quarta-feira, 23 de junho de 2010

(Su)gestões

Do sítio da AMPEM (21/06):

"A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) deliberou, em reunião realizada no último sábado (19), que fará gestões junto à Administração Superior do Ministério Público para que encaminhe promotores de justiça substitutos para as Comarcas que estão sem representante ministerial. De acordo com a AMPEM, embora a atual Administração tenha realizado concurso público para o cargo de promotor, inexplicavelmente Comarcas do interior do Estado continuam sem um membro do MP, causando sérios prejuízos à sociedade.

“A diretoria deliberou pela tomada urgente de providências para que nem o promotor de justiça, que se vê obrigado a acumular Promotorias, nem a sociedade sejam prejudicados com essa situação”, reforçou a presidente da AMPEM, Doracy Reis. Ela lembrou que recentemente, na cidade de Cedral, durante audiência pública, a comunidade denunciou a falta de promotor de justiça naquele município.

A AMPEM deliberou, ainda, pedido de audiência com a corregedora do Ministério Público, procuradora Selene Lacerda, para que a situação seja discutida. Na ocasião, a diretoria da associação vai debater o caso dos mutirões de júri realizados no Estado, bem como a situação dos plantões nas promotorias de justiça"

2 comentários:

Lima Júnior disse...

Já era hora da AMPEM fazer alguma coisa. Discurso de união foi decepcionante. Tem é que levar o caso para o CNMP! Chega de tanto promotor substituto na Capital! Isso é um absurdo!

sandro bíscaro disse...

Parabéns à Ampem pelo pleito coerente e oportuno.
Unidade sim. Submissão e conivência não!
Realmente não há o mínimo sentido manter alguns dos novos PJs auxiliando na capital, enquanto parcela significativa do interior continua descoberta de titulares. Inclusive, preencher vagas no interior sempre foi o mote de qualquer concurso.
Como se não bastasse, isso ainda onera desnecessariamente os cofres públicos, porquanto implica pagamento de substituições e diárias àqueles que respondem pelas promotorias que, a rigor, já deveriam estar cobertas pelos que ora auxiliam.
A situação, também, ainda pode causar aquelas "dívidas de gratidão" "ad infinitum". Digo "pode", porque isso costuma acontecer muito nos rincões desse Maranhão de meu Deus, mas no MP, graças a Ele, o nível é outro, e isso dificilmente aconteceria. Por isso, insisto no "pode".
Por fim penso que tal situação bem retrata o descompromisso institucional com o interior. Espero que quando da criação dos cargos de assessoramento prometidos, o provimento se inicie pelo interior.
Mas não nos iludamos, a sociedade acompanha tudo e, antes do que imaginamos, a fatura virá, e os esforços hercúleos, mas quixotescos e isolados de poucos, não bastarão para nos eximir de pagá-la.
Aguardemos.