quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Premiados


Saiu a relação dos vencedores do “Prêmio Márcia Sandes" 2011, promovido pelo Departamento Cultural da AMPEM. A entrega da premiação ocorrerá no dia 17/12/11, durante a confraternização natalina. Parabéns aos colegas.

Categoria: PEÇA PROCESSUAL

1º lugar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Joaquim Ribeiro de Souza Júnior

2º lugar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Fernando Antônio Berniz Aragão

3º lugar: APELAÇÃO – Vicente Gildásio Leite Júnior


Categoria: ARTIGO JURÍDICO

1º lugar: CRÍTICAS PONTUAIS ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE – Justino da Silva Guimarães

2º lugar: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE A LEI Nº 12.403/2011 – Sandro Carvalho Lobato de Carvalho

3º lugar: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – José das Chagas Leitão Júnior


Menção Honrosa:

UMA PROPOSTA LEGISLATIVA NO CAMPO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA – Ana Luíza de Almeida Ferro

A LEI DE ANISTIA E O JULGAMENTO DA ADPF Nº 153 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RETROCESSO NO TRATO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBLITERAÇÃO FRENTE À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS – Henrique Hélder de Lima Pinho

domingo, 27 de novembro de 2011

Campanha

Mais pessoas estão aderindo à campanha em favor da realização de debate(s) para a eleição da Ampem. Com a palavra a presidente Doracy. E o que pensam os eleitores?







sábado, 26 de novembro de 2011

Valores


O promotor de justiça Cassius Guimarães Chai foi recentemente empossado (24/11) na Academia Imperatrizense de Letras (AIL), e, na ocasião, lançou o livro intitulado “Fotopoética”.

Na mesma data, a promotora de justiça Ana Luiza Almeida Ferro tomou posse (24/11) na presidência da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, em solenidade realizada no Hotel Ponta D’Areia, em São Luís, sucedendo ao advogado Roque Pires Macatrão, para o biênio 2011/2012. (Leia o discurso de posse).

Cassius Chai vai ocupar a cadeira de número três, que pertenceu ao escritor Ulisses Azevedo Braga, cujo patrono é João Nogueira Rego.

Para Cassius Chai a motivação para a disputa da cadeira veio da intenção em realizar um trabalho estratégico dentro da instituição. “Como membro da academia o objetivo é estimular a produção de obras literárias e com isso, crescer junto com a Academia”, destacou.

Vai ter?


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Os candidatos

Candidatos inscritos para as eleições da AMPEM, do dia 09/12/11.
(De acordo com o sorteio para as cédulas de votação)

CHAPA UNIDADE E AÇÃO:

José Augusto Cutrim Gomes - Presidente
Paulo Silvestre Avelar Silva - 1º Vice-Presidente
Hagamenon de Jesus Azevedo - 2ª Vice Presidente
Lana Cristina Barros Pessoa - 1º Secretário
André Charles A. Martins Oliveira - 2º Secretária
Esdras Liberalino Soares Júnior - 1ª Tesoureira
Gervásio da Silva Ribeiro Júnior - 2º Tesoureiro

Conselho Consultivo:
José Osmar Alves
Teresinha de Jesus Guerreiro Bonfim
Carlos Augusto Soares

Suplentes:
Vicente de Paulo Silva Martins
Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça
Tarcísio José Sousa Bonfim


CHAPA AMPEM AMIGA:

Ednarg Fernandes Marques - Presidente
Carlos Henrique Rodrigues Vieira - 1º Vice-Presidente
Néa Bello de Sá - 2ª Vice Presidente
Crystian Gonzales Boucinhas - 1º Secretário
Flávia Tereza de Viveiros Vieira - 2º Secretária
Martha Helena Costa Ribeiro Rabelo - 1ª Tesoureira
Jadílson Cirqueira de Sousa - 2º Tesoureiro

Conselho Consultivo:
Krishnamurti Lopes Mendes França
José Argolo Ferrão Coelho
Sérgio Henrique Furtado Coelho

Suplentes:
João Raymundo Leitão
Carlos Cézar Silva Lindoso
Clodomir Bandeira Lima


CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL:

Cláudio Rebelo Corrêa Alencar
Adélia Maria Souza Rodrigues Moraes
Joaquim Ribeiro de Souza Júnior
Francisco Fernando de Morais Menezes Filho
José Márcio Maia Alves

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ocupação



Fonte: SINDSEMP/MA

“Na manhã desta segunda-feira (21), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão - SINDSEMP - ocupou o gabinete da Procuradora-geral de Justiça do Maranhão para exigir que ela aprove, ainda em 2011, o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários para os servidores do MPMA. Há mais de 1 ano o SINDSEMP protocolou o pedido e vem pressionando a Administração Superior, sem qualquer resultado.

