segunda-feira, 31 de agosto de 2009

100

O Maranhão e mais quatro Estados farão parte de um projeto piloto de aprimoramento do Disque 100, relativo ao programa nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Dia 26/08, em Brasília, em fórum nacional, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ) do Ministério Público do Maranhão foi escolhido para capitanear esse projeto. Bom trabalho!

domingo, 30 de agosto de 2009

Sandro Neis

Nojo. Repulsa é mais suave. Mas, é isso! Tem quem alimente status entre membros do ministério público, como se entrâncias e instâncias fossem degraus para a beatificação. Em alguns Estados, desde que tenha dez anos de casa, qualquer um pode ser candidato a procurador-geral. No MA é assim. Noutros, é quase uma ofensa, um sacrilégio.

Na Paraíba, o Colégio de Procuradores enviou projeto para a Assembléia Legislativa, tentando impedir a ousadia. Tiveram que recuar. Não deu outra, o promotor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi o 1º colocado na tríplice, e tomou posse agora (27/08).

Trago o tema, ― distinção entre promotores e procuradores ― a propósito da escolha do promotor de justiça Sandro José Neis para o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público, no CNMP.

E, agora, como é que fica?

Em Santa Catarina, ele não pode ser eleito Corregedor. A lei não permite, pois é “apenas” promotor. Mas, corregedor nacional, poderá correicionar “seu” próprio corregedor, procuradores-gerais, procuradores, procurador-geral da república, e tudo que se mova sob a sigla MP.

Data venia dos que pensam o oposto, tomara que o "efeito Sandro Neis" possa arejar mentes, provocar debates e aninhar mudanças, para amenizar a repulsa.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Máxima

Roubaram o sal. Tempero que não pode faltar até entre desafetos. A razoabilidade é princípio. Deve ser. Tem que ser. Para garantir conquistas, suavizar derrotas, animar o trôpego, conter o exaltado.

Desalentado, vejo que o CNMP (25/08) não se animou em considerar justas as postulações do incipiente sindicato dos servidores do ministério público maranhense: não pode obter licença remunerada do servidor presidente, não pode receber a contribuição dos sindicalizados através do desconto em folha (PCA 0392/2009-53). Regozijo na procuradoria. Indignação no sindicato.

Qual o óbice? A carta sindical.

Sim, a carta. Mas, não valeria, por enquanto, um bilhete?

Acorre a máxima dos máximos: “para os amigos a lei; para os inimigos, os rigores da lei”. Avante!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Pega?

Gripe e conjuntivite são fáceis de “pegar”. Moda, também. Boas práticas, nem sempre. O jeito é tentar, insistir, inovar. De certas responsabilidades o administrador arca o ônus sozinho. De outras, não. Auscultar exige respeito e maturidade.

Nos palanques de quaisquer campanhas, muitos bradam “vamos ouvir o povo”. É fácil. Depois, alargam-se as costas.

De Porto Alegre vem novidade. Tomara que “pegue”. Tudo indica que a primeira consulta pública para definir o uso de uma área urbana foi realizada neste domingo (23/08), na capital gaúcha.

O voto não era obrigatório. 22.519 eleitores foram às urnas para responder: "Além da atividade comercial já autorizada pela Lei Complementar nº 470, de 02/01/2002, devem também ser permitidas edificações destinadas à atividade residencial na área da Orla do Guaíba onde se localiza o antigo Estaleiro Só?". 18.135 votaram “não”; 4.339 “sim”; 23 em branco e 22 nulo.

Resultado: a maioria dos porto-alegrenses decidiu hoje não permitir o uso e a construção de edificações destinadas à atividade residencial na região do Estaleiro Só, na orla do Rio Guaíba. A atual legislação permite apenas edificações destinadas ao comércio na região.

Para entender o caso: O Estaleiro Só encerrou suas atividades em 1995 e a área foi arrematada por empreendedores após vários leilões. Em 2002, foi aprovada a Lei Complementar 470, que permitiu a construção de empreendimentos comerciais no local. A ideia de incluir unidades residenciais surgiu em 2007, mas as autoridades decidiram que a mudança deveria ser aprovada por meio da consulta pública. Fonte: Agência Estado

sábado, 22 de agosto de 2009

Deixapralás

Realidade. Perscrutá-la, compará-la e dedicar-se à sua mudança ou conformar-se. O meio ambiente é dessas realidades que caetanamente “entram pelos sete buracos da cabeça” de todo mundo. Da calçada ao quintal, das minhocas aos urubus. Nossa conquista e cadafalso.

Por certo a ação despretensiosa de um único vivente não é suficiente para entornar o balde do mundo. O problema reside na soma dessas ações de bilhões de únicos viventes. Estraga, destrói, contamina, extingue. E pagamos pra ver.

O discurso do meio ambiente é só meio discurso. Se pouco mudamos em nossas atitudes pessoais, familiares e sociais, menos ainda nos animamos a “incomodar” os outros. Para isso, temos sementeiras e plantios de frondosos deixapralás.

Nem basta boa vontade. Instrumentos sociais são indispensáveis, dentro ou fora das veias estatais. Os sistemas municipais de meio ambiente são um desses. Porém, falta muito para que sejam implantados, confiáveis e eficazes. É o que mostra pesquisa coordenada pelo centro de apoio operacional do meio ambiente do ministério público do Maranhão, à frente o colega Fernando Cabral Barreto Júnior (um dos que, por conhecimento e práxis, dão visibilidade ao meio ambiente além do meio discurso).

A mudança de realidade não se implanta pelo verbo descarnado ou pelo látego, exige compromissos e atores múltiplos, milagres nem sempre operados, também, pela inversão de valores que as rezingas municipais cultuam com denodo.

Sem deixar pra lá, examine o relatório da pesquisa. Visite a página do centro operacional (Cao-uma).

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Criação

Sempre que esquisitices usurpam a forma razoável do trato, minha filha murmura “deve ter sido criado por vó”. Supõe alguém que viveu excessos de mimos, vontades, caprichos e quejandos e, por isso, não equilibra os tiques entre seus “ticos” e “tecos”.

Desde o que cai os dentes se disser um bom dia, a que arma barraco pra roubar atenção, o que fala alto e grosseiro temendo o silêncio, a que todo dia interpreta seu novo papel de vítima, o salvador da pátria.

Sim, nada contra as avós, apenas alguns produtos estragados. O ministério público, a magistratura e outra dúzia de terrenas instituições têm desses filhos criados por vó. Chiliques, surtos, fricotes, melindres. Gritos no corredor? Sua excelência, o rei (ou rainha) da cocada preta, hoje, incorporou alguma divindade. Saravá!

Leio que o ministro Gilmar Mendes desancou o ministério público. De novo. Sem a lucidez reclamada pelo grau, tomando parte pelo todo. Mas, logo, recebeu troco.

Óbvio, nessas instituições há falhas e tranpolinagens mal combatitas (na verdade, quase incentivadas) durante anos. Mas, daí, generalizar...

Quando vejo o ministro com essa sutileza de mamífero proboscídeo numa loja de cristais, destilando esbugalhado passionalismo, indago: filha, esse também?

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Questões auriculares

O tempo tratou de forma diferente os interesses da semana passada, roubando qualquer possibilidade de bem atualizar este blogue. O tempo nos pertence? Só o porvir.

Hoje (17/08), no auditório da PGJ, ocorreu audiência pública de monitoração do planejamento estratégico 2008-2011. Coisa leve, levando.

Nesses dez anos de MP, excesso de cadeiras vazias não surpreendem. Esforços devem ser respeitados. A perspectiva de haver ponto futuro, independente do vezo personalista dos administradores, ainda é luz que bruxuleia, mas deve animar os caminhantes de espírito.

Por ali, algumas palavras pinçadas da verbosidade: boa perspectiva orçamentária, ensejando a possibilidade de nomear mais que 18 promotores do concurso em marcha, e promover reajuste salarial para os servidores. Ouvi, mas não sei acreditar. Tomara.

Questões auriculares: 1) Poucos candidatos ao concurso de promotor. 2) O calor glacial da eleição para conselheiro. 3) Promotor do interior versus júri na capital. 4) Para a AMPEM: Justino, Ednarg, Glória Mafra, Pedro Lino ou Doracy. 5) Promoções à vista. Cuidado! Ele, o recalcitrante cangurismo pode estar de volta.

Depois, no lusco-fusco da estrada, um caminhão-madeireiro-assassino, ― daqueles sem um fósforo de iluminação na traseira ―, que você só percebe porque seu nome ainda não estava lá na agenda de Alá. A vontade seria descer, crivar os vinte pneus, tocar fogo na carroçaria e bramir o mais completo e bestial dicionário de palavras impublicáveis, tipo filho de uma genitora de liberação sexual exacerbada pela venalidade.

A propósito, alguém já viu blitz noturna de polícia rodoviária em estradas? Pois, então, aquele coveiro vai continuar seu ofício.

domingo, 9 de agosto de 2009

Júris

É tormentoso ser jurado. Mas nem sempre se pode fugir do conselho de sentença. Em muitos casos, é um tomara-que-acabe-logo, premido por obrigação, medo, desinteresse, sentimentos de piedade ou rancor. Às vezes, nem isso.

