sábado, 24 de setembro de 2011

As respostas

Hoje (24/09), o colega José Márcio publicou em seu blog as respostas dos candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público, às perguntas formuladas em seu netdebate, lançadas desde 16/09. Como era de se esperar, nem todos os candidatos responderam.

Responderam às perguntas: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, Suvamy Vivekananda Meireles e Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Não enviaram resposta e não justificaram ausência: Domingas de Jesus Froz Gomes, Francisco das Chagas Barros de Sousa e José Argolo Ferrão Coelho.

Não enviaram resposta: José Henrique Marques Moreira, Maria Luiza Martins Cutrim, Mariléa Campos dos Santos Costa e Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Confira as respostas sobre:

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Cruzada

Do Blog do Itevaldo, sob o título "CNMP vai investigar caso de nepotismo cruzado entre MP e Assembleia Legislativa":


A Corregedoria Nacional do Ministério Público acompanhará a apuração da denúncia de nepotismo cruzado entre o gabinete da procuradora de Justiça Iracy Figueiredo Aguiar e da deputada estadual Vianey Bringel (PMDB). A decisão foi tomada n quarta-feira (21/09), pelo conselheiro Adilson Gurgel de Castro, do Conselho Nacional do Ministério Público.

O CNMP quer que o Ministério Público Estadual investigue o possível ato de improbidade administrativa e ilícito penal envolvendo as nomeações de Keyla Pinto Pinheiro ― cunhada de Vianey Bringel ―, nomeada no gabinete da procuradora, e de Hamilton Oliveira Aguiar ― esposo da procuradora ―, nomeado no gabinete da parlamentar peemedebista, ambos nomeados em fevereiro deste ano.

O conselheiro Adilson de Castro, que em agosto negou provimento à representação da procuradora Themis Carvalho, determinou que, no prazo de 45 dias, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) comunique ao CNMP todas as medidas adotadas sobre o caso.

A nova decisão do conselheiro atende a um recurso da procuradora Themis Carvalho, que pediu a reconsideração do arquivamento do procedimento administrativo 000813/2011-41, em trâmite no CNMP. À época, Adilson de Castro acolheu uma informação prestada pela procuradora Fátima Travassos, de que Keyla Suenya Pinheiro havia sido exonerada do gabinete de Iracy Figueiredo.

Ao acolher o recurso de reconsideração, Adilson de Castro não apenas determinou a apuração do ato de improbidade da procuradora de Iracy Figueiredo, como também um suposto crime de falsidade ideológica de Keyla Suenya Pinheiro, a cunhada da deputada Vianey Bringel.

Com base na decisão do conselheiro Adilson de Castro, o Colégio de Procuradores do MP decidiu por unanimidade, ontem (22/09), instaurar processo para apurar as possíveis irregularidades cometidas pela procuradora Iracy Figueiredo.

O procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho é o relator do procedimento que vai apurar o caso de nepotismo cruzado entre os gabinetes da procuradora Iracy Figueiredo e da deputada estadual Vianey Bringel. Leia a nova decisão do CNMP.

Leia a decisão do relator.


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Netdebate

Com singular habilidade, o colega José Márcio inaugurou o netdebate para qualificar a eleição do Conselho Superior do Ministério Público, prevista para 03/10.

Depois da postagem de motivação, que transcrevemos dia 09/09 (sexta), sob o título “Tentativa”, hoje ele publicou as perguntas a serem respondidas pelos candidatos até as 18 h, de 23/09, quando serão publicadas. Vejamos:


"QUINTOS SUCESSIVOS:

1) O CNJ tem o entendimento de que devem ter prioridade nas movimentações por merecimento na carreira os juízes integrantes do primeiro quinto das respectivas listas, devendo-se necessariamente contemplar o interesse dos integrantes dos quintos anteriores em detrimento do interesse dos integrantes dos quintos posteriores. O CNMP, recentemente, sinalizou nesse sentido em decisão de caso oriundo do CSMP/MA. Qual a sua opinião sobre o assunto? V. Exa. acha que as listas tríplices devem ser compostas prioritariamente só por promotores inscritos que estejam no primeiro quinto e somente ser completada por promotores dos quintos sucessivos se não houver promotores suficientes do primeiro quinto inscritos? Nesse caso, os pretendentes integrantes de quintos próximos ao primeiro quinto excluiriam os dos quintos mais distantes? Em caso de a lista ser composta por promotores de quintos diferentes, V. Exa. admitiria em alguma hipótese a possibilidade de promoção de um promotor do quinto posterior em detrimento de um do quinto anterior?