Durante todo dia, Fátima Travassos apresentou no Hotel Luzeiros o Planejamento Estratégico para o MPMA para os anos 2012 – 2014. Na pauta da reunião estava o PCCS da categoria, porém somente um grupo de servidores e membros foram credenciados para participar do evento. A direção da entidade de classe que representa regularmente os servidores não foi convidada. Na tentativa de manter o diálogo, representantes do sindicato e servidores tentaram participar da reunião, mas foram barrados na entrada do Hotel Luzeiros.

Após a restrição de acesso, cerca de 40 servidores de várias comarcas do Estado foram ao prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e entraram no gabinete da Procuradora-geral para esperá-la. “O objetivo é manter o diálogo, buscar uma negociação”, explica o presidente do SINDSEMP, Valdeny Barros.

Fátima Travassos mais uma vez se negou a conversar com a categoria e enviou o Diretor-geral Pedro Lino e o Secretário institucional Marco Aurélio Ramos, que ameaçou entrar com processos administrativos e na justiça comum, além de acionar a Polícia Militar. “A atitude do secretário de ameaçar trabalhadores com o uso da força policial demonstra o tratamento dispensado aos servidores do Ministério Público do Maranhão”, declarou um servidor presente ao protesto.

Após as ameaças, o Secretário institucional ligou para a Procuradora-geral e ela garantiu que receberá amanhã a diretoria do SINDSEMP. Após três horas de ocupação, os servidores decidiram sair do gabinete. A reunião está marcada para às 16:30h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Caso o Plano de cargos não seja implantado em 2012, depois de um ano de negociação, o SINDSEMP vai anunciar Greve Geral ainda no primeiro semestre de 2012.”

domingo, 20 de novembro de 2011

Dança



A bola não selara compromisso com a vitória nossa; ao contrário. Também não pretendera nos humilhar com a tristeza. Aboletada na marca do pênalti, resolvera fazer um par de dança com nosso exímio batedor, enfeitiçando-o com uma lambada. Um passo à frente, outro de lado, um mais pra lá outro pra cá, um faz que vai e não vai, e a mira, incontáveis vezes certeira, desviada para chegar dócil às mãos do goleiro. Bocas de oh!, mãos sobre o rosto, latejando sob um forte sol de Minas. Saliente, ela preferira favorecer o placar aos gaúchos, mas nos deixara a alegria e o riso de sermos sempre garotos encantados por uma bola de futebol, por aquele dia e por tantos quantos aquela dança vier fazer festa em nossas lembranças.

(BH, 14/11/11. No jogo: RS 0 x 0 MA. Nos pênaltis: 2 x 1)

Credo!


Do site da AMPEM:

18/11/2011 13h10

A diretoria da AMPEM em respeito aos procuradores de justiça, empossados hoje perante o Colégio de Procuradores no Conselho Superior do Ministério Público, demonstra a total insatisfação e indignação por parte da presidente do Colégio de Procuradores que cerceou a palavra dos novos conselheiros no instante de suas respectivas posses.

A AMPEM disponibiliza no seu site a íntegra do discurso da procuradora Regina Almeida Rocha, que com o discurso em punho foi impedida de falar. Tamanha foi a insatisfação que grande parte dos promotores e procuradores de justiça se retiraram do local de posse como forma de protesto.

A diretoria da AMPEM mostra mais uma vez toda a solidariedade e apoio aos novos conselheiros, os procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Regina Almeida Rocha, Suvamy Vivekananda Meireles e Rita de Cássia Baptista Moreira. Leia aqui a íntegra do discurso.

Logo após a solenidade, no gabinete da procuradora de Justiça e conselheira Regina Almeida Rocha, foram prestar solidariedade o procurador de Justiça José Antônio de Oliveira Bents, a Corregedora-Geral do MP, Selene Coelho de Lacerda, e o Diretor Geral, Dr. Pedro Lino Curvelo.

