domingo, 30 de setembro de 2007

Quando? Onde? Como?

  • Eleição para o Conselho Superior
  • Data: 1º de outubro de 2007 (segunda-feira)
  • Horário: 08:00 às 17:00
  • O eleitor pode votar em apenas um, dois, três, quatro, até o máximo de cinco candidatos.

LOCAIS DE VOTAÇÃO

1) Prédio das Promotorias de São Luís (Calhau)

(Mesa receptora e apuradora: Manoel Octávio de Sousa Soares, José Coelho Neto e João Leonardo Sousa Pires Leal)

2) Prédio das Promotorias de Imperatriz

(Mesa receptora e apuradora: Domingos Eduardo da Silva, Antonio Coelho Soares Júnior e Elyjeane Alves de Carvalho)

3) Prédio das Promotorias de Timon

(Mesa receptora e apuradora: Sérgio Henrique Furtado Coelho, seu presidente, Marco Antonio Camardella da Silveira e Antônio Borges Nunes Júnior)

4) Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça – São Luís (Centro)

(Comissão eleitoral, apuradora e totalizadora: Reinaldo Campos Castro, Carlos Nina Everton Cutrim, Teodoro Peres Neto, Francisco de Aquino da Silva e Laert Pinho de Ribamar)

  • Relação alfabética dos candidatos:
  1. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
  2. José Antonio Oliveira Bents
  3. José Argôlo Ferrão Coelho
  4. Marco Antonio Anchieta Guerreiro
  5. Nilde Cardoso Macedo Sandes
  6. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro
  7. Regina Maria da Costa Leite
  8. Rita de Cássia Maia Baptista
  9. Selene Coelho de Lacerda
  10. Suvamy Vivekananda Meireles

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Fraternidade


Um dia, os conselheiros lesaram o direito de um colega que não tem sobrenome. Como não era o de minha família, não me inquietei.


No dia seguinte, desrespeitaram o de outro colega, que não comia no prato deles. Como não estava com fome, não me incomodei.


No terceiro dia, injustiçaram minha melhor amiga. Como a amizade tem limites, também não protestei.


No quarto dia, cuspiram na minha cara, rasgaram o meu direito. Olhei para os lados e não havia mais ninguém para reclamar.

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Os versos acima são uma paráfrase aos de Martin Niemöller (1933).

No Conselho Superior, vários colegas foram desrespeitados nas promoções e remoções por merecimento [e, atenção, talvez, ainda queiram desrespeitar outros, nas remoções de Paço do Lumiar e Raposa], porque não tinham sobrenome, não eram de um grupo, não se ajustaram ao esquema.

Votar é sempre um ato de afirmação da cidadania. Merece boas reflexões, longe do querer dos candidatos e da influência de qualquer interesse individual. No momento, o voto secreto e silencioso é a melhor maneira de se fazer justiça a esses nossos colegas.

Com certeza, o Ministério Público merece um Conselho comprometido com o respeito à igualdade entre promotores. Um Conselho que não manipule o poder que recebe de todos, para fazer, a poucos, distinções que a lei não autoriza. O privilégio de uns, fere o direito de todos, inclusive o de quem, às vezes, irrefletidamente, sussurra “não foi comigo; não me meto nisso”.

Tanto faz nas ruas como entre os muros de uma instituição, a democracia se nutre de atitudes e distribui conseqüências. Porém, o mais importante em qualquer desses processos haverá de sempre ser a pessoa livre, consciente, pró-ativa, cidadã.
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quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Mal clonada


Perguntem ao Ednarg.

Ele trouxe do Rio de Janeiro o modelo de subprocuradorias e subcorregedoria. Com base neste, a Lei Complementar 70, de 07/01/2004, alterou nossa lei orgânica.

Nada a opor. O intercâmbio legislativo é salutar. Clonagem é futuro. Ora copiamos, ora somos copiados. Nem precisa sair da cadeira, a internet nos leva até à Cochinchina.

O modelo das “sub” pode também garantir moeda para composições eleitorais. Um “sossega, leão” propício a evitar traumatismos dispensáveis na escalada do poder. Também.

Antes das candidaturas, questionei a incompatibilidade do exercício das funções de “sub” com a função de integrante do Conselho Superior (leia aqui). Mas, o mérito não foi ainda apreciado pelo Conselho Nacional. Agora, iniciada a campanha, houve impugnação de candidatos “sub”, perante a Comissão Eleitoral (veja aqui). Já rejeitada.

Poupassem-nos de tanto. Uma clonagem deve ser bem feita para evitar tórax sem pulmão ou boca muda. Copiar partes de uma lei, sem preservar a sistematização, resulta em geringonça. É o que nos acomete. Nossa lei das “sub” foi mal copiada. Não respeitou um consectário lógico: a incompatibilidade substancial do exercício da função de subprocurador-geral e subcorregedor-geral com a de conselheiro. Nossos “sub” já integram o Conselho na condição de substitutos do procurador-geral e do corregedor-geral.

Diz o artigo § 2º, do artigo 21, da lei orgânica do MP carioca:

"§ 2.º - Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo-lhes vedado, durante esse período, o exercício concomitante dos cargos de Subprocurador-Geral de Justiça, Subcorregedor- Geral do Ministério Público, Chefe de Gabinete e Secretário-Geral."

