terça-feira, 13 de maio de 2008

Regras do jogo

Do colega Marco Antonio Santos Amorim
Promotor de Justiça de Santo Antonio dos Lopes

Com apenas nove votos a menos que o mais votado, a terceira colocada nas eleições foi a escolhida pelo Governador para gerenciar os destinos do Ministério Público nos dois próximos anos.
.
Embora possa se questionar a justiça da regra constitucional que permite a ingerência do Executivo no principal órgão responsável por sua fiscalização, não se pode olvidar que a escolhida possui ampla legitimidade para exercer o cargo. O empate técnico entre os integrantes da lista tríplice deixou o chefe do Executivo bem à vontade para escolher entre qualquer um deles. Aliás, parece que a própria classe sinalizou nesse sentido, pois caso contrário teria contemplado um dos candidatos com expressiva votação a ponto de desconcertar não apenas quem detém o poder de escolha, como também os demais concorrentes.
.
Para alguns, houve a reparação de uma injustiça por conta do pleito de 2002. Ocorre que um erro não se repara com outro, razão pela qual vejo que houve simplesmente a aplicação das regras do jogo. Lembro que numa enquete realizada neste espaço democrático em resposta à pergunta “Da lista tríplice, o governador deve nomear o candidato:” venceu o quesito “Que quiser. É a lei” com 51% dos votos (vide Vox Populi II – fevereiro de 2008). E mais, 52% dos visitantes entenderam que os candidatos não deveriam assumir o compromisso de renunciar em favor do mais votado.
.
Ressalte-se, por oportuno, que durante sua campanha em nenhum momento a escolhida assumiu tal compromisso.
.
A Dra. Fátima Travassos assumirá o comando da Instituição com o desafio de continuar o aparelhamento das promotorias de justiça do interior, de manter a paridade com o Poder Judiciário e de fazer a defesa intransigente das prerrogativas alcançadas pelos membros, dentre outras metas constantes de seu plano de governo.
.
Parabenizo os colegas Francisco Barros e Luiz Gonzaga pelo espírito democrático que sem estardalhaço aceitaram o resultado (o segundo manteve a palavra e não manifestou qualquer interesse em sua nomeação).
.
À Dra. Fátima Travassos desejo boa sorte, e que possa conduzir os destinos da Instituição de maneira forte e independente, honrando a expressiva votação que recebeu no pleito que se encerrou.
.
Passadas as eleições espero que voltemos a ser um só: o Ministério Público do Maranhão.
.

Nenhum comentário: