segunda-feira, 31 de maio de 2010

Notícia de hoje

Do "Notícia de amanhã", foi escolhida a segunda:

"Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Ela foi a segunda colocada na eleição do último dia 17, com 146 votos. Ao assinar o ato etc etc."

domingo, 30 de maio de 2010

Notícia de amanhã


Uma das notícias abaixo será divulgada amanhã (31/05).

Primeira:
Raimundo Nonato de Carvalho Filho foi nomeado para a o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Ele foi o mais votado na eleição do último dia 17, com 152 votos. Ao assinar o ato, na manhã de hoje, a governadora ressaltou que sua decisão de escolher o mais votado foi para, mais uma vez, demonstrar seu respeito pela vontade da maioria, e em consonância com os interesses defendidos pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Resumiu, categórica: “Sempre nomeei o mais votado!”. O novo Procurador-Geral agradeceu a nomeação e afirmou que “em nenhum momento duvidei que a governadora nomearia o mais votado.”

Segunda:
Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Ela foi a segunda colocada na eleição do último dia 17, com 146 votos. Ao assinar o ato, na manhã de hoje, a governadora ressaltou que sua decisão foi para prestigiar a presença da mulher no comando da instituição. Ela disse que Fátima Travassos tem conduzido o Ministério Público com altivez e equilíbrio, razão para merecer continuar no cargo. A Procuradora-Geral agradeceu a nomeação e sustentou que “a governadora agiu dentro da lei, pois o segundo turno pertence a ela; só queremos dinamizar nosso trabalho.”

Terceira:
Francisco das Chagas Barros de Sousa foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Ele foi o terceiro colocado na eleição do último dia 17, com 72 votos. Ao assinar o ato, na manhã de hoje, a governadora ressaltou que sua decisão, respeitando a constituição federal, foi para evitar uma maior conflagração entre os membros do próprio Ministério Público. O novo Procurador-Geral de Justiça agradeceu a nomeação e, visivelmente surpreso, disse que “não esperava ser o escolhido, mas tudo farei para tentar unir a todos pela grandeza do Ministério Público.”

Quarta:
Amanhã (01/06) termina o prazo para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. Da lista tríplice constam Raimundo Nonato (152), Fátima Travassos (146) e Francisco Barros (72). A governadora viajou para Brasília e só deve retornar na quinta-feira. Segundo assessores, depois de duas semanas de pressões e embates internos para definir o nome da lista, ela resolveu lavar as mãos: “Eles (do MP) que se resolvam. Qualquer um me serve.”

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Aquilo

A foto abaixo vai completar ano (01/06). No evento que retrata, teriam selado algum pacto em favor de Graça, ou foi de graça? Talvez um combinemos isso, mas façamos aquilo. E pode ter dado certo. Dom José, o que aconselha, agora, diante da lista tríplice?

Foto: Jornal O Estado do Maranhão, 07/06/09


quinta-feira, 27 de maio de 2010

Esqueceram

Voa o tempo. Desde 1990, foram 20 anos do “Esqueceram de mim”, com o espevitado Kevin McCallister. A eleição para a lista tríplice do Ministério Público foi no começo da semana passada (17/05) e, até agora, o governo não disse o nome. Talvez estique o prazo ao máximo, esperando a terça (01/06), para que o tempo dilatado esfrie ânimos e (im)pressões. Ou diga hoje mesmo, para desmontar previsões. No entanto, se vencer o prazo sem nomeação, não há dúvida, será investido no cargo o mais votado (LC-13/91, 7º, § 2º).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

(re)agir

Quando é que vamos nos preocupar com isso, ou isso não é motivo para preocupações no presente? Que venha o futuro, ébrio e insano. Pior é na Rússia, com seus 6 milhões de alcoólatras, dirão os sábios de plantão. Lá, com a vodca no sangue, a expectativa de vida entre os colegas de Yeltisin, nas últimas duas décadas, caiu de 64 para 59 anos. Mas, aqui, no olhar do presente e em qualquer cenário que se projete, a regra é essa: bebida traz alegria, prazer, felicidade. Tudo de bom. As facadas, os tiros, os acidentes, os espancamentos domésticos, o rififi de todo final de noite ou de semana é coisa de mal-educados. Seis por cento do consumo de álcool no Brasil é feito por adolescentes de 14 a 17 anos. Devemos (re)agir ou esperar o porre aumentar? Ou, talvez, este seja mais um daqueles problemas “dos outros”.

terça-feira, 25 de maio de 2010

O que justifica?

Do colega Samaroni de Sousa Maia, promotor de justiça em São José de Ribamar:

"A tabela abaixo retrata a relação entre a população dos 10 municípios mais populosos do Maranhão(1) (incluída a população dos respectivos termos) e o número de Promotorias de Justiça:


Em primeiro lugar, destaco que a presente demonstração é apenas uma amostragem, de modo que o levantamento completo das Comarcas pode revelar situações em que a relação entre o número de Promotorias e a população pode ser até mais grave. Também não foi levado em consideração o eventual afastamento duradouro de titulares, o que igualmente acarreta em sobrecarga de trabalho para os que exercem suas funções cumulativamente.

De outra sorte, quero abstrair das informações ora reveladas qualquer elemento político e deixar bem claro que minha iniciativa visa tão somente contribuir para uma eventual discussão acerca do número de membros nas comarcas de nosso Estado, portanto, não creio que procurar as causas das discrepâncias seja tão relevante quanto procurar caminhos para solucioná-las.

É evidente que o critério da razão população x promotoria não deve ser o único, contudo, ele também não pode ser ignorado. O número de juízes, por exemplo, é outro critério que também pode servir para nortear o número de Promotorias em cada Comarca, como tem ocorrido ao longo do tempo.

Para não correr o risco de ofender qualquer membro da instituição, restringirei meus comentários à minha Comarca.

Uma ligeira olhada na distribuição acima deixa claro que em São José de Ribamar é difícil imaginar que os Promotores de Justiça possam desempenhar satisfatoriamente suas atribuições, em comparação com os promotores de outras Comarcas.

O fundamental, em minha opinião, é que o conhecimento sobre a situação de todos os Promotores de Justiça é requisito prévio para qualquer discussão sobre criação ou extinção de cargos. Isso porque, como nossos recursos são limitados e bem inferiores aos destinados ao Judiciário, o estabelecimento de prioridades através de dados objetivos afigura-se como indispensável. Do contrário, continuaremos a seguir os passos do Judiciário de forma, às vezes, atabalhoadas.

Espero que o assunto seja colocado em pauta por quem pretender corrigir as distorções existentes em nossa Instituição e que a discussão seja feita de forma objetiva – com dados – e não com paixão.

De início, essa é minha contribuição! Espero que outros(as) colegas também revelem seus problemas."

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1) Neste endereço eletrônico veja o anexo completo da lista de municípios do Maranhão, por população, em ordem decrescente, baseada em estimativa do IBGE para 2008.
2) Incluída a população dos termos São Pedro da Água Branca (11.198), Vila Nova dos Martírios (7.443), Davinópolis (11.721) e Governador Edson Lobão (13.088).
3) Incluída a população do termo São João do Sóter (16.755).
4) Incluída a população dos termos Cidelândia (12.866) e São Francisco do Brejão (8.863).
5) Incluída a população do termo Bom Lugar (13.413).
6) Incluída a população do termo Bela Vista do Maranhão (8.855).

