quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Vai?



O Espeto de Pau vai trocar de roupa. Pelo menos é o que se espera. A Procuradoria-Geral de Justiça contratou a empresa Jatobeton Engenharia Ltda para reformar o prédio. O contrato nº 080/2011 foi assinado segunda-feira (26/12), resultado da Concorrência nº 001/2011. O prazo assinalado é de 540 dias. Se não ocorrerem outras espetadas, os holofotes serão ligados lá pela metade de 2013.

O prédio, construído para abrigar as promotorias de justiça da capital, foi inaugurado em 14/12/1999, e evacuado em junho de 2008. Se for entregue no prazo, haverá de ter passado mais de um terço de sua existência fechado em escombros.

Mas isso não pode ser tudo. O respeitável público ainda deseja saber quem serão os responsabilizados pelo ocorrido. Ou o Espeto nasceu do acaso?


P.S. Como bem me advertiu um leitor anônimo: "Calma, Juarez, essa ainda é a obra de recuperação da estrutura. Depois dela é que virá a reforma. Só ligue os holofotes em 2014".

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Game over!


No último dia 20/11, o Colégio de Procuradores de Justiça decidiu o pedido de providências formulado pela AMPEM (Processo nº 3754AD12011), estabelecendo critérios em casos de remoção por permuta. Ontem (21/11), foi editada a Resolução nº 17/2011, que, finalmente, sepulta a era das “permutas simuladas”. Sobre o tema confira: Fecho éclair; De araque; Vício.

ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N° 17/2011 - CPMP

Estabelece os critérios a serem obedecidos nos casos de remoção por permuta, entre os membros do Ministério Público, cumulativos àqueles dispostos no art. 85, § 2°, 1 e II, da Lei Complementar Estadual n° 013, de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 11, inciso III da Lei Complementar Estadual n°013, de 25 de outubro de 1991,

CONSIDERANDO o teor do art. 37, caput, da Constituição da República, estabelecendo que "a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência";

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar as permutas que envolvem membros do Ministério Público do Estado do Maranhão que estejam às vésperas de aposentadoria ou promoção;

CONSIDERANDO a necessidade de se impedir a ocorrência de simulação nas hipóteses de remoção por permuta;

CONSIDERANDO que a chamada "permuta simulada" constitui ofensa aos princípios da isonomia, impessoalidade e da moralidade administrativa;

CONSIDERANDO que, em diversas unidades da federação, o Ministério Público Estadual já estabeleceu critérios inibidores das permutas realizadas às vésperas de promoções ou aposentadorias;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo n° 3754AD12011;

RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer critérios a serem obedecidos nos casos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público, consoante o disposto nesta resolução.

Art. 2° - O pedido de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público não será deferido quando um dos requerentes:
I ‒ tiver sido removido compulsoriamente no período de 02 (dois) anos anteriores à apreciação do pedido;
II ‒ estiver lotado há menos de 01 (um) ano na respectiva Procuradoria ou Promotoria de Justiça;
III ‒ contar com 69 (sessenta e nove) anos de idade ou tiver protocolado requerimento de aposentadoria voluntária;
IV ‒ integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade da respectiva entrância;
V ‒ tiver figurado em lista tríplice para promoção por merecimento;
VI ‒ figurar em lista sêxtupla para indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional reservado ao Ministério Público;
VII ‒ estiver afastado para o exercício de cargo ou função perante qualquer órgão da Administração Superior do Ministério Público ou não estiver no exercício efetivo de suas atribuições em razão de disponibilidade, licença ou qualquer outra causa.

Art. 3º ‒ Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º ‒ Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Luís (MA), 21 de dezembro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO
Procuradora-Geral de Justiça
Presidenta do Colégio de Procuradores de Justiça

sábado, 17 de dezembro de 2011

Reconhecimento



No último 15/12, no Supremo Tribunal Federal, o colega José Márcio Maia Alves foi um dos agraciados com o Prêmio Innovare 2011, que destacou boas práticas relacionadas à "Justiça e Inclusão Social" e ao "Combate ao Crime Organizado".