PERMUTAS SIMULADAS:

2) Tem sido comum no CSMP/MA o deferimento de requerimentos de permutas entre promotores na mesma sessão em que um deles é promovido por merecimento ou antiguidade. Nessas ocasiões, os promotores promovidos sempre são titulares de promotorias próximas a São Luís ou que, por algum outro motivo, interessariam, em concurso de remoção, a outros promotores que compõem os primeiros quintos de acordo com a ordem de antiguidade na entrância. Note-se que os colegas que assumem a antiga promotoria do promovido geralmente ocupam posições bem abaixo na lista de antiguidade em relação à maioria dos interessados na frustrada movimentação horizontal para aquela promotoria que se daria caso não houvesse a permuta. Há casos também em que o promotor permuta com o colega, concorre à promoção, mas não é exitoso e, então, o CSMP os “despermuta” sem a observância de qualquer prazo de permanência nas suas novas comarcas para que possam renovar a permuta. Todas essas situações ficaram conhecidas pela classe como “permutas simuladas” e há, inclusive, um pedido junto ao CSMP/CPMP para disciplinar essas situações. O que V. Exa. acha dessa prática? Qual sua proposta para a regulamentação das remoções por permuta? V. Exa. acha que deve haver algum critério, como tempo mínimo de permanência na promotoria após permuta, para que o colega possa ser promovido? Qual a sua opinião?


CRITÉRIOS OBJETIVOS QUANTO À DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS:

3) O CSMP é o órgão de execução que avalia o bom desempenho do promotor na defesa dos interesses transindividuais na comarca através da apreciação das remessas necessárias de promoções de arquivamento. Entretanto, o fluxo da atuação de cada promotor nessa seara depende da demanda da coletividade e a independência funcional acena para inúmeras possibilidades de conclusão meritória dos procedimentos. Essas e outras variantes dificultam a análise objetiva do merecimento para as movimentações na carreira. Levando em consideração essas premissas, como aferir objetivamente o merecimento do promotor no que tange à defesa dos interesses transindividuais? V. Exa. acha que deve haver critérios objetivos de pontuação? Como seria feito isso? Quais seriam os vetores de avaliação nessa hipótese? Enfim, como afastar ao máximo a escolha por critérios subjetivos ou por afinidades político-institucionais, tornando-a mais impessoal?


INAMOVIBILIDADE DE PROMOTORES SUBSTITUTOS:

4) V. Exa. concorda com a inamovibilidade do promotor substituto? Por quê? Qual a sua opinião acerca dessa questão? Em concordando, deveria ser ela regulamentada por pólo ou pela integralidade de promotorias do Estado? Quais seriam os critérios a reger essa matéria?"

Veja a postagem original.


Nomes

Candidatos inscritos para a eleição do Conselho Superior do Ministério Público em 03/10/11:

1. Domingas de Jesus Froz Gomes;

2. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau;

3. Francisco das Chagas Barros de Sousa;

4. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato;

5. José Argolo Ferrão Coelho;

6. José Henrique Marques Moreira;

7. Maria Luiza Martins Cutrim;

8. Mariléa Campos dos Santos Costa;

9. Raimundo Nonato de Carvalho Filho;

10. Regina Lúcia de Almeida Rocha;

11. Rita de Cássia Maia Baptista Moreira;

12. Suvamy Vivekananda Meireles;

13. Themis Maria Pacheco de Carvalho.


quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Calculadoras

O Conselho Nacional de Justiça apresentou na última segunda-feira (12/09) uma ferramenta para auxiliar nos cálculos da execução penal. Ela está disponível online neste link do CNJ. Outra opção offline, gratuita, é a calculadora de Hugo Nigro Mazzilli (aqui). Existe, também, a de Guilherme Alcântara (aqui).


segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Quem é você?


Daqui a 21 dias, em 03/10/11, haverá eleição para o Conselho Superior do Ministério Público. Candidatos encaminham cartas, disparam telefonemas, emails e mensagens pelo celular; engatilham conversas, tudo conforme o figurino. Uns e outros no estilo "vote em mim que eu sou...". Nada de propostas. Um vazio. É a prática do voto de amizade, voto de simpatia, sem tirar nem por; do mesmo tipo que aliena nosso povo lá fora. Dá um desespero!

