Comentário à postagem "Capital"
Por Celso Coutinho, filho. Promotor de Justiça de São Bento.
Antes de qualquer
coisa, registro, aqui, os meus parabéns ao colega Gonzaga, que honra
as fileiras deste Ministério Público.
Permitam-me, apenas,
fazer algumas ponderações sobre as injustiças reportadas no texto.
O relato sobre as
dificuldades para alcançarmos uma promoção não é uma
exclusividade do colega subscritor do texto, como também não é a
sua indignação. Quantos colegas, lendo o que está no proêmio do
texto, não se rememoraram das injustiças relatadas, girando o
ângulo da lente de suas memórias para muito lá atrás.
Não, caro Gonzaga, não
contas o novo. Esse é o único reparo que faço ao que escreveste,
i. e., o visível esforço em embrulhá-lo no papel saído da última
fornada para fazer parecer que as injustiças nos certames de
promoção, assim como outras, foram paridas pela atual Administração
do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Eu mesmo, como bem
sabes, fui apeado de uma lista tríplice nas mesmas e exatas
circunstâncias que retratastes. Talvez, no meu caso a injustiça se
agrave porque participava de votação de remanescente de lista.
Outros podem relatar os seus exemplos. O início do texto ora
comentado não se ocupa do combate a essas injustiças, mesmo porque
o seu sentido não é discuti-las, mas, sim, parecer que o problema é
da atual Administração. Esse é o grande embaraço causado por essa
forma de atuação política, porquanto nos impede de discutir os
problemas, ficando nos ataques pessoais. Gonzaga, o germe da
injustiça que relatas não surgiu agora. Vamos discutir,
efetivamente, os problemas ou vamos continuar nos dispersando com
discussões pessoais?
Já nos perdemos na
luta contra essas e outras injustiças, no momento em que escolhemos
um inimigo onde se jogou todas as culpas dos problemas que vivemos.
Renovo o que penso a respeito. Problemas que precisam ser discutidos
com a propriedade dos argumentos não os são, porque, embora nos
aflijam há tempos, são limpos do bolor para parecerem novos e, com
isso, causarem a impressão de que basta alçar ao poder o
responsável pela limpeza e todos estaremos salvos. Assim, impedem
que qualquer discussão relevante vá adiante, porquanto já se tem
um culpado presente, e todo esforço dá-se apenas no sentido de
exprobrá-lo e tirá-lo de nossa frente.
Direito não se nega.
Essa exigência não pode ser dirigida somente para a Administração
que está aí, como também às que passaram e as que hão de vir. Se
não tivermos essa consciência, não conseguiremos discutir os
problemas do Ministério Público do Estado do Maranhão que, assim,
continuarão a ser sentidos.
É preciso que todos
sentem à mesa despidos de ódio, sem rancores, cônscios de que os
erros até aqui cometidos somente serão freados se houver união, o
que não significa deixar de divergir. Ao contrário. Contudo, no meu
entendimento, nós só teremos um ambiente propício para discutirmos
as divergências se pararmos com a guerra intestina que se vê
travada no Ministério Público do Estado do Maranhão, a qual,
cheguei a pensar, estava se esvaindo, mas o início do teu texto me
mostra que não. Enquanto isso não acontecer, ficaremos assistindo a
esse arranca-rabos que não se aguenta mais.
Não temos um ser
magnífico entre nós. Todos sabem que problemas existem e precisam
ser resolvidos. No entanto, há aqueles que querem, realmente,
discuti-los, sem a arrogância de ser o senhor da moral, e existem
outros que não têm qualquer interesse nessa discussão, ocupados em
laçar o bode para que todos nós coloquemos nossas mãos na sua
cabeça para, em seguida, sacrificá-lo, purificando-nos de todo
pecado, permitindo, assim, que a procissão siga com a reza que já
conhecemos.
É, Gonzaga! A primeira
parte do teu texAntes de qualquer
coisa, registro, aqui, os meus parabéns ao colega Gonzaga, que honra
as fileiras deste Ministério Público.
Permitam-me, apenas,
fazer algumas ponderações sobre as injustiças reportadas no texto.
O relato sobre as
dificuldades para alcançarmos uma promoção não é uma
exclusividade do colega subscritor do texto, como também não é a
sua indignação. Quantos colegas, lendo o que está no proêmio do
texto, não se rememoraram das injustiças relatadas, girando o
ângulo da lente de suas memórias para muito lá atrás.
Não, caro Gonzaga, não
contas o novo. Esse é o único reparo que faço ao que escreveste,
i. e., o visível esforço em embrulhá-lo no papel saído da última
fornada para fazer parecer que as injustiças nos certames de
promoção, assim como outras, foram paridas pela atual Administração
do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Eu mesmo, como bem
sabes, fui apeado de uma lista tríplice nas mesmas e exatas
circunstâncias que retratastes. Talvez, no meu caso a injustiça se
agrave porque participava de votação de remanescente de lista.