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Unidade e diversidade

“Dois representantes do MP atuaram de maneira diversa no mesmo feito: enquanto um, apesar de ter denunciado o paciente, no desenrolar da instrução, pugnou por sua absolvição, outro interpôs a apelação da sentença absolutória. Diante disso, a Turma entendeu não haver afronta ao princípio da unidade do Ministério Público, visto serem os dois dotados de autonomia funcional (art. 127, §§ 2º e 3º, da CF/1988) e atuarem em atenção ao interesse público. HC 112.793-ES, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 6/5/2010.” Quinta Turma. Fonte: STJ Informativo 0433.

sábado, 22 de maio de 2010

Atualíssimo


“Lamento que a atual forma de escolha para tão importante cargo esteja subordinada à interferência do Poder Executivo em nossa grande Instituição, que, assim, se vê refém de uma armadilha absurda, consistente na negação de sua própria finalidade, haja vista que a independência é essencial para a existência da Instituição destinada a zelar pela consecução dos direitos assegurados na Constituição Federal, exigindo seu cumprimento pelos Poderes e Instituições.” Trecho da carta da colega Fátima Travassos, de 20/05/2002, quando não foi nomeada Procuradora-Geral de Justiça, apesar de ter sido a mais votada pela classe. O escolhido foi o colega Raimundo Nonato de Carvalho Filho, terceiro colocado. (A íntegra da carta está no Blog do Itevaldo.)

Quem e por quê?

Decisão judicial num processo de guarda de menor, que determinou seu retorno à família biológica, provocou insatisfação (13/05) em moradores de Benedito Leite, termo judiciário de São Domingos do Azeitão-MA, conforme relato do juiz Artur Gustavo, publicado abaixo.

Decisões, ― judiciais ou não ―, quase sempre, tendem a deixar insatisfação de um lado. Infelizmente, não tivemos como saber quem eram os insurretos e sua relação direta ou indireta com o processo, muito menos os motivos que os levaram a repelir aquela decisão da forma noticiada.

“RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA

No dia 12.05.2010 proferi sentença em audiência em processo de guarda de menor, que tramita em segredo de justiça, determinando o seu retorno ao seio de sua família natural, para conviver com seus pais biológicos e irmãos.

A decisão, em desfavor de uma moradora do Município de Benedito Leite, termo judiciário desta Comarca, repercutiu em populares daquela cidade, que se dirigiram na data de hoje para as cercanias do Fórum iniciando, por volta do meio-dia, manifestações de desapreço à referida decisão.

Nesse horário encontravam-se no Fórum o Oficial de Justiça Paulo Sérgio Barbosa Osório e a Técnica Judiciária Sara Yelena Araújo de Morais, pois os demais servidores haviam saído para almoço.

O Oficial de Justiça Paulo Osório, para prevenir o agravamento da situação, trancou a grade de acesso ao Fórum para evitar o acesso dos manifestantes no interior de suas dependências e me aconselhou a permanecer recolhido no alojamento do Juiz.

Acatando sua recomendação permaneci recolhido no alojamento, e não pude visualizar os manifestantes.

O Oficial de Justiça Paulo Osório chegou a apanhar sua arma e portá-la de forma não ostensiva caso fosse necessário utilizá-la em último caso, mas conseguiu conter os ânimos dos manifestantes, afirmando que o Juiz não estava na Comarca. Diante dessa informação, os manifestantes cessaram os protestos e retornaram ao município de Benedito Leite. Diante dos telefonemas recebidos, os servidores foram orientados a informar que o Juiz não estava na Comarca para evitar o eventual retorno dos manifestantes.

Do contrário, caso não houvesse a prudente intervenção do Oficial de Justiça, a manifestação popular poderia ter gerado conseqüências mais negativas, sobretudo atentados contra o patrimônio do Poder Judiciário e a integridade física dos servidores e do Magistrado, diante da ausência de segurança no Fórum da Comarca.

Era o que me cumpria relatar.

São Domingos do Azeitão/MA, 13 de maio de 2010.
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento
Juiz de Direito”

Pós post [23/05, 21:05]:
Neste domingo (20/05) recebemos um link do portal “Noticias de Uruçuí”, que, em 20/05/10, publicou matéria sob o título “Protesto. População vai a São Domingos se solidarizar com mãe que pede justiça”. Leia aqui.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Depois da lista (2)


Há um cheiro de silêncio mofado
como o dos velórios

Há gritos reprimidos no ego
da esquizofrenia das conquistas

Há esperança ensandecida
de que torne a loucura da vida normal

Não esperem atirar a última pedra
contra o templo da hipocrisia

A primeira perpassa o tempo e os homens:
o poder é de senhores e servos. Sirvam-se!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Pra ontem

Do colega Luís Gonzaga Martins Coelho, promotor de justiça em Bacabal:

"A propósito de recente postagem de autoria do colega Marco Amorim sob o título “perdas e danos”, resolvi romper o silêncio para tecer alguns comentários sobre um tema que está na pauta do dia e tem nos angustiado bastante.

A imprensa escrita divulgou recentemente com grande destaque que o DEM, partido dos democratas, protocolou representação junto ao TSE contra o Presidente Lula e a pré-candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff, por prática de propaganda eleitoral antecipada realizada pelas Centrais Sindicais em São Bernardo do Campo, durante a festa comemorativa do dia do trabalho, com patrocínio de empresas estatais para promoção pessoal da candidata petista, o que viola frontalmente a legislação eleitoral.

Sabemos que a Lei Eleitoral proíbe candidatos a cargos do Executivo de participar de inaugurações de obras públicas ou fazer propaganda eleitoral, nos três meses que precedem ao pleito, bem como exige desincompatibilização dos candidatos seis meses antes da eleição, como forma de evitar o uso da máquina pública.

Qualquer semelhança é mera coincidência, porém há algum tempo isso vem me angustiando e fico bastante a vontade para abordá-lo agora que não fui candidato, mas como eleitor exigimos eleições limpas.

Ao longo dos anos, o Ministério Público brasileiro tem sido uma instituição que tem servido de baluarte da ética, da seriedade e da Lei em nosso país, se notabilizando como órgão pró-ativo no combate à corrupção. Paradoxalmente, o Ministério Público Maranhense, vem sendo achincalhado pela imprensa sob acusação de incidir em censuráveis desvios éticos no desempenho de suas funções.

Vejo com alegria que o Senado aprovou na tarde de ontem por unanimidade o projeto ficha limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da justiça. Apesar do abrandamento e alteração substancial do projeto original de iniciativa de mais de um milhão e seiscentos mil habitantes, foi um passo importante para a cidadania brasileira e uma vitória da sociedade que conseguiu se organizar e mobilizar, pois sabemos que jamais tal projeto partiria da iniciativa de qualquer parlamentar.