O colega José Márcio Maia Alves sonha com um procedimento diferente: “Votar é algo mágico! Nunca entrei em uma cabine de votação sem acreditar sinceramente que estava fazendo a melhor escolha, até quando me decepcionei depois com meus escolhidos. Mas acho que a escolha deve ser construída. A simpatia afaga o coração, mas pode não ser uma boa conselheira na hora da escolha. Quando as duas se unem é ótimo, mas o que importa é ser convencido com o melhor propósito e o melhor exemplo. Se o candidato já tem passado político, sua história também deve ser levada em consideração. Não acerca do que é, do que foi e acerca das distinções que recebeu, mas “o que fez” quando esteve em cargo político. Precisamos contagiar os colegas para essas questões. Eu sou um observador político muito atento e quero que meus colegas também sejam porque só assim poderemos evoluir enquanto conjunto.”

O colega Marco Antonio Santos Amorim provoca : "O Promotor de Justiça que, por sua condição, deveria ser um eleitor privilegiado, esclarecido, lamentavelmente por vezes acaba fazendo suas escolhas por motivos capazes de fazer corar o mais humilde e necessitado cidadão em época de eleição. Raciocinar objetivamente, sem mágoa, sem paixões, será o grande desafio da classe nos agitados dias que se aproximam." 

Em 2009, para a eleição do Conselho houve um debate. Tomara.

Confira as cartas dos candidatos. Sim, os candidatos; e que tipo de eleitor é você?

Eu te amo (7)

Na queda, o vestido levantou, deixando-a ao léu. A mulher agonizava na área piçarrada do outro lado da estrada, abaixo da creche em que deixara a netinha na primeira hora ainda fria daquela manhã, avistando a casa onde vivera tanto, até que ele lhe entregasse a morte com um tiro na testa. Seu pavor e desespero não o demoveram; tombou, sem palavra. O homem pôs a arma na cintura, olhou para trás, cuspiu, afastou-se para a motocicleta. Em instantes, por trás do campo de bola, no quintal, enviesou a arma pelo ouvido e puxou o gatilho, mas a morte o regurgitou. A bala vinte e dois alojou-se nos refolhos do crânio, danificando-lhe o equilíbrio e a fala. Na cela, apoia-se nas paredes, custa com as palavras, e o som do estampido não lhe abandona a cabeça. Fazia poucos meses do divórcio. Deixava umas queixas anotadas como seus motivos: rescaldos da convivência. Matou-a. Era Deus.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Tentativa

Do blog do José Márcio: Por um Conselho Superior proativo

"Aos incautos, chega a soar burocrático e menos relevante o texto acerca do “único” múnus de órgão de execução que o art. 30, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) impôs ao Conselho Superior do Ministério Público: o de “rever o arquivamento de inquérito civil”. Porém, somente em razão de uma interpretação que ignore a sistemática das funções institucionais do Ministério Público nessa seara é que não se percebe que ali está, na verdade, a espinha dorsal do maior e mais importante incremento de função institucional atribuído ao Ministério Público pela Constituição de 1988.

É que, como já disse alhures, quando a lei atribuiu ao CSMP a função de homologação de arquivamento do inquérito civil e de outras peças de informação, disse bem menos do que pretendia. Isso porque referendar ou não promoções de arquivamento significa, mais do que uma função burocrática, dizer em segunda instância administrativa se o promotor de justiça foi bem ou não no trato com o interesse transindividual. Essa tarefa implica avaliar minuciosamente em cada peça de informação remetida àquele colegiado, dentre outras coisas, se houve interesse transindividual lesado, qual a melhor forma de recompô-lo, repará-lo ou indenizá-lo, se o ajuste de conduta com o transgressor atendeu aos requisitos do TAC e se seus termos trataram da integralidade da reparação do dano.