Do volumoso manual de respostas implausíveis. Deixaram essa falha em nossa lei porque:

  • os cariocas não emprestaram toda a lei;
  • faltou papel de fax na transmissão;
  • ninguém prestou atenção na hora da leitura;
  • não pensavam que alguém fosse perceber;
  • quem tem maioria não precisa se preocupar;
  • a incompatibilidade atrapalharia as vaidades.

Para clarear mais ainda o absurdo. Imaginem se houvessem sido criadas três subprocuradorias-gerais (não duas) e duas subcorregedorias-gerais (não uma). Se todos cinco “sub” fossem vitoriosos numa eleição para o Conselho, a composição resultaria: quatro procuradores-gerais (um titular e três substitutos) e três corregedores-gerais (um titular e dois substitutos). Isso não seria um Conselho Superior, seria um Gabinete Superior. Caiu a ficha?

Nossa lei vai ser retificada depois da eleição?
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terça-feira, 25 de setembro de 2007

Factóide*

Nem tudo é o que parece.
Com o olhar fixo no ponto central
aproxime e afaste o rosto da tela do computador


Incrível, mas sempre aparece. Bem no final das campanhas. “Histórias” para sensibilizar eleitor menos atento à análise objetiva dos fatos. De documentos secretos a tramas e assassinatos, passando por um infindável disse-me-disse sem guarida.

Findo o pleito, estrago feito: foi engano, não tem mais jeito!

O objetivo é quase sempre o mesmo, artificializar um papel de vítima à custa de falsas notícias.

─ Juarez, é verdade que estiveste na corregedoria, a Dra. Rita te pediu para assinar a agenda positiva e, na frente de todos, disseste que não deixaria? O colega me indaga, ao telefone.

Inverdade absoluta, respondo com naturalidade. ─ Podes perguntar a ela ou a qualquer funcionário. Há muito estive na corregedoria.

Na última sexta (21), saídos da sessão do Conselho, falávamos no pátio interno da Procuradoria, quando a colega Rita, de passagem, gentilmente, e como sempre o faz, beijou-nos a todos, com sua alegria ímpar. Disse que estava atrasada para um compromisso e seguiu.

Conversa animada: o Conselho acabara de assumir com todas as letras o tão cobrado respeito a todos os promotores, em face da antiguidade. [Céticos temem que essa mudança seja só para fazer figura antes da eleição, e se desmanche com a primeira chuva, como certas obras pré-eleitorais. Temem que, logo após o pleito, os conselheiros venham a sofrer fortíssima recaída ética, ou amnésia aguda, quando forem decidir as remoções de Paço do Lumiar e Raposa. É esperar pra ver].

Conversa esticada pelos argumentos das representações formuladas ao Conselho Nacional, sobre reeleição de conselheiros e eleição de subcorregedor-geral e subprocuradores-gerais para o Conselho Superior, protocoladas quando nem havia candidatos inscritos, cujos argumentos jurídicos estão integralmente publicados neste blog, para conhecimento de todos.

Tenho absoluta certeza que a invencionice não partiu de nossa colega, e sei que ela não apóia a propalação de boatos.

São 10 candidatos. O eleitor tem o poder. Pode votar em um, em dois, em três, em quatro, em cinco candidatos. Em branco, nulo, ou não votar. De qualquer sorte haverá de apartar cinco ou mais nomes. Motivos de ordem pessoal, profissional ou política vão norteá-lo para distinguir os que não receberão seu precioso voto. É assim que funciona. Todos os candidatos têm suas virtudes e defeitos, suas simpatias e antipatias, seus eleitores e seus não eleitores. Óbvio. Não existe candidato perfeito. Nem conheço quem viva de unanimidade.

Nosso debate é bem aberto. Falamos diariamente com muitos colegas, porque acreditamos que todos têm maturidade para entender o convívio político. E isso nos motiva. Se não pudermos nos expressar, defender, criar, analisar, escolher, apoiar, contestar, aplaudir, deixaremos de ser promotores de justiça e poderemos ser substituídos por softwares. [Estes poderão ser bem eficientes, e sem insatisfações]. Mas, se não advogarmos o que pensamos, quem mo fará? Ninguém quer ser tutelado. Não vale à pena se esconder na teia furtiva das conveniências. Todo mundo a percebe e censura. O que não se conquistar por luta, não se vai querer por submissão.

Assumimos o debate contra a reeleição de conselheiros. É fato. Nessa situação se enquadram os colegas Suvamy, Regina Leite, Selene e Paulo. Assumimos o debate contra a eleição de subprocuradores-gerais e subcorregedor-geral, porque já exercem cargos no Conselho na condição de substitutos. Também é fato. Nessa condição se enquadram as colegas Selene e Rita. [Só para deixar bem ilustrado: na sessão de sexta (21/09), a colega Selene substituiu o Procurador-Geral e a colega Rita substituiu a Corregedora-Geral]. Os argumentos estão anotados nas representações que podem ser lidas clicando aqui e aqui. Com nenhum desses colegas jamais tivemos um entrevero. Todos merecem respeito, mas ninguém está imune às cobranças e reclamações de qualquer colega, pela forma como têm exercido seu munus no Consílio.

Nem por isso, deixamos de valorizar a importância de cada um nesse processo democrático, publicando neste blog as cartas dos colegas candidatos. Colho da carta da colega Selene um aprimoramento para a fundamentação e a publicidade das decisões do Conselho. Ótima proposta. O que nos interessa é o debate de idéias. Boatos para sensibilizar incautos, não.