Tive o privilégio, de como presidente da AMPEM, ser o primeiro coordenador do MCCEA no Maranhão, uma rede de entidades de caráter nacional que tem por finalidade convergir esforços no sentido da superação de dois fenômenos particularmente importantes nas eleições brasileiras: a captação ilícita de sufrágio e o uso eleitoral da máquina administrativa com fins eleitoreiros. Registro aqui o meu contentamento por ter um ilustre maranhense, o juiz Marlon Reis, à frente dessa mobilização da sociedade, em torno da defesa da ética na política que culminou com a aprovação do projeto ficha limpa.

Parabéns ao colega Marco Amorim pela coragem de tocar nessa ferida, em tempos em que imperam o medo e o silêncio no Ministério Publico. Afinal de contas, não estamos na Venezuela de Hugo Chávez, nem vivemos os tristes momentos da Ditadura Militar. Espero que ainda possamos falar, clamar e exigir eleições limpas, sem uso de máquina administrativa, sem concessão de benesses ou distribuição de outros mimos que gere quebra de igualdade e fira a democracia.

Temos com tristeza assistido a imprensa noticiar que pressões políticas têm movimentado os bastidores para nomeação da nova chefia do Ministério Publico. Creio que devamos aperfeiçoar nosso sistema eleitoral, para que não tenhamos que em “segundo turno” andar bajulando governantes e políticos para influenciar numa escolha que deveria ser unicamente nossa. Acredito que a escolha do mais votado será a saída para a unidade e fortalecimento do MP. Mais uma vez me convenço de que a proposta defendida pelo colega Juarez, a realização de prévias, seja o caminho a trilharmos no futuro.

Que vença a democracia e passado o pleito eleitoral, nos unamos todos pela causa maior que nos move como membros de uma instituição tão importante, no caso a defesa da sociedade. A unidade institucional não pode somente ser uma letra morta da Constituição Federal.

Manifesto também aqui, minha preocupação com a exposição indevida na imprensa. Temos que pautar esta discussão de forma madura e equilibrada, no foro adequado, no caso o Foro Permanente do Ministério Publico. Esse cenário de trevas que assombra e desafia a todos nós que amamos o MP somente será superado com a mudança de postura do futuro Chefe da Instituição, que deverá usar a força de sua liderança para unir os seus membros e fortalecer a Instituição.

Assumo o compromisso, independentemente de quem seja o eleito e escolhido a chefiar nossa Instituição, de provocar nossas Instâncias Superiores e se for ocaso o Conselho Nacional para impor limites aos vigilantes e corrigir tais equívocos que só nos enfraquecem."

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Perdas e danos


Do colega Marco Antonio Santos Amorim, promotor de justiça em Dom Pedro:

"Em outras oportunidades manifestei preocupação sobre como vinha sendo conduzido o processo eleitoral de escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. Preocupação não apenas pelo que o (a) candidato (a) seria capaz de fazer para galgar o posto máximo da instituição, mas, principalmente, pelo modo como os colegas estavam se sujeitando a essas investidas. Embora a prática de oferecer vantagens seja recriminável, entendo mais repugnante aceitá-las. Achava eu, no ápice de minha ingenuidade, sermos um eleitorado qualificado.

Nesse período eclodiram denúncias de deferimento de direitos fora da ordem dos requerimentos, notícias de abordagens sistemáticas aos novos promotores e negativa de fornecimento do auditório da PGJ para realização de debate promovido pela entidade de classe, apenas para citar algumas.

Até na lista entregue à Governadora não havia menção à ordem de classificação dos candidatos e tampouco o número de votos por cada qual alcançado.

Um desavisado querendo estas informações não as encontrará no sítio eletrônico da instituição.

Ouvi repetidas vezes que os novos colegas seriam o fiel da balança e que suas nomeações, às vésperas do pleito, a fariam pender para o lado de determinada candidatura. Devo defendê-los. Tratam-se de pessoas honradas que ingressaram no Ministério Público por seus próprios méritos e assim como cada um de nós, membros, foram decisivos para o resultado que se seguiu. Cada voto tem o mesmo peso. Não permitiriam serem “marcados” como o povo da música Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho.

Hoje, passada a eleição, merecemos que a Governadora utilize o prazo máximo para nomeação do novo Procurador-Geral. Este malfadado “segundo turno” que tantos querem extirpar, com a condição de que seja na próxima eleição. Não foi o legislador quem nos rebaixou, quem nos humilhou, tratamos de fazer isso sozinhos. Exigimos a mudança desta regra constitucional e fazemos letra morta de outra, que nos garante a autonomia e independência. Que promessas estarão sendo feitas, em nosso nome, à Governadora neste momento? Afinal de contas, para que perdemos nosso tempo indo às urnas se nenhum candidato assume o compromisso de rejeitar sua nomeação se não for o mais votado? No final sempre prevalecerá o valor das amizades, independentemente do fato de esta se travar com pessoas que respondem ou não a processos movidos pelo próprio MP.

Qualquer que seja o (a) escolhido (a), agirá a Governadora nos estritos limites da legalidade. Pouco muda na vida de cada um de nós, fazendo muita diferença, apenas, para os que se sentem perseguidos ou para os que buscam proteção. Não é o meu caso.

Por fim, gostaria apenas de parabenizar o colega Gilberto Câmara pela coragem de enfrentar, de peito aberto, três medalhões do Ministério Público. Ao vê-lo firme, combatente, senti que é possível mudar, sem desagregar. Senti que é possível aos colegas andarem pelos corredores sem serem taxados por pertencerem a este ou aquele grupo. Talvez, colega Gilberto, você e Dr. Francisco Barros tenham sido vítimas de uma eleição que se mostrou plebiscitária e que não acaba quando termina."

Walter Rodrigues


O jornalista Walter Rodrigues 

foi chamado ontem (18/05)

pelas 22 horas.

+.+.+.+.+


Comentário da leitora Carla Tatiana, incluído às 06:38, de 20/05:

"Só me resta lamentar muito a ausência deste grande mestre da boa informação e de opinião limpa, firme e direta. Pude testemunhar pessoalmente o empenho verdadeiro dele em questões de absoluta relevância quando militei na Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Vou sentir saudade do colunão, do blog, dos escritos e da pessoa adorável que tive o prazer de conhecer... Hoje me senti meio orfã de bons comunicadores. Nós que ficamos, vamos ter que fazer muito malabarismo pra acompanhar os que sobram e que nem de longe se aproximam do compromisso com o leitor, do brilahntismo, do talento e da sinceridade do Walter. Vai fazer uma falta incalculável. Vá em paz, meu querido! E que Deus o receba em festa..."

terça-feira, 18 de maio de 2010

Depois da lista


Disfarcem bem
digam que rastejar é honroso
que implorar é divino
a tal bruta regra do jogo

Quando felizes, tutelados,
egoístas dedicados ao ridículo
apontando dedos no espelho

incapazes de construir autonomia
que depende de um, de dois, da maioria
e mais ainda da liberdade
que muitos não preferem ter

serviçais das conveniências externas
para uns, quiçá, eternas

disfarcem bem
bem longe, ou vomito na sala.