Outros podem relatar os seus exemplos. O início do texto ora
comentado não se ocupa do combate a essas injustiças, mesmo porque
o seu sentido não é discuti-las, mas, sim, parecer que o problema é
da atual Administração. Esse é o grande embaraço causado por essa
forma de atuação política, porquanto nos impede de discutir os
problemas, ficando nos ataques pessoais. Gonzaga, o germe da
injustiça que relatas não surgiu agora. Vamos discutir,
efetivamente, os problemas ou vamos continuar nos dispersando com
discussões pessoais?
Já nos perdemos na
luta contra essas e outras injustiças, no momento em que escolhemos
um inimigo onde se jogou todas as culpas dos problemas que vivemos.
Renovo o que penso a respeito. Problemas que precisam ser discutidos
com a propriedade dos argumentos não os são, porque, embora nos
aflijam há tempos, são limpos do bolor para parecerem novos e, com
isso, causarem a impressão de que basta alçar ao poder o
responsável pela limpeza e todos estaremos salvos. Assim, impedem
que qualquer discussão relevante vá adiante, porquanto já se tem
um culpado presente, e todo esforço dá-se apenas no sentido de
exprobrá-lo e tirá-lo de nossa frente.
Direito não se nega.
Essa exigência não pode ser dirigida somente para a Administração
que está aí, como também às que passaram e as que hão de vir. Se
não tivermos essa consciência, não conseguiremos discutir os
problemas do Ministério Público do Estado do Maranhão que, assim,
continuarão a ser sentidos.
É preciso que todos
sentem à mesa despidos de ódio, sem rancores, cônscios de que os
erros até aqui cometidos somente serão freados se houver união, o
que não significa deixar de divergir. Ao contrário. Contudo, no meu
entendimento, nós só teremos um ambiente propício para discutirmos
as divergências se pararmos com a guerra intestina que se vê
travada no Ministério Público do Estado do Maranhão, a qual,
cheguei a pensar, estava se esvaindo, mas o início do teu texto me
mostra que não. Enquanto isso não acontecer, ficaremos assistindo a
esse arranca-rabos que não se aguenta mais.
Não temos um ser
magnífico entre nós. Todos sabem que problemas existem e precisam
ser resolvidos. No entanto, há aqueles que querem, realmente,
discuti-los, sem a arrogância de ser o senhor da moral, e existem
outros que não têm qualquer interesse nessa discussão, ocupados em
laçar o bode para que todos nós coloquemos nossas mãos na sua
cabeça para, em seguida, sacrificá-lo, purificando-nos de todo
pecado, permitindo, assim, que a procissão siga com a reza que já
conhecemos.
É, Gonzaga! A primeira
parte do teu texto é, na verdade, um museu de grandes novidades.
O Ministério Público
do Estado do Maranhão precisa se reconciliar.
Mais uma vez parabéns
e que sejas feliz na Comarca da Capital.
Celso Coutinho, filho.to é, na verdade, um museu de grandes novidades.
O Ministério Público
do Estado do Maranhão precisa se reconciliar.
Mais uma vez parabéns
e que sejas feliz na Comarca da Capital.
Celso Coutinho, filho.
11 comentários:
Caro Celso Coutinho,
Erras em tua avaliação. Sofismas publicamente.
Se a injustiça pode ser uma mera perspectiva pessoal, esta realidade não se aplica ao que ocorreu comigo ou com outros inúmeros colegas (que não abaixam a cabeça) durante a atual Administração do Ministério Público, marcado pelo rancor, divisão e vinditas. Se antes tu foste alvo de algum ataque aos teus direitos, hoje te tornaste um defensor cego da gestão equivocada que impera entre nós, mas que não irá nos dominar. Nós que lutamos por um MP democrático somos mais fortes dos que implantam a discórdia! Tens tentado abafar com longos e opulentos textos, aqui mesmo publicados, a insurgência. Mas não conseguirás apagar a mácula que a atual Administração tem causado em nossa Instituição. Segues assessor e braço da Procuradora-Geral, e não percebes que os colegas sabem distinguir as intenções dos que falam. Não tentes colar em minha imagem e em minha história adjetivos inconsistentes e desprovidos de verdade. O bom de tudo é que a classe está consciente e tem dado respostas a altura. Aliás, falta a derradeira!
Esqueceste que não me referi somente à minha promoção, retardada ao máximo. Referi-me, precipuamente, à negativa de direitos básicos, como o de férias e licença, para não citar outros. Mas tu sabes bem a nuances da atual administração, pois dela és parte.
Quanto aos ataques pessoais, vejo com pena a neurose de perseguição instalada. Muitos colegas me relataram que foram cobrados para não se aproximarem de mim, visto pela atual e passageira gestão que me vê como inimigo capital.
