quinta-feira, 28 de julho de 2011

Serviço


Gastão Vieira (Deputado Federal), Max Barros (Secretário de Infraestrutura), Roseana Sarney (Governadora), Washington Luiz (Vice-Governador) e Fátima Travassos (Secretár Procuradora-Geral de Justiça), na assinatura de uma ordem de serviço, em 22/07/11. Foto de Nestor Bezerra, publicada no blog do jornalista Décio Sá.

sábado, 23 de julho de 2011

Carta do Cutrim

Após ter meu nome sugerido por parte de um grande número de colegas Procuradores e Promotores de Justiça (ativos e inativos), para concorrer ao honroso cargo de presidente da nossa Entidade de classe, cuja eleição ocorrerá em dezembro deste ano, solicitei um tempo para me convencer desta difícil e árdua tarefa.

Para aceitar mais este desafio em minha vida, pedi a Deus equilíbrio para ouvir mais e falar menos, e sabedoria na tomada de decisões. À minha família, aceitação e paciência. Por prudência, conversei com amigos, lideranças novas e antigas da nossa Instituição.

Filio-me à corrente adotada por uma maioria expressiva, para a qual a construção de uma candidatura do porte e importância de presidente da nossa entidade de classe, deve ser realizada cuidadosamente. Este ano completo 18 (dezoito) anos de carreira no Ministério Público e de associado, dos quais 14 (catorze) anos nas 1a, 2a e 3a entrâncias, atualmente inicial e intermediária, nos municípios de Passagem Franca, São Luís Gonzaga, Lago da Pedra, Balsas, Pedreiras e Codó. Fui promovido para entrância final no ano de 2007, onde ocupo atualmente a titularidade da 21a Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Ocupei por dois anos o cargo de Promotor de Justiça Corregedor e no momento, além de desempenhar as atribuições da 21a Promotoria de Justiça Especializada da Capital, sou o 1o Vice-Presidente da Ampem, funções estas que me aproximam mais dos colegas de profissão e me deram a certeza de que possuímos grandes talentos e enormes desafios na concretização do nosso mister. Estou convencido de que a nossa associação de classe é o espaço adequado para nossos diálogos, interação, fortalecimento, resgate e avanços do Ministério Público.

Com estas palavras, apresento-me como candidato à presidência da Ampem. Em momento oportuno, contando com a colaboração de todos e dos futuros membros da Diretoria, darei conhecimento das propostas de mandato, por uma associação cada vez mais forte, corajosa, unida e respeitada, e um Ministério Público democrático, independente e impessoal: exercendo, assim, de forma efetiva suas funções institucionais de defensor da nossa sociedade.

Sintam-se parte integrante deste projeto e lembrem-se: “caminhante, não há caminho - o caminho faz-se ao caminhar" (Antônio Machado – poeta espanhol). Aguardo suas ideias através do e-mail: augustocutrim19@gmail.com.

Julho de 2011
José Augusto Cutrim Gomes
Promotor de Justiça - Candidato a presidente da AMPEM

sexta-feira, 22 de julho de 2011

O caminho

Caro Juarez,

O Blog do Itevaldo noticiou, no último dia 20/07, que “o juiz da comarca de Bacuri, Marco Adriano Fonsêca, foi às ruas e arrecadou material de construção para reformar as delegacias dos municípios de Bacuri e Apicum-Açu”. A matéria informa ainda que o juiz teve dificuldades para agendar audiência com o secretário de segurança, na qual pretendia pedir que a Secretaria assumisse o pagamento da mão de obra das reformas, tendo que recorrer ao corregedor de justiça para agendar o encontro. A propósito do assunto, escrevi o seguinte comentário, que se acha publicado no mencionado blog:

Em 1995 eu trabalhava em Timon. Os presos de justiça, naquele tempo, eram alimentados (nas delegacias do interior do Estado) pelas prefeituras. O prefeito de então comunicou-me que a partir de determinado mês não mais pagaria a alimentação dos detentos, posto não se tratar de obrigação da municipalidade. O que fiz eu? Ao invés de recorrer à sociedade, recorri à Justiça: ingressei com uma ação civil pública exigindo do Estado – via Secretaria de Segurança – que assumisse sua responsabilidade de fornecer alimentação para os presos de Timon. A ação foi procedente e todos os meses a Secretaria era obrigada a depositar numa conta judicial o valor suficiente para a comida dos presos daquela comarca. Dois anos depois assume como secretário de segurança o hoje dep. Raimundo Cutrim que, ao tomar conhecimento da situação, estendeu para todo o Estado o direito que até então só os presos de Timon desfrutavam. A ação do juiz de Bacuri é louvável, mas não tenho dúvidas de que não é o caminho para se resolver esse inaceitável descaso do Estado para com a segurança pública maranhense. Tal como no caso da alimentação dos presos, também aqui não se trata de falta de dinheiro: ou é incompetência, ou desídia ou mal uso dos recursos públicos. Uma ação civil pública resolveria o problema rapidamente: sequestro do dinheiro suficiente para fazer os reparos e a manutenção da cadeia pública de Bacuri. Não é correto escancharmos nos ombros da sociedade uma obrigação cujo adimplemento esta mesma sociedade já custeia por meio dos impostos que paga.

Atenciosamente,
José Osmar Alves
Promotor de Justiça em São Luís-MA

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Invocado


Foto do "espeto de pau", em 26/09/09.

Agora vai? Depois de seu terceiro aniversário, o Espeto de Pau vai cutucar em Brasília. Ontem (19/07), atendendo solicitação da procuradora-geral, o Conselho Nacional disse que vai dar conta do recado de definir as responsabilidades em torno de nosso monumento ímpar. Por enquanto, a fase é São Tomé; ver pra crer. Avocado, o Espeto, agora, está “invocado”.

De anteontem, ontem, hoje, amanhã, depois...

Da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça:

“O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Douglas de Melo Martins, inspecionou, nesta terça-feira (19), duas das unidades prisionais destinadas a presos provisórios na Capital. No Centro de Detenção Provisória (CDP), administrado pelo Diretor Ideraldo Lima Gomes, encontrou uma situação extrema de superlotação.

Apesar da capacidade projetada para 102 presos, o CDP está acomodando atualmente 653 presos provisórios. Foram registradas várias reclamações de atrasos de processos, bem como da falta de envio das guias de recolhimento, principalmente dos presos do interior, o que vem dificultando a transferência dos mesmos para as unidades de presos definitivos.

Além disso, a unidade não possui prestação de assistência à saúde, nem local adequado para visitação íntima. Já na CCPJ-Pedrinhas, unidade administrada por Auro Asterio Azevedo Pereira, a capacidade é para 160 presos e está com 315. As condições dos estabelecimentos são péssimas. Falta assistência à saúde, jurídica e material, nem mesmo enfermaria a unidade possui.

Os presos reclamaram da alimentação precária, falta de água, bebedouros, colchões e higiene no local, raridade de fornecimento de kits de higiene e limpeza. O tratamento médico está prejudicado pela falta de profissionais e equipamentos e combustível para viaturas. Constatou-se ainda a mistura de presos sadios e presos com suspeita de tuberculose e outras doenças contagiosas.

Os presos estavam em greve de fome suspensa depois da inspeção e negociações com o Secretário Adjunto de administração penitencia Bispo Serejo. O Tribunal de Justiça do Maranhão já pediu providencias a todos os juízes criminais do estado para a revisão dos processos.”

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Redes

Quem consome? Quem vende? Quem fornece? Quem distribui? Quem fabrica?
Todos os dias essa rede se conecta, se revigora, se amplia, vezes sem conta.

Quem educa? Quem reprime? Quem intercepta? Quem apreende? Quem destrói?
Todos os dias essa rede se apequena, se improvisa, se dissolve, se rende.