A agenda positiva foi publicada neste blog na terça (18). Ao final da manhã de quinta, recebi ligação da colega Rita, que estava em correição em Vitória do Mearim, manifestando interesse em assiná-la. Tratando-se de agenda coletiva, expliquei que no sábado (22) conversaria com outros colegas e manteríamos contato. [A maioria trabalha no interior e só teria disponibilidade no sábado e domingo].

Ouvidos vários colegas, no domingo à tarde, dois foram à casa da colega Rita levar o consenso: Tendo em vista os questionamentos sobre reeleição e sobre candidaturas de subprocuradores-gerais e subcorregedor-geral, não seria ético pedir para ela assinar. No entanto, ficasse totalmente à vontade para, em qualquer comunicação de campanha aos colegas, dizer que, também, apoiava os pontos da agenda positiva. Isso seria muito bom. Hoje (25), uma carta da colega Rita me chegou por email e já está publicada neste blog (veja aqui).

Estes os fatos. Esta a verdade. O debate de idéias, sim. A defesa de posições, sim. O voto bem informado, sim. O fato falso, não.

Todos vimos um Conselho que não deu o respeito que os promotores merecem. Rasgou o princípio da igualdade entre colegas, para saciar outros interesses. É fato. Agora, o sonhado caminho da mudança está na consciência de cada um de nós. Está em boas mãos.

O que todos queremos? Um Ministério Público em que haja respeito a todo e qualquer promotor, independente de grupo, parentesco ou opinião. Nosso ideal é um Ministério Público que dê um sopro de vida às palavras isonomia e justiça. (Você sabia? Ainda tem promotor que não tem gabinete, não tem computador, não tem funcionário...)

* Factóide

Assim e assado










Esse corpo que se arrasta meio oco

não é o ministério que se diz ser

roubaram-lhe a alma

para satisfazer interesses mesquinhos

[daqueles bem mesquinhos, sim]

sob o olhar lânguido dos indiferentes

ou a meia-verdade dos hipócritas de plantão


A infidelidade dos tutores cobra um preço na conta de todos

e alguns lavam na bacia de pilatos mais que as mãos sujas

na lama da cumplicidade, a vergonha


Quando a corte se torna refém do narcisismo

não sobra virtude para servir de exemplo

“quero o meu” vira reza de ladainha ou credo

e só negaças sustentam uns poucos aplausos

dos que sempre comem em qualquer prato


Muitos preferem conter a voz porque

“ninguém vai mudar isso”

“sempre foi assim”

“com fulano foi pior ou vai ser pior”

“faço apenas meu trabalho”

“se não é o esquema de um será o de outro”

“minha indiferença é meu protesto”

“seis ou sete pra me aposentar e ó...”

“até o chefe se curva, fazer o quê?”


Muitos renegam as covas prematuras

“quem cala, consente”

“isso precisa mudar”

“temos que ser respeitados e valorizados”

“medo do quê, rapaz?”

“é renovar conselho, ampem, procuradoria”

“apóio, sim, e não peço segredo”

“não vamos deixar que destruam o que é de todos nós”


Essa é a guerra desde o começo do mundo

uns nascem no assim, outros, no assado

escravidão, genocídio, ditadura, inquisição ou talibã

há fiéis pra cada lado


Alguns não falam, não ouvem, não vêem, dobram esquinas

estão bem na foto

só ocupam um bom lugar de promotor.

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segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Cartas na mesa

Conhecer os candidatos e suas propostas, confrontar suas palavras com sua prática e cobrar a efetividade de seus compromissos é instrumento que amdarurece as relações entre representantes e representados.

Publicamos as cartas de todos os candidatos ao Conselho Superior que chegaram ao nosso conhecimento, mesmo as que não nos foram remetidas pelos próprios, independente de terem assinado ou não a agenda positiva.

Além dos links dessa postagem, ficarão em outros links na barra lateral direita, para leitura até a eleição. Cartas que ainda chegarem, serão disponibilizadas em links na mesma barra lateral, na ordem alfabética estabelecida na postagem candidatos, de 19/09. Para visualizar a carta, clique no link respectivo.
  1. Carta do candidato Argôlo
  2. Carta do candidato Guerreiro
  3. Carta do candidato Paulo
  4. Carta da candidata Regina
  5. Carta da candidata Rita (recebida em 25/09)
  6. Carta da candidata Selene
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Cangurismo nunca mais!


A última sessão do Conselho (21/09) ganhou em decoro. Não se sabe se premido pela proximidade das eleições, ou porque a promoção em tela juntava a fome com a vontade de comer. Mas, foi bom ouvir: “Voto em Pablo, Reginaldo e Joaquim. São três bons promotores. São os três mais antigos, e eu respeito a lista de antiguidade”. [O conselheiro Bentes escolheu apenas um candidato, justificando que só vota em quem está no quinto]. Respirou-se um clima de apreço à isonomia.

Aplauso. Mais um passo para extirpar o voto desonroso que alimenta promotores cangurus. Resta saber se os conselheiros vão manter essa sobriedade ou se haverá ainda alguma indignidade a cometer na ressaca eleitoral, antes de fechar o mandato. É bom ficar de olho, pois “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.

O que leva um promotor a ir de gabinete em gabinete pedir a conselheiros que passem a perna nos colegas à sua frente? O que leva um conselheiro a sucumbir, esquecendo que foi votado por dezenas para exercer um mandato em favor de todos? O que leva um conselheiro a “fazer a cabeça” dos outros, para derrubar promotores que estão adiante de um afilhado ou parente?