Fonte: AMPEM

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Concedida e revogada

O CNMP, nos autos do Processo 1561/2011-97, em que a Procuradora de Justiça Themis Carvalho questiona ato da Procuradora-Geral de Justiça, que teria autorizado afastamento de membros do Parquet para frequentar curso de aperfeiçoamento, sem a anuência do Conselho Superior e com pagamento de diárias, através da Conselheira Cláudia Chagas, concedeu liminar em 09/11 e a revogou em 16/11. Leia as decisões abaixo. Os documentos estão hospedados no site free.yudu.com. Clique neles para ampliá-los.


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terça-feira, 15 de novembro de 2011

O Maranhão e as suas

Por José Osmar Alves, promotor de justiça em São Luís:


Quarta feira, 09/11, por volta das 16h, recebi telefonema da assessoria de comunicação da Procuradoria Geral de Justiça. A jornalista queria saber sobre uma operação conjunta dos ministérios públicos da União e de 22 estados, de combate à sonegação fiscal. O Maranhão estava participando? – foi a pergunta. Eu não sabia do que ela estava falando. Fiz então o que ela sugeriu: acessei o sitio www.g1.com.br e eis que lá estava a notícia, como segue:
“Operação conjunta de ministérios públicos combate sonegação fiscal. Objetivo é garantir ressarcimento de valores sonegados aos cofres públicos. Em uma ação isolada no Rio, sonegação chega a R$ 173,6 milhões.
Do G1, em São Paulo
Membros de Ministérios Públicos Estaduais e da União deflagraram nesta quarta-feira (9) uma operação nacional de combate à sonegação fiscal, com mobilização nacional de combate ao crime em 22 estados e no Distrito Federal, de acordo com informações do Ministério Público de São Paulo. O objetivo é garantir o ressarcimento dos valores sonegados aos cofres públicos.
Estão envolvidos ministérios públicos, as secretarias de Fazenda e outros órgãos e instituições parceiras.
A operação é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc). Este é o terceiro ano consecutivo em que o grupo deflagra o tipo de operação.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, na operação, os ministérios públicos enfatizam o combate ao crime organização, cumprindo mandados de busca e apreensão para checar possíveis sonegações.
De acordo com o grupo, com a iniciativa, já foram alcanças cifras significativas em recursos que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e que foram indevidamente desviados em proveito particular.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Secretaria da Fazenda encaminhou ao Ministério Público procedimentos administrativos tributários referentes aos 200 maiores devedores de tributos estaduais. O MP ofereceu 43 denúncias, envolvendo 68 pessoas ligadas a 26 empresas.
De acordo com o MP, a sonegação fiscal no estado, a partir da deflagração destas ações penais, é de R$ 173,6 milhões.
Foram requisitadas no Rio, ainda, instaurações de inquéritos policiais à Delegacia de Polícia Fazendária, a fim de apurar a existência de outros crimes que envolvem R$ 238,2 milhões.
Às 14h desta quarta, o Gnoc deve apresentar o balanço nacional da operação, diz comunicado divulgado pelo grupo.”
Lida a notícia, retornei a ligação e expliquei à jornalista. O negócio é o seguinte: o Maranhão é o único dos estados brasileiros que tem promotorias especializadas no combate à sonegação fiscal, mas os titulares não fazem parte do GNCOC. O GNCOC, como a matéria explica, é o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. É a versão nacional dos GECOC – grupos estaduais de combate às organizações criminosas. O GNCOC foi criado em 2001/2002, após a morte do promotor de justiça mineiro Francisco Lins, para que as investigações passassem a ser feitas em conjunto, de preferência em operações nacionais, evitando a exposição de um único colega à sanha dos criminosos. Como assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça na época, participei da elaboração do regimento interno do GNCOC e elaborei uma minuta de resolução de criação do nosso GECOC. Terminada a administração do Dr. Suvamy, retornei à Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e automaticamente fui afastado do GNCOC pela nova administração. Nunca mais retornei ao grupo, embora tenha permanecido na defesa da ordem tributária até hoje. Atualmente investigo denúncia de cartel de combustível no Maranhão e o faço sozinho, sem poder contar com a cobertura do GNCOC, porque a atual Administração Superior do Ministério Público – como as anteriores – não consegue separar as divergências políticas internas das políticas institucionais do órgão.
Nossa jornalista compreendeu tudo – abismada.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

"Tá lá o corpo estendido no chão"


Do blog do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, publicado em 08/11/11, sob o título Decisão histórica:

“No dia de hoje, na 1ª Câmara Criminal, em processo da relatoria do eminente Desembargador Raimundo Melo, decidimos negar provimento a um recurso que objetivava modificar a decisão de primeiro grau, que entendeu devesse pronunciar o acusado, por crime doloso (dolo eventual) em crime de trânsito.