Ele recebeu Menção Honrosa com o “Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos”. O trabalho consiste em convocar periodicamente os cidadãos da Comarca para uma audiência pública onde devem ser expostos e discutidos os principais itens de interesse coletivo e, se for o caso, levá-los ao conhecimento da Justiça. O objetivo é construir canais democráticos de acesso da comunidade à instituição com essa finalidade. As reclamações de interesse coletivo recebidas são objeto de ata. As reclamações sobre o mesmo objeto são agrupadas e incluídas em um só processo, agilizando o andamento na Justiça.

Para alcançar melhores resultados, o trabalho se baseia em quatro pilares: capacitação de servidores acerca da formalização de inquéritos civis e outros procedimentos administrativos; gestão de secretaria da promotoria, da crise à regularidade; captação racionalizada da demanda reprimida geradora de deficit de inclusão social; e priorização da resolução pactuada dos conflitos de interesse através da persuasão do investigado acerca do necessário cumprimento voluntário das obrigações que atendam aos anseios da sociedade ou através de compromissos de ajustamento de conduta. A ação civil pública é a última trincheira e é evitada ao máximo porque é a via que menos oferece efetividade para a solução dos conflitos de âmbito coletivo.

Mais informações no Blog do José Márcio. Nossos parabéns.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mensagem de um


Caro Juarez,
Peço a gentileza de publicar no blog O PARQUET.
Forte abraço e grato antecipadamente.

Caríssimos Colegas,

Passamos, recentemente, por mais um período eleitoral em nossa entidade de classe.

Tendo recebido a honra de liderar a chapa AMPEM AMIGA, procuramos ser uma opção de mudança com sentimentos e atitudes de respeito, amizade e colaboração.

Encerrado esse período, é tempo de refletir sobre quais contribuições o processo eleitoral possa ter dado ao engrandecimento e fortalecimento da Instituição.

Pensamos que a expressiva votação destinada à chapa AMPEM AMIGA representa uma clara resposta da classe no sentido de que algo precisa mudar: E COM URGÊNCIA.

É tempo de repensar posturas atuais que estimulam o sectarismo. É tempo de buscarmos a fraternidade, a colaboração, que fortalecem a nossa Instituição. Não há mais espaço para posturas radicais que fragmentem a classe. Isso nada constrói e enseja a deterioração das relações entre os membros de nosso Ministério Público.

Mudar, portanto, é preciso. E essa mudança deve se iniciar com posturas distintas das que ultimamente se tem observado. A eleição passou. É preciso semearmos o terreno para torná-lo fértil e para que dele brote, verdadeiramente, a conjugação de esforços em prol do Ministério Público.

Desejamos êxito aos integrantes da chapa Unidade e Ação. Seguiremos acompanhando a política institucional e desejamos que consigam trabalhar em prol do resgate da amizade, respeito e de modo a possibilitar uma AMPEM PARA TODOS.

Tudo faremos para contribuir nessa missão.

Parabenizamos os colegas que disputaram as vagas ao Conselho Fiscal e desejamos sucesso aos eleitos.

Agradecemos, finalmente, a confiança dos que optaram por nossas propostas. Agradecemos, indistintamente, a todos que nos deram a oportunidade de apresentá-las e tiveram a benevolência de nos conceder parte de seu tempo para que as expuséssemos.

FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de amizade, respeito e colaboração.

Forte e fraternal abraço.
Ednarg Marques - Promotor de Justiça

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Postura


Do Blog do José Márcio, o texto de Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, sob o título “É hora de comemorar!”:

“Toda empreitada que envolve aspirações nobres deve ser comemorada com desmesurada alegria, notadamente quando se assiste, radiante, ao êxito da jornada.