A ambição, a mesquinhez, a soberba, a manipulação do poder, o desrespeito. Pior, empavonam-se com ares de virtude e se enchem de achaques quando flagradas suas tramóias.

Queremos sepultar esses tempos, expungir a indignidade. O quanto antes melhor. Torcemos para que o Conselho não se afaste da boa senda agora iniciada, pois já estão em pauta novas remoções e promoções.

O Ministério Público precisa praticar a justiça intramuros, dar exemplo bom, para renascer mais respeitado, com o fim do cangurismo.
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domingo, 23 de setembro de 2007

A colheita

A força está com o eleitor. É ele quem julga candidatos e propostas. Sopesa-lhes as virtudes, confere-lhes as intenções e os interesses, aplica-lhes o veredicto. O consciente age assim. Isola as tricas e futricas de campanha e examina, também, que compromissos já foram anteriormente respeitados ou desrespeitados pelos pretendentes.

Em certo sentido, o candidato, não o eleitor, deve ir a leilão. No vídeo abaixo, mutatis mutandis, livrar a cara de quem espezinhou seus direitos, desrespeitou seus colegas, distorceu o justo, negligenciou a isonomia para privilegiar o grupismo, o familiarismo, o favorismo, o convenhamos, é converter-se em carcereiro da própria liberdade.

Em nosso meio, bem poucos são os que por amizade, simpatia, retribuição, ignorância, desleixo, livram a cara do lobo em pele de cordeiro. Ainda bem. Travamos um combate de idéias, publicamente. Que ninguém se perturbe com ares bicudos, olhares torcidos, palavras malsãs, promessas de vendeta, pois só um tolo pensaria contentar a todos.

Os candidatos devem ter ciência que na natureza só se colhe o que se planta. Quem tem a força?
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Mutatis mutandis


O vídeo acima foi produzido pela Cia. Barbixas de Humor, para o vestibular 2008, do Curso de Direito da Faculdade Cantareira. Tem duração de 1min e 11s. Para vê-lo sem interrupções, clique na seta play, no canto inferior esquerdo; em seguida, clique no mesmo lugar para pausar, até que o vídeo esteja carregado (aparece, na base, uma linha vermelha cheia). Então, clique na seta play, novamente.

Sobre o humor, e para evitar pruridos, trago André Comte-Sponville, em “Pequeno Tratado das Grandes Virtudes”, Ed. Martins Fontes, São Paulo, 1999, Tradução de Eduardo Brandão:

“...É impolido dar-se ares de importância. É ridículo levar-se a sério. Não ter humor é não ter humildade, é não ter lucidez, é não ter leveza, é ser demasiado cheio de si, é ser demasiado severo ou demasiado agressivo, é quase sempre carecer, com isso, de generosidade, de doçura, de misericórdia… O excesso de seriedade, mesmo na virtude, tem algo de suspeito e de inquietante: deve haver alguma ilusão ou algum fanatismo nisso…” (leia a íntregra, aqui)
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sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Promoção para Santa Helena

Na reunião do Conselho Superior, realizada na manhã desta sexta (21/09), foi apreciada a promoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Santa Helena, de 2ª entrância, Edital nº 63/07.


Integraram a lista:

  1. Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares (10º) - 07 votos
  2. Pablo Bogéa Pereira Santos (12º) - 07 votos
  3. Reginaldo Júnior Carvalho (14º) - 06 votos

Obs.: Sandro Pofahl Bíscaro, o 4º na lista de antiguidade, pediu desistência; Reinaldo Campos Castro Júnior, o 11º, se inscreveu fora do prazo; Reginaldo Júnior Carvalho e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior empataram com 06 votos; Reginaldo ingressou na lista por ser o mais antigo. Em resumo, nesse merecimento figuraram os três mais antigos.

Promovido: Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, o mais antigo.

Os votos dos Conselheiros foram os seguintes:

Votação do remanescente: Emmanuel – 7 votos

Bents

Suvamy

Selene

RLeite

Paulo

Rita

PGJ

Emanuel

Eman

Eman

Eman

Eman

Eman

Eman

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Votação dos outros inscritos: Pablo (7), Reginaldo (6), Joaquim (6)

Bents

Suvamy

Selene

RLeite

Paulo

Rita

PGJ

Pablo

Pablo

Pablo

Pablo

Pablo

Pablo

Pablo


Reginaldo

Regin

Regin

Regin

Regin

Regin


Joaquim

Joaq

Joaq

Joaq

Joaq

Joaq

[ Por questões técnicas, foram abreviados os nomes Emmanuel para Eman, Reginaldo para Regin e Joaquim para Joaq ]

Nessa mesma sessão, foi deferida a remoção do colega Jorge Luís Ribeiro de Araújo, da Promotoria de Açailândia para a de Barra do Corda, pelo placar de 5 x 2. Votos contrários do relator Paulo Saldanha e da subcorregedora-geral, Rita de Cássia. Jorge Luís publicou sua tese aqui, na postagem interstício, em 04/09.
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Tempus fugit

É correto substituir o Procurador-Geral de Justiça? Em quais ocasiões? Com que finalidade? Quem pode fazê-lo?