Existem sim culpados e a classe está a cada dia tendo mais clareza disso.
Disseste que direito não se nega. Verdade! Então, por que a atual gestão, da qual fazes parte, nega o direito quando claro e cristalino? Sou do tempo atual e é para a atualidade que dirijo minhas palavras e críticas.
Sempre estive pronto para o debate e ainda estou, pena que o Forum permanente e outros espaços de debates não existem mais. E a atual administração, esteve algum dia aberta ao diálogo?
A etiqueta do tal “senhor da moral” não cola em mim. Entretanto, a classe tem visto tentativas de domínio de “senhores feudais”, que, certamente, logo cairão no ostracismo!
Recebo teus parabéns e lamento que ocupes tua inteligência com causas injustas no que se refere ao nosso Ministério Público. Espero um dia te parabenizar pelo teu retorno à Promotoria da qual és titular.
Um abraço
Luís Gonzaga Martins Coelho.
Por que só não enxergo erros na atual Administração sou sofista, cego, abaixador de cabeça e o que mais? Comentei sob o signo do respeito e da urbanidade. Como não concordas comigo, o que é um direito teu, parte para o pessoal. Quando fores se referir a mim, Gonzaga, cuida de tirar o espelho da frente.
A tua resposta é a confirmação do que eu disse em meu comentário. A tua resposta demonstra bem o ódio dessa forma de atuar politicamente. Insistes em discutir investindo contra as pessoas. Não é a minha forma de debater, embora saiba fazê-lo se for preciso. Seria desolador.
Por que a ironia sobre os parabéns quando eu retornar à Promotoria de minha titularidade? Sei que agora estás na Capital, mas, acaso, já não ficaste afastado alguns anos, quando exercias a presidência da AMPEM, sendo titular de uma Promotoria no interior do Estado? Embutido em tua ironia, há um preconceito com os “promotores de interior”. No teu caso, era nobre o teu afastamento e fazia a nós todos um bem? No meu caso, sou sofista, cego, abaixador de cabeça? Essa ironia sente-se aqui e acolá, mas de você eu não esperava.
Essa forma de atuação política é que, efetivamente, divide. No lugar de dizer que sou um defensor cego da atual Administração, por que não mostra com argumentos as inconsistências por mim suscitadas? Por que não abandonas a generalidade e identifica especificamente uma impropriedade naquilo que disse? Por que não procurou demonstrar que os problemas a que te referes são uma inovação desta Administração que aí está? Por que não tratou de explicitar que os erros dantes, se é que erros havia para ti, eram perdoáveis e só os de agora precisam ser repreendidos? Assim, poderemos discutir sobre fatos, ao contrário do que tentas que é discutir morais. A minha moral não é maior que a sua, Gonzaga, mas, também, a sua não é maior que a minha.
Não se serve a uma Administração, servimos ao Ministério Público do Estado do Maranhão. Procures um parecer meu, enquanto Assessor da Procuradoria Geral de Justiça que cooneste uma ilegalidade e/ou sustente uma injustiça. Falo por mim, mas confio em todos os outros Assessores que estão ali, pessoas probas e honradas, que encobres com a sombra da suspeição, com teu sectarismo. A rigor, a tua resposta ao meu comentário, lança de modo vil suspeitas sobre todos os que assessoram a atual Administração, embora não tenhas contestado com argumento um só ato da Assessoria da PGJ/MA.
Não “defendo cegamente” a atual Administração e se bem perceberes nos textos a que te referes dirijo criticas a ela. Exemplifiquemos com as injustiças nas promoções, embora, registre-se, que o atual Conselho Superior tenha se havido bem até aqui. Acaso neguei que elas existam? Quem lê o teu texto, até parece que foste o único a se sentir injustiçado. Como ousei estender a crítica e sustentar que todas as Administrações a merecem e que a atenção deve se estender, também, às que hão de vir, te agastaste. Esta Administração merece críticas sim, mas, também, conquistou muito para o Ministério Público. No teu caso, miras toda a tua indignação numa direção só e, ainda, me chama de sofista, cego e abaixador de cabeça.
Se afirmas que sofismei, tens a obrigação de apontar os termos, as proposições, as premissas e a conclusão que equacionam o sofisma que construi. Gonzaga, sabes bem o que é um sofisma? O sofista, com seus termos médios, maior e menor, com suas premissas etc, age de má fé, induz a erro. Eu, em meu comentário, disse que os problemas que apontas em teu texto precisam ser discutidos não apenas levando-se em conta a Administração que está aí. Precisam ser discutidos desde o nascedouro, para que se compreendam as suas causas, seus efeitos e, assim, possamos dar-lhes soluções. Isso sem conotações pessoais, mas institucionais. Você centraliza tudo na atual Administração, personifica o inimigo, e eu que sou o sofista?