Há cerca de seis meses, quando fui convidado pelos então colegas (e hoje, irmãos) Joaquim e José Márcio, para candidatar-me ao Conselho Fiscal, fui tomado de surpresa. É que, conquanto admire e aplauda a genuína política, jamais imaginara concorrer a qualquer cargo na AMPEM. O excesso de trabalho na comarca, a distância da capital (Pastos Bons dista cerca de 550 Km de São Luís) e a necessidade de estar em Floriano-PI (a 650 Km da PGJ) com a família nos finais de semana eram fatores que emergiam como primeiros obstáculos. Não obstante isso, a empolgação dos companheiros e as maravilhas do mundo virtual permitiram-me aceitar o desafio e ingressar ativamente na campanha.

As ideias centrais de nossas propostas foram, rápida e quase intuitivamente, formadas e organizadas. Elas partiam de um desejo de dar uma contribuição nova ao Conselho Fiscal e, para tanto, deveríamos lançar três candidaturas desvinculadas de qualquer campanha para a diretoria. Não que a ligação a uma chapa impedisse um bom trabalho fiscalizador, mas é que uma autonomia, na origem, inauguraria uma postura nova na atividade desse importantíssimo órgão associativo. Além disso, outros posicionamentos de vanguarda se nos afiguraram importantes. Assim, impelidos pelas bandeiras da austeridade e da transparência, lançamo-nos na corrida pela proatividade do Conselho Fiscal.

A campanha foi maravilhosa, com grande apoio a nossas ideias. Ademais, tivemos, como nossos concorrentes, dois admiráveis amigos – Cláudio e Adélia.

Finda a eleição, só temos a comemorar (TODOS NÓS).

Após o exercício da democracia, e tendo à frente da disputa dois valorosos promotores, foi eleito José Augusto Cutrim.

No que tange ao Conselho Fiscal, Joaquim e José Márcio deles farão parte, assegurando a implementação de nossas bandeiras. Além disso, teremos aí um terceiro e maravilhoso integrante: Cláudio Rebelo – esse amigo, a quem, há cerca de quatorze anos, admiro pela alegria, pela disponibilidade, pelo carisma e pela competência. Assim o digo porque, seja como ex-colega Delegado de Polícia, seja como contínuo espectador ministerial, conheço seu trabalho e sua incansável dedicação.

Aproveito o ensejo, para agradecer também à colega Adélia por ter abrilhantado a corrida por uma vaga ao Conselho Fiscal. E, principalmente, agradeço muitíssimo, aos cento e trinta e dois colegas que em mim depositaram a confiança.

Não tenham dúvidas! É hora de comemorar! A AMPEM dá mais um passo democrático e o Conselho Fiscal caminha, mais fortemente, na busca de seu aprimoramento e de sua fortaleza institucionais.”

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Nossos


O eleitor gostaria de votar em ambos os candidatos, mas estes não aceitam; aliás, regra. O eleitor gostaria de apertar as mãos e dizer bom dia a ambos os candidatos, ao mesmo tempo. Não por amores; medo, mesmo, pois não sabe quem assumirá o poder, e para evitar olhares oblíquos e almas maledicentes. Já lhe rezaram as vantagens de não mostrar cara de liberdade: famiglia protege. Pior são os cupinchas, inventando toda sorte de histórias verdadeiras. Vivem disso. Não importa quem seja e quais propósitos tenha, se não é dos nossos, não presta. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

AMPEM


Resultado da eleição para a Diretoria:

187 votos. Chapa UNIDADE E AÇÃO – Pres. José Augusto Cutrim Gomes
153 votos. Chapa AMPEM AMIGA – Pres. Ednarg Fernandes Marques

Resultado da eleição para o Conselho Fiscal:

270 votos. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior
186 votos. Cláudio Rebelo Corrêa Alencar
164 votos. José Márcio Maia Alves
153 votos. Adélia Maria Souza Rodrigues Moraes
132 votos. Francisco Fernando de Morais Menezes Filho


quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Debate


Vais votar?
É, estou pensando...
Mas não é preciso pensar, meu amigo. Você ainda não sabe? Do seu voto depende a democracia, a hipocrisia, a idolatria...
É que eu...
Mas deixe disso. Do outro lado estão os arameus, os cananeus, os filisteus... os zebedeus, os inimigos do bem.


