domingo, 9 de agosto de 2009

Júris

É tormentoso ser jurado. Mas nem sempre se pode fugir do conselho de sentença. Em muitos casos, é um tomara-que-acabe-logo, premido por obrigação, medo, desinteresse, sentimentos de piedade ou rancor. Às vezes, nem isso.

Há promotores e juízes que não gostam de “fazer júri”. Recorrem ao auxílio de colegas. Mas deveriam vencer seus receios e empolgar-se com o ônus.

No processo seletivo para promotores de justiça, defendemos que, parte do exame oral, em vez de mera fala acadêmica sobre tema previamente sorteado, mais produtivo seria uma sustentação, de pelo menos trinta minutos, relacionada a um processo (não fictício) de júri.

Por causa de medos, desinteresses e outras coisas, ocorre, até, inacreditável, prescrição. Vez por outra, surgem mutirões. Juízes daqui e promotores dali, alguns defensores, em sessões pra todo lado.

Na capital, porém, esses mutirões revelam um aspecto intrigante. Com dezenas e dezenas de promotores (na capital), por que se desfalca o já minguado quadro de promotores do interior para realizar parte desses júris?

Com outros olhos, se fosse possível comprometer 60 promotores, juízes, defensores e advogados da capital, com a realização de um júri por mês, ao cabo de um ano poderiam ser vencidos 720 casos.

Um comentário:

Marcelo Barros disse...

Caro Juarez Medeiros

Muito me alegra ter feito um júri contigo, em Sâo João Batista, tendo como órgão ministerial Bendito Coroba e como Juiz Douglas Martins. São momentos de minha vida, como advogado, que não esquecerei jamais. Percebia, já naquele momento, a responsabilidade que você tinha enquanto operador do direito, à época como advogado, pelos processos de júri popular, não pelo glamour que eles efetivamente trazem consigo ante os olhos da sociedade, mas pela responsabilidade social que devemos nutrir por esta sociedade ainda tão injusta e desigual. Acredito que o MP tem uma responsabilidade enorme diante de tal questão, e, também, que o mesmo se encontra muito bem servido de profissionais que possam atuar neste tipo de procedimento. Espero que haja uma sensibilização maior da classe no sentido de perceber a importância de tal instituto como a mais interessante forma de envolver a sociedade no processo de fazer justiça, pelo menos enquanto a forma processual mais democ rática.

Um grande abraço de seu sempre amigo e profundo admirador,

Marcelo Barros