Devo lembrar-lhe de novo, Gonzaga, a primeira parte do teu texto é, na verdade, um museu de grandes novidades.
Um abraço.
Celso Coutinho, filho. 12/03/2012.
Celso,
Não tenho interesse em travar longos debates contigo por não ver sentido algum. Esse pequeno debate, iniciado por ti, já evidencia nossas posições. Entretanto, como insistes... Vamos lá.
Sofismaste porque tentaste fazer crer que almejavas com teu texto simplesmente me parabenizar, quando, na verdade, querias desqualificar minhas palavras e me colocar como um sectário. Entendes? Ocorre que me subestimas e subestimas aos colegas. Talvez não percebas como está claro que tu és representante ferrenho de uma parte, da atual Administração Superior, que vem trabalhando na destruição de nossas conquistas. Temos todos assistidos às inúmeras defesas da atual gestão que fizeste neste mesmo site.
Observa-te como um apaixonado e, talvez, consigas perceber que as tuas palavras são partidárias. Acaso não foste tu quem escreveu dirigido a uma pessoa, ou seja, a mim? Disseste o que desejava; leste o que não queria.
Não confundas o meu afastamento quando do exercício da presidência da AMPEM, garantido pela legislação, com aquele decorrente do aceite de um cargo de assessor. Tu foste afastado pela vontade administrativa. O presidente da Associação pela vontade soberana da classe e permissão da Lei.
Mas devo enfatizar que não tenho nada contra a nomeação de assessores do interior quando for excepcional, pois conheces, certamente, o debate interno sobre o tema. As comarcas do interior reclamam a presença de Promotores de Justiça e cabe à Administração Superior saber agir com equilíbrio nesta matéria. Todos sabem que existem muitos convocados do interior, e "grande é a seara e poucos são os trabalhadores". Acredito que desenvolvas bem teus trabalhos de assessor e, por isso, creio que eles não devam bastar para os teus anseios sociais. Todavia, cada um sabe a sua medida. Seria outro sofisma dizer que busquei atingir os assessores em geral? Seria outro sofisma dizer que me referi a Promotores do interior?
Os colegas conhecem meu trabalho e sabem que não ajo por ódio e nem faço "politicagem". Todos sabem que quando presidi a AMPEM, marquei o reencontro da classe e convivi com a diversidade de idéias.
Comeces com o cumprimento de tua obrigação de explicar onde está meu móvel ilegítimo, minha motivação pessoal, pois eu não me sinto na obrigação de ser mais claro do que fui. E repito que há um grupo de membros do Ministério Público, graças a Deus, que não se verga à opressão. E digo que há opressão. E também aconselho a não colocares a carapuça, porque se eu quisesse falar de ti, de ti falaria diretamente.
Entenda que não me intimido com palavras. Tenho a coragem que o cargo que eu exerço exige. Se falaste em nome da Administração Superior deves te preocupar com minhas palavras. Se não, eu não vejo sentido em te sentires ofendido.
Assim, comeces a exercer o bom debate agora e de outra vez, sem sofismas, fale da instituição e não direcionado a uma pessoa que sempre teve por você apreço e admiração.
Que o Ministério Público cresça sempre!
Luis Gonzaga Martins Coelho
Continuo sofista, abaixador de cabeça, mas não sou mais cego; agora sou ferrenho e estou com uma carapuça na cabeça, é isso? Continuas buscando inspiração em ti mesmo.
Eu não concordo com o teu sectarismo, mas a mim chamou de partidário, embora sejas fundador da partidarização da política institucional. Dizes que não gostei do que li. Sou obrigado a gostar do que dizes? Sou obrigado, sim, a defender o direito de dizê-lo. E o faço. Próprio daqueles que não têm razão, buscas obsessivamente me desqualificar como debatedor e não tenho que gostar disso. Como falou Luther King, posso até amar quem me joga pedras, mas gostar, não gosto não. Contudo, onde está em meu comentário sinal de irritação? Contrariamente ao teu ânimo explicitado em tuas respostas. Exerci o meu direito de liberdade de expressão com urbanidade e respeito, sem te atribuir predicados pejorativos e, alguns mesmos, ofensivos, como me fizestes. Chamar alguém de sofista, Gonzaga, é grave, e, na tua tentativa de demonstrar que sofismei, mais uma vez sinalizou que não ti é compreensível o que é um sofisma, embora esteja sabendo praticá-lo.
Recorreste, nas tuas respostas a mim, à falácia “ad hominem”, com algumas incursões nas falácias “ad baculum” e “ad populum”. Se tivesses me contestado demonstrando o erro da minha argumentação que, em suma, consiste em afirmar que os problemas que te queixas como sendo novos não os são, me quedaria rendido e pediria desculpas ao colega. Mas não. Saíste do centro do debate, argumentando incompreensíveis subjetivismos, e passou a tentar me desqualificar, adjetivando-me como sofista, cego (olha a turma do politicamente correto), abaixador de cabeça e, agora, de usar carapuça, além de pregar o caos.
