quarta-feira, 25 de julho de 2007

Descompasso


O colega Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (sclobato@mp.ma.gov.br) nos encaminhou email com algumas indagações, as quais repasso a todos:


Saiu no site do TJ/MA que novas Comarcas e Varas serão instaladas até agosto de 2007. São elas: Magalhães de Almeida, São Domingos do Azeitão, Tasso Fragoso, Santa Rita, 2ª Vara de Colinas e 2ªVara de Estreito.

Pergunto: e o MP, o que fará?

O governador vetou a criação das PJ´s de Raposa, Paço do Lumiar e João Lisboa. Será que o MP irá encaminhar outro projeto para a criação de novas promotorias para acompanhar as novas comarcas? E o projeto que foi vetado, o que será feito? Temos dinheiro para isso?

Os promotores que hoje atuam nos atuais termos e comarcas – futuras comarcas e novas varas - ficarão respondendo por elas na ausência de Promotoria instalada, por tempo indeterminado? Darão conta de dois juízes realizando audiências muitas vezes no mesmo dia e hora?

Eis a questão: se criarmos novas Promotorias e cargos de promotor - e o Executivo aprovar - e realizarmos concurso, corremos o risco de não termos dinheiro para acompanhar o salário do Judiciário - o que seria terrível! Se não criarmos novas promotorias e cargos de promotor - ou o executivo não deixar - o trabalho dos membros do MP será dobrado e restará prejudicado, pois não conseguiremos dar atenção necessária a todas às demandas em duas comarcas ou varas, saindo a população prejudicada e o MP enfraquecido.

A PGJ irá discutir com os demais membros o que fazer? Acho que deveria, mas será que fará? Situação perigosa e angustiante...Tem solução?

De fato, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargador Raymundo Liciano de Carvalho, instalou as comarcas de São Domingos do Azeitão, na quinta-feira (19) e a de Tasso Fragoso, na sexta-feira(20). As Promotorias de Justiça para essas duas comarcas não existem, assim como a de Raposa, a 2ª de Paço do Lumiar e a 2ª de João Lisboa, o que aumenta o descompasso entre a estrutura do Poder Judiciário e a do Ministério Público, com prejuizo para a população dessas jurisdições.

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6 comentários:

Sandro Lobato disse...

Colega Juarez,

Acredito que todos do MP torcem para que o Seminário "Pensando o MP" seja um sucesso e palco de grandes idéias e soluções para o nosso Parquet.
No entanto, tenho a preocupação de que o seminário seja elevado a condição de "solução mágica para o problema" e, ao final do mesmo, tudo fique como antes.
Volto a indagar: será que as idéias levadas pelos promotores no seminário serão acatadas pela Adm.Superior da PGJ? E em quanto tempo?
Veja o exemplo da resolução que trata da divisão das atribuições dos membros do MP há quanto tempo está sendo discutido no Colégio de Procuradores?
Tenho o mesmo entusiasmo do colega Márcio Thadeu em relação ao seminário, mas acho que o mesmo, sozinho, não é (e não pode ser considerado) a solução para todos os problemas do MP.
Discussões na Ampem, entre os membros neste blog ou no Fórum Permanente, devem existir e continuar mesmo após o seminário.
O que precisamos é encontrar uma solução.
Abraços.

Flávia Valéria disse...

Caros colegas,
O assunto é sério e delicado.
Nessa hora pergunto-me cadê a nossa Ampem, que não está no topo ou conduzindo esta discussão tão séria quanto urgente?????
Torço pelo sucesso do seminário, mas por que nao provocar a ampem para que abra um espaço de discussão antes do seminário??
E durante este sejam apresentadas alternativas?????? Por que tanto silêncio da nossa entidade de classe, quando estes assuntos afligem tantos associados???

Anônimo disse...

A intervenção da colega Flávia Valéria não poderia ser mais apropriada. A AMPEM, do ponto de vista recreativo, está perfeita; no mais, temos um presidente amigo e educado; mas no que tange a pressionar e cobrar a administração (entidade de classe serve é para isso!) está AGINDO se OMITINDO! Pode parecer um paradoxo, mas não é, pois AGE quem opta em se omitir!! Uma entidade de classe não pode ser eco do empregador, no caso a administração superior do MP. Basta lembrar que a carreira dos associados está em jogo; que os salários dos associados estão em jogo, e muitas outras coisas que dizem respeito aos associados e que a PGJ está agindo ou de forma amadora ou em razão de política interna (talvez já com vistas às próximas eleições: ó fulano vc faz isso que eu te apoio; ou então, beltrano não faz isso senão apoio outro!!). Afinal, como se posicionou a AMPEM diante do vergonhoso e trágico veto do Executivo quanto à criação de novas Promotorias? O que a AMPEM tem proposto junto a PGJ para preservar nossos salários e garantir a criação das Promotoria nas Comarcas já criadas e instaladas há meses?? Será que os conflitos internos na PGJ, em razão da luta de interesses pessoais (não públicos, portanto), também está presente na diretoria da AMPEM, como aconteceu na discussão sobre a permuta ocorrida para Alcântara, quando esta já havia sido elevada, que resultou na AMPEM se posicionando murologamente???
Ass: João Marcelo Trovão

Gonzaga Coelho disse...