(A propósito da questão Irã-EUA)

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Pelo mais votado

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) encaminharam ofícios à governadora pugnando pela nomeação do candidato mais votado: Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

[12:52] Acrescentamos ofício também encaminahdo pelo SINDSEMP-MA.


“Excelentíssima Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão

Honrado em cumprimentar Vossa Excelência, sirvo-me do presente para,

Considerando,

I. Que, no dia 17 de maio de 2010, foram realizadas as eleições para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão;

II. Que a lista tríplice restou formada com o seguinte resultado:
1º) Procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho – 152 votos
2º) Procuradora de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – 146 votos
3º) Procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa – 72 votos;

III. Que, na forma ditada pela Resolução nº 01/03-CONAMP, como entidade representativa de classe de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição; assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça;

IV. Que, nesses termos, reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto Governadora do Estado, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual.

Pelo expendido, sirvo-me do presente para, em nome da classe ministerial brasileira, pugnar pela nomeação do mais votado, o Excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato de Carvalho Filho, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, por ser medida que reflete o desejo da maioria dos membros do Ministério Público maranhense.

Na oportunidade, certo de que Vossa Excelência responderá positivamente aos anseios da classe, reitero os mais elevados protestos de respeito e de distinguida consideração.

César Bechara Nader Mattar Jr.
Presidente CONAMP"

+.+.+.+.+.+.+.+.+


Ofício nº 192/10-AMPEM/Gb-P
São Luís, 17 de maio de 2010.

A Excelentíssima Senhora
Roseana Sarney Murad
MD. Governadora do Estado do Maranhão
Nesta

Assunto: Eleições Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Senhora Governadora,

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - AMPEM, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça deste Estado, nos termos da Resolução nº 01/2003-CONAMP e imbuída do espírito democrático que a norteia, vem perante Vossa Excelência aduzir o que segue.

Na data de hoje 17 de maio de 2010 os Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, em escrutínio secreto, votaram nos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, objetivando formar lista tríplice contendo o nome dos três mais votados, cuja lista será encaminhada a Vossa Excelência com o escopo de escolher qualquer dos integrantes para dirigir a Instituição Ministerial por dois anos.

Consagrou-se, destarte, um processo bifásico de escolha do Procurador-Geral de Justiça, sendo o primeiro momento registrado com a participação dos Membros do Ministério Público que elegeram os seus candidatos com o fito de formar a precitada lista a partir da qual se dará o segundo momento consubstanciado na participação da Chefe do Poder Executivo, que nomeará um dentre os três candidatos, completando o modelo integrante do sistema constitucional.

Esse modelo de escolha, embora reconhecido e respeitado por todos os Membros do Ministério Público brasileiro, fere a autonomia e a independência da Instituição, notadamente quando da implantação do regime democrático reinante no País. E, considerando que uma das incumbências conferidas ao Ministério Público é justamente a defesa do regime democrático, afigura-se imprescindível uma nova interpretação da regra concernente à escolha do Chefe da Instituição Ministerial, adequando-se ao regime de governo suso mencionado, enquanto não se tem alterado esse dispositivo constitucional (1), eis que a autonomia e a independência conferidas pela Carta Magna não poderão carregar o ônus da lista tríplice.

Pelas razões expendidas, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe que congrega todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil, editou a Resolução nº 01/2003, recomendando aos associados, especialmente aos dirigentes das entidades filiadas, que envidem esforços junto ao Chefe do Poder Executivo no sentido de que a democracia interna, o respeito à autonomia e a independência da instituição prevaleçam, com a escolha do candidato mais votado (2).

É nesse desiderato que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, com absoluto respeito ao poder discricionário que Vossa Excelência detém por mandamento constitucional e reconhecedora do sentimento democrático que fez sedimentar a sua história de mulher pública, espera que a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão recaia na pessoa do candidato mais votado, o Procurador de Justiça, Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Atenciosamente,
Doracy Moreira Reis Santos
Presidente da AMPEM

1) Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional –PEC (PEC nº 16/2007), de autoria do Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), dando nova redação aos §3º e §5º do art. 128 da Constituição Federal, estabelecendo normas de acesso e eleição do Procurador-geral de Justiça dos Estados e do Distrito Federal pelos integrantes da carreira, extinguindo a lista tríplice e a nomeação por parte do Governador. Por lógica de raciocínio, afigura-se que a PEC, atendendo ao regime democrático, prevê que o processo de escolha dos Procuradores-gerais de Justiça apresente apenas uma fase, qual seja, que o cargo seja exercido pelo candidato mais votado pela classe.

2) A Resolução nº 01, de 27 de março de 2003 foi aprovada por aclamação pelo Conselho Deliberativo da Conamp, em reunião realizada em 27.03.2003, na cidade de Ouro Preto-MG, por ocasião do V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, com vigência até que seja alterado o atual sistema de investidura do cargo de Procurador-geral de Justiça.

+.+.+.+.+.+.+.+.+

Ofício do Sindicato SINDSEMP-MA:

Ofício nº. 08/2010/SINDSEMP-MA
São Luís(MA), 18 de maio de 2010

A Excelentíssima Senhora
Roseana Sarney Murad
Governadora do Estado do Maranhão
Nesta

Assunto: Nomeação do Procurador Geral de Justiça

Senhora Governadora,

Cumprimentando-a, aproveito para parabenizá-la pelas importantes iniciativas relacionadas aos direitos dos trabalhadores, como foi a revogação da chamada “Lei do Cão”, o diálogo com a categoria dos professores e a nomeação do Defensor Geral do Estado mais votado pela categoria.

Nesse sentido, venho perante Vossa Excelência, como representante da categoria dos servidores do Ministério Público Estadual, solicitar a nomeação do candidato mais votado na eleição para o cargo de Procurador Geral de Justiça, ocorrida no dia 17 de maio de 2010.

A nomeação do candidato mais votado, nesse contexto, não é só a garantia da verdadeira democracia, é, ademais, o atendimento dos anseios de centenas de servidores, e suas famílias, espalhados pelos 217 municípios do Maranhão.

Os servidores do Ministério Público Estadual do Maranhão, nos últimos dois anos, não tiveram atendidas suas reivindicações.

Por fim, desejamos sucesso na sua gestão à frente do Governo do Maranhão, de modo que consiga levar nosso Estado rumo ao desenvolvimento social.

Respeitosamente,
Valdeny Barros
Presidente do SINDSEMP-MA

Atentos e decididos

Candidatos atentos (aflitos). Eleitores decididos (aturdidos). Durante todo o dia de hoje (17), a eleição para a Chefia do Ministério Público. No começo da noite, conferidos os votos, preencheremos os espaços em branco, na tabela abaixo. Ao final, esperamos que seja feita a nomeação de quem mais votos obtiver.

Francisco Barros
72 votos
Gilberto Câmara
66 votos
Fátima Travassos
146 votos
Raimundo Nonato
152 votos

Pos post (07:48):
O jornalista Itevaldo Júnior publicou hoje (17) em seu blogue a informação de que a governadora nomeará quem for o mais votado.

