Novos Servos

À colega Carla Tatiana Pereira de Jesus coube a voz dos 24 Promotores de Justiça que foram empossados hoje, em solenidade no auditório da Assembleia Legislativa. Bom vê-los no vigor de suas vidas e sonhos, transpirando esperanças e alimentando certezas, vestindo a alma com palavras de fé: “Somos servos do interesse social.” Eis o discurso:

“Senhoras e Senhores.

Decorridos alguns meses da abertura de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão, estes 24 jovens que vos falam por intermédio de minha voz, após enfrentarem a dificílima batalha de um certame de provas e títulos, temperada pelos sentimentos de angústia, insegurança e medo, lograram o êxito da aprovação para exercerem o cargo de Promotores e Promotoras de Justiça de nosso Estado.

A mim, foi incumbida a tarefa de expressar uma parte ínfima do que sentimos nesses últimos meses e uma pequena parcela das nossas emoções no presente momento.

A mim, foi atribuído dizer de nossa vocação para o exercício de nossa nova carreira; tudo na tentativa de demonstrar nossas expectativas, nossos anseios e as projeções que fizemos ao longo da vida, a fim de conseguirmos dar fiel cumprimento à missão que nos foi imputada pela Carta da República de 1988.

No entanto, minha tarefa não se finda neste ponto. Eu recebi, com a mais absoluta honra e felicidade, a tarefa de torná-los testemunhas do compromisso que expressa a missão de vida que nos foi ofertada, a ser assumida diante de cada um dos Senhores e das Senhoras.

E para que o compromisso seja concebido de modo concreto, sem contradições e reclames, é preciso informar que nenhum destes 24 homens e mulheres chegou a este momento gratuitamente. Em meio as incontáveis diferenças presentes no grupo que vos fala, temos sim nossa linha perene de convergência.

E o que nos une objetivamente é a experimentação do sonho realizado, o comprometimento com o mister de ser Promotor de Justiça e a nossa incalculável vontade de acertar.

Nós, mediante a ascensão como membros do Ministério Público passamos a ser responsáveis pela promoção da justiça em nosso Estado.

E muitos dos presentes refletirão sobre o significado do título de nossa carreira: Promotor de Justiça.

E nos nossos corações, integrar a carreira de Promotor de Justiça vai muito além do exposto em inúmeras teorias sobre o tema.

Para nós, Senhoras e Senhores, de modo bem singelo, promover a justiça é fazer uma opção. E a opção é aquela que contempla o interesse público; é aquela que faz a defesa e a promoção intransigente dos Direitos Humanos; é a opção pela prática que visa transformar estruturalmente as relações sociais injustas.

A Carta da República de 1988 nos incumbiu da defesa da ordem jurídica, do Regime Democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nos elevou à condição de guardiões do ordenamento jurídico, estabeleceu que a efetivação da cidadania é finalidade precípua e nos indicou a quem devemos servir. Somos servos do interesse social.

E nesse sentido, o Ministério Público reverbera a fala daqueles que, por sua condição social ou circunstância de vulnerabilidade ou desigualdade material, são impedidos de se manifestar. Na verdade, o Ministério Público fala por aqueles que não podem falar, mas que, paradoxalmente, são os possuidores da legitimidade da fala, estabelecida pela idéia de Estado.

Nós, membros do Ministério Público, fomos contemplados com a atribuição Constitucional de olhar para os demais poderes constituídos com os olhos da coletividade, com fins de monitorar, fiscalizar e agir judicial ou extrajudicialmente na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.

Nossa missão institucional, Senhoras e Senhores, talvez seja, data máxima vênia, a mais estratégica daquelas que compõem o aparelhamento ideológico do Estado, por que somos a representação da luta pelos direitos e garantias dentro da estrutura estatal. E essa realidade tem incomodado diuturnamente aqueles que repudiam tal legitimação. Constantemente, o Ministério Público sofre ameaça ao seu bom desempenho. Por vezes, o ataque é direto e em outras oportunidades a prática é velada, como no caso da produção de leis que desvirtuam o modo de atuação da Instituição ou mesmo com a tentativa de usurpar as atribuições que nos foram entregues pelo poder constituinte originário.

E estes 24 Promotores e Promotoras de Justiça se comprometem também a lutar com bravura e hombridade pela manutenção das atribuições e prerrogativas do Ministério Público.