Droga!

O Maranhão tem aperfeiçoado um modelo de segurança que nos conduzirá a um majestoso caos. Para entendê-lo, duas perguntas iniciais: 1) quantos policiais temos; 2) de quantos policiais precisamos?

Pelo visto, as drogas é que estão nos combatendo.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Carta Do Ednarg

Caro Colega,

Ao longo de quase duas décadas no Ministério Público, quer nas diversas Promotorias de Justiça pelas quais passei, quer no exercício das mais variadas funções na Administração Superior durante os mandatos dos ex-Procuradores-Gerais Raimundo Nonato e Francisco Barros, tivemos a oportunidade de conhecer melhor a nossa Instituição, percebendo, sobretudo, a sua quase transcendental importância para a sociedade.

Nesse transcurso o Ministério Público brasileiro passou por grandes transformações, objetivando adequar-se à realidade de um povo em permanente evolução. Preservou espaços, conquistou outros. Dessas ações resultaram conquistas que hoje integram a Instituição e constituem mecanismos indispensáveis à luta incessante dos que se dedicam ao embate diuturno na sustentação dos ideais abraçados do serviço, e honram o esforço abnegado de outros que já gozam da merecida aposentadoria. Há, contudo, turbulências no ar, a nos servirem de alerta de que vivemos já um claro e preocupante momento. Não se trata de um fenômeno apenas local. As notícias de que se tem conhecimento dão conta de dezenas de projetos em trâmite no Congresso Nacional a ameaçarem seriamente as conquistas de nossa Instituição, especialmente as prerrogativas conferidas a seus membros, as quais, aliás, tem como destinatária a sociedade e não os integrantes do parquet, com o inescondível propósito de fragilizar nossa atuação. São cada vez maiores as investidas contra o Ministério Público. Acrescente-se a essa lamentável situação - que a um só tempo põe em perigo o Ministério Público e a sociedade -, a Lei de Responsabilidade Fiscal que, apesar dos avanços, acabou sendo exageradamente rigorosa em relação à Instituição ministerial, na medida em que limitou os seus gastos com pessoal de maneira desproporcional em relação aos Poderes Judiciário e Legislativo. Tal limite vem dificultando a realização de concursos para saneamento do déficit de cargos de seus membros e servidores e obstaculizando o pagamento de vencimentos mais condizentes com as funções que estes últimos desempenham, a exemplo do que ocorre em outras Instituições. Resultado reflexo, relembre-se ainda, é o incômodo engessamento da carreira, que acaba retirando dos Promotores de Justiça, sobretudo os mais novos, as perspectivas de se movimentarem vertical e horizontalmente na carreira, o que faz com que percamos valorosos profissionais.

Eis alguns exemplos dos muitos fatores responsáveis pelas dificuldades do momento por que passa o Ministério Público brasileiro. Internamente, caso específico de nosso Estado, ocorre um fenômeno de proporções consideráveis e que muito nos causa preocupação, a somar-se às dificuldades em enfrentar os problemas que nos atormentam. É que, em vez de integrarmos esforços, afinar o diálogo em prol do ideal de melhor servir a população buscando atingir um estado de excelência nos serviços que prestamos, vê-se ocorrer o contrário. Constata-se que no seio de nossa instituição uma evidente e lamentável cisão está acontecendo, como efeito colateral de um sectarismo fratricida, autofágico. A divisão da classe em “grupos políticos” internos é algo incontestável e, apesar de não ser o ideal, isto não seria tão danoso caso as divergências fossem tratadas de modo impessoal, utilizando-se as instâncias adequadas, onde se poderia ressaltar a crítica construtiva. Ao contrário, qualquer oportunidade é aproveitada para construir imagem negativa do outro, e o que é pior, sem perceber que a imagem de cada um está inelutavelmente vinculada à da própria Instituição. E no meio disto estamos nós outros, em situação delicada, sob este fogo cruzado da intolerância.