Queres porque queres, Gonzaga, fazer parecer que tudo que aí está na atual Administração é só erro, maldade, destruição e os seus integrantes formam a “turma do mal” combatida pela “turma do bem”, liderada por ti. Malgrado, o sofista sou eu? Por que no lugar de dizer que a atual Administração destrói o Ministério Público, tu não apontas os atos da destruição com seus autores devidamente identificados para que, cada um, individualmente, possa se defender?
Os problemas que apontastes no teu texto não são novos, isso foi o que procurei mostrar e que tu insistes em não mostrar o contrário, partindo para as acusações genéricas e pessoais. Quando te referes a outros textos escritos por mim, generaliza que faço uma defesa da atual Administração, mas não te ocupas em mostrar especificamente isso, partindo de uma premissa que tu queres porque queres impor como verdadeira de que tudo que está aí não presta e nasceu agora. Defendo os acertos e isso independe de qual seja a Administração. Não nego os erros e se tivesses bem observado o meu comentário ao teu texto, está lá mais uma prova disso. Mas não nego, também, os acertos. O que está destruindo o Ministério Público, Gonzaga, é esse sectarismo que só vê erros, o que se coloca como obstáculo para discutirmos o que está errado, pois tenta encobrir os acertos. O que está destruindo o Ministério Público é essa política do arranca-rabo, na qual tu investes. É contra isso que me coloco.
Falas muito nos colegas. Não escrevo buscando aceitação; apenas dizer o que penso. Em um debate, é claro que queremos convencer, mas isso não é uma obsessão que persiga, sendo perfeitamente consciente de que posso ser convencido. Só quero ter o direito de expressar o que penso, sempre procurando não levar para o lado pessoal, embora possa me referir especificamente a alguém. Ora, se o texto que comentei era teu, Gonzaga, a quem eu iria me dirigir? Já as tuas palavras desesperam-se por uma concordância. Contudo, o que está patente entre os colegas é o grito de “ninguém aguenta mais essa briga”. (continua...)
(...continuação)
Vamos discutir os problemas do Ministério Público, Gonzaga. Vamos começar pelas movimentações na carreira, pelas concessões de férias, estrutura de trabalho nas Promotorias de Justiça, serviços auxiliares, valorização de membros e servidores ou outro que proponhas. Só não venha com essa tentativa de fazer parecer que isso é novo. Mas aquilo que o for, porque seguramente há, vamos discutir também, de forma específica, firmados na realidade, sem generalismos e sem um culpado já predefinido, embora se possa encontrar um e, então, se busque a sua responsabilização. Por que, não?
A quem, realmente, interessa resumir a discussão dos problemas do Ministério Público à Administração que aí está, tentando parecer que existe uma solução simplista?
Não poderia deixar de me referir à tua justificativa sobre o preconceito que lançaste sobre os promotores de justiça do interior do Estado. Como é, Gonzaga? Tu permaneceste afastado da Promotoria porque foi a vontade soberana da classe e eu, como assessor, pela vontade administrativa. Disseste estar amparado na lei, mas silenciaste sobre a legalidade do afastamento de um assessor. Além de populismo reles, lançar dúvidas (que não tens) sobre a regularidade de minha nomeação como assessor é de uma deslealdade inaceitável. E eu sou o sofista, cego, abaixador de cabeça e usuário de carapuça? Praticaste preconceito, sim, Gonzaga, contra os promotores do interior. Por que estes não podem assessorar a Administração Superior? Não existe sinecura entre os cargos de assessor de Procurador-Geral de Justiça. Se houvesse, não seria digno ocupá-lo, quer fosse Promotor das entrâncias com sede no interior, quer fosse Promotor da entrância final. Por que não enredaste, em tua peroração sobre o drama do déficit quanto ao número de promotores das entrâncias inicial e intermediária, a nomeação de 76 novos promotores de justiça pela atual Administração, sem que isso tenha impactado negativamente a folha, permanecendo com segurança no limite da LRF e sem que tenhamos que recorrer às suplementações orçamentárias? Se me inspirasse no ex-Presidente Lula, sapecava um: “nunca antes neste país, opa, neste Ministério Público ...”. Vai saber o que é sofisma, para ver se deixas de praticar.
Dizes que não te cabes a etiqueta de “senhor da moral”. O que o motivou, então, a afirmar que ocupo a minha inteligência com causas injustas? Isso é fruto da obtusa obsessão de nos dividir entre virtuosos e pecadores. Comigo, não! Nem eu, nem tu, temos a divina capacidade de definir quem vai pro céu e quem vai pro inferno. Isso é uma tara, que, diante de mim, encontra pronta repulsa.