Pos post (17:50):
Publicado o resultado

domingo, 16 de maio de 2010

Avestrucionismo


Do blogue do desembargador José Luís Almeida, publicado em 16/05, sob o título "...É como voto, Senhor Presidente":

“Tem-se afirmado, com razão, que uma boa oportunidade pode não aparecer duas vezes. Nesse sentido os apotegmas: “um cavalo encilhado (arreado) não passa duas vezes no mesmo lugar”. Ou, com Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Ou, ainda, “raio não cai no mesmo lugar duas vezes“

Tenho a mais absoluta convicção que nós, desembargadores da área criminal, perdemos uma grande oportunidade, no dia 14 do corrente, de subscrevermos uma decisão histórica, nos autos do mandado de segurança nº 7199/2010, contra ato do juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Bacabal.

Explico.

Enquanto relator do writ suso mencionado, entendi – e, claro, votei nesse sentido – que o ato do colega de Bacabal, que interditou algumas cadeias públicas, foi, rigorosamente, legal, daí que votei pela denegação da segurança, em face do mandamus impetrado pelo Estado do Maranhão. Fui vencido, no entanto. Nenhum dos sete desembargadores acompanhou meu voto. Acho, todavia, que se tivéssemos decidido pela denegação da segurança, teríamos dado um passo relevantíssimo no sentido de fazer desmoronar as masmorras do Estado, onde os presos são tratados de forma desumana e indigna.

É claro que todos os votos contrários ao meu entendimento merecem de mim o maior respeito, mesmo porque não foram votos irresponsáveis, mas de profissionais que, tanto quanto eu, têm responsabilidade de bem decidir. Eu só me permito, no entanto, é discordar, democrática e respeitosamente.

Eu acho – e vou continuar achando -, conquanto continue respeitando, a mais não poder, os votos dos meus colegas, que o Estado não tem “direito líquido e certo” de ferir a dignidade dos presos de justiça. Se o colega que interditou as delegacias foi açodado, ou não, essa é uma questão, ao meu ver, para ser debatida em sede administrativa; nunca em sede de mandado de segurança.

De qualquer sorte, o Tribunal decidiu soberanamente e isso, para mim, é indiscutível. Persisto, no entanto, firmando a mesma posição. O tempo dirá se tenho razão, se estou certo ou errado.

Antes do julgamento, encaminhei aos meus colegas alguns dos fragmentos com os quais eu votava pela denegação da segurança, os quais transcrevo a seguir: [...]”

Servidores

O casal Moura voltou a ser notícia após decisão da Primeira Câmara Cível do TJMA que julgou ilegal a demissão de Luís de Moura Silva (delgado) e Ilce Gabina de Moura Silva (agente) em processo administrativo relativo ao assassinato do prefeito de Poção de Pedras, Raimundo Nonato da Silva “Borges”.

Em setembro de 2005, o casal ingressou com pedido de anulação dos atos, na 5a. Vara da Fazenda Pública (Processo 167212005), onde não logrou êxito.

"Vistos, etc. (...) Com estas considerações, nos termos do art. 267, V, do CPC, acolho a alegação de litispendência e, relativamente ao autor LUÍS DE MOURA SILVA, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Relativamente à autora ILCE GABINA DE MOURA SILVA, julgo improcedente a ação, com base no art. 269, do Código de Processo Civil, desacolhendo a tese da prescrição alegada, por falta de amparo legal. Considerando a especial circunstância de serem os autores beneficiários da gratuidade da justiça, deixo de impor a condenação decorrente da sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 28 de junho de 2007. Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública”

Em julho de 2007, apelou (Processo nº 0180482007). A decisão de agora (13/05), contrária ao parecer do Ministério Público, não foi unânime. Presume-se que a peleja não acabe aí. Presume-se.

“Por maioria de votos, rejeitaram a preliminar de litispendência em relação ao apelante, Luís de Moura Silva, nos termos do voto do desembargador revisor e contra o voto da desembargadora relatora que a acolheu. No mérito, por maioria de votos e em desacordo com o parecer do Ministério Público, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador revisor e contra o voto da desembargadora relatora que deu parcial provimento ao recurso em relação à apelada, Ilce Gabina e negou provimento, em relação ao apelado, Luís Moura. Designado para lavrar o acórdão, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.”

Não conhecemos o conteúdo do processo. Sabe-se que não eram modelos de servidores públicos. Teriam sido servidores de políticos, magistrados, empresários e outros bichos de pena?
 .

sábado, 15 de maio de 2010

Marca

Jornalista Roberto Fernandes, Nonato, Doracy (Ampem), Gilberto e Francisco

O contrário seria um sonho. A falta de interesse da maioria é marca registrada no Ministério Público, aqui e, talvez, alhures. Para quase tudo. Em palestras, seminários ou debates não existe casa cheia. Sem conta, exibimos fartos sorrisos amarelos a nossos constrangidos visitantes.

O Colégio de Procuradores não se anima em dar um bom exemplo. Há aqueles pra lá de desconhecidos, porque ausentes de tudo.

Sim. Houve o debate da Ampem com os candidatos a Procurador-Geral. Bastante proveitoso. Francisco, Gilberto e Nonato mostraram mais desenvoltura e objetividade que no primeiro. Fátima fez questão de não participar.

Tanto no debate de segunda (10) quanto no deste sábado (15), o número de promotores e procuradores mal deu pro gasto. E, hoje, não deixou de chamar a atenção a ausência dos recém-nomeados (35). Seria coincidência ou ordem unida? Sinceramente, esperamos que estes não tomem o Colégio de Procuradores como modelo.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Bastidores

.
aos emissários darei vinho
no almoço ou jantar

e farei muitos mimos
vestirei abadá

em qualquer camarote
fiel papagaio estarei

imagina! aquela pulseira?
foi por amizade que dei

meu nome, se vires na lista
escolhe, que fiel te serei!

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Mudou

O debate promovido pela Associação do Ministério Público (Ampem) com os candidatos a Procurador-Geral de Justiça mudou de local. Será no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e não mais no auditório do Fórum do Calhau, que estará ocupado com evento do mutirão carcerário. Será sábado (15), às 9 horas, mediado pelo jornalista Roberto Fernandes. Confirmaram presenças os candidatos Francisco, Gilberto e Nonato. Fátima não irá porque:
(a) Não precisa de votos;
(b) Não tolera a Ampem;
(c) O Senhor lhe revelou: "Não vá!"

Eterno

Éramos jovens. E tínhamos sonhos e ríamos sem temer o mundo. Namoravam a mais tempo que nós. Casamos próximos. Ficamos na Ilha. Eles foram além. Diminuímos as vozes, esticamos as distâncias. Mais de vinte e cinco anos. Nossos filhos não cresceram juntos; nem se conhecem. E éramos tão caros. A roda viva só não nos apartou daquelas lembranças tantas. Estas é que não permitiram a decretação de um luto recíproco. Agora, eles dizem, o amor findou. Isso sempre dói.

terça-feira, 11 de maio de 2010

A corda

 Fátima, Francisco, Themis, Nonato e Gilberto, após o debate

Não se fala nela, mesmo quando o corpo reclama alguma explicação. Assim é corda em casa de enforcado.