Mas mais do que isso, esse dispositivo legal acena para a necessidade subjacente de o CSMP efetivamente gerir de forma eficiente e mais proativamente interventiva a aferição do bom trato com o interesse coletivo, fazendo-o sob outro ponto de vista: o da atuação estrategicamente planejada do promotor de justiça enquanto órgão de execução. Nessa perspectiva proativa, o que se quer dizer é que aquele colegiado deve ser uma “cabine de comando” da qual deve monitorar diuturnamente como seus “escritórios” estão atuando, se de forma eficiente e dentro de um planejamento finalístico específico para cada realidade, ou se estão destoando do que a “Instituição” entende por adequado à atuação do Parquet perante aquela determinada comunidade. E em um clique, o CSMP deverá aferir a presteza da atuação de cada promotor para que, com essas informações, possa aquilatar com segurança e objetividade o seu merecimento para as movimentações horizontal e vertical na carreira, pelo menos à luz desse viés de atuação institucional. 

Programas de atuação construídos a partir das reais carências das comunidades, comarca a comarca, ajudariam muito a se estabelecer e cobrar o que cada promotor deverá priorizar em cada promotoria na defesa dos interesses transindividuais.

Mas esses diagnósticos, bem como os programas de atuação construídos a partir deles, não devem interessar tão-somente aos promotores e às comunidades a que servem. Mais do que isso, devem compor um banco de propostas de racionalização da nossa atividade sobre prioridades temáticas e seus respectivos cabedais de apreciações situacionais de necessária e urgente intervenção que sejam de absoluto conhecimento e controle por parte do CSMP, de sorte que este colegiado possa monitorar todo o fluxo das demandas dos cidadãos nas promotorias, trabalhando com notificação de prazos, fluxogramas para priorização de resoluções extrajudiciais, controle de manejo tempestivo de procedimentos administrativos sob gestões de crise e de regularidade das secretarias, acompanhamento do cumprimento de etapas objetivas de projetos regionais e gerais de atuação integrada, e atualização dinâmica e facilitada de cadastros que revelem um banco de dados fidedigno do que signifique a atuação do Parquet maranhense na defesa dos interesses coletivos em todas as comarcas do Estado.

Premissas concretas de avaliação acerca dessas nuances ajudariam sobremaneira o CSMP a distinguir objetivamente os promotores com critérios claros e com justiça para que cada um e toda a classe entendessem exatamente as razões que levariam um ou outro promotor a ser exitoso no seu pedido de movimentação na carreira.

Com efeito, o momento é muito propício a essas discussões. Estamos às vésperas de uma nova eleição para a composição do CSMP/MA e é hora de fomentar o debate para enriquecer o mérito do voto. É preciso e necessário votar em propostas razoáveis, impessoais, criteriosas, justas, que moralizem o reconhecimento do “mérito” e que ofereçam objetivos claros acerca do planejamento do trabalho na defesa dos interesses coletivos em cada comarca à luz de programas de atuação periódicos de cada promotoria específica. É preciso que se assumam compromissos e que cada promessa, cada ideia, cada postura anunciada seja atentamente acompanhada pelos eleitores, de forma que saibam o que e até onde cobrar quanto à distinção e confiança firmadas no voto.

Muitos dos que já compuseram o CSMP demostraram esse compromisso, mas é preciso que aprimoremos o foco de atuação do colegiado para incrementarmos a sua função a fim de torná-lo mais proativo para que corresponda ainda mais à expectativa da classe e da sociedade.

Com essa acepção de Conselho Superior, o blog está sugerindo um debate de ideias entre os candidatos aqui no “nosso” espaço, cujo assunto será necessariamente a nossa linha editorial: defesa de interesses difusos e questões institucionais do Ministério Público.

Findo o prazo de inscrições dos candidatos, remeteremos a cada um deles quatro perguntas sobre duas das principais funções do CSMP: gestão da defesa dos interesses transindividuais e critérios de movimentação na carreira.

Os colegas interessados já podem remeter ao e-mail do blog sugestões objetivas de questionamentos sobre os quais gostariam de ouvir a opinião dos candidatos. Faremos o possível para contemplá-las quando da elaboração das perguntas.

Participe, colega! Eu estou sedento para ser convencido por argumentos que visem realmente melhorar o CSMP/MA e quero votar nos melhores. Você não?"