Não se quer aqui, e nem se poderia, atribuir culpa a essa ou aquela pessoa, ou, melhor dizendo, a esse ou àquele grupo. Diversamente, o que se pretende destacar é a NECESSIDADE de que a crise institucional que ora vivemos – a interna e a externa – sirva de força motivadora para uma discussão mais serena e madura em torno das questões que nos afligem, sem exposições desnecessárias e sem rupturas que redundem em descrédito da parte e do todo.

Opiniões contrárias, divergências quanto à correção ou não de ações e medidas, são naturais, sempre existiram e existirão, e são indispensáveis em um regime democrático – o qual, aliás, temos o dever de defender. O que não pode e nem deve acontecer é uma guerra entre irmãos, que interessa apenas aos que desejam a busca do poder pelo poder, mesmo que isso importe em um Ministério Público cada vez mais enfraquecido.

Estamos TODOS em UM GRUPO SÓ: O DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E temos todos, por força da norma constitucional, o mesmo dever. Não podemos, portanto, perder o foco de nossa atuação. Não podemos enfraquecer as nossas trincheiras, brigando entre nós mesmos, sob pena de deixarmos a sociedade sem a tutela de um de seus maiores e mais legítimos defensores. Espera-se muito do Ministério Público, guardião que é da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Dessa forma, cientes do momento pelo qual passamos, e estimulados por colegas que compartilham da mesma sensação de incômodo, e certos de que as diferenças não são fatores impeditivos de uma construção conjunta, é que nos dirigimos à classe, buscando o apoio de todos, com o objetivo de levar a efeito medidas que objetivem integrar os seus membros, por meio de nossa valorosa AMPEM, que muito pode e deve contribuir nesse sentido.

Não cabe em um projeto de integração o estímulo ao sectarismo ou a posicionamentos que propiciem a predominância de determinado grupo sobre outro. Administrar uma entidade que representa TODA a classe deve contemplar ações que a todos interessem e não apenas a uma determinada parcela de seus integrantes. E isto cabe em qualquer das esferas de poder: a administrativa e a classista.

Não há espaço para radicalismo. Não há espaço para revanchismo. É momento de mudar rumos, rediscutir prioridades, unir forças em prol da classe e da sociedade. Não é crível que alguém possa se apresentar aos colegas com o objetivo espúrio de representá-los segundo a vontade de alguns poucos. Por isso é que buscamos uma opção equilibrada, que receba apoio - livre de amarras e preconceitos - de todos que almejem um Ministério Público integrado em torno de suas grandes causas, permitindo, assim, que as discussões necessárias ao pleno desenvolvimento dos projetos ministeriais, pensados pela Instituição, possam acontecer sem que sejam abatidas, espezinhadas pela disputa de caráter pessoal.

A autonomia de nossa entidade de classe é cláusula pétrea. O cumprimento de nossa missão, verdadeiramente, o nosso desiderato. Para tanto, as ações objetivando congregar os colegas e fortalecer a Instituição, sem perder de vista a rigorosa e incessante defesa dos direitos e prerrogativas dos associados e da sociedade - que juramos defender -, serão delineadas oportunamente, como resultado de um pensamento maduro, construído por todos que concebem o Ministério Público como um corpo só.

Buscamos ser uma opção despida de rótulos, interessante e útil a todos, sem discriminação. A AMPEM é de todos nós e não pode deixar de ser um porto seguro. Um local onde possamos nos expressar livres, discutir ideias, nos congraçar, desfrutar com nossos familiares etc, sem as desconfianças e mazelas que as lutas intestinas trazem, ou com o receio de sermos perversamente etiquetados como pertencentes a este ou aquele grupo, enfim, um local onde prevaleçam a harmonia, o respeito e a união de todos, como estratégia fundamental na construção do Ministério Público que todos almejamos.

Esperamos merecer a sua confiança, pois o que se quer é uma oportunidade de continuar servindo a nossa Instituição por meio de ações próprias da entidade de classe, certos de que é grande a responsabilidade que repousará sobre a futura Diretoria, como igualmente o é o desejo de contribuir para o engrandecimento e fortalecimento do Ministério Público.

Um forte e fraternal abraço e até breve.

Ednarg Fernandes Marques
18º Promotor de Justiça Criminal da Capital

ednarg@uol.com.br
ednarg@mp.ma.gov.br
8854-7615 e 9112-1707

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Anonimato

Imagem recolhida aqui.

Depois da carta anônima vem o assassinato. Assim nos romances, ― como a vida imita a arte! ― e nada impede a tanto. Não somos uma instituição perfeita, que isso não existe ou existirá, mas o exercício da crítica e da autocrítica pode erguer-nos a melhor nível; sem a deificação de líderes passados ou futuros ou a estripação de adversários, pois fanáticos matam e morrem.

Só a maturidade supera o dilema: a crítica que não agrada é inoportuna; a autocrítica expõe fraquezas. Francamente, esse deveria ser um dos pontos no exame de ingresso: 1) critique-nos; 2) critique-se.

Se sobra passionalismo, falta lucidez; dessa que não convive com o medo e seus penumbrosos matizes que alimentam os poderes. Mas se é a luz mesma quem produz as sombras, é preciso liberdade para assumir o arbítrio.

Membro do Ministério Público não deve conspurcar-se com o anonimato. Nome e rosto são o mínimo.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Passa

Acabo de realizar, nos dias 27 e 28 de junho de 2011, a sétima edição do ENAP. Trata-se de um fórum de discussões dos promotores de justiça de todo o Brasil, que trabalham na defesa da ordem tributária. A cada ano nos reunimos num Estado, por dois dias, durante os quais discutimos os problemas comuns às diversas regiões do País, trocamos experiências, alinhamos nossa atuação. São sete encontros, ao longo dos últimos dez anos. Deveríamos ter realizado o décimo ENAP, mas três deixaram de acontecer porque os colegas responsáveis pela organização dos eventos “perderam”, na última hora, o apoio dos respectivos Procuradores-gerais.

Para realizar o ENAP em São Luís tive o apoio irrestrito da Secretaria de Fazenda do Estado, de nossa associação – AMPEM, e do meu colega de trabalho, José Augusto Cutrim. A Procuradoria Geral de Justiça cedeu o cerimonial, uma van (dirigida pelo excelente Moisés) e a arte dos cartazes. Nada mais. Sequer mandou filmar o evento, para o acervo da instituição. O colega Marco Aurélio, da Secretaria de Assuntos Institucionais, representou a Procuradora-geral, que não pôde comparecer, mesmo estando em São Luís durante os dois dias. Uma pena, pois o trabalho que realizamos na defesa da ordem tributária do Maranhão tem contribuído de forma decisiva para a confortável situação financeira vivida hoje pelo Ministério Público.

No entanto, a indiferença da Senhora Procuradora-geral para com o evento foi nada, comparado com o que se viu na página eletrônica do MP: duas notícias sobre o ENAP, uma no dia 27 e outra no dia 28, com destaque para a Procuradoria Geral de Justiça como realizadora do evento e sem qualquer menção a este que vos escreve. Escritas como foram, tais matérias constituem verdadeiro estelionato jornalístico.

Mas não há de ser nada, pois - como se sabe - nessa vida “tudo passa, tudo passará” (oh, incomparável voz do nosso Nelson Ned!) e, ainda que tarde, “o estandarte do sanatório geral vai passar”, como nos garante o velho Chico Buarque.