No debate entre os candidatos, o “espeto de pau” era essa mesma corda pendurada no teto do Ministério Público.

Gilberto ensaiou o tema, afirmando-se envergonhado como promotor e revoltado como cidadão, mas não cobrou explicações de nenhum dos candidatos, nas duas perguntas que pôde fazer. Os outros três, ― Nonato, Francisco e Fátima, que já seguraram a ponta da corda que esticou o corpo ―, não se atreveram a atacar ou defender. E essa contribuição ao silêncio tem sido prejudicial à sociedade, que não sabe como obrigá-los às falas. Ora parece confissão, ora parece estratégia.

O debate foi bem conduzido pela colega Themis e pelo colega Nicolau.

Gilberto levantou a necessidade de regulamentar condutas na reeleição. Francisco buscou o perfil de administrador. Nonato relançou bandeiras para uma atuação institucional coordenada. Fátima assombrou mais pela agressividade que pela insinuação de que um colega da mesa contratava empresas fantasmas. Não disse quem eram o “espírito” e seu tutor, ou o destino que lhes daria.

Quanto aos servidores, a depender das intenções dos candidatos, brevemente, não terão do que reclamar, salvo por um detalhe: nenhum explicitou como.

Sábado (15), pela manhã, tem mais: o debate da Ampem, no Fórum do Calhau. A colega Fátima tem repetido a indelicadeza de que a ele não comparecerá, talvez porque, como disse ontem (10), "se for a vontade de Deus", será a escolhida.

domingo, 9 de maio de 2010

Outro lado


Essas mães que não deviam
ter sido

Essas crias que não as têm
tampouco

Parece sina, parir
entre o descuido e a ignorância
impondo penas à prole

Os olhos dolorosos da fome não têm mãe

Enquanto homens não ficam grávidos
sexo é a melhor diversão

Depois, parir

Dos métodos

“Colega Juarez, parabéns pela sua coragem de enfrentar esses temas que incomodam a todos nós membros do Ministério Público, comprometidos com a instituição, no seu interesse maior. Muitos assistem passivamente tais práticas diante de métodos que vêm sendo utilizados para intimidar promotores de justiça menos avisados, que ainda não se atentaram para a realidade vivenciada no âmbito interno do nosso Ministério Público.” Fátima Travassos (Comentário publicado em postagem de 07/05/07).

sábado, 8 de maio de 2010

In vino veritas


(Quase) Todo mundo almoça. Domingo, então. Apreciando vinhos dolarizados, Jorghe, Richardo, Carllos e Nicce foram convidados não porque fossem enólogos ou por conta de amizade temporã. A lógica gustativa optaria por outros espaços. Mas o poder e seus interesses correlatos tendem a repelir o vácuo; a não deixar ponto sem nó. E um palácio precisa ter certeza de que pode até perder anéis; dedos, nunca. Mais nesse sistema em que ele é quem escolhe, não quer, por certo, às costas, um punhal. Pudera! De olho na lista, pra chegar lá, alguns aderem ao “vale tudo”, como bradaria o velho Tim. Vale?

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Cola

Para sorteio, no debate de segunda-feira (10), com os candidatos à chefia do Ministério Público, organizado pelo Colégio de Procuradores. Leia as regras.

Perguntas da Associação do Ministério Público – Ampem:

1. “O candidato se eleito ao cargo de Procurador–Geral de Justiça vai assegurar assento, voz e vez à AMPEM perante os órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça?

2. Em razão da ausência de recursos materiais e humanos aos Promotores de Justiça da entrância final há 2 anos, o que o candidato fará como Procurador-Geral de Justiça para que os referidos membros tenham condições dignas de trabalho?

3. Como Procurador-Geral de Justiça eleito, o candidato encaminhará Projeto de Resolução e de Lei para discussão no Colégio de Procuradores para que Promotores de Justiça tenham acesso com membros da Corregedoria, Conselho Superior e Ouvidoria?”


Perguntas da Associação dos Funcionários - Asfupema:

1. Diante do quadro de desânimo, descontentamento e da evidente evasão dos servidores desta Instituição, qual seria a estratégia dos candidatos para amenizar esse quadro, tendo como base a Reestruturação da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCCS), implantação do Adicional de Qualificação e concessão do Auxílio-Alimentação com um valor fixo e de forma contínua durante o ano?

2. Qual o posicionamento do (a) candidato (a) no tocante ao pagamento do valor retroativo da ação dos 11,98% aos associados da ASFUPEMA, tendo em vista o reconhecimento do Governo Estadual quando da sanção da Lei Estadual 9.041/2009?


Perguntas do Sindicato dos Servidores - Sindsemp:

1. Considerando  que o piso remuneratório defasado dos servidores do MPMA, principalmente ao compararmos esse piso com a remuneração para cargos com a mesma atribuição no MPU e no TJ, e dado que o crescimento da receita estadual é na ordem de mais 10%, o que aumenta o potencial do nosso limite de comprometimento com gasto de pessoal, hoje bem abaixo do limite prudencial de 1,90%, como prevê a LRF, qual a sua proposta para mudar essa realidade e aumentar o piso remuneratório dos servidores do MPMA?

2. Considerando que a Lei Estadual nº 6.107/94 fixou a jornada de 30 boras semanais ao servidores, porém,  diante da iminência do TJ em adotar, para os servidores daquele Poder, as 07 horas diárias, como se posicionaria Vossa Excelência diante disto: respeitará a Lei Estadual ou aumentará a jornada diária dos servidores? E, em caso de aumento, concederá a devida compensação na remuneração?

3. O Ponto Eletrônico foi instalado com o discurso de “moralizar” o serviço publico prestado pelo órgão Ministerial. O que se observou, no entanto, é que se tornou mais um instrumento de opressão nas relações de trabalho dos servidores com seus chefes hierárquicos e a Administração Superior. E o mais acintoso: instalado o Ponto Eletrônico, além de Membros estarem excluídos de registrarem suas frequências, os funcionários dos Gabinetes dos Procuradores de Justiça também não estão obrigados a fazê-lo. Além do aumento da opressão sobre os servidores, o fato do registro de Ponto, quando negativo, resultar em perda de remuneração, ao contrário do saldo de horas, que não permite sua conversão financeira, mas tão somente compensação de horários, revela uma flagrante injustiça. Qual a sua posição sobre essa situação?


Perguntas da Comissão Organizadora:

1. Com o objetivo de garantir a transparência, o controle e a eficiência da fiscalização da gestão fiscal, a Lei Complementar nº 101/2000 estabeleceu a obrigatoriedade da disponibilidade das contas do Poder Executivo, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta pelos cidadãos e instituições sociais. Para fazer valer tal disposição legal de tamanha importância para prevenção da corrupção na Administração Pública, o Ministério Público, através dos seus órgãos próprios, tem atuado nas comarcas exigindo o seu cumprimento, disso já tendo resultado inúmeras ações civis públicas por improbidade administrativa.