Ninguém é insubstituível. Tudo está previsto na lei, em louvor ao princípio da impessoalidade, pois a administração é contínua e os interesses dos administrados não podem ser postergados.

Se o Procurador-Geral de Justiça viaja, ou tem um contratempo de saúde, atos que dependeriam de sua presença física devem ser praticados pelos legitimados na ordem estabelecida no artigo 93, da Lei Complementar 13/91.

Não faz sentido (ou faz?) que as sessões do Conselho Superior sejam adiadas em razão da ausência do Procurador-Geral, se é para isso que existem os subprocuradores-gerais, também. A da última sexta-feira (14/09) foi adiada por motivo de saúde do Procurador.

Alguns parecem não atinar, ou não se importar com o fato de que o tempo (semanas ou mesmo dias) é crucial na movimentação dos colegas na carreira. Só quem já perdeu a possibilidade de uma remoção ou promoção em razão do lapso temporal de um ou dois dias, sabe quanto prejuízo causa uma sessão adiada. Até os que estão na rabeira das listas de antiguidade, por um “efeito dominó”, sofrem seus reflexos. E a maioria nem percebe.

Pior de tudo é quando, aparentando falso interesse, um dos tuxauas manipula o tempo para beneficiar um prosélito, sob o olhar ingênuo dos prejudicados.

Se a sessão não pode ser adiada pela viagem ou enfermidade de um conselheiro, porque será convocado um suplente, assim também, no caso do Procurador-Geral a sessão deve ser presidida pelo subprocurador-geral para assuntos jurídicos e, na falta deste, pelo subprocurador-geral para assuntos administrativos (LC 13/91, 93). Resta saber, se essa regra deve ser aplicada ou vai sempre depender de alguma outra conveniência? É tempo.
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quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Anotações 1

Sessão do Conselho Superior
Nesta sexta (21/09), reunião do Conselho Superior. A pauta é a mesma da sessão adiada em 14/09.

Remoções
Leia aqui a relação dos inscritos para as remoções de Paço do Lumiar, Raposa e Matinha.
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Cogito, ergo sum


A reeleição de conselheiros é permitida porque não existe vedação na lei orgânica? Ou a reeleição de conselheiros é proibida porque a lei orgânica não a autoriza?

Se a candidatura de um conselheiro à reeleição fosse indeferida, qual o dispositivo legal que ele alegaria ter sido violado para buscar direito líquido e certo à reeleição?

Se a lei orgânica autoriza a reeleição do procurador-geral, do corregedor e do ouvidor, mas não autoriza a do conselheiro, por qual razão se deveria aceitar que a reeleição de conselheiro está autorizada?

O que é mesmo o princípio da legalidade para a administração pública? Quantas vezes lemos e ouvimos que:

O particular pode fazer tudo que a lei permite e tudo que a lei não proíbe. Ao contrário, para a administração pública não existe liberdade ou vontade pessoal do administrador, pois vige o princípio da legalidade, segundo o qual só lhe é permitido fazer o que a lei autoriza e, ainda assim, quando e como autoriza.

Nenhum dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão autoriza a reeleição de Conselheiros? É ler e conferir.

Conselho Nacional

No último dia 11/09, antes de aprovada a resolução para as eleições do Conselho Superior, encaminhei ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dois requerimentos com pedidos de providências. O primeiro, de nº 0721/2007-02 (leia aqui), em face da falta de previsão legal de reeleição para integrantes do Conselho Superior. O segundo, de nº 0722/2007-49 (leia aqui), em face da incompatibilidade do exercício dos cargos de subprocuradores-gerais e subcorregedor-geral com o de conselheiro eleito, uma vez que já são substitutos natos dos titulares.

Nesta quarta (19/09), o relator Sandro José Neis, indeferiu os pedidos de liminares.

No primeiro processo:

Indefiro a liminar por não vislumbrar a aparência do bom direito, muito embora haja a configuração do periculum in mora, visto que as eleições estão agendadas para o dia primeiro de outubro de 2007. Não há aparência do bom direito pois o artigo 14 da lei 8.625/93 estabelece que "a Lei Orgânica de cada Ministério Público disporá sobre a composição, inelegibilidade e prazo de sua cessação, posse e duração do mandato dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público". O artigo 12, por sua vez, da LC 13/91, ao estabelecer que os membros serão eleitos para um mandato, não vedou a hipótese de reeleição, mas apenas consignou que o mandato para o cargo de Conselheiro é de dois anos, e que, após esse período, deverá haver nova eleição.”

Contraponto. O relator só não disse qual artigo da Lei Complementar 13/91 autoriza a reeleição, ignorando qualquer referência ao princípio da legalidade, pelo qual a administração está vinculada ao que a lei autoriza; ou seja, para a administração pública, é proibido o que a lei não autoriza. Quanto à grande constatação de que após uma eleição vem outra... (sem comentários).

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No segundo processo:

Indefiro a liminar por não vislumbrar a aparência do bom direito, à medida que a Lei Orgânica do MP do Maranhão não estipulou qualquer espécie de incompatibilidade para a acumulação dos cargos de membro eleito do Conselho Superior e Subprocurador-Geral de Justiça ou Subcorregedor-Geral do Ministério Público.”