Vais votar?
É, estou pensando...
Mas não é preciso pensar, meu amigo. Você ainda não sabe? Do seu voto depende a democracia, a hemorragia, a geriatria...
É que eu...
Mas deixe disso. Do outro lado estão os hititas, os cassitas, os elamitas... os zepamonhas, os inimigos do bem.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Pingados



Sem amuo, Mazzilli anotou a pouca gente que o ouvia. O Procurador urdiu a melhor desculpa para explicar o auditório vazio. Repetiu-a quando veio Afrânio Jardim e suas tatuagens. Ainda com o libelo de Dialuas Ribeiro e a aula de Roberto Decomain. Depois de tantos, diagnosticou-se o paradigma dos gatos pingados. Sobre o fenômeno, há registros desde a grande dinastia Ming. A sistematização sobreveio após as pesquisas na Universidade de Leipzig. Em terras nuaruaques, Dona Leó sempre admoestava os filhos parafraseando Lucas 7:32: uns choram porque apanham; outros, porque não lhes dão (dar, bater, v. g. dar uma surra). A ingovernável nau dos insatisfeitos: reclamam quando falta, não aproveitam quando têm. Por isso, se não há debate, curso, planejamento, seminário, oficina, reclamam; se ocorre, ignoram. Disso decorre a importância científica dos gatos pingados: a sobrevivência de qualquer instituição. Se não existissem...

sábado, 3 de dezembro de 2011

De eleitor a torcedor

De Reinaldo Campos Castro Júnior. Promotor de Justiça.

Ser eleitor no Ministério Público do Maranhão jamais beirou o status de membro de torcida organizada de time de futebol. Ora, o fato é que se torce por determinado time simplesmente motivado por sentimento de amor, empatia, paixão etc. Não se pede pensamento sensato ou racional para se torcer pelo Vasco, Flamengo, Sampaio, Moto ou até mesmo pelo Tupãzinho.

Dia 09 de dezembro de 2011 acontece a eleição para os cargos de diretoria da Ampem e seu respectivo Conselho Fiscal. Até agora nenhum debate foi tabulado. Será que nós eleitores não merecemos um confronto de ideias, onde tiraríamos dúvidas sobre projetos a serem realizados e principalmente sobre os meios de realização do que fora prometido, ou melhor, projetado? Com a palavra os candidatos.

O fato é que há muito tempo deixei de torcer por qualquer agremiação esportiva, mas torço pelo sucesso de minha instituição, que infelizmente, por culpa única e exclusiva de seus membros, encontra-se hoje na berlinda.

Felizmente ou infelizmente, nenhuma eleição pode ser entendida distanciada do poder sentimental (positivo ou negativo) entre candidatos e eleitores, este é somente um dos combustíveis que movem o processo,contudo não deve nunca ser tomado como a principal fonte de alimentação para a decisão do voto...

Desculpe, amigo Juarez, estou querendo ensinar a missa para o padre, dizer tal coisa para fiscais da lei chega a ser uma falta de educação sem precedentes.

Acredito piamente que promotores e procuradores de Justiça já atingiram a maturidade suficiente para sentir com Inteligência e pensar com emoção, ou seria sentir com emoção e pensar com Inteligência.

Finalidade


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Opções

De Celso Coutinho, filho. Promotor de Justiça.

A opção do confronto é hipnotizante e, não raro, nos impede de avaliar os problemas em sua real e total dimensão. Vende-nos a solução fácil embalada no invólucro do espetáculo de modo a empanar aquilo que realmente deve ser enfrentado. Procura fazer os seus contempladores não mais pensarem por si, tentando os produtores do espetáculo apoderarem-se dessa tarefa.