Se demonstrares o erro daquilo que sustentei em meu comentário, i. e., que os problemas apontados por ti não podem ser discutidos se mirando apenas a atual Administração, ter-me-á batido e farei, publicamente, esse reconhecimento. Se não enfrentar o cerne do debate e insistir em me desqualificar como debatedor, terá sempre a resposta equivalente.
Como é que disseste, mesmo? “Sou do tempo atual e é para a atualidade que dirijo minhas palavras e críticas”. É isso mesmo? E eu que sou o sofista, cego, abaixador de cabeça, usuário de carapuça? (...continua)
(...continuação)
Valha-te da tua liderança, Gonzaga, e convoque membros e servidores do Ministério Público para discutir os problemas institucionais, mas sem o cacoete de ter um culpado já laçado para o sacrifício. Continua sendo um árduo combatente dos problemas da instituição. Afinal, eles existem sim, mas não os escolha e os resuma por conveniência para debatê-los, e, sobretudo, tenha a grandeza de reconhecer os avanços do presente, já que disseste que vive o atual. Por que manter os acertos e conquistas da atual Administração empanados pela modorrenta política do arranca-rabo, seus sectarismos e práticas fratricidas? Por que resumir o debate? Em que isso atrapalha o teu projeto político? Como queres que se confie na tua mensagem, se negas, peremptoriamente, qualquer acerto da atual Administração, se para ti tudo é só desterro e motivos para críticas ácidas e objurgatórias? Isso não é sectarismo partidário? É nesse caminho que queres que se conduza a política institucional e, por conseqüência, se conduza a instituição do Ministério Público?
Ter um culpado adrede e predefinido sempre me faz recordar a acusação contra Estevão – cristão - por Saulo de Tarso (ainda não convertido em Paulo) - judeu. Saulo presenciou, na igreja do “Caminho”, uma criança muda passar a falar após a intercessão de Estevão. Saulo, então, urdiu para que fosse formalizada uma acusação contra Estevão por feitiçaria, além de outras. E conseguiu, assim, levá-lo ao Sinédrio, em Jerusalém. No dia do interrogatório de Estevão, lá pelas tantas, Saulo, após expelir seu fel, buscou o golpe derradeiro: “Eu próprio vos vi curar uma jovem muda [...] Fui testemunha do fato e só a feitiçaria poderá elucidar seus ascendentes estranhos”. Imperturbado, Estevão respondeu: “E, contudo, o judaísmo está cheio desses fatos que julgais não compreender. Em virtude de que sortilégio conseguiu Moisés fazer jorrar de uma rocha a fonte de água viva? Com que feitiçaria o povo eleito viu abrirem-se-lhe as ondas revoltas do mar para a necessária fuga do cativeiro? Com que talismã presumiu Josué atrasar a marcha do Sol? Não vedes, em tudo isso, os recursos da Providência Divina? De nós nada temos, e, todavia, no cumprimento do nosso dever, tudo devemos esperar da divina misericórdia”. Sem poder prosseguir na acusação, Saulo, com indisfarçável cólera, dirigiu-se ao sumo-sacerdote e disse-lhe que Estevão, enfim, tinha confessado a acusação.
Essa desconcertante falta de critério para se imputar erros ficou bem notada em ti, Gonzaga. Não se vislumbra o ânimo veraz de mudar alguma coisa, senão alguém. No fundo, o que o incomoda não é a prática, é quem a pratica. A depender de quem seja, toleras mais, até tudo, ou menos, até nada. Tuas críticas são visivelmente pessoais, mas tentas confundir acusando-me disso. Sou eu, então, que te digo, agora: não subestimes os colegas. Até a fineza deu lugar à hostilidade explícita, querendo fazer parecer que gozas de atributos de caráter que somente tu possuis. Lamento informar que a régua da moral não é detida com exclusividade por ninguém. Sei que isso é duro para ti, chega a ser aterrador.
Um abraço.
Celso Coutinho, filho. 13/03/2012.
Celso,
É impressionante como és fervoroso defensor da atual Administração Superior!
Como disse na última postagem, “se falaste em nome da Administração Superior deves te preocupar com minhas palavras. Se não, eu não vejo sentido e te sentires ofendido”. Mais uma vez reafirmo, não tenho interesse nem motivos para me ocupar neste debate contigo. Tentas renovar um discurso batido, aquele que busca partilhar culpas (-"tudo sempre foi assim"). Discordo. E digo igualmente: comigo não! Estás incomodado porque sabes que em tua frente existe um homem digno e que jamais cederá ao que não crê, um sertanejo que sabe o bom combate. Procura uma autoanálise, porque vejo que precisas.