É dizer: decidimos pela submissão do acusado a julgamento perante o Tribunal do Júri, em face de um crime que os Tribunais insistem em afirmar ser culposo, sejam quais forem as circunstâncias, quando, muitas vezes, resta evidenciada a conduta dolosa do acusado, por ter assumido o risco de produzir o resultado.

Na oportunidade do voto, tive o cuidado de deixar consignado, por três vezes, que essa decisão não nos vincula a outras, pois tudo vai depender das circunstâncias, ou seja, de como os fatos ocorreram. Digo isso com a preocupação de deixar claro que não serão todos os homicídios praticados na direção de automóvel que nos conduzirão à mesma decisão. Cada caso, pois, será analisado a partir de suas peculiaridades.

Tenho entendido, há mais de quinze anos, que quem, por exemplo, participa de um “pega” e, nessa condição, atropela e mata, deve, sim, responder por crime de homicídio doloso, e não culposo como se tem decidido reiteradamente.

Espero que essa pioneira decisão seja seguida de outras tantas, pois já não se pode admitir que, de forma irresponsável, se saia por aí atropelando e matando, sem que a resposta penal se faça na mesma medida, na mesma proporção.”

sábado, 5 de novembro de 2011

Queixa-crime

Eis a queixa-crime formulada ontem (04/11), em face da Procuradora-Geral de Justiça Fátima Travassos, pelos Procuradores de Justiça Themis Carvalho e Raimundo Nonato:


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.


THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO, brasileira, solteira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carteira de Identidade nº 341.721 SSP-MA e CPF nº 118.703.303, com endereço profissional à Rua Osvaldo Cruz nº 396 centro, nesta capital, e RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, brasileiro, casado, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carteira de Identidade nº 034.091.962.007-2 SSP-MA e CPF nº 044.875.173-72 com endereço profissional nesta cidade de São Luís, à Rua Osvaldo Cruz nº 396 centro, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus advogados legalmente constituídos, instrumento de procuração em anexo (doc.01), nos termos do art. 30 do Código de Processo Penal, apresentar

QUEIXA CRIME

Contra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO, brasileira, viúva, filha de Maria José Rodrigues Travassos e Manoel Travassos, Procuradora de Justiça, atualmente no exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, com endereço profissional à Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, CEP 65020-910, nesta capital, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. (Para continuar a leitura, baixe o arquivo original, clique aqui (doc) ou aqui (pdf).

(Obs.: Tivemos que alterar a formatação da postagem original, pois o documento hospedado no slideshare estava acusando erro durante o carregamento. Agora, o arquivo será baixado para o seu computador. Gratos pela compreensão.)


Carta do Sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP-MA) nos pede a divulgação da seguinte Carta Aberta:


"A procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos não respeita os servidores da Instituição, tratando-os não como sujeitos com direitos constitucionais, mas sim como serviçais submetidos a uma brutal pressão no trabalho, sem uma remuneração condizente com as atribuições dos cargos.
A remuneração dos servidores de outros Ministérios Públicos Estaduais, a exemplo do Piauí, da Justiça Estadual e Federal, Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas, é superior a remuneração dos servidores do Ministério Público Estadual do Maranhão.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Isso mesmo!


PORTARIA Nº 4535/2011-GPGJ


O SUB-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Arbitrar 01 (uma) diária à Procuradora-Geral de Justiça MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO, face o seu deslocamento para a cidade de Brasília/DF, solicitada através da Solicitação nº 110/2011-CG/GPGJ, para participar da recepção comemorativa do Dia da Unidade Alemã, no dia 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta da Solicitação nº 117/2011-CG/CPGJ, anexado ao Processo 96AD/2011- vol. 2.

São Luís, 6 de outubro de 2011.

Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Boletim Eletrônico Interno.

José Argôlo Ferrão Coelho
Subprocurador-Geral de Justiça
Para Assuntos Administrativos
Em exercício

[Veja o original aqui]

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Qual o fim?


 Para (mais) uma reflexão antes da partida:

"Se procurar bem você acaba encontrando.
Não a explicação (duvidosa) da vida,
Mas a poesia (inexplicável) da vida."

Carlos Drummond de Andrade