Nós, Senhoras e Senhores, temos ciência de que nada será fácil. Primeiro, porque chegar até aqui não foi fácil. Nos obrigamos a fazer escolhas, renúncias, nos deparamos com inúmeras vicissitudes e ainda assim mantivemos a persistência.

E somos conscientes que caminhos ainda muito mais tortuosos iremos trilhar em um Estado historicamente ainda tão massacrado pelas desigualdades sociais, pela dificuldade de acesso à Justiça e pela ausência de qualidade de vida da imensa maioria da população. É em nome da nossa vocação que trabalharemos sem nunca esquecermos deste contexto, mas, principalmente com a crença de que a mudança é possível e que dela depende também nossa participação. Não nos esqueceremos que aqui assumimos o papel de agentes de transformação social.

É essa fé que nos move. E é com muito orgulho que ingressamos nesta Instituição de tamanha magnitude. Servir a uma Instituição que trabalha, em essência, para garantir dignidade, cidadania e a concreta realização da justiça à coletividade, é uma honra imensurável.

Sentimos-nos absolutamente tomados por uma felicidade contagiante. E esta felicidade não é e nem nunca foi só nossa.

Agradecemos a nossos pais, presentes física ou espiritualmente, que na verdade são os grandes responsáveis na terra por este momento, por que nos tornaram o que somos. Esta vitória também é de vocês. Vocês, que por incontáveis vezes, renunciaram a tantas coisas por nós e que, de certa maneira renunciam a nossa companhia diária a partir de agora. A vocês, nós deixamos nosso amor incondicional e vos asseguramos que seremos muito felizes em nossa missão, por que ela nada mais é do que a realização de um sonho por muito tempo acalentado.

Agradecemos aos esposos, esposas, namorados, namoradas, filhos e filhas, irmãos e irmãs, pela parceria, cumplicidade, paciência e amor que nutriram nossos corações nos momentos de maior aflição. A vocês, a gratidão pelos muitos sacrifícios que lhes foram impostos e a certeza de que tudo que enfrentamos juntos valeu a pena.

Aos nossos amigos e amigas de todas as horas, nosso muito obrigado por tudo: pelo apoio, pela generosidade, pela afeição, pelos conselhos e pedidos de calma, pelos livros emprestados... Enfim, por tudo. Nossa vida só é especial e este momento só é maravilhoso por que vocês fazem parte deles.

Cabe também um agradecimento especial à Comissão de Concurso, que tão dignamente conduziu nosso certame. Parabéns pela lisura, objetividade, eficiência e urbanidade. Aqui, uma menção honrosa a Doutora Lena Ripardo, que de maneira absolutamente serena, tolerou nossas inúmeras, insistentes e repetidas perguntas.

No mais, queremos parabenizar a Doutora Fátima Travassos, Procuradora Geral de Justiça, pela probidade e brilhantismo na condução do concurso. A Senhora, o nosso mais sincero agradecimento pela boa vontade demonstrada e a delicadeza no modo de nos recepcionar e nos acolher em nossa nova Casa.

Aos nossos mestres de sala de aula ou da vida nossa mais sincera gratidão. Vocês são as nossas referências; é em vocês que nos espelhamos e confirmamos nosso desejo de servir as pessoas e ao Direito. Foi com vocês que amadurecemos o sonho de ser Ministério Público.

Por fim, nosso agradecimento último e mais importante e fundamental é dedicado a Deus, Pai de infinita bondade e misericórdia, que tem executado lindos planos em nossas vidas, que sabe o tempo ideal de nossas realizações e que nos escolheu para ficarmos na base; o mais perto possível dos que precisam.

Nós, em verdade, nada mais somos que instrumentos da Força e da Vontade Divina. É pela interveniência Dele que estamos aqui. E por inspiração Dele, que exerceremos, da melhor forma, a mais bela missão: Ser Ministério Público.

Que Deus ilumine nossos caminhos, nos dê sabedoria e discernimento para que mantenhamos viva a chama do encantamento, do comprometimento e da perseverança no mister de ser um verdadeiro Promotor da Justiça àqueles que efetivamente necessitem, por que, nos dizeres do poeta Thiago de Melo, “não somos nem melhores, nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa”.

Muito obrigada!”