A literatura, pela pena de Guy Debord, em sua obra “A Sociedade do Espetáculo”, encarregou-se de explicar esse fenômeno de um quase assenhoreamento da consciência alheia, para o qual podemos e devemos ficar precavidos a fim de não sermos capturados sem nem mesmo nos dar conta disso. Escreveu o literato francês: “A alienação do espectador em favor do objeto contemplado (o que resulta da sua própria atividade inconsciente) se expressa assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende sua própria existência e seu próprio desejo. Em relação ao homem que age, a exterioridade do espetáculo aparece no fato de seus próprios gestos já não serem seus, mas de um outro que os representa por ele. É por isso que o espectador não se sente em casa em lugar algum, pois o espetáculo está por toda a parte”.

Por maior que seja a vontade da atual Diretoria da AMPEM em resolver os problemas que aponta, tem-se, claramente, que o caminho escolhido é equivocado e o sentido maior não é esse, mas, sim, tentar convencer aqueles que assistem ao espetáculo que não há o que se aproveite do que aí está e que, se outra fosse a composição da Administração Superior, esses problemas não existiriam. E por “outra”, entenda-se: não é qualquer outra, mas aquela que a atual Diretoria da AMPEM quer que seja. Enquanto isso, em sua própria horta, a entidade não consegue fazer brotar a transparência que tanto cobra, afinal não é esse o objetivo, estando bastante ocupada em desconstruir a qualquer custo quem tenha como adversário.

Problemas existem, existiram e, sempre, vão existir. A solução, mais que nas pessoas, consideradas individualmente, está no modo como se lançam ao enfrentamento desses problemas. O que não significa dizer que tudo é problema e que nada há de bom fora do “eu” que a atual Diretoria da AMPEM incorpora.

Todas as Administrações Superiores do Ministério Público, até aqui, são merecedoras de elogios e de críticas, o que, em outras palavras, podemos dizer: acertaram e erraram. Entre os acertos, grande parte contou com a colaboração direta da AMPEM, que nunca foi subjugada, mas tinha consciência que o seu papel político para o alcance de soluções e conquistas não é o do sectarismo que se vê hoje.

É de fundamental importância compreender isso para não reincidirmos no grande logro a que nos conduz essa política sectária, que é o de que basta alçarmos ao poder alguém que desfrute da simpatia da atual Diretoria da AMPEM que os problemas serão resolvidos. Por óbvio que não assumem isto, mas é o que se tem refletido na sequência dos fatos.

O episódio ocorrido na sexta-feira, 18/11/2011, por ocasião da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011-2013, é lamentável sob todos os aspectos e por qualquer ângulo que se veja. Não há quem possa ali, entre os protagonistas do espetáculo, se vangloriar de ser o certo e querer apontar o errado.

Equidistantes e estonteados ficaram a instituição do Ministério Público e todos aqueles que não aguentam mais isso. No entanto, a AMPEM simplificou tudo e, com publicação de nota, inclusive, não tardou em encontrar, entre os presentes na cerimônia, um escolhido para carregar o madeiro cravejado de todas as culpas. Isso não ajuda a resolver os nossos problemas. Ao contrário, só os tem potencializado. Deveria, sim, buscar os protagonistas e fazê-los sentar à mesma mesa, explicitando as divergências e encontrando um modo de superação dos problemas. Contudo o sectarismo não deixa que assim proceda, deixando a todos os seus associados sob pesada artilharia.

Cada qual pode pensar o que quiser, mas, a mim, afigura-se de um simplismo demasiado a escolha de um culpado divisando apenas o episódio em si. Não me escapa à percepção que o infeliz incidente está inserido em um processo de aniquilamento do Ministério Público que há muito se desenrola e já em estágio bem adiantado.

Vendo esse acontecimento como mais um inserido nesse processo de autofagia que se falou acima, se quisermos, realmente, escolher um culpado para o que vem ocorrendo, fica às claras que esse é a política do confronto estabelecida no seio do Ministério Público do Estado do Maranhão, encampada por alguns, a AMPEM, inclusive, em detrimento dos verdadeiros interesses da classe ministerial. Respeito quem a entenda como necessária, mas, para mim, a política do confronto, entabulada pelo sectarismo, nada associa, só desagrega; nada incrementa, só mutila; não traz unidade, só separação.