segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Nota Pública do Sindicato dos Servidores

Mais promotores com mais servidores concursados!

No final de 2008, o SINDSEMP realizou um processo de mobilização e negociação, reivindicando a melhoria das condições de remuneração dos servidores do MP. Nossa pauta não foi atendida alegando-se, entre outras razões, a necessidade de um concurso para Promotores.

Considerando-se a conclusão do Concurso para Promotores, o SINDSEMP vem parabenizar os aprovados e dizer que eles ajudarão a suprir a inexistência do Ministério Púbico em várias Comarcas no interior do Maranhão. Porém, infelizmente, não será somente com o ingresso de novos Membros que serão resolvidos vários e graves problemas sociais (ausência da garantia “dos interesses sociais e individuais indisponíveis”), reclamados pela população, até porque não adianta colocar novos promotores em comarcas distantes e deixá-los a mercê da falta de estrutura para trabalhar, como ocorre com a falta de servidores concursados.

O retrato que temos do MP, mostra-nos que mais de 30% dos funcionários da Instituição não prestaram concurso público. São, sobretudo, funcionários de Prefeituras e do Governo do Estado, requisitados ou cedidos, revelando o grau de fragilidade de uma Instituição que, vez por outra, tem que ajuizar Ação Civil Pública contra prefeitos que não fazem concursos nas Prefeituras, dado que usam os empregos públicos como se fossem instrumentos privados, úteis para a prática do clientelismo.

Outros são os chamados servidores exclusivamente comissionados, presentes principalmente nos Gabinetes dos Procuradores de Justiça, graças, inclusive, a uma marota Lei Estadual, Lei 8.824, projeto gestado nos últimos dias da gestão do Procurador Francisco Barros e muito bem recepcionado pela atual Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos. A Lei exclui do cálculo do percentual mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos, 50%, os chamados assessores de Procuradores. Por esse mecanismo, produziu-se uma mágica: quando se incluem os cargos nos Gabinetes, o percentual de ocupados por efetivos é em torno de 30%. Porém, ao excluí-los, os efetivos a ocupar 68,8% dos cargos, ou seja, mais do que dobra esse percentual! E o mais acintoso: instalado o Ponto Eletrônico, além de Membros estarem desobrigados de bater o Ponto, também os funcionários dos Gabinetes não estão obrigados registrar suas frequências!

Na mesma lógica de não valorizar os servidores concursados, a atual Procuradora Geral, absurdamente, nomeou para o cargo de Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, cargo interno da Coordenação de Informática, comandando 04 Analistas de Informática, uma pessoa com licenciatura em Educação Artística, desprestigiando completamente os servidores concursados na área de informática.

Certamente agora, após o concurso para membros, a Instituição passará a discutir, seriamente. a valorização dos seus servidores. O cenário é bom, pois hoje, a diferença entre o que se pode gastar com pessoal, o limite prudencial, e o que é gasto efetivamente, ultrapassa os 18 milhões de reais. Para se ter uma idéia do que isso representa, em agosto de 2008, 18 novos promotores acresciam cerca de 3,8 milhões no gasto da Instituição. Em outro cálculo, dobrar o vencimento dos servidores custaria cerca de 8,6 milhões reais.

Esperamos que os novos Membros, que ingressam na Instituição agora, sejam solidários com a causa dos servidores, que reivindicam, acima de tudo, respeito e valorização, sendo imprescindível para isso, um novo padrão de remuneração, além da reposição das suas perdas inflacionárias.

São Luís, 21 de dezembro de 2009. ― SINDSEMP/MA

7 comentários:

Não sei quem disse...


"Isso que dizer que o Ministério Público, ou seja, Fátima..."

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Não sei quem disse...


"Minha opinião sobre a administração de Fátima..."

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Não sei quem disse...


“O poder transforma as...”

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Mari Silva disse...