Contraponto. Essa foi a constatação que escrevi no próprio requerimento. O debate que apresentei para o CNMP pretende ser mais profundo. Não é porque a lei não estabeleceu a incompatibilidade formal que não exista a incompatibilidade substancial, mas o relator não encarou essa discussão. Até argumentei: A mesma lei também não diz que o Procurador-Geral de Justiça, que já é membro nato, não pode se candidatar ao Conselho, na perspectiva de utilizar, após o fim do mandato de conselheiro nato (como procurador-geral), o restante de seu mandato de conselheiro eleito. E então? Como está, teoricamente, poderíamos ter um Conselho com três procuradores-gerais (um titular e dois suplentes) e dois corregedores-gerais (um titular e um suplente). Isso transformaria o Conselho num mostrengo jurídico e administrativo, absolutamente descaracterizado de suas funções. Infelizmente há quem só veja a literalidade das leis.

Se alguns alimentam vaidades, prefiro cultivar esperanças. Creio que com estas podemos construir um Ministério Público melhor.
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quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Candidatos

Relação dos candidatos ao Conselho Superior para a eleição de 1º de outubro de 2007, em ordem alfabética:

01. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau

02. José Antonio Oliveira Bents

03. José Argolo Ferrão Coelho

04. Marco Antonio Anchieta Guerreiro

05. Nilde Cardoso Macedo Sandes

06. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro

07. Regina Maria da Costa Leite

08. Rita de Cássia Maia Baptista

09. Selene Coelho de Lacerda

10. Suvamy Vivekananda Meireles
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Ednarg

A propósito da postagem Xenofobia, recebi carta-email do colega Ednarg Fernandes Marques, a quem agradeço a deferência pelo nosso gesto em defesa da colega Fabíola:

"Caro Juarez,

Li a postagem sob o título "Xenofobia", na qual o colega repudia tal preconceito, que vitima a colega Fabíola.

Como afirmado na sua manifestação, o jornalista Décio Sá certamente não inventou a notícia. Contudo, a informação que lhe foi dada, ... [clique aqui para ler a íntegra]".
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terça-feira, 18 de setembro de 2007

Agenda positiva

Faltam doze dias para a eleição do Conselho Superior. O texto e a proposta publicados abaixo são fruto de várias semanas de contatos e troca de idéias entre dezenas de colegas com vistas a mudanças necessárias no Ministério Público. O momento é de reflexão e atitudes.


Caros colegas,

De longe, não se percebem os detalhes. A proximidade é que os revela. Os que não tiveram a oportunidade, ou ainda não precisaram ver de perto o trabalho do Conselho Superior, podem, em razão disso, supor que os conselheiros estão sempre pensando e fazendo o melhor pela instituição.

Lamentavelmente, não tem sido assim. Muitos dos que se aproximam, vêem conselheiros espezinhando a isonomia para favorecer interesses familiares e de grupos, prejudicando muitos colegas que, sem nenhum desmerecimento, são preteridos por causa desses esquemas.

Mas isso pode mudar e depende de cada um de nós. Precisamos de conselheiros que respeitem os princípios da igualdade e da impessoalidade, que fundamentem seus votos, que primem pela justiça.

Pensando nisso, a partir de debates entre muitos colegas, surgiu a agenda positiva abaixo, apresentada a candidatos, que se comprometeram com um novo perfil para o Conselho Superior.

Gostaríamos de sua reflexão para essa proposta. Reclamações não bastam, as mudanças se fazem com atitudes. Seu voto é muito importante para construir um novo Ministério Público.

Os candidatos Marco Antonio Guerreiro, Eduardo Nicolau, Nilde Sandes e José Argoloassinaram a seguinte:

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AGENDA POSITIVA


Candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão para as eleições a se realizarem em 01/10/2007, assumimos publicamente pautar nossa atuação no âmbito do CSMP, sob os seguintes compromissos:

  • Garantir o direito de manifestação da AMPEM nas sessões do Conselho, relativamente às questões que digam respeito aos interesses do Ministério Público e à defesa dos interesses dos seus associados;

  • Nas promoções por merecimento, inexistindo razões objetivas explícitas de desmerecimento, considerar todos os candidatos igualmente merecedores, e aplicar a antiguidade como critério de desempate, previsto no Parágrafo único, do artigo 4º, da Resolução nº 02/2005, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. Inexistindo especificação de critérios valorativos que permitam diferenciar os membros do Ministério Público inscritos, deverão ser indicados os de maior antigüidade na entrância ou no cargo.

  • Fundamentar e fiscalizar para que todos os Conselheiros promovam a efetiva fundamentação de seus votos.

São Luís, Setembro de 2007.

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segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Mataram o princípio?

Diz-se que, na terça-feira (12/09), o Colégio de Procuradores aprovou resolução que dispõe sobre a eleição dos integrantes do Conselho Superior para o biênio 2007/2009.

Não vi nenhuma notícia sobre isso no site do Ministério Público. [Gostaria que alguém recolhesse mais essa reclamação positiva para corrigir a falta de entrosamento entre os fatos e a página do MP].

A dita resolução ainda não foi publicada no Diário Oficial da Justiça dos dias 13 ou 14/09. E não está na página do Colégio de Procuradores, na internet. No entanto, consta que as inscrições dos candidatos se encerram às 18:00 h desta segunda (17/09), embora o Diário de hoje (17/09) só circule amanhã.

