Em razão da postagem Excesso de prazo, o colega Eduardo Sens dos Santos, promotor de justiça em Santa Catarina e editor do “Blog do Ministério Público”, formulou comentário no qual defende a necessidade de exercício do contraditório nas ações de habeas corpus. Para melhor discussão da proposta, remetemos os interessados para a leitura de sua tese, aprovada no último Congresso Nacional do Ministério Público (2009). Confira aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário