quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Notícia publicada no site da AMPEM, nesta segunda (21/02): 

"A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) encaminhou, na última quinta-feira, ao Conselho Nacional do MP relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão nº 16/2010 no qual aponta supostas irregularidades administrativas em relação à reforma do prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital. O documento versa, ainda, sobre atos e contratos realizados na Procuradoria Geral de Justiça referente ao período de janeiro a dezembro de 2009, quanto à legalidade do ato sob a responsabilidade da procuradora-geral de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Os auditores informam, no documento, que identificaram um elenco de irregularidades, entre as quais: em relação aos contratos 49/2005, aditivado pelo 90/2009 (com a empresa Tricon Alliance Ltda), 38/2007 (com a empresa FC Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda)  e 69/2008 (com a empresa Mascol – Maranhão Serviços, Conservação e Limpeza Ltda), celebrou aditivos fora do prazo e com valores superiores aos permitidos pela Lei nº 8.666/93”, em relação ao “Contrato nº 100/2007 (Prédio das Promotorias da Capital – Empresa Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda) não exerceu sua função gerencial fiscalizadora tempestivamente o que poderia ter evitado as ocorrências apontadas nos itens 4.4.2.1 a 4.4.2.13 do relatório”. No entendimento dos auditores, tais situações geraram graves danos ao erário público, como destacado no Relatório.

Ao encaminhar tal documentação, a AMPEM espera que o “CNMP cumpra o seu papel constitucional, mediante a diligência a ser conduzida por Vossa Excelência e apure com imparcialidade e rigor as irregularidades sumariamente delineadas em defesa da sociedade maranhense”. Além do CNMP, a AMPEM encaminhou cópia do relatório de auditoria do TCE ao Colégio de Procuradores e aos Promotores da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital para conhecimento e adoção de providências."

Leia o ofício ao Conselheiro Bruno Dantas (aqui).

Cura

Fugiu pela porta da frente. Ele e um outro que voltou sem ter para onde ir. Foi chão afora, com a polícia na pegada, até que uma bólide de chumbo atravessou-lhe a articulação do cotovelo. Não era mesmo o dia da caça. No mato, arrepiou-se em dores e foi chacoalhando na viatura até Presidente Dutra, onde os procedimentos médicos renderam-lhe a certeza de que não tornaria a abraçar coisa alheia como sua, e que, também, não falaria mais. Deixou a sala de cirurgia sem voz. O lacônico emudecera. No reencontro com os companheiros de cela, silêncio. Para explicar o que lhe sucedera, tecia gestos desconexos, alinhavados por um arreliento hum-hum-hum. Visita ou colega de infortúnio, delegado ou escrivão, dia após dia, ninguém arrancava-lhe um vocábulo. “Fingimento!” ― alertou o comissário. “É medo de ser obrigado a contar quem ajudou na fuga; esse é malaco véio”. Correram dias, semanas, meses, e a mudez ganhava corpo e preocupações mais sérias. Poderia ter sido provocada por lesão nas cordas vocais durante o entubamento, ou por um trauma psicológico quando divisou a morte disparada ao seu encontro. Solícito, o médico apareceu na delegacia. Após vinte minutos de anamnese reservada, confidenciou a fraude: “Falará depois da próxima consulta.” Dito e feito. Agora, parece um papagaio, descontando o tempo calado. Dizem que até fala mais. “Nenhum” ― explicou o doutor. “Não tomou nenhum remédio. Quando esteve no hospital, eu apenas disse que mandaria aplicar dois, na manhã seguinte; um comprimido que o deixaria tonto por meia hora, e uma injeção que provocaria ardência progressiva na veia.” A cura não esperou tanto. Já chegou na delegacia falando.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Procurador

Pode ser. Talvez sim. Talvez não. O jornalista Itevaldo Júnior noticia que pode estar sendo investigado, espionado, bisbilhotado, em razão de suas postagens relativas ao Ministério Público. Teriam contratado um detetive ou algo do gênero para as diligências. Até aí... Porém, esclarece que “soube por procuradores, promotores, juízes, jornalistas que [...] mandaram interceptar centenas de telefones.” E complementa: “Na sexta-feira, um procurador me disse que tinha absoluta certeza que o seu celular estava grampeado.” O jornalista tem direito ao sigilo da fonte; evidente. Mas a certeza absoluta, nesses casos, não pode conviver com o silêncio do Procurador (de Justiça, presume-se). Afinal, senta-se à mesa do poder, no Colégio de Procuradores, com todos os outros, onde não há subalternos. Talvez tenha razões para silenciar, ou tenha dúvidas sobre sua certeza. Qual?

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Na mira


O jornalista Itevaldo Júnior, publicou ontem (18/02), em seu blog, a seguinte postagem com o título Contratos irregulares no Ministério Público:

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditou alguns dos contratos firmados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na gestão de Fátima Travassos. Ressalte-se que o TCE foi ao Ministério Público sem que A ou B ou C tenham solicitado.

Os auditores do TCE estiveram no Ministério Público entre 13 de julho a 13 de agosto de 2010, em cumprimento ao que determina duas resoluções do Tribunal.

A auditoria identificou irregularidades em dois contratos com a empresa Tricom Alliance, que presta serviços de locação de máquinas fotocopiadoras.