Desse modo, o prazo se esgota antes mesmo do ato ser publicado. É interessante. Será que eu faltei à aula na qual mataram o princípio da publicidade? Se “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação” não é mera formalidade estética, a Procuradoria deve retificar prazos contidos na resolução, a partir da publicação oficial. Ou não?
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Por quem os sinos dobram

Na última sexta-feira (14/09), os promotores de Imperatriz, Giovanni Papini (Fazenda Pública), João Marcelo (Infância e Juventude) e Márcia Haydée (Combate à Improbidade), foram recebidos numa reunião dos bispos do Maranhão, em São Luís, a quem relataram o drama que atinge as crianças que precisam de atendimento médico em unidades de terapia intensiva (UTI) naquele município. Mais de mil morreram nos últimos anos. Os números constam do documento “À sociedade Maranhense”, e foram apresentados em 14/08, em Brasília, na 3ª Conferência da Paz no Brasil (Direitos Sociais: A paz em Construção), no painel "Atenção e gestão da saúde pública". Em vista disso, o Ministério da Saúde acaba de realizar uma auditoria nas contas do Município. Ainda na sexta, os promotores e o bispo de Imperatriz, D. Gilberto Pastana de Oliveira, buscaram um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, que não aconteceu em face de problema de saúde deste. Em entrevista coletiva (foto), os promotores apresentaram os graves fatos à sociedade maranhense.
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domingo, 16 de setembro de 2007

Imperatriz sem Império

A imprensa do Estado vem dando ênfase à situação de abandono do Município de Imperatriz e região, principalmente na área da segurança pública, o que, não se pode negar, de fato condiz com a realidade; todavia, esse não é um problema de hoje! Denunciada a nível nacional na III Conferência da Paz no Brasil pelo Ministério Público de Imperatriz, realizada no mês de agosto em Brasília, a saúde desse e de outros Municípios agora também passou a ser destaque na imprensa e alvo de auditoria do Ministério da Saúde. Esse problema também não é de agora.

A bem da verdade, a Imperatriz do Maranhão em nada impera, e todos que lá chegam logo entendem o porquê do desejo tão acariciado de vê-la, finalmente, com a majestade merecida, talvez só viável em um novo Estado, o Maranhão do Sul.

No que tange à Justiça e seu acesso, parece haver nuvens a indicar chuvas de melhoras no Judiciário. Varas novas estão sendo implantadas; Comarcas próximas criadas; prédios estão sendo construídos e ou ampliados etc. Quanto ao Ministério Público o quadro, em geral, é diferente.

Cheguei promovido em “Imperosa” no final de março, com a expectativa de trabalhar numa cidade de mais de 200.000 habitantes, e que passa dos 300.000 quando se trata da grande Comarca, imaginando encontrar, por um lado, problemas complexos, mas, por outro, uma estrutura não vivenciada nas cidades menores por onde já havia passado. Foi quando encontrei a sede das Promotorias numa casa de cômodos bastante modestos, e com um puxadinho ao lado, que, de forma bastante otimista, denominamos de “Anexo”.

E foi dessa forma que iniciei os trabalhos, já começando com o plantão da semana. Descobri, então, no primeiro atendimento (um caso de ajuizamento de ação cautelar para garantir internação de uma criança em UTI), que um dos computadores da Promotoria da Infância era tão ultrapassado que não tinha porta USB, estava ligada a uma impressora das menos modernas e com defeito, e não podia ser ligado em rede com a única impressora laser de toda a Promotoria de Imperatriz, que serve a todos os colegas. Tudo bem, eu ainda tinha um outro computador, um pouco mais moderno, e o notebook. Não obstante, como eram 03:00 h da madrugada e a criança enferma esperava por minutos sagrados para sobreviver e seus familiares estavam aflitos no gabinete aguardando a solução vital, a frustração e angústia de ter que perder mais tempo por recomeçar todo o trabalho em outro computador foram enormes.

No mês de maio, diante das insistentes reclamações dos colegas de Imperatriz, tivemos uma reunião com a Secretária de Segurança Pública do Estado e com o Procurador-Geral de Justiça, oportunidade em que, se faltaram soluções práticas, sobraram promessas.

Da parte do Procurador-Geral, diante de muitas das nossas reivindicações, a resposta foi a de aguardar o término das licitações em andamento.

Pois bem, tirei férias no início de junho, licença paternidade e, após quase três meses afastado, ao retornar à labuta no início de setembro, mais uma vez cheguei justamente numa semana de plantão. Qual não foi minha surpresa! A situação havia piorado. O outro computador da Infância estava há mais de quatro meses no conserto; a impressora filha única continua sendo a única, e como tem que trabalhar em regime de escravidão para 14 Promotorias, tem hora que é ela própria que pede socorro e pára de funcionar. Dessa vez, em pleno atendimento de urgência para garantir internação hospitalar para um idoso, lá pelas 04:00 h da manhã, não podia contar com a heróica impressora e dois computadores.

Bom, após tentar a ressuscitação da impressora filha única que está ligada em rede, sem sucesso, invadi a sala da diretoria e lá consegui imprimir a ação devida, mas não sem a perda de muitos e preciosos minutos para o idoso sem leito de UTI!

O mais lamentável foi ouvir dos demais colegas, ao clarear do dia, que muitos deles também passaram por via crucis semelhantes em seus plantões. Apesar do tamanho e importância da Promotoria de Imperatriz, a majestade parece estar só no nome!

