Vi com entusiasmo nascer o Fórum Permanente do Ministério Público. Exercício da diversidade na construção de um parquet sem donos. Malgrado os esforços daqueles promotores ou procuradores que fizeram questão de contribuir com sua eloqüente omissão, esse instituto deve ser revigorado.
A concepção me pareceu arrojada. Um espaço para as idéias, as inquietações, as críticas, as propostas, sem vincular a Administração ao poder deliberativo de uma eventual maioria. Esse último aspecto, entretanto, desencanta alguns colegas, que almejariam a vigência de um poder da base.
Mas poder não vinga gratuitamente, não brota do acaso, não se constrói sem paciência, perseverança e contratempos. Sempre foi alvo de conquistas. Dá muito trabalho. Ilusório querê-lo como dádiva. É um filho da luta. Para tê-lo, às armas!
O Fórum, ― por vezes um muro das lamentações ―, é onde omissão ou decepção podem ser vencidas ou coroadas, dependendo do objetivo e da atitude. Não basta soprar o mofo do Colégio de Procuradores ou desnudar a teia de politiquice do Conselho Superior. Há muito mais a construir, porque o Ministério é público. Conquanto sejamos passageiros, o fórum pode e deve ir mais adiante, ou mesmo ser permanente.
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2 comentários:
Prezado Juarez,
Problemas com o calendário de atividades da Procuradoria Geral de Justiça impediram a realização da última reunião plenária do Fórum prevista para o primeiro semestre. Em agosto, porém, com a divulgação do novo calendário, teremos nova reunião ordinária do Fórum, que já muito contribuiu para o aprimoramento da instituição, como quando propôs a redução dos prazos de editais para remoções e promoções. São também contribuições do Fórum a campanha contra o foro privilegiado imposto pela Lei 10.628, a minuta da regulamentação do IC e PAs, o programa institucional CONTAS NA MÃO, a ação articulada contra o nepotismo, dentre tantas outras.Impossível não registrar, por exemplo, a importância do Fórum na construção do rodízio da função eleitoral, antiga aspiração da categoria.
Recentemente a Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão de São Luís acolheu sugestão do Fórum Permanente,em sua última reunião e por proposta de comissão criada em face de sugestão dos colegas Maria José e Celso Filho, a qual foi encaminhada pelo Procurador-Geral de Justiça. A Promotoria do Cidadão, por sua titular, a colega Márcia Buhaten, instaurou inquérito civil para apurar a oferta irregular dos serviços da Defensoria Pública no Estado, a fim de que se assegure plenamente o direito constitucional relacionado ao acesso à Justiça.
Pensado como uma instância propositiva, com o fim de garantir o caráter participativo dos mandatos dos Procuradores-Gerais de Justiça, o Fórum tem o compromisso destes de encaminhar suas deliberações para exame das instâncias legais de decisão.
Fortalecer o Fórum significa que cada membro da instituição o valorize como espaço democrático de atuação institucional para o aprimoramento do Ministério Público. Participar de suas atividades é tê-lo como esse espaço que deve ser sim permanente. É adequado lembrar que todos estamos liberados para suas atividades por portaria do Procurador-Geral reeditada a cada ano.
Valorizemos o Fórum Permanente do MP! Atenção às datas de suas reuniões ordinárias bimestrais, em breve na páginada PGJ. Um dos próxiumo temas é a segurança dos membros da Instituição.
Márcio Thadeu
Prezado Márcio Efe,
Sempre vi em você um entusiasta do Fórum. E, com certeza, uma das razões de sua efetividade. Almejo muito que todos, ― ou pelo menos mais colegas, já que todos é impossível ―, o assumam como o maior colegiado da Instituição, e não como um evento patrocinado pela liberalidade desse ou daquele administrador. Há muitos frutos a colher!
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