Foram encontradas impropriedades nos aditivos de um contrato com a empresa Mascol. O MP contratou a firma para prestação de serviços de motoristas ao custo de R$ 134 mil.

Um contrato com a F. C. Morais Agência de Viagens e Turismo, os auditores encontraram várias irregularidades. O contrato foi firmado no valor de R$ 207 mil. Porém, o primeiro aditivo assinado foi na ordem de R$ 310 mil. Para o TCE o aditivo e as prorrogações contratuais foram realizados sem amparo legal.

Um outro serviço auditado pelo TCE foi a reforma do “Espeto de Pau” ou sede das Promotorias da capital, os auditores confirmaram todas as irregularidades já apontadas pelo blog sobre esta obra.

O TCE apontou 10 responsáveis pelas impropriedades evidenciadas no trabalho da auditoria, entre as quais: Francisco Barros, Ex-Procurador-Geral e Maria de Fátima Travassos, Procuradora-Geral de Justiça.

O blog trará o detalhamento de todas as irregularidades nos contratos reveladas na auditoria do TCE.”

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Cabeças

Imagem original recohida aqui

Digamos que ali bem próximo da Praça Tahrir, epicentro do terremoto que apeou Hosni, o faraó, estava Marco Polo, o viajante, contabilizando o acumulado em diárias, ou melhor, reclamando percebê-las a menor que Fatih, enquanto dois turistas afegãos, no empório decadente da esquina, bisbilhotavam a internet numa pesquisa repugnante, comparando as decapitações cometidas nas terras conquistadas pelo profeta Maomé e as perpetradas na terra do presidente José. Ao entrar, indagaram se o viajante as conhecia. Sim, disse, secamente, sem atinar se a pergunta queria as diárias, as decapitações ou as terras; tanto que foi logo se enroscando numa discussão com uns estrábicos partidários de Fatih, a justificarem até os périplos e a bufunfa por Cartagena, Salamanca e onde mais ela o desejasse. A refrega arrepiou quando puseram o eunuco Ehrário no epicentro do dissídio. Ao temor de que os gritos contra Hosni pudessem levá-la de roldão, recatou-se, lentamente. Não sem antes murmurar mais um “tudo posso naquele...”, às costas de Marco Polo, que passara sua atenção ao festim diabólico daqueles turistas em frenesi com as decapitações (se não tiver estômago, não veja aqui, nem aqui). Corpos sem cabeças, deste lado do Atlântico, encheram de indignação um dos mais enérgicos discursos na capital da terra brasilis. Com os olhos marejados e a voz espessa, o presidente reclamou, com propriedade: “Já não sei quem governa 'minha terra, minha paixão'. Inimigo meu!, certamente; pois essas decapitações na cidade em que nasci, retalham-me a alma.” Entoou um lamento pungente, sincero: “Quem me dera houvesse sido amigo e aliado de presidentes e governadores, meu torrão jamais viveria essa nota da barbárie”. E fechou-se em lágrimas. Depois que se afastaram os turistas, o viajante pôs os olhos num mapa, até repousar o dedo sobre a terra de José. Curiosidade. O veneziano preferiu seguir a turba, na Tahrir.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Proposta

José Márcio Maia Alves, colega promotor em Barreirinhas, retoma o talento de blogueiro. Ei-lo com um blog novinho, com o objetivo de discutir a defesa de interesses difusos em Barreirinhas, no Maranhão e no Brasil, e temas que possam contribuir para o aprimoramento institucional.

“A proposta é entusiasmar os colegas a fazermos, todos, um Ministério Público de vanguarda no nosso Estado, tendo como foco principal a defesa de interesses difusos.”

Consulte a página, comente e contribua. Um link do blog www.josemarcio.com está em nossa barra lateral. Nossos votos de muito acesso e sucesso.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Diante do cadáver

O Espeto de Pau* continua ao léu. Esquelético e sombrio como um pesadelo. Oco de respostas. Anêmico de responsabilidades. Reclama uma eutanásica implosão, em vez da lenta morte do ruir cotidiano.

Para vê-lo nessa ingloriosa decrepitude, receberá a visita do conselheiro Bruno Dantas, do CNMP, em 28 de fevereiro próximo. Por certo, não seria má ideia apresentar o conselheiro ao construtor.

Ele virá porque, em 21/10/2009, os colegas Abel José Rodrigues Neto, Danilo José de Castro Ferreira, Gladston Fernandes de Araújo e Haroldo Paiva de Brito, promotores de justiça da Capital, representaram ao Conselho Nacional, para reclamar de inércia da Procuradoria-Geral de Justiça na apuração de denúncias de irregularidades relativas à reforma do prédio. Agora, dentro desse processo (001142/2009-31), a Procuradora-Geral Fátima Travassos solicitou tal diligência.

E como não trará poderes mágicos, esperamos que aceite se contaminar pelo estarrecimento do homem comum e, em algum momento, deixe escapar num muxoxo: “como é possível!”

Depois, será aguardar que o calendário brasiliense diga, diante do cadáver do Espeto, se há crime e se há culpados.

*(Espeto de Pau, para os que não sabem é o nome do prédio das promotorias de justiça de São Luís.)