Há promotores e juízes que não gostam de “fazer júri”. Recorrem ao auxílio de colegas. Mas deveriam vencer seus receios e empolgar-se com o ônus.

No processo seletivo para promotores de justiça, defendemos que, parte do exame oral, em vez de mera fala acadêmica sobre tema previamente sorteado, mais produtivo seria uma sustentação, de pelo menos trinta minutos, relacionada a um processo (não fictício) de júri.

Por causa de medos, desinteresses e outras coisas, ocorre, até, inacreditável, prescrição. Vez por outra, surgem mutirões. Juízes daqui e promotores dali, alguns defensores, em sessões pra todo lado.

Na capital, porém, esses mutirões revelam um aspecto intrigante. Com dezenas e dezenas de promotores (na capital), por que se desfalca o já minguado quadro de promotores do interior para realizar parte desses júris?

Com outros olhos, se fosse possível comprometer 60 promotores, juízes, defensores e advogados da capital, com a realização de um júri por mês, ao cabo de um ano poderiam ser vencidos 720 casos.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Liminar do CNMP

Ontem (04/08), a AMPEM apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público o Procedimento de Controle Administrativo nº 799/2009-81, com pedido de liminar, visando suspender os efeitos da Resolução n.º 02/2009, do Colégio de Procuradores de Justiça, e da Portaria n.º 2981/2009, da Procuradoria Geral de Justiça.

Estes atos redefiniram atribuições dos membros do Ministério Público de 1º Grau. O Conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva concedeu liminar nos seguintes termos:

"Observo que a matéria submetida a este Conselheiro é complexa e demanda tempo para a sua resolução. Contudo, neste momento de cognição sumária, na análise das alegações postas, entendo que a medida de urgência requestada se apresenta viável. As alegações de remoção compulsória, violações aos princípios constitucionais da inamovibilidade do membro do Parquet, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, todos envolvendo a Resolução nº 02/2009 e a Portaria 2981/2009, torna necessária a suspensão dos seus efeitos e o estabelecimento da situação anterior até ulterior decisão em sentido contrário ou julgamento do mérito deste Procedimento de Controle Administrativo. Pelo exposto, defiro a liminar, até decisão em sentido contrário ou decisão pelo Plenário deste e. Conselho Nacional do Ministério Público, para suspender os efeitos da Resolução nº 02/2009 e da Portaria 2981/2009 estabelecendo-se a situação anterior à publicação destes atos. Comunique-se a Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão acerca da liminar concedida, solicitando as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, incluindo-se cópia da petição inicial. Intime-se a Requerente. Publique-se edital de notificação de possíveis beneficiários, conforme art. 110, parágrafo único, do RICNMP. Após tomadas estas medidas, encaminhe-se o processo à Seção de Pesquisa e Autuação para redistribuição quando da regularização da situação deste Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, 05 de agosto de 2009."
Leia a petição. Fonte: AMPEM

sábado, 1 de agosto de 2009

Na maior CDP

Em “imprensadão”, abordamos a relação entre feriados e a responsabilidade de promotores e juízes.

Publicamos: No seio do ministério público e da magistratura existem, sim, alguns que estão sempre levando serviço pra casa, e que aproveitam bem os feriados para trabalhar em casos que requerem mais atenção.

Não é regra. Na outra ponta, há os que, ao contrário, se o feriado cai numa TQQ — terça, quarta ou quinta —, nem comparecem na comarca, e ficam até 11 dias longe dos ofícios, curtindo seu “imprensadão”.

Nesta semana, houve feriado na terça (28). Uma advogada que esqueceu do “imprensadão”, nos revelou o seguinte diálogo, primeiro, com a secretária judicial; depois, com quem, na maior CDP, faltou ao serviço.

― Por gentileza, … está?
― Não.

― Que horas vai chegar?
― Não sei.

― Podes me passar os telefones?
― Senhora, não tenho autorização.

― Mas é emergência... réu preso.
― Entendo... Deixeuvê.... Um instante, tá?… Anote...
― Muito obrigada.

[..........]

― Excelência, Dra. Fulana. É sobre o caso xis... réu preso...
― Pois não.

― Só queria lhe passar umas informações sobre isto... isso... e mais aquilo... Veja, o caso é grave.
― Tá certo. Entendi. Vou examinar.... Você está aqui em São Luís?

― Não, Excelência. Estou na comarca.
― (Glub!)... É... você sabe... esse feriado...

― Excelência, foi na terça. Hoje é quinta.
― (Glub!)... Mas não se preocupe, vou despachar... na terça.
― Obrigada.