domingo, 29 de julho de 2012

Breviário cronológico do desrespeito

Surreal Desert, de Draculawr

Você pensa em escrever e é fácil começar por uma pergunta que chama outra e outras, mas não lhe agrada redigir um interrogatório, mesmo que as questões se insinuem como relevantes, pois ninguém vai responder. Afirmar por inteiro requer o consumo de fatos e responsabilidades, além da nominação dos atores, para se entender como, até aqui, fez o que fez, faz o que faz, e fará o que fará, dentro de uma instituição como o Ministério Público. Por isso não vou indagar se o erro estaria no personagem ou na instituição que o tolera quase ao ponto de parecer cumplicidade. Se não for isto, deixemos combinado que nossa visão está distorcida ou eivada de preconceito, embora possa não estar. Eis a última do promotor de justiça Carlos Serra Martins: na quinta-feira (26/07), pelo meio-dia, depois de ter a remuneração suspensa por ausência reiterada ao trabalho, foi ao gabinete da Procuradora-geral para afrontar, intimidar, ameaçar. Dito isso, alguma pergunta?

quinta-feira, 26 de julho de 2012

She is back

A propósito da nota abaixo, Doracy nos telefonou para esclarecer que, apesar de haver requerido, por duas vezes, à Procuradoria Geral de Justiça, na gestão anterior, que não efetuasse o pagamento das verbas relativas à aposentadoria que estava sendo questionada judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o crédito foi feito em maio, havendo ela, imediatamente, providenciado a devolução administrativa desse dinheiro, em 31/05/12, com a consequente anulação da despesa. (atualizado às 19:29, de 27/07/12).

Mensagem que hoje pintou na tela do meu celular:


quarta-feira, 25 de julho de 2012

Regras básicas de pontuação


Bom exemplo

Por Sandro Carvalho Lobato de Carvalho – Promotor de Justiça de Matinha-MA

"Menos de 24 horas depois de ter publicado um texto no blog “O Parquet” sobre a gratificação para Promotores de Justiça que exercem a função de diretor de Promotoria – ou melhor, sobre a falta da referida gratificação aos Promotores de entrância inicial – grata foi a surpresa de receber um telefonema do gabinete da Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, em que o colega Promotor Emmanuel Peres, atualmente assessor da PGJ, a pedido da Drª. Regina Rocha, ligou para esclarecer o motivo pelo qual não foram os Promotores de entrância inicial contemplados com a gratificação pelo exercício da função de diretor de Promotoria.

Independentemente da concordância ou não da justificativa apresentada, merece registro e aplausos a atitude da Procuradora-Geral de Justiça em, por seu assessor, esclarecer o fato, demonstrando que está atenta às opiniões dos membros do Ministério Público do Maranhão.

Eis um bom exemplo de aproximação da Administração Superior com os Promotores de Justiça."

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Releitura


Por que não eu?

Por Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Promotor de Justiça de Matinha-MA.

"No dia 28 de julho, a banda de rock brasuca Kid Abelha tocará em São Luís. Banda de muitos sucessos, um deles me veio à cabeça quando li o site do Ministério Público do Maranhão no dia 19/07/12. 

No site www.mp.ma.gov.br, a matéria principal era: “Colégio de Procuradores aprova projetos de lei de interesse de membros e servidores”. A matéria informava que o Colégio de Procuradores aprovou, dentre outras coisas, o pagamento de 10% do subsídio ao Promotor de Justiça no exercício do cargo de diretor de promotorias da capital e de entrância intermediária.

Esta informação me fez lembrar da música “Por que não eu?” do Kid Abelha

Perguntei, a mim mesmo, “Por que não eu?”. 

Para ficar nas bandas que pela ilha do amor passaram recentemente, respondi a mim mesmo com outra música, dessa feita da banda Chimarruts: “Eu não sei dizer”.

E não sei mesmo!

A Lei Complementar Estadual nº 013/92 – Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão – em seu artigo 23, §4º, alíneas “a”, “b” “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h”, estatui as funções do diretor de promotorias. 

Pergunto: qual promotor de entrância inicial não exerce tais funções? 

Ou alguém acha que o promotor de entrância inicial: “a”: não faz reuniões com seus servidores (quando os têm, obviamente); “b”: não dá posse aos auxiliares administrativos nomeados pelo PGJ (quando são nomeados, claro); “c”: não organiza e fiscaliza os serviços auxiliares da Promotoria; “d”: não preside os processos administrativos contra os servidores lotados na Promotoria; “e”: não representa o MP nas solenidades oficiais na Comarca; “f”: não vela pelo funcionamento da Promotoria; “g”: não organiza o arquivo geral da Promotoria; “h”: não organiza o cadastro criminal (as letras correspondem as alíneas do art. 23, §4º, da LCE 013/92).

Por que, então, os promotores de entrância inicial não foram contemplados? “Eu não sei dizer”.