Sabe-se que, para cobrar e fiscalizar, é necessário dar o exemplo e que o Ministério Público é unidade orçamentária e gere, através da sua Procuradoria Geral de Justiça, a aplicação de recursos públicos.

Pergunta-se: embora não dispondo a Lei de Responsabilidade Fiscal dessa obrigatoriedade em relação ao Ministério Público, o que acha o candidato sobre a possibilidade de a instituição assumir aquela providência como dever do cargo do seu gestor, assim como forma de dar o exemplo à sociedade de que acima falado?

2. Que medidas o(a) candidato(a) adotará para favorecer a atividade-fim da Instituição?

3. O que o(a) candidato(a) fará no campo da política de valorização de membros e servidores do Ministério Público?

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Alterações na prescrição

LEI Nº 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010.

Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para excluir a prescrição retroativa.

Art. 2o Os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:

...............................................................

VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano.

...............................................................” (NR)

“Art. 110. ..................................................

§ 1o A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

§ 2o (Revogado).” (NR)

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Revoga-se o § 2o do art. 110 do Código Penal.

Brasília, 5 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

(Este texto não substitui o publicado no DOU de 06/05/2010)

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Quem tem medo?


Faz alguns dias (26/04), a Associação dos Magistrados divulgou matéria com o seguinte título: “AMMA coíbe pressão sobre juízes para liberação de servidores.

Diz que: “A Associação dos Magistrados (AMMA) está se colocando à disposição de todos os juízes associados para auxiliá-los no que for necessário no sentido de coibir qualquer tipo de pressão que, eventualmente, venham a sofrer diante dos pedidos de liberação de funcionários aprovados no último concurso para exercerem cargos em comissão em outras unidades, inclusive fora do Poder Judiciário."

[…]

"Por fim, a AMMA ressalta que não tem a pretensão de interferir na decisão do magistrado sobre a questão, considerando que a matéria é de competência privativa do titular da unidade judiciária, mas tão-somente alertar para os prejuízos futuros e se colocar à inteira disposição para auxiliá-los no que for necessário, em especial, para coibir qualquer pressão que eventualmente venha a impactar a sua autonomia para decidir acerca de pedidos dessa natureza.”

E, então?

Por causa da lotação de servidores, juízes estão sofrendo pressão de colegas, de desembargadores, de políticos, de contraventores? Caso não cedam às pressões (pedidos), estarão sujeitos a correições, preterições, difamações, mau-olhado, "despacho"?

É possível que pressões (pedidos) já tenham ocorrido, ocorram ou venham a ocorrer, também, em relação a processos judiciais. Todos resistiram, resistem, resistirão?

Algum magistrado já denunciou (revelou) ou denunciará (revelará) de quem recebeu pressões (pedidos), ou é matéria interna corporis; a sociedade não precisa saber de nada disso?

Quando houve ou há pressão (pedido insistente), por funcionário ou por processo, tudo, depois, não passa de um mal entendio?

Desde quando lobo mau não existe?
.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Pela ordem

Da colega Klycia Menezes, promotora de justiça em Buriti:

"Recentemente criei o hábito de consultar diariamente o Boletim Eletrônico Interno da Procuradoria Geral de Justiça publicado na intranet do site. Em uma dessas consultas, identifiquei a publicação de três Portarias autorizando a conversão em pecúnia de metade da Licença Especial, também conhecida como licença prêmio, em favor dos Promotores de Justiça Benedito Coroba, Maria José e Márcia Buhatem.

Considerando que completei cinco anos de exercício na carreira no dia 28 de fevereiro de 2010, ingressei com requerimento no Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça para conversão de 45 dias da Licença Especial em pecúnia, no dia 01 de março de 2010, o que também foi feito por outros colegas do meu concurso, que entraram em exercício na mesma data que eu.

Diante da identificação das referidas Portarias, telefonei na semana passada para o Diretor Geral e questionei se havia alguma previsão para o pagamento da licença prêmio, bem como declarei minha preocupação no sentido de que a ordem cronológica dos pedidos fosse respeitada por ocasião de sua concessão, pois não queria passar na frente de ninguém, mas também não admitiria que alguém passasse na minha frente. Como resposta me foi dito que não deveria me preocupar, pois quando a quantia a ser paga ao Diretor Geral e também Promotor de Justiça saísse, a minha já teria sido paga, pois ele teria sido um dos últimos a requerer.

Insatisfeita com a resposta, continuei minha pesquisa e desta vez acessei o item Consulta a Processo, também da intranet, colocando o nome dos beneficiários da conversão em pecúnia para confirmar a data do requerimento dos mesmos.

Para minha surpresa, verifiquei que a Promotora de Justiça Márcia Buhatem havia requerido a concessão do referido direito no dia 04 de março de 2010, ou seja, três dias depois de mim.

Portanto, a ordem cronológica para pagamento da licença prêmio havia sido desrespeitada.

Diante dessa situação, formulei na data de hoje três requerimentos: um para a Procuradora Geral de Justiça, um para o Diretor Geral e outro para a Presidente da AMPEM.

No requerimento dirigido à Procuradora Geral de Justiça, solicitei informações sobre a motivação do ato administrativo que autorizou a conversão em pecúnia da Licença Especial da Promotora de Justiça Márcia Buhatem, em detrimento da ordem cronológica de requerimentos, considerando que tal ato não é discricionário. Solicitei, também, que a lista com a relação dos Promotores de Justiça que aguardam pagamento da licença prêmio seja publicada na intranet, em ordem cronológica, a fim de que todos os interessados possam acompanhar sua observância, em respeito aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, previstos no artigo 37, da Constituição Federal.

Ao Diretor Geral também solicitei que publicasse a referida lista, comunicando o encaminhamento de requerimento à Procuradora Geral de Justiça, juntando cópia do mesmo, bem como da documentação que a instruía (Portaria no 1664/2010 – GPGJ, ficha do processo no 1774AD/2010 e ficha do processo no 1668AD/2010).

Finalmente, à Presidente da AMPEM solicitei fossem tomadas providências no sentido de que a mencionada lista seja efetivamente publicada, como forma de garantir a transparência na concessão da licença prêmio.

Ainda pela manhã, enquanto estava na sede da Procuradoria Geral de Justiça, me dirigi ao gabinete do Diretor Geral, onde também encontrei naquela ocasião a Coordenadora do Gabinete da Procuradora Geral de Justiça, além de dois Promotores de Justiça Substitutos, no momento em que recebiam seus notebooks recentemente adquiridos pela PGJ.

Nesse momento, comuniquei ter distribuído os requerimentos acima mencionados, bem como comuniquei que faria com que todos os membros do Ministério Público tomassem conhecimento do ocorrido.

Por oportuno, quero ressaltar que não tenho nada contra a colega Márcia Buhatem, muito pelo contrário, pois admiro bastante a sua atuação à frente da Promotoria Especializada em Defesa do Cidadão na Capital. Apenas não posso aceitar o desrespeito à ordem cronológica para pagamento da licença prêmio, fato este que nunca aconteceu anteriormente, segundo é do meu conhecimento."

