Do colega João Marcelo Moreira Trovão, Promotor de Justiça em Imperatriz:
É boa! Todos dizem; salvo os masoquistas, saudosistas e nostálgicos, do conturbado século XX.
Mas se tantas são as imperfeições vivenciadas, por que todos a buscam? É simples: todos pensam; todos falam; todos podem ser... afinal... diferentes! O todo e a parte! Os iguais na diversidade!
Em “A invenção democrática”, Claude Lefort a diferencia do totalitarismo, muito bem retratado, por exemplo, em “1984”, de George Orwell, e tão desejado por aqueles que pensam que eliminando a diferença “consertariam” os males da democracia.
Na recente, e porque não dizer contínua crise ética/moral do Congresso, não faltaram os que disseram: “É melhor fechar”! Quantas ditaduras não se “justificaram” por aí?!
Pensar é diferenciar. Não é a toa que toda unanimidade é burra!
Contudo, além de se reverenciar a diferença, é fundamental – e mais importante – enaltecer “O” diferente; o homem democrático!
Na postagem anterior, do colega Juarez, as promoções por merecimento dadas de forma direta, por três listagens consecutivas, ou cinco alternadas, são igualadas! Apesar da ousadia da discordância e do grande respeito pelo autor, penso que são coisas diferentes. A começar pela gênesis da questão, que também nos remonta à Democracia.
Ao abraçarmos a Democracia, como aqui fazemos, o seu corolário em se tratando de Estado é a Constituição, ou melhor dizendo, o seu respeito.
Em matéria de promoção/remoção, se a Carta, pois, traz as figuras das três consecutivas e da quinta alternada, igualá-las ao salto fora dessas regras, comparando-as ao famigerado cangurismo, é entrar em rota de colisão com a Constituição. Não que esta não possa ser repensada e alterada; aliás, temos entre nós o pernicioso costume da colcha de retalhos! Mas enquanto a colcha não é mais uma vez retalhada, é preciso pensar democraticamente, vale dizer, fazer as devidas diferenças!
Algumas diferenças entre “uma”, “duas”, “três”, ou “cinco” vezes que se concorre por merecimento são: I) a relativização da escolha para onde se vai ser promovido. Quando uma Promotoria dita “boa” está aberta, o salto não constitucional, ou seja, o cangurismo clássico, faz de tudo para emplacar; já se tentou até o cangurismo stand by, lembram? Já no salto triplo ou quíntuplo, a coisa é mais complicada. II) Promovendo-se na terceira consecutiva por merecimento, o agraciado tem, necessariamente, que esperar quatro outros colegas serem promovidos primeiro, dois por antiguidade e dois por merecimento, que já vinham figurando na lista antes dele. Se for na quinta alternada, melhor, são no mínimo nove colegas promovidos primeiro. III) Ninguém que já vinha figurando nas listas é, inexplicavelmente, preterido para passar um canguru de mais altura por ele. Lembram quando um certo Colega ia figurar na quinta alternada e, sem qualquer justificativa, não figurou, e o promovido foi quem não respeitou as regras constitucionais em comento? IV) A fila, nessas duas situações, anda! Lembram que já tivemos promoções em que o Colega entrou no rabinho da fila do quinto numa sessão e, na mesma, já foi logo promovido? Algo parecido ao canguru the flash. V) etc. etc.
A Democracia que vivemos não é perfeita; nem por isso devemos negá-la, a começar por não reconhecer o que está na Constituição. Devemos sim avançar, reconhecendo-a, e dentro do debate. Achemos soluções igualmente democráticas para avançar mais!
Vamos fazer desse debate um preâmbulo para a eleição do novo Conselho que se aproxima...
É boa! Todos dizem; salvo os masoquistas, saudosistas e nostálgicos, do conturbado século XX.
Mas se tantas são as imperfeições vivenciadas, por que todos a buscam? É simples: todos pensam; todos falam; todos podem ser... afinal... diferentes! O todo e a parte! Os iguais na diversidade!
Em “A invenção democrática”, Claude Lefort a diferencia do totalitarismo, muito bem retratado, por exemplo, em “1984”, de George Orwell, e tão desejado por aqueles que pensam que eliminando a diferença “consertariam” os males da democracia.
Na recente, e porque não dizer contínua crise ética/moral do Congresso, não faltaram os que disseram: “É melhor fechar”! Quantas ditaduras não se “justificaram” por aí?!