Justificativa orçamentária, podem dizer. Pode ser. Mas, alguém pelo menos fez um estudo sobre isso ou simplesmente os promotores de entrância inicial foram, como grita o vocalista da banda norte-americana Linkin Park, “esquecidos”(Forgotten)? “Eu não sei dizer”.

Mas, há ainda mais “Dúvidas”, como cantou Cazuza. 

Os colegas de entrância intermediária que estão em promotorias únicas, tais como os blogueiros ministeriais Juarez (O Parquet) e José Márcio (Blog do José Márcio), os valorosos colegas Fábio Mendes (Tuntum) e Emmanuel Peres (Santa Helena), dentre outros, terão direito a gratificação por exercerem a função de diretor de Promotoria?

Se a resposta for sim, então por que não os de entrância inicial?

Se a resposta for não, então acho que eles devem se lembrar do Kid Abelha e se perguntar: “Por que não eu?”

P. S.: Espero que a AMPEM faça o que já fez quando cobrou assessores para todos os promotores (quando inicialmente somente os PJ´s da Capital haviam sido contemplados) e cobre tratamento isonômico da Procuradoria-Geral de Justiça em relação à gratificação de direção para todos os promotores que exercem tais funções, independente de entrância."

domingo, 22 de julho de 2012

Para algumas conversas


Durante a semana, algumas ideias se aninharam na cachola e procuramos compartilhar, na perspectiva de animarem alguma conversa. 1) No auditório majoritariamente feminino, o orador, e muitas vezes a oradora, sempre que se dirigem à assistência, sapecam “os senhores”, a torto e a direito, por força do hábito, ou por miopia; porém, o que mais chama a atenção é o fato da enorme maioria feminina não chiar. 2) A presença de animais soltos em nossas estradas mostra nosso desprezo pela vida humana. No ano passado, por causa de um deles, na rodovia MA-225, em Morros, morreu o deputado Luciano Moreira. Experimente fazer uma viagem de Peritoró a Esperantinópolis, conferindo jumentos à direita e à esquerda. 3) As faixas de pedestres em São Luís são poucas, são mal sinalizadas e são bem desrespeitadas. Além disso, há pouquíssimo controle de velocidade em nossas ruas e avenidas. Seria bem vinda uma mobilização por maior respeito ao pedestre (e pode começar pelas redes sociais). 4) A questão dos carros de som na propaganda eleitoral (e fora dela) precisa ser revista em nossa legislação. Todos nós sabemos que eles causam uma tremenda e acintosa perturbação do sossego público. 5) A sopa de letrinhas em que se transformou a criação de partidos políticos no Brasil não tem nada a ver com democracia. Ou tem?

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Não sei por que elas não piam


"Senhor" Charlize Theron?

O senhoras e senhores abre a maioria das saudações à assistência, tanto no salão do Congresso ou do Supremo, quanto na salinha do clube das mães de Caçacueira. O orador, quase sempre, conduz a argumentação intercalando um meus senhores, aqui, um minhas senhoras, ali, em nome da lhaneza no trato. Vezes sem conta, porém, certos palestrantes e certas palestrantes, – o que aumenta a gravidade do que se constata –, com especializações, mestrados, doutorados e outros graus, impingem sobre suas audiências um inadequado senhores pra cá, senhores pra lá, senhores pra cima, senhores pra baixo, quando a esmagadora presença em todas as fileiras é assombradamente de pessoas do sexo feminino. Mesmo havendo noventa para um, findam a locução com o carimbado obrigado, senhores, para os aplausos de praxe. Mulheres tratadas por homens. Pior, sem piar. Cadê?

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Primeiro passo para uma revolta


Quem vai tirar o jumento da estrada? O jumento, o cavalo, o burro, o boi, o bode, o porco. Estes não sabem o que é estrada, o que é carro, o que é trânsito, o que é velocidade, o que é família, o que é luto, o que é sociedade, o que é governo. Nada disso. Nós outros, que sabemos o que tudo isso é, não fazemos nada. Milhares, em automóveis, ônibus, caminhões, circulam diariamente, – e “noturnamente” –, por nossas estradas e, vez por outra, um daqueles animais é “acusado” de causar uma tragédia. Sem culpa, naturalmente. Depois, o animal apodrece na beira da estrada, e os defuntos são pranteados com revolta. Consolo: o carro tinha seguro. Sob a ótica dos animais: Quem é o "burro" dessa história?

terça-feira, 17 de julho de 2012

O melhor incentivo ao caos


A mulher mete-se a louca e dispara sobre a faixa. Ouve o som de frenagens e, quando atinge o outro lado, ainda recolhe impropérios. Cena comum nesta São Luís que vai completar 400 anos de má educação no trânsito. Como se ele não pertencesse a nós e não pertencêssemos a ele. A maioria de nossas faixas de pedestres são virtuais. As poucas visíveis não são respeitadas, e o pedestre que tenha paciência, desista ou se candidate ao atropelamento. Ninguém orienta, fiscaliza ou pune: o melhor incentivo ao caos. Nos julgamos no direito divino de sermos os motoristas mais apressados do universo. Por isso, também, não temos limite de velocidade em nossas avenidas, e muitos fazem questão de mostrar suas habilidades na arte de “furar” sinal vermelho. É verdade, temos uma vintena de “pardais”, numa cidade que tem um milhão de habitantes. E somos campeões em estacionamento sobre calçadas. Tem mais. Quem sabe, nos próximos quatrocentos.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Desafortunadamente