Invenção

Declaro incondicional amor pelas palavras
a melhor invenção do humano

Vivo o prazer de entendê-las e usá-las
ou de muito tentar

Minhas filhas são palavras. Meu filho,
minha mulher, meus amigos, meu trabalho: palavras

São belas, mesmo as que não podem ser ditas
presas na cabeça dos mudos
tinindo no ouvido dos surdos

Palavras na vida e no além
menos “saudade”, que não é palavra
é sentimento

E quando inventarem o ódio
ele não vestirá palavras
seu veneno autoexplicativo
nenhuma contaminará

Mesmo não existiriam manhãs
sem as palavras dos galos empoleirados

Antes que vençam os tempos, escolher alguma
pois, daquele dia, ninguém será pó
apenas palavra por palavras.

domingo, 2 de maio de 2010

A culpa é do blog

Do colega Sandro Pofahl Bíscaro, promotor de justiça em Imperatriz:

"Os questionamentos acerca das licenças dos magistrados provocaram frisson nos últimos dias, mas isso somente ocorreu por conta do surgimento de instrumentos trazidos pela internet, que democratizaram a informação.

O fato é que a informação, popularizada e em tempo real, causa efeitos com os quais ainda não nos acostumamos. Hoje tudo se transforma muito mais rápido.

Dez anos atrás, tais questionamentos seriam absolutamente inviáveis: sem publicidade, não teriam potencialidade. Já imaginou fazê-los via carta selada e datilografada? No máximo receberiam algumas galhofas, talvez uma representação.

Mas hoje, por que foram todos respondidos? Porque a informação está definitivamente democratizada e, por consequência, permitindo controle. Sim controle! Algo que as autoridades públicas, especialmente aquelas ligadas à justiça, ainda resistem, quando poderiam aproveitar para depurar o sistema, extirpando dele situações que só contribuem para manchar nossa imagem. Ou alguém acha que a sociedade civil se convenceu com as três respostas apresentadas? Ou que, ao menos, acreditou que as licenças concedidas foram realmente fundamentadas em situações de casamento (inc I, art. 66 do RITJ-MA), falecimento de parente (inc. II), ou algo análogo (relevante) fora da capital do Estado (inc III)? Mais, quantas vezes se repetiram esses oito dias? Não sejamos inocentes (para usar de eufemismo). Também não vamos aqui permitir elucubrações hermenêuticas para justificar o fato, que só contribuirão para linchar o cadáver.

O problema parece não estar na socialização das nossas agruras, mas no temor em reconhecê-las, discuti-las e, principalmente, resolvê-las. Sabe aquela história do marido que vê na esposa o problema da sua vida e vai pro bar tomar uma cana? Ou da mãe que insiste em dizer que seu filho é levado para o mau caminho pelas amizades? Pois bem, em nosso caso, o culpado é o blog! Por isso tanta revolta disfarçada de expressões como “blogueiros”, “fogo amigo”, “superexposição”, etc. Pois foi ele quem tirou a nossa cana, apontou nossos vícios e mostrou a toda vizinhança que aquele paizão é bem diferente daquilo que parecia. Ele bebe, bate e trai a mãe, gasta demais, faz acepção entre filhos, e por aí vai.

É bem verdade, porém, que nós, seres humanos, temos grande dificuldade em aceitar nossas mazelas. Por isso preferimos negá-las, transferi-las a terceiros ou buscar o ópio para distrair a dor. O problema é o resultado disso a médio e longo prazos. Temos que enfrentar e resolver as querelas que batem à nossa porta, mesmo correndo o risco de errar, pois pior que decidir mal é não decidir. E nesse ponto é interessante observar o quanto somos impregnados pela cultura política provinciana e míope que ainda muito influencia nosso Estado e, pior, é proporcional à classe social. Não conseguimos aceitar diferenças ideológicas e insistimos em viver em castas voltadas apenas aos seus membros. Quase todo debate é imediatamente fulminado pelas teses da perseguição, ou da partidarização - “ele diz isso porque é de ‘A’, ou de ‘B’”. Isso quando o debate não é alvejado pelo argumento do tipo “na magistratura tem licença imoral... mas no MP também tem”, aí todo mundo aplaude... como se um round fosse vencido. Que pena. É um efeito do ópio.

Não percebemos que somente o bom debate entre os bem diferentes, que o exercício da dialética tese, antítese e síntese, pode nos aproximar do equilíbrio. Na verdade, é nesse momento que aferimos nossa maturidade democrática, política e, quiçá, emocional.

Sucede que o bom debate depende de um locus. Acho, inclusive, que as instituições deveriam fomentá-lo. No MP sumiram com o Fórum Permanente. Na verdade, querem que tudo permaneça como está. Ou alguém acha que “espeto de pau”, TQQs e, agora, a tal licença, ganhariam corpo se não fossem as campanhas sistêmicas dos blogs? Certo mesmo é que até o debate entre candidatos a PGJ nasceu do blog.

O espaço, o locus blog é a única coisa que resta àqueles que ainda mantêm a virtude da indignação. Resta-lhes, portanto, apenas o exercício da manifestação do pensamento (art. 5º, inc. IV, da Constituição). E nada melhor do que manifestar esse pensamento perante a sociedade, na esperança de que ela, sociedade, “adote as providências cabíveis” quanto a essa quantidade de heresias praticadas pelos reis, já que nós não as adotamos."

sábado, 1 de maio de 2010

As regras do debate

Para o debate de 10/05 com os candidatos à Chefia do Ministério Público, promovido pelo Colégio de Procuradores, a comissão organizadora, na manhã dessa sexta (30), em reunião com os candidatos e seus representantes, aprovou as regras. Capturamos o texto no blog do candidato Gilberto Câmara. Leia a íntegra do regulamento aqui.

Algumas observações: 
  1. Não ficou claro se o debate será aberto ao respeitável público;
  2. O artigo 9º diz que “pelos órgãos de representação classista dos membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça” poderão ser apresentadas três perguntas [...]. Quer dizer: AMPEM, ASFUPEMA e SINDSEMP-MA podem totalizar nove perguntas, mas, dessas nove só uma pergunta será sorteada. É isso, ou seja, os servidores podem "dançar"?; 
  3. No quarto bloco, as 16 perguntas feitas pelos membros do MP serão livres ou ficam vinculadas aos temas do artigo 17?

Eleitoral

Tópicos informativos de Direito Eleitoral com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial fazem parte do trabalho do Professor Flávio Braga. Na coluna à direita, em “Mais Blogs”, estamos incluindo um link para facilitar o acesso ao conteúdo do seu blog.

96 anos

Um sábado como qualquer outro, no Dia do Trabalhador. Não para a simpática senhora de cabelos brancos, "Vó Ana". Ela completa 96 anos. Ativa. Distribui os passos sem tropeço. Fala firme. Memória intacta. Viveu e sobreviveu a todas as dificuldades que muitos nem podem imaginar, nos rincões de Sucupira do Norte. Na quinta (29), com o Conselho Tutelar, lhe oferecemos um café da manhã. Ela nos brindou com aulas de humor e sabedoria. E celebrou convicta: “Eu não vou morrer. Para onde vou, olharei por vocês.”