sábado, 30 de junho de 2012

A hora da morte



O outro ainda não sabe que vai matar em menos de três minutos. Por trás do barracão da fazenda, perseguidos pela concorrida gritaria das cigarras, os últimos raios se escondem na folhagem do horizonte, para espiar o vestir da noite. Comem arroz, feijão e carne de caldo gordurosa, e se conhecem pouco, bem menos que o suficiente para cumprimentos. Estão ali há uns três dias, assim os outros braçais que se aboletam nos bancos rentes às compridas mesas de tábuas nuas, com sinais de banho no cabelo, na roupa ou na mistura das fragrâncias, outros com a pele ainda quente pela tarde na capina, e que só vão à água depois que o corpo bem esfriar a agitação do trabalho, para não ter uma congestão, um resfriado. Do prato à boca, da boca ao prato, vistas das cabeceiras, a alternância das colheradas parece reger uma orquestra de poucas vozes, alguns arrotos e gargalhadas. Está quase na hora da morte; do minuto, para ser exato, pois o vizinho ao que vai matar descuida-se e ao se levantar do banco toca sua coxa no cotovelo dele, fazendo cair a comida que ascendia à boca. Não exibe um completo desculpar-se, apenas um fraco aceno, e não valora o inconveniente riso dos outros. Uns poucos passos, pois nem chega a estender o prato e a colher sobre a bancada em frente ao lavatório, recebe um cutucão nas costas, que lhe injeta nos olhos o aviso apressado da morte. Enquanto o outro retira a lâmina do talho, em dois pulos põe-se em fuga no terreiro, em vão, pois nem pode perceber por qual lado adentra o golpe que lhe decepa a garganta e deita na terra um líquido quente e espesso.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Vale a pena ser curioso


A reunião não é secreta. Portas abertas. Qualquer membro do ministério público pode aparecer por lá, – não precisa de convite ou outra formalidade – e, se gostar, quem sabe, resolva fortalecer o grupo nacional que a cada ano se torna uma referência de integração institucional.

Nada de hierarquia, excelências pra lá e pra cá, reverências e outras mesuras. Também não há dependência da estrutura oficial. A grande maioria interage pela internet, com a troca de críticas e sugestões sobre o trabalho ministerial, debates sobre múltiplas áreas do direito, compartilhamento de experiências relativas à atuação funcional, e fortalecimento do relacionamento pessoal.

Esta será a quinta reunião presencial do grupo criado em 2006. Nove Estados já confirmaram presença. Temas palpitantes: avaliação sobre o trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público; discussão sobre regras gerais para evitar a captação ilícita ou imoral de votos nas eleições do ministério público; o mesmo que: como barrar os que querem o poder sem escrúpulos. E, também, vai rolar conversa sobre subsídios, auxílios e inflação. Interessa?

Não existe convite. Seja curioso. 

V Reunião Presencial do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público - GNMP
Local: Sede da AMPEM. 
Hora: 8 às 12 e 14 às 18
Neste sábado, 23 de junho.


domingo, 17 de junho de 2012

Equipe


"Na manhã desta sexta-feira, 15, a Procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deu posse aos membros de sua equipe administrativa. O procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles será o novo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos terá como titular a procuradora de Justiça Rita de Cassia Maia Baptista Moreira.

A Assessoria Jurídica da PGJ terá como chefe o promotor de Justiça Laert Pinho de Ribamar. Também farão parte da equipe os promotores Doracy Moreira Reis Santos, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Alineide Martins Rabelo Costa, Adélia Maria Sousa Rodrigues, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, Fátima Maria Sousa Arôso Mendes e Gladston Fernandes de Araújo. Também foi empossado como assessor especial, com atuação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o promotor de Justiça Agamenon Batista de Almeida Junior.

A procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi nomeada diretora da Escola Superior do Ministério Público. Já a Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça terá como diretora a promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira. A promotora Sirlei Castro Aires Rodrigues assumiu o cargo de chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça.

O novo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça será o promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho. A Secretaria Administrativo-Financeira terá como titular o servidor Abelardo Teixeira Baluz e para chefiar a Coordenadoria de Comunicação foi nomeado o servidor Rodrigo Caldas Freitas."

