[ A Criação de Adão, de Michelangelo Buonarroti, 1511 ]Duas indagações
É preciso reorganizar o Ministério Público?
— Sim ou Não?
Segunda:
É preciso redimensionar o trabalho do Ministério Público em razão das demandas da sociedade?
— Sim ou Não?
O colega promotor de justiça — de segunda instância, inclusive —, tem interesse nessas duas indagações? Tomara que sim, e que não esteja acomodado nesse bom emprego público, e que se disponha ao debate.
O Ministério Público está discutindo seu planejamento para o quadriênio 2008/2011, recolhendo contribuições de alguns setores da sociedade, nas diversas regiões do Estado.
Nos próximos dias 22 a 24 de agosto, no auditório das Promotorias da Capital, acontecerá o seminário "Pensando o Ministério Público".
Precisamos estar lá, com unidade de propósitos, diversidade de pensamentos, responsabilidade na ação. Afinal, a obra da criação está por concluir.
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4 comentários:
Esse tipo de seminário gera uma demanda imprescindível para a validação desse momento de reflexão: a aplicação das idéias propostas.
Fora desta possibilidade, o seminário poderá lembrar a canção de Cássia Eller: "...palavras...ao vento..."
Caro Juarez,
Mais do que as duas perguntas propostas e tão bem assimiladas pelo colega, há que se estabelecer, em quaisquer dessas hipóteses, as seguintes premissas: a) O MP não pode contribuir para a mora na prestação jurisdicional, já que é garantia constitucional a jurisdição em prazo razoável ; b) o atendimento ao público, imprescindível atividade de ouvidor, própria do MP, não pode ser afastada; c) o controle externo da atividade policial não pode ser negligenciado com desnecessários atrasos e entraves à sua regularidade e permanência; d) as audiências públicas não devem ser obstadas pela dificuldade de deslocamento dos órgãos de execução ministerial; e, e) a paridade dos subsídios com a magistratura não pode ser abandonada, sob pena de aviltamento da carreira.
A identidade com o modelo de divisão e organização judiciárias para a estrutura da carreira do MP, em entrâncias e comarcas, foi um avanço necessário quando, na história institucional, se impôs um distanciamento do modelo do Poder Executivo. Ainda persiste essa oportunidade de sermos o “espelho” do Judiciário? Há como sustentar essa “imagem duplicada” em face da LRF?
O momento adequado para tais discussões é o nosso seminário PENSANDO O MP. As demandas sociais, colhidas junto aos Fóruns de Direitos e Políticas Públicas, bem assim com cada cidadão que compareceu a um dos seis Encontros Regionais do Planejamento Estratégico, apontarão os rumos que devemos seguir para atender ao mandato constitucional que a participação popular ora aviada pôde atualizar.
De 22 a 24 de agosto tentaremos entender como estruturar o MP com o objetivo de melhor atender aos interesses sociais. É para isso que a Constituição nos deu nosso novo perfil institucional. É em defesa de tal missão que devemos questionar ou ratificar a forma como agimos nos estruturamos. A complexidade das questões sociais não permite uma instituição monolítica, estruturalmente pesada , eivada de burocráticas e inócuos enclaves, em descompasso com a dinâmica social.
Todos os membros são indispensáveis nessa discussão. Nos encontramos no nosso Seminário PENSANDO O MP!
Márcio Thadeu
É hora de tormarmos a rédea de nosso destino como instituição.
O seminário pensando o MP será o reflexo da atual preocupação dos colegas promotores e procuradores com as questões levantadas. Se o comparecimento no seminário, de forma crítica e com contribuições, for grande, ainda há esperanças. Mas se for apenas uma forma de se ter liberação da comarca, temo que o destino do MP não será em campos verdejantes....
O Rainer, − que não é promotor de justiça, − lembrou que nas instituições há sempre excesso de palavras, muitas, ao vento; e da dificuldade em efetivar os bons propósitos.
Entendo que não haverá um outro tempo em que construiremos um Ministério Público melhor que não seja agora.
Márcio Tadeu: Além dos temas que bem apontaste, não pode o Ministério Público fugir ao debate para modernizar seu relacionamento interno, tornado-o democrático, impessoal e moralmente adequado.
Flávia: Muitos colegas têm suas razões para não contribuir com essas e outras questões suscitadas. Razões às vezes pessoais, às vezes de conveniências. Nenhuma, com certeza, que favoreça essa instituição tão importante para a sociedade. Talvez eu esteja enganado, mas há colegas promotores e procuradores que nunca vi participando de qualquer evento do MP. Há procuradores(as) que só são vistos(as) nas posses solenes. Creio que poderiam retribuir um pouco mais. Bom emprego, bom salário, compromisso zero. Uma pena!
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