Para alcançar um mandato o caminho é o voto. Mas não precisa ser tão barulhento. Quatorze horas por dia é dose excessiva de barulho. A vida de pequenas cidades invadidas por carros de som, bicicletas de som, motocas de som, carroças de som, que berram à exaustão nomes de candidatos e seus jingles. Das 8 às 22 horas, durante no-ven-ta dias! Está na hora de se definirem formas mais civilizadas de comunicação, - para além desse berreiro irritante e enfadonho -, que possam dar qualidade à relação eleitor-candidato. Não se trata de estabelecer a mudez, mas o respeito. Digamos: é possível.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Não se trata de nariz sensível


O pirralho aprende a juntar letras e soletrar, arrancando mimos dos pais, avós e babás. Para ser político de palanque, soletrar é arte indispenável, ou vai se engasgar com a sopa de letrinhas. Há trinta partidos registrados no TSE, e outro tanto à cata de um. Eles servem para motivos nobres e pobres; mais pobres, quase sempre. O quadro é surreal: a cidade não tem 30 mil habitantes, e tem 24 partidos, em duas coligações com 12 partidos cada. Não há tanta ideologia disponível, só o fisiologismo brabo. Isso há muito não cheira bem; fede, se me entendem.

terça-feira, 3 de julho de 2012

O tênis


Na área externa à cozinha do fórum, o magistrado puxava um trago de baseado, quando a oficiala anunciou que todos já se encontravam na sala, apagou a bagana, guardou o toco na caixa de fósforos e entrou para a audiência do réu flagrado com quinze quilos de maconha numa casa ao lado da escola estadual, que em sua defesa alegava mulher, quatro filhos e uma avó doente, punha em relevo a importância do comércio que exercia, com produto livre de impurezas, que não comprometia a saúde dos usuários, uma entrega domiciliar que evitava a exposição dos clientes à violência das ruas e à concorrência desleal, e até sua excelência que era chegado poderia atestar a qualidade da diamba para ver que não estava ludibriando ninguém, e confidenciava em voz miúda que o médico, o presidente da câmara e o sacristão poderiam atestar o dito, o que pedia ficasse entre as quatro paredes, pois eram pontuais e pagavam bem. Um lero e outro lero, para esbarrar numa condenação certa: flagrante, confissão, testemunhas. A lei mudara recentemente, fumar, sim, vender e comprar, não, com direito a pequeno cultivo para consumo próprio. Enquanto simulava atenção à cantilena do advogado, sua excelência ia pouco a pouco se ausentando nas ideias, pois amanhecera o dia matutando, que aquilo não estava certo, logo na casa do juiz, então chamaria o delegado para uma campana, porque estava convencido que na noite anterior alguém mexera em seu pequeno canteiro de canabis, vira marcas no muro, o vigia assuntara um barulho, e as pegadas eram de tênis reebok, do mesmo tipo que sua excelência, agora, fixamente e meticulosamente, observava nos pés do promotor.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Pra não dizer que só falei das flores

"Por princípio, a Justiça não deve ocupar-se de miuçalhas (de minimis non curat pretor). Na vida contratual, todavia, pequenas faltas podem acumular-se como precedentes curriculares negativos, pavimentando o caminho para a justa causa, como ocorreu in casu. Daí porque, a atenção dispensada à inusitada advertência que precedeu a dispensa da reclamante. Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal. Abusiva a presunção patronal de que tal ocorrência configura conduta social a ser reprimida, por atentatória à disciplina contratual e aos bons costumes. Agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio. Estrepitosos ou sutis, os flatos nem sempre são indulgentes com as nossas pobres convenções sociais. Disparos históricos têm esfumaçado as mais ilustres biografias. Verdade ou engenho literário, em "O Xangô de Baker Street" Jô Soares relata comprometedora ventosidade de D. Pedro II, prontamente assumida por Rodrigo Modesto Tavares, que por seu heroísmo veio a ser regalado pelo monarca com o pomposo título de Visconde de Ibituaçu (vento grande em tupi-guarani). Apesar de as regras de boas maneiras e elevado convívio social pedirem um maior controle desses fogos interiores, sua propulsão só pode ser debitada aos responsáveis quando deliberadamente provocada. A imposição dolosa, aos circunstantes, dos ardores da flora intestinal, pode configurar, no limite, incontinência de conduta, passível de punição pelo empregador. Já a eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada, e bem assim, a justa causa que lhe sobreveio." (TRT-2 RO 1290200524202009 SP 01290-2005-242-02-00-9)