Adiante, se vos parece certo que um promotor tenha a sua como capitania hereditária. Assim, ocorria, também, entre os juízes, mas os tempos sindicais da Associação dos Magistrados deram um jeito (CNJ PCA 319/2006). Não mais. O juiz não é mais dono de sua comarca. O promotor não devia ser de sua promotoria.
Na oca ministerial ainda aplaudimos a simulação. Caio permuta com Tício na mesma sessão em que é promovido. No entanto, não põe nem porá os pés nas terras de Tício. É só um frenético faz de conta. Mas, alguém poderia nominar de fraude.
Às vezes, o titular de uma “boa” promotoria pode inspirar maior “merecimento” perante o Conselho, quando há padrinho disposto a remir um afilhado com a vaga do “merecido”.
A vedação de permutas de araque daria cores mais republicanas à nossa instituição. Já abordamos o tema na postagem fecho éclair, em agosto de 2007. Agora, até poderia constar da pauta dos futuros candidatos à chefia do MP.
2 comentários:
Caro amigo Juarez,
Este assunto foi pauta de uma recente conversa informal que Sandro Lobato, Fernando Aragão, André Charles e eu tivemos no mês passado.
Todos concluímos que as permutas combinadas na mesma sessão, calcadas em pretensa promoção de um dos permutantes, nada mais são do que atos eivados do vício da simulação.
Neste particular o Tribunal de Justiça curou este mal com ações simples; então, por isonomia, o Ministério Público do Maranhão poderia seguir o mesmo exemplo.
Reinaldo Campos Castro Júnior
Promotor de Justiça em Raposa
Meu caro Juarez, todos condenam até chegar a vez de ser beneficiado. Até lá impera a lei do silêncio.
Diga-se de passagem, silêncio este que vem sendo cada vez mais a cara do nosso MP.
Por que não acabar de vez com permutas no primeiro quinto?
Lembro que todos os conselheiros, no debate realizado no auditório da OAB, foram contra tal despautério.
Enquanto uns fazem sua parte, residindo na comarca ou, pelo menos, trabalhando cinco vezes por semana, outros fazem carreira se valendo das amizades e da famigerada prática do beija-mão.
Nossa política institucional está cada vez mais se aproximando daquela que, paradoxalmente, tentamos combater em nossas comarcas.
Merecer, nos dias atuais, virou sinônimo de bajular.
Como não sou dado a essas práticas, e como ainda estou distante da 'turma do quinto', vou ficando por aqui...
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