Porém, há uma esperança. Há eleições se aproximando, e toda vez que isso acontece sempre ganhamos algumas coisas...
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sábado, 15 de setembro de 2007

Xenofobia

Em dezembro, haverá eleição para a diretoria da AMPEM. Os interessados na disputa se movem em conversas e articulações, de onde deverão emergir nomes e propostas. Não sou candidato em nenhuma chapa. Ainda há pouco, tomei conhecimento de postagem no blog do jornalista Décio Sá (13/09), a respeito da escolha da colega Fabíola Ferreira para encabeçar uma, com apoio da atual diretoria.

Em determinado trecho diz: “Promotores que integram o próprio grupo do presidente criticam a escolha porque a promotora, natural do Ceará, é recente no estado e sequer conhece direito os colegas de diretoria.”

O jornalista não inventou, transmitiu o que lhe foi informado. É diante desse conteúdo que não se pode calar. Quase sempre, a escolha de uma candidatura, a montagem de uma chapa, seja de situação ou de oposição, não consegue satisfazer a todos. Isso é natural. O que não se admite é a xenofobia. Ela é cearense, sim, e daí? Fabíola é dessas pessoas que vieram ao Maranhão para engrandecê-lo com trabalho dedicado e amizades. Não integro o grupo do presidente, mas conheço a colega Fabíola há 8 anos. Tenho apreço pelo seu trabalho e pelo relacionamento que ela nutre com todos os colegas.

Pedro Lino, Justino, Fabíola, Ednarg e outros que aparecerem, são nomes para um bom debate de idéias. Preconceitos, não.
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Lobos, peles e liberdade

[ Lobordeiro? ]

Quinze dias. A eleição do Conselho Superior chega. Telefonemas zumbem aos ouvidos. Sorrisos amarelos e declarações insossas de boa vontade. Alguns lobos dando um trato na pele de cordeiro.

Urge participar ativamente dessas eleições, na mira de uma renovação total. Só se pode confiar na reflexão madura dos colegas. Bem diferentes daquele eleitor dos rincões, que vota intimidado pelo medo; para retribuir vantagem dada ou prometida; para agradar Caio ou Tício; ou em candidato qualquer, simplesmente para se ver livre do encargo, “porque não me meto em política”. Mais que independência funcional, aqui, vale o exercício ímpar e autêntico da liberdade.

O compromisso é com a Instituição. A atuação do Conselho tem privilegiado

  • o grupismo,
  • o familiarismo,
  • o fisiologismo,
  • o conchavo,
  • a negligência à fundamentação,
  • em profundo desprezo à isonomia.

Quem não detém informações converse com os que acompanham os passos do Conselho. Confira os dados. Examine atas e decisões. Confronte. Não valorize a omissão. O voto é secreto e silencioso. Não interessa vitória sobre pessoas, mas sobre práticas más. Há outro Ministério Público a construir: sem lobos, sem peles, com liberdade. Felizmente, com sua atitude, com seu voto!
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sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Saúde

A reunião do Conselho Superior agendada para a manhã desta sexta (14/09) foi cancelada. Deverá ocorrer na próxima semana (21/09). O motivo foi um pequeno problema de ordem física. Ao nosso Procurador-Geral desejamos saúde.
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Água mole...

Ilha da Pedra Furada, Península de Maraú, BA

Nesta sexta (14/09), às 9 horas, haverá reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Na pauta, promoção por merecimento para a Promotoria de Justiça de Santa Helena, de 2ª entrância, edital nº 63/07.

Uma das últimas oportunidades para o atual Conselho mostrar se erra por convicção ou se acerta por acaso.

Os candidatos inscritos e suas posições na lista de antiguidade são:

04º - Sandro Pofahl Bíscaro

10º - Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares

11º - Reinaldo Campos Castro Júnior

12º - Pablo Bogéa Pereira Santos

14º - Reginaldo Júnior Carvalho

16º - Joaquim Ribeiro de Souza Júnior

31º - Fábio Henrique Meirelles Mendes

Continuamos nossa incansável cruzada pela moralização do mérito, lembrando aos conselheiros que é obrigatória a fundamentação do voto. E mais: “Inexistindo especificação de critérios valorativos que permitam diferenciar os membros do Ministério Público inscritos, deverão ser indicados os de maior antigüidade na entrância ou no cargo.” (Parágrafo único do artigo 4º, da Resolução nº 02/2005, do Conselho Nacional do Ministério Público)
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quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Elas vêm aí

O Instituto Maranhense de Direito Eleitoral (IMADE) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) promovem dia 28/09 (sexta), no auditório da OAB, o painel de debates: Rejeição de Contas e Inelegibilidade.

Conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), da Associação do Ministério Público (AMPEM), da Federação dos Municípios (FAMEM) e da Comissão de Acompanhamento e Processo Legislativo da OAB.

O evento também vale como atividade acadêmica complementar (4 horas). Entrada franca. Informações: 2107-5417.


14:00 -

Abertura



14:30 -

Rejeição de Contas e Inelegibilidades. Posição do TSE

Flávio Braga (Presidente do IMADE, Analista Judiciário do TRE)



15:00 -

Conferências:


Caldas Furtado – Conselheiro do TCE, Professor da UFMA


Paulo Henrique Reis – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do MA, Ex-Juiz de Direito


Juarez Medeiros Filho – Promotor de Justiça de Mirador


Márlon Jacinto Reis – Juiz de Direito, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPPE



17:00 -

Debates


Mediador: João Batista Ericeira – Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA



18:30 -

Coquetel de comemoração do 1º aniversário do IMADE