Fonte da foto e do texto: CCOM-MPMA

quinta-feira, 14 de junho de 2012

O tempo envelhece depressa

Ao fim, descobre o escritor morto. Comprou pela capa, na última lojinha antes do portão de embarque, sem ter ideia de que ele já se fora em março. Supondo-o vivo, pressentia-o ao lado, durante o voo, ditando aquele texto vivo instigante ou vivo intrigante a respeito da pressa dos tempos envelhecidos. Manhãs seguidas, tomou por capricho aquelas letras e as encerrou no domingo, indo sôfrego à cata de algo mais sobre Antonio Tabucchi. Deparou-se com o obituário. Mal soube de sua existência, descobre-o morto. Que coisa! A partir dali teria que inverter a vida, partindo desse para o primeiro dos livros, como se fosse possível regressar do último ao primeiro dia. Talvez, por causa de tais expedientes os escritores não consigam morrer completamente. 24/09/1943. 25/03/2012.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

No meio do caminho tinha uma


Sai Pedro. Entra Gonzaga. A um e outro, pessoalmente, dissemos o mesmo: o cargo de Diretor-Geral não deveria ser exercido por Promotor de Justiça. Não há vantagem nisso. A sociedade perde um promotor, a instituição não qualifica seu quadro administrativo. Assim, no mesmo barco, as chefias de gabinete. Não é dogma. Só uma ideia divergente.

domingo, 10 de junho de 2012

Visitas de cova



É definitivo. Férias acabam e há júri na quarta. Num cedo da manhã, matou-a a tiros, e ao entrevistar os lugares da execução, eu também me senti morrer, afinal conhecia-os desde antes do divórcio. Gente simples, resumidos numa casa de adobe, de quem os sorrisos escondiam mágoas, e as gentilezas aparentes eram capa de sua particular mina de ódio. Viviam a mesminha condição humana nossa. A vida matada só vale as lágrimas de alguns, antes de despencar no esquecimento do velório, das visitas de cova. Estatística para desconhecidos. Vale a pena matar, pois a pena é pouca, e se sobrevier o peso do pecado, proclama-se o alívio da confissão, reclama-se indulgência. Sobra mesmo é para o defunto, a não ser que creia na ressurreição.

terça-feira, 5 de junho de 2012

A Deformalização do Processo Penal

Texto do colega José Raimundo Leite Filho (Chefe da Procuradoria da República no Estado do Maranhão), publicado no Boletim Semestral do Grupo Latino-americano de Investigação Penal Gottingen, de maio de 2012.

Para ampliar o texto, clique no último quadro à direita, nessa barra inferior.

sábado, 2 de junho de 2012

Para o fim


Por Celso Coutinho, filho. Promotor de Justiça de São Bento.

Demorou, mas parece que o crime de desacato vai ter mesmo o que merece, ou seja, sua extinção. A Comissão de Juristas que está elaborando o texto do anteprojeto de lei do novo Código Penal decidiu propor o fim dessa excrescência.

O que vem a ser esse crime de desacato? Em linguagem clara: é toda vez que um arremedo de agente público, sentindo-se incomodado pela sinceridade alheia, tenta te humilhar, arrotando algum tipo de superioridade, mas você reage e devolve a humilhação. Toda vez que isso ocorre, você é logo ameaçado pelo boçal de ser preso por desacato. A exteriorização desses complexos dá-se de outras maneiras também.

Em toda Comarca que trabalho, sempre que tenho oportunidade, deixo clara a distinção entre autoridade e “otoridade”. Em síntese, enquanto esta oprime, aquela eleva. E lembro sempre a advertência de Proal, insigne magistrado francês: “a mais danosa forma de terrorismo é a que nasce quando a Justiça, despojando-se da balança, brande apenas a espada”.

O desacato é uma das formas mais visíveis desse terrorismo vagabundo com que alguns agentes públicos tentam subjugar os cidadãos. É uma figura penal covarde, que deixa o agente desse crime refém da sensibilidade de qualquer “otoridade” melindrosa.

Acho que agem assim para descontar. Já prestaram atenção que essas “otoridades” são as que mais se humilham diante de “otoridades” de ferradura mais graduada?

Em verdade, existem desacatos que deveriam constar do curriculum vitae da pessoa acusada de tê-los cometido.