Caros colegas,
A questão é grave, mas desde o primeiro momento a AMPEM está agindo, através de contatos com Deputados Federais, como Roberto Rocha, Carlos Brandão e Julião Amim, além de nosso associado, o Secretário Wagner Lago, além do próprio Chefe da Casa Civil, Aderson Lago, filho de nosso primeiro presidente, no sentido de sensibilizar a bancada de apoio ao Governo para quer, dentro do processo democrático e das regras do Direito, possamos obter a rejeição ao veto parcial ao PLC 004/2007, que cria cargos de Promotor para Paço, Raposa e João Lisboa. Além disso, a AMPEM tem afinado a atuação com a Administração Superior, pois, em situações como essa, o interesse é comum é a lógica estratégica impõe a comunhão de esforços. Por outro lado, a AMPEM oficiou ao Senhor Governador do Estado e ao Presidente da Assembléia Legislativa para buscarmos a superação do impasse, através do bom senso e do respeito à ordem institucional. A CONAMP, por provocação da AMPEM, também expediu ofício ao Executivo e Legislativos timbiras em que classificou como desaarrazoado o veto parcial oposto, pela inconstitucionalidade gritante em face da natureza de função essencial à prestação jurisdicional que tem o MP. Toda essa movimentação, observada a independência e harmonia entre os Poderes, está sendo operada com responsabilidade e altives, eis que essa é a essência do jogo político, ora posto. Em respeito à transparência sempre presente nas ações da AMPEM, estão a mais de uma semana disponíveis no nosso site (www.ampem.com.br), bem assim distribuídos por nosso jornal on line, todos esses expedientes ora referidos. Como diz DE LEWIS CASS, “ as pessoas podem duvidar do que você diz, mas elas acreditarão no que você faz”.
A AMPEM vem participando de todo o processo do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, que tem no seminário PENSANDO O MP, mais uma importante fase. Estivemos presentes, pessoalmente ou por representação, em todos os Encontros Regionais, junto com a comunidade e com os associados que, atendendo à convocação, participaram dos debates. A AMPEM nunca se furtou ao enfrentamento de todas as questões institucionais. Seriedad3e e coragem, não são sinônimos de sisudez; é possível ser bravo, altaneiro e determinado sem ser triste. É possível ser amigo, educado, festeiro sem deixar de ser aguerrido, incisivo e atento às questões institucionais, a exemplo do acompanhamento, esta semana, pela AMPEM, em Brasília, com assessor da Min. Ellen Gracie, Dr. Vilmar, tratando de evitar suspensão proposta pelo Estado do Maranhão contra a questão da compensação tributária do FEPA/FUNBEM, como também em contato mantido com o Procurador-Geral do Estado e com o Secretário de Planejamento, acompanhando os associados aposentados Almir Coelho e Celso Pinho, objetivando atender a demanda judicial na questão da URV oe o IRRF sobre as 18 parcelas. Continuaremos vigilantes às questões institucionais, contando com a colaboração de todos nossos associados.
Um abraço amigo,
Gonzaga Coelho.

Juarez Medeiros Filho disse...

Sandro Carvalho, o que se pode dizer de uma pessoa que tem posições firmes? Que ela incomoda! Há os que não falam por medo de errar, por medo de “ofender”, por medo de não ser compreendido ou de ser mau compreendido, ou por medo puro e simples. Percebo que não é o que se passa com o colega. Tem idéias? Manifesta. Tem questões? Levanta. Tem Dúvidas? Compartilha. Tem certeza? Duvida. Tem fé? Luta. Espero que continue assim, independente de aplausos. Boa sorte!

Os colegas Flávia Valéria e João Marcelo cobram a atuação da AMPEM em algumas questões institucionais. O próprio presidente Gonzaga, em resposta acima, relatou seus esforços. Torcemos pelo sucesso das articulações da AMPEM e da PGJ para reverter o infortúnio. A questão que exsurge é se há outras atuações que estão desprezadas. A título de exemplo, no caso das Promotorias vetadas, houve ação preventiva?

Anônimo disse...

Caro Juarez,

Sobre a criação da Comarca de São Domingos do Azeitão, gostaria de registrar que quando Promotor de Pastos Bons (2003/2004), articulei junto à Comunidade daquela cidade, que era Termo Judiciário de Pastos Bons, uma mobilização para sesibilizar o então Corregedor da Justiça, Des. Stélio Muniz, a incluir em seu anteprojeto a criação de uma Comarca naquele Município. Dessa articulação participaram ativamente o Padre Nadir, vigário geral da Diocese de Balsas e as irmãs que exerciam seu ministério na citada cidade. Durante a reunião realizada entre membros do MP e do Judiciário ocorrida na sede da FUNASA em São João dos Patos, defendi publicamente a idéia, passando às mãos do Sr. Corregedor a reivindicação, subscrita por centenas de cidadãos de São Domingos do Azeitão, para a criação da Comarca, que teria como Termo o Município de Benedito Leite. Creio que era necessária o registro, para que tais fatos não se percam em nossa memória.
GILBERTO CAMARA F. JR