Existiram problemas anteriores à atual gestão, isto é fato, entretanto bem sabes que de nenhuma delas participei, pois nunca aceitei ser assessor, preferindo meu trabalho como órgão de execução. É visível (pareces não ver) que atualmente nossa Instituição tem sido alvo de acusações e piadas como nunca visto antes. É só sair dos corredores da PGJ que se pode ver.
Mais uma vez te digo que sofismas, e sofismas ao dizer que falei de colegas do interior. Queres politizar a conversa, não é? Isso jamais colará porque os colegas me conhecem bem. Releia minha pastagem inicial e verás que vivi minha carreira no interior. Para rememorar, transcrevo trecho da minha mensagem inicial: “Como Promotor de Justiça que viveu as agruras de trabalhar no interior, sem infraestrutura material e humana, deixo meu apelo à Administração Superior e aos futuros Procuradores Gerais, tenham os olhos voltados para o fortalecimento da base, cujo trabalho representa a vitrine do Ministério Público."
Quanto à legalidade de tua nomeação como assessor, nunca disse o contrário. Se a visse como ilegal já teria representado contra o respectivo ato. Usei a palavra Lei para afastar a tua mensagem subliminar de que o meu afastamento era algo banal. Reafirmo que a direção classista representa, na verdade, a expressão da democracia.
Sei muito bem o que é um sofisma e percebo que tentas forçar uma erudição desmedida. Menos, Celso.
Quando li tuas palavras vi que a cada linha te expões mais e mais. Para mim andas em círculos. Acho que porque não esperavas o enfrentamento. Mas do lado daqui existe um homem convicto e maduro.
Se eram só estas suas observações sobre meu texto fique certo que todos já entendemos tua posição e de que lado estás (e com ela não concordo). A cada propaganda das ações da atual gestão pões tua credibilidade em jogo.
Como disse, a seara é grande e poucos os trabalhadores. Trabalhemos!
Um abraço,
Luis Gonzaga Martins Coelho
Permaneceste sem me contestar no mérito da ponderação que fiz ao teu texto, qual seja, a de que os problemas ali apontados por ti não são novos e que, portanto, não deverias limitar a discussão mirando só o que te convéns, sendo imprescindível que se conheçam as suas origens, as suas causas, os seus efeitos para que se busquem as soluções. Contudo, resumiste tudo e, no lugar de demonstrar o erro da minha argumentação, continuaste tentando me desqualificar como debatedor. Afinal que saliência é essa a minha em querer discutir se já tens o culpado e a solução é jogá-lo no ostracismo. Como não conseguirias fazer isso sozinho, implora por seguidores de boa fé que te ajudem nessa missão que, juras, é para o bem de todos.
Tumultuar o quanto puder, dividir entre bons e maus, justos e injustos, e depois se apresentar como aquele que pode nos garantir segurança e paz, é uma tática tão manjada e abjeta, mas, devo reconhecer, bastante eficiente no jogo deformado da política. Pensando bem, chamar isso de política é um insulto. Outra tática dessa forma de fazer política, bem identificada nas tuas palavras, é a achincalhamento de quem não segue contigo.
Mas, enfim, reconheceste que problemas há que estendem no tempo. Agora, dar de ombro a isso porque não participou de nenhuma Administração anterior é contraditório, pois da atual Administração também não participas, mas não vês qualquer embaraço em apontar os seus problemas, no que faz muito bem.
Reparo, também, que insistes no preconceito contra os promotores do interior. Não vistes, como já explanaste, problema algum se afastar por anos enquanto ocupou a presidência da AMPEM. Ah, mas assessor, aí é demais! E o sofista continua sendo eu? Aliás, já mudaste a explicação para a imputação que me fizeste. Em um texto foi uma, agora já é outra. Continuas a demonstrar que não sabe o que um sofisma, mas sabes bem praticá-lo.
É verdade, Gonzaga, a instituição do Ministério Público é, hoje, alvo de acusações e piadas. Dentre as tantas causas, a política do arranca-rabo desponta, sem que se possa ver um salvo entre mortos e feridos.
Enquanto investes nessa política do arranca-rabo, nessa política de nos separar entre bons e maus, justos e injustos, nessa política de só ver erros, maldades e destruição no adversário, sigo afirmando que o Ministério Público precisa se reconciliar.
Um abraço.
Celso Coutinho, filho.
Caro Celso,
Vou iniciar essa mensagem pela última postagem do teu texto “O Ministério Público precisa se reconciliar”. Concordo com o teor, discordando da forma. Percebo que, no mérito de toda essa discussão, temos interesses comuns, pois as querelas internas são inquestionavelmente nocivas à sobrevivência de nossa instituição.
As aves da Finlândia gostam de voar nas tempestades, mas não sou assim. Quem me conhece sabe que trago no meu sangue o DNA da paz e sempre defendi o reencontro e o entendimento. A AMPEM sob o nosso comando projetou-se como importante instrumento de canalização dos anseios da classe, agindo como promotora da unidade, fortalecimento do Ministério Público e grande indutora de avanços institucionais.