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Eu te amo (6)

Afastava-se, para melhor escutar a ligação. O boi do Maracanã sacolejava sob o grito ritmado das matracas, entre o colorido das barracas adornadas com franjas de meaçaba, fazendo tudo combinar com a alegria daquela notícia: “É menina!” Entenda, antes, que essa voz, por nove anos, reclamando aos céus uma gravidez, afogara suas esperanças no pântano da tristeza, mas mudara de alma, desde que decidira acolher sem gerar. Era outra. Dizia. Diziam. A vida decidira pela vida. Agora, estava em viagem, para receber sua filha, que nascera no início da noite, numa cidade próxima a Bacabal. Passaria na maternidade, pernoitaria num hotel. A amiga recebeu a notícia sob a honraria prometida de madrinha; riu-se à toa, fazendo mimos para a afilhada imaginada, e derramou olhares gratificados sobre todos os cantos do festivo arraial. Era noite do dia seguinte, quando adentrou à casa para a primeira visita. Estranhamente, ali, os balões coloridos haviam-se despido do brilho, as flores rejeitado o viço, e uma faixa de boas-vindas parecia haver-se, voluntariamente, precipitado ao chão, enquanto o hálito da melancolia petrificava todos os viventes; ali, não se ouviam palavras, como se não existissem bocas. No quarto tingido pela luz difusa do abajur, sobre uma cama de casal, ela, olhos fundos, desviando soluços, com a cabeça no colo dele, fitava a recém-nascida inteirando seu primeiro dia de vida. A tristeza era trágica: do hospital, a mãe reclamava a devolução da filha. Com a gravidez acidental, o pai a expulsara de casa, debaixo de surras, e a gestação transcorrera sob pesadas súplicas de adoção. Perdoada, a queria, sem demora, ‒ mais coação dele, que arrependimento dela ‒ ou iria à polícia. O nome que recebera, o quarto repleto de cores e motivos, a família que logo se lhe afeiçoara, a felicidade começada, tudo se ia abandonar, como em uma morte prematura. Percorrer as quatro horas de retorno foi penoso, até chegar na Tresidela. Desceu uns degraus de barro, cavados no barranco, para alcançar a Rua da Vala, e duas esquinas adiante, avistou o casebre descrito. Dentro, quase nada; de taipa e palha, sem piso; sem berço, sem fraldas, sem panos; só a parturiente e uma sobrinha de uns oito anos. Ao canto, sobre um desengonçado fogão, panelas com as bocas da fome abertas e nenhum sinal de comida. Um odor nauseabundo rescendia da vala, destemperando o ar quente e abafado; o coração se apertava dentro do peito, a quase não se conter. Deitou a filha e umas palavras gentis sobre o colo da mãe, com um último mimo, um último beijo, um último adeus, e partiu, tecendo nos lábios uma oração. Antes de subir os degraus de barro, ainda olhou para trás e pensou em voltar. Sentia-se culpada, como se fosse um abandono. Não, não podia. Do barranco, contemplou o rio e desabou num pranto convulsivo. "Perdoa, filhinha".

domingo, 4 de setembro de 2011

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Sinistro

Caro Juarez,

As coisas sempre podem ficar piores do que estão na atual gestão do Ministério Público Estadual. A Procuradora Geral sempre busca inocentar a si mesma pelo denominado sabiamente de "espeto de pau" e culpar a outros, fazendo, para tanto, uso da técnica bem conhecida de culpar a terceiros para desviar a atenção de suas próprias mazelas. JAMAIS conseguiu algum indício de irregularidade que pudesse enlamear àqueles que a antecederam.

No entanto, a prova de que o descaso com a coisa pública é a marca de sua administração pode ser vista diariamente, já faz algum tempo, na garagem da Procuradoria Geral de Justiça.

Nas fotos anexas, vê-se o carro oficial que anteriormente servia à Procuradora Geral, após envolver-se em um acidente de transito.

Ressalte-se que os carros do Ministério Público são segurados, tendo a PGJ, apenas este ano, pago a importância de R$ 52.098,71 (cinquenta e dois mil, noventa e oito reais e setenta e um centavos). No entanto, a atual administração superior prefere deixar o referido bem público deteriorando-se em um pátio de estacionamento, a acionar o seguro e providenciar a recuperação do mesmo, como faz qualquer particular que zela pelo que adquire com seu esforço próprio.

Ah! não pensem os desavisados que a Procuradora Geral de Justiça está andando de ônibus, táxi ou carona. Não!, sua excelência comprou um outro automóvel, 0 KM (zero quilometro) para substituir o sinistrado.

Nunca antes na história gloriosa do Ministério Público maranhense houve uma administração tão caótica. É "espeto de pau" para todo lado.

Themis de Carvalho