Caro Juarez,

Felizmente seu blog é um lugar democrático. Temos visto a lama do Senado, dos TJ's, de alguns MP's de outros estados mas a lama que se sedimenta sob os saltos do MP-Ma parece muito densa pra respingar nos olhos de qualquer pessoa menos atenta.
Há servidores que nunca fizeram concurso algum mas se perpetuam nos cargos, devidamente protegidos por uma rede da qual fazem parte membros e servidores que se prestam a esse tipo de artimanhas.
Troca de favores, nepotismo disfarçado, alianças em troca de vagas para parentes em outras instituições... tudo acontece por ali.
Puxa-sacos, puxa-tapetes, puxa-puxas. Que vergonha!
Diz-se nas rodas que antes os salários dos servidores era melhor porque havia o interesse dos membros, afinal, os comissionados eram em sua maioria, parentes.
Com a debandada da parentada direta (dos membros e de alguns servidores jurássicos) há o claro desinteresse pela causa.
Dinheiro há para fazer melhor, falta vontade política.
Aliás, o novo diretor há de enxergar alguma coisa nesse mar de obscuridade administrativa.
A procuradora-geral atual está desperdiçando a chance de colocar muita coisa nos eixos e de promover uma real, verdadeira e digna valorização do servidor.
Mas ainda há tempo para que ela reverta essa situação, fazendo as reformas administrativas necessárias e enxergando com olhos democráticos a situação dos servidores concursados, valorizando-os e remunerando-os dignamente.
Como pode haver melhoria permanente com servidores temporários?

Mari Silva

Não sei quem disse...


“Vou soltar uma caixa de...”

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Promotor de Justiça disse...

ANO NOVO - Não vou desejar-lhe um feliz ano novo./ Não vou desejar-lhe saúde, alegria e dinheiro no bolso./ Esse ano eu tenho desejos diferentes para fazer a você./ Desejo olhos abertos,/ Desejo dentes cerrados,/ Desejo coração pulsante,/ Alma afiada,/ Vontade de mudar tudo./ Não desejo que tudo caia do céu./ Desejo que lute muito e vença se possível./ Desejo que fique atento e aprenda com o melhor e com o pior./ Pois há muitos que desejarão sua derrota./ Desejo que não se conforme,/ Desejo que seja um pouco intolerante,/ Com quem lhe usurpa a liberdade,/ Com quem lhe rouba o pão de cada dia,/ Com quem finge governar, mas legisla em causa própria./ Desejo que acredite que há alguém olhando por você./ Desejo que confie n´Ele./ Desejo que se lance na experiência de crer./ Desejo que veja luz nas noites mais escuras./ Saiba que a Cruz esconde vida e vitória./ Mas também esconde luta, mão estendida e uma voz que clama.../ Esse ano eu desejo guerra./ Contra a falsa paz imposta por quem quer que você fique dormindo,/ Por quem quer que você ria da própria miséria,/ Por quem deseja se sobrepor a você através do jeitinho./ Pois esse ano certamente haverá morte,/ Haverá roubo,/ Haverá miséria,/ Haverá exploração,/ Tudo isso se você não tiver as coisas que lhe desejei.../ Desejar o que é de costume para um ano novo pode ser até bonito./ Mas eu não te desejo um feliz ano novo,/ Desejo sim a capacidade de criá-lo./ Com suor,/ Com determinação,/ Com senso de justiça,/ Com fé.../ Desejo sim um mundo diferente./ Desejo que você também o queira. (Autor Desconhecido) – São os votos de www.promotordejustica.blogspot.com

Amy disse...

É UMA TRISTEZA a situação que nós servidores nos encontramos!!
Mas o futuro a Deus pertence.......
Que sabe algum dia apareça um PROCURADOR GERAL que se sensibilize com a nossa causa!!!
SOMOS SERES HUMANOS DIGNOS DE RESPEITO E FAZEMOS PARTE DO MP TAMBÉM!!
Um abraço a todos!