Além do mais, quando presidi a AMPEM procurei o equilíbrio necessário para agir com prudência, evitando levar ao CNMP alguns assuntos polêmicos em que estivessem em jogo interesses colidentes de associados. Fiz isso não por falta de coragem, mas porque entendia, e continuo entendendo assim, que em tempos de crise seria necessário prudência e sempre apostando na UNIDADE do nosso Ministério Público como único caminho para seu fortalecimento. Por ter uma postura conciliadora e reflexiva, recebi críticas e fui mal compreendido por alguns que hoje fazem parte da administração superior, à época acusando-me de omisso, “longa manus” da chefia institucional e outros adjetivos que não cabem em mim e podem ser comprovados por ex-procuradores e assessores que travaram o bom combate com a AMPEM.
Criticaram-me até pelo fato de mandar uma agenda única constando a mensagem da AMPEM e do Procurador-Geral conjuntamente. Não sou homem de ser manipulado por ninguém, sempre tive posturas coerentes. Agi como mandava minha consciência aplaudindo e elogiando pelos acertos e, criticando e discordando quando necessário. Mantivemos sempre um relacionamento harmonioso e respeitoso com os gestores da época, sem nunca subjugar ou omitir no cumprimento do nosso dever. (continua...)
(...continuação)
O tempo é o senhor da razão e dirá se sou sectário, fundador da divisão do Ministério Público ou saberá identificar quem foram os responsáveis pelo distanciamento e isolamento institucional. Todas as instituições tem suas deformações e imperfeições e é claro que todas as gestões tiveram seus erros e acertos. Umas mais que outras, isso também é inquestionável.
Quero deixar claro também, Celso, que o texto que escrevi tinha tão somente o intuito de fazer uma prestação de contas do meu trabalho nestes pouco mais de dezoito anos de vida ministerial e naquela retrospectiva que fiz não poderia deixar de registrar algumas injustiças das quais fui vítima como promotor de justiça e não tive a tua solidariedade e compreensão. Em, nenhum momento quis politizar o tema, lamentando que tenhas tirado o foco do debate.
Vem-me à memória uma frase de Eduardo Galeano, “Somos o que fazemos. O caminhar se faz caminhando”. Quero finalizar este embate dizendo que não há vencidos ou vencedores e nem perdedores, pois não somos inimigos e acho que as reflexões que aqui travamos são especialmente importantes para a desafiante missão dos que se habilitarem a gerir o Ministério Público no próximo biênio.
De uma coisa tenho certeza e repito que já disse em outros momentos, o futuro Procurador-Geral de Justiça não pode ser mesquinho, pensar pequeno, trabalhar para grupos, muito menos ser rancoroso e alimentar arestas ou disputas entre seus pares. Esse modelo precisa ser revisto urgentemente em nome da unidade do Ministério Público. Quem se propuser a sentar na cadeira de Procurador-Geral tem que ter grandeza e trabalhar para todos, valorizar e reconhecer a meritocracia, enfim, liderar pelo exemplo.
Precisamos de uma Instituição que não claudique diante da violação de prerrogativas, garantias e direitos de seus membros. Em nenhum momento deste embate tive o desejo de te ofender ou questionar a nobreza do teu caráter e se por algum instante do debate o lado emocional aflorou a ponto de suplantar o meu ideal de justiça, tenho humildade de te pedir desculpas.
Teremos pela frente, nos próximos sessenta dias uma disputa eleitoral. Desejo que aproveitemos esse período para que possamos reforçar a mobilização em torno de importantes e angustiantes temas, colocando o interesse maior na construção de um Ministério Público moderno e eficiente que suplante esse atual momento de desmotivação e desunião.
Trabalhemos nessa direção!
Luís Gonzaga Martins Coelho.
em relação aos argumentos postos no debate é impossível não destacar as ações da atual administração na nomeação de mais de 70 novos promotores de justiça, o que é louvável, porém, em toda e qualquer discussão sobre a instituição Ministério Público, o que mais nos inquieta como servidores é justamente a ausência de qualquer citação acerca de nossas angustias. Se por um lado, os corredores da PJG estão cheios de conversas acerca dos problemas do MPE, nos corredores dos Foruns do interior o que vemos são piadas e deboches quanto a forma como a PGJ tratam seus servidores, ausencia de concurso de remoção, vencimentos abaixo do TJ, cheguei mesmo a deixar de ir ao Forum para não ter que ouvir piadas acerca de nossa situação e o pior é que estou a quase cinco anos numa Comarca aguardando um tal de Concurso de Remoção e o que temos são remoçoes e promoções apenas para membros, simplesmente porque não temos poder de voto. Os Promotores são cientes de que por trás de um grande promotor sempre terá grandes servidores.
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