Com um abraço fraterno.
José Osmar Alves
Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária
Coordenador e realizador do VII ENAP

quarta-feira, 6 de julho de 2011

A carta

"Senhores Promotores,

Trinta anos de vida profissional, dedicada na quase totalidade ao Ministério Público, sempre procurei pautar com a ética profissional, grande respeito aos colegas e a Instituição que optei como vida profissíonal. Digo optei, porque tive êxito e classificação em 1989, em concurso público para ingresso na Magistratura Maranhense e, permaneci no Ministério Público.

No curso destes anos, ao divergir em algumas situações, o fiz com dignidade e, mesmo em disputas eleitorais reconheço e respeito meus adversários nas eleições.

Sou consciente da nossa responsabilidade na edificação desta Instituição. Nos últimos tempos, testemunhamos, que o espírito de união está cedendo espaço à discórdia, não mais colaboração mas descrédito, não mais compartilhamento mas ataques ad personam. De tudo isto, resulta, enfraquecimento institucional, à sociedade, fica a imagem de sermos frágeis ética e moralmente, estamos nos transformando em um segmento de Kamikazes.

Último resultado deste comportamento foi carta anônima, dirigida a todos os Promotores de Justiça, que externa nas linhas anônimas, comportamento atribuído a mim, como acobertadora de condutas ilegais. Anota nome de familiares, assessores, descrevendo de forma maldosa fatos diversos da situação como realmente se apresenta, no propósito criminoso de atingir a Procuradora de Justiça, e a Corregedoria Geral do Ministério Público, como órgão de controle interno.

Senhores Promotores, o Gabinete da Procuradora de Justiça tem funcionamento normal e rotineiro, com assessores que frequentam e produzem os trabalhos. Meu irmão, citado pela peça sem subscritor, não tem qualquer vínculo ou ônus com o Ministério Público, seu comparecimento no Gabinete reflete ajuda e colaboração mútua, penso, que a sua presença não infringe a norma legal.

Ainda quanto ao meu ex-marido, o Sr. Carlos Gonçalves Lima, de quem sou divorciada desde o ano de 2006, e que mantenho amizade e boa convivência com, ele e sua esposa, nunca interferi, pedi ou coloquei qualquer colega Procurador em dificuldades, quanto, a atitudes que a seu juízo devesse adotar.

A equipe da Corregedoria, é mantida por funcionários, com expediente de 08(oito), horas diárias, não havendo qualquer um deles impedimento legal, para trabalhar com esta Procuradora.

Repilo e repudio, a irresponsável denúncia anônima. Os documentos de todos os funcionários citados estão a disposição no Setor de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Ministério Público, bem como, as portas dos gabinetes estão igualmente abertas a todos.

O propósito maldoso e vil do anônimo fica patente, quando afirma que viajei para fora do país, por mais de l5(quinze), dias sem autorização, quando, me afastei das atividades no gozo de férias do exercício 2009, conforme Portaria n° 2716/2011 - GPJGJ, que interrompeu a partir de 13/06/2011 (Processo n° 4353 AD/2011), no período de 28/05/2011 à 11/06/2011, necessitei viajar à cidade de Roma, para ali ter com meus familiares.

Por fim, as diárias desta Procuradora, todas, foram formalizados processos com justificativas, analisadas pela administração, tudo em razão do cargo que ora exerço.

Senhores, a prática do anonimato é vergonhosa, vi1e criminosa, deverá ser extirpada desta Instituição, os denunciantes invisíveis devem ser conhecidos, para tanto, estou postulando à Senhora Procuradora Geral de Justiça, seja instaurado procedimento cabível.

Em respeito à V. Exma., faço encaminhamento desta manifestação.

Obrigado.

São Luiz (MA), 30 de junho de 2011.
SELENE COELHO DE LACERDA
PROCURADORA DE JUSTIÇA"

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Uns e outros

Do colega Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre o episódio das férias negadas:



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domingo, 3 de julho de 2011

"O tempora! O mores!"

O que pensar? O que dizer? O que esperar? “Nós vos pedimos com insistência: não digam nunca “isso é natural”...”



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