Pensar é diferenciar. Não é a toa que toda unanimidade é burra!
Contudo, além de se reverenciar a diferença, é fundamental – e mais importante – enaltecer “O” diferente; o homem democrático!
Na postagem anterior, do colega Juarez, as promoções por merecimento dadas de forma direta, por três listagens consecutivas, ou cinco alternadas, são igualadas! Apesar da ousadia da discordância e do grande respeito pelo autor, penso que são coisas diferentes. A começar pela gênesis da questão, que também nos remonta à Democracia.
Ao abraçarmos a Democracia, como aqui fazemos, o seu corolário em se tratando de Estado é a Constituição, ou melhor dizendo, o seu respeito.
Em matéria de promoção/remoção, se a Carta, pois, traz as figuras das três consecutivas e da quinta alternada, igualá-las ao salto fora dessas regras, comparando-as ao famigerado cangurismo, é entrar em rota de colisão com a Constituição. Não que esta não possa ser repensada e alterada; aliás, temos entre nós o pernicioso costume da colcha de retalhos! Mas enquanto a colcha não é mais uma vez retalhada, é preciso pensar democraticamente, vale dizer, fazer as devidas diferenças!
Algumas diferenças entre “uma”, “duas”, “três”, ou “cinco” vezes que se concorre por merecimento são: I) a relativização da escolha para onde se vai ser promovido. Quando uma Promotoria dita “boa” está aberta, o salto não constitucional, ou seja, o cangurismo clássico, faz de tudo para emplacar; já se tentou até o cangurismo stand by, lembram? Já no salto triplo ou quíntuplo, a coisa é mais complicada. II) Promovendo-se na terceira consecutiva por merecimento, o agraciado tem, necessariamente, que esperar quatro outros colegas serem promovidos primeiro, dois por antiguidade e dois por merecimento, que já vinham figurando na lista antes dele. Se for na quinta alternada, melhor, são no mínimo nove colegas promovidos primeiro. III) Ninguém que já vinha figurando nas listas é, inexplicavelmente, preterido para passar um canguru de mais altura por ele. Lembram quando um certo Colega ia figurar na quinta alternada e, sem qualquer justificativa, não figurou, e o promovido foi quem não respeitou as regras constitucionais em comento? IV) A fila, nessas duas situações, anda! Lembram que já tivemos promoções em que o Colega entrou no rabinho da fila do quinto numa sessão e, na mesma, já foi logo promovido? Algo parecido ao canguru the flash. V) etc. etc.
A Democracia que vivemos não é perfeita; nem por isso devemos negá-la, a começar por não reconhecer o que está na Constituição. Devemos sim avançar, reconhecendo-a, e dentro do debate. Achemos soluções igualmente democráticas para avançar mais!
Vamos fazer desse debate um preâmbulo para a eleição do novo Conselho que se aproxima...
3 comentários:
Mestre João,
Bom o debate, mas democracia e isonomia estão no mesmo miado.
Cangurismo constitucional? Cruz credo!
A regra das 3 consecutivas ou das 5 alternadas (CF, 93, II, a) pode muito bem existir sem surrupiar a ordem de antiguidade dos colegas sem padrinhos. Não há antagonismo.
A lista tríplice pode (sempre) ser formada pelos 3 mais antigos entre os inscritos. Não há mistério. Basta respeitar a fila.
Ora, isso é tudo o que os canguristas que se revezam no conselho não querem.
Por isso, a borduna.
"Concordo plenamente com sua sugestão Mestre Juarez,e é exatamente nesse sentido que proponho avançarmos, apenas reconhecendo o avanço para não regredirmos!
Lembre-se que novo Conselho virá! Xô retrocesso!
Que a luta doravante seja das 3 consecutivas ou 5 altenadas para frente, buscando-se formas de aperfeiçoar a regra da CF, mas sem nada de salto direto!!
Meu Mestre, por que, até a eleição, não publicamos como é em outros Estados, por exemplo?"
Acho que já ouvi essa história de o "novo Conselho virá! Xô retrocesso!"...
O que eu sei é que haverá eleição para o Conselho, agora, se o
retrocesso irá embora - como prometido em 2007 (alguém lembra da agenda positiva?) -, aí, já é uma outra história...
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