Pela ordem

Da colega Klycia Menezes, promotora de justiça em Buriti:

"Recentemente criei o hábito de consultar diariamente o Boletim Eletrônico Interno da Procuradoria Geral de Justiça publicado na intranet do site. Em uma dessas consultas, identifiquei a publicação de três Portarias autorizando a conversão em pecúnia de metade da Licença Especial, também conhecida como licença prêmio, em favor dos Promotores de Justiça Benedito Coroba, Maria José e Márcia Buhatem.

Considerando que completei cinco anos de exercício na carreira no dia 28 de fevereiro de 2010, ingressei com requerimento no Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça para conversão de 45 dias da Licença Especial em pecúnia, no dia 01 de março de 2010, o que também foi feito por outros colegas do meu concurso, que entraram em exercício na mesma data que eu.

Diante da identificação das referidas Portarias, telefonei na semana passada para o Diretor Geral e questionei se havia alguma previsão para o pagamento da licença prêmio, bem como declarei minha preocupação no sentido de que a ordem cronológica dos pedidos fosse respeitada por ocasião de sua concessão, pois não queria passar na frente de ninguém, mas também não admitiria que alguém passasse na minha frente. Como resposta me foi dito que não deveria me preocupar, pois quando a quantia a ser paga ao Diretor Geral e também Promotor de Justiça saísse, a minha já teria sido paga, pois ele teria sido um dos últimos a requerer.

Insatisfeita com a resposta, continuei minha pesquisa e desta vez acessei o item Consulta a Processo, também da intranet, colocando o nome dos beneficiários da conversão em pecúnia para confirmar a data do requerimento dos mesmos.

Para minha surpresa, verifiquei que a Promotora de Justiça Márcia Buhatem havia requerido a concessão do referido direito no dia 04 de março de 2010, ou seja, três dias depois de mim.

Portanto, a ordem cronológica para pagamento da licença prêmio havia sido desrespeitada.

Diante dessa situação, formulei na data de hoje três requerimentos: um para a Procuradora Geral de Justiça, um para o Diretor Geral e outro para a Presidente da AMPEM.

No requerimento dirigido à Procuradora Geral de Justiça, solicitei informações sobre a motivação do ato administrativo que autorizou a conversão em pecúnia da Licença Especial da Promotora de Justiça Márcia Buhatem, em detrimento da ordem cronológica de requerimentos, considerando que tal ato não é discricionário. Solicitei, também, que a lista com a relação dos Promotores de Justiça que aguardam pagamento da licença prêmio seja publicada na intranet, em ordem cronológica, a fim de que todos os interessados possam acompanhar sua observância, em respeito aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, previstos no artigo 37, da Constituição Federal.

Ao Diretor Geral também solicitei que publicasse a referida lista, comunicando o encaminhamento de requerimento à Procuradora Geral de Justiça, juntando cópia do mesmo, bem como da documentação que a instruía (Portaria no 1664/2010 – GPGJ, ficha do processo no 1774AD/2010 e ficha do processo no 1668AD/2010).

Finalmente, à Presidente da AMPEM solicitei fossem tomadas providências no sentido de que a mencionada lista seja efetivamente publicada, como forma de garantir a transparência na concessão da licença prêmio.

Ainda pela manhã, enquanto estava na sede da Procuradoria Geral de Justiça, me dirigi ao gabinete do Diretor Geral, onde também encontrei naquela ocasião a Coordenadora do Gabinete da Procuradora Geral de Justiça, além de dois Promotores de Justiça Substitutos, no momento em que recebiam seus notebooks recentemente adquiridos pela PGJ.

Nesse momento, comuniquei ter distribuído os requerimentos acima mencionados, bem como comuniquei que faria com que todos os membros do Ministério Público tomassem conhecimento do ocorrido.

Por oportuno, quero ressaltar que não tenho nada contra a colega Márcia Buhatem, muito pelo contrário, pois admiro bastante a sua atuação à frente da Promotoria Especializada em Defesa do Cidadão na Capital. Apenas não posso aceitar o desrespeito à ordem cronológica para pagamento da licença prêmio, fato este que nunca aconteceu anteriormente, segundo é do meu conhecimento."