O Ministério Público do Amazonas ajuizou denúncia, com pedido de prisão preventiva, contra ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-Diretora de Orçamento e Finanças
O Ministério Público do Estado do Amazonas ajuizou na tarde de 31 de julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Amazonas, denúncia com pedido de prisão preventiva contra o ex-Procurador-Geral de Justiça da instituição, Vicente Augusto Cruz de Oliveira, e contra a ex-diretora de Orçamento e Finanças do MPE do Amazonas, Helena Fiuza do Amaral Souto, por desvio de recursos públicos no valor de R$ 1.391.86,70 (Hum milhão, trezentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). O dinheiro é relativo aos recursos depositados na conta investimento do MPE, de número 0037-7, do Banco Itaú – posto localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça - e tinham como destinação investimentos futuros e projetos que deveriam ser desenvolvidos no MPE, mas foram utilizados em proveito próprio.
Esta é a terceira denúncia do MPE contra seu ex-Procurador-Geral de Justiça, sendo que as duas anteriores (ajuizadas no início do ano) ainda não foram recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a denúncia, o ex-Procurador-Geral de Justiça da instituição, Vicente Augusto Cruz de Oliveira, emitia cheques em nome da própria Procuradoria-Geral de Justiça e, como ordenador das despesas, sacava o dinheiro da conta principal da PGJ, depositava na conta investimento e depois sacava os valores em espécie. Os cheques retirados foram todos microfilmados e anexados à denúncia, os nomes das pessoas que retiravam os valores estão devidamente identificados. Mas o MPE ainda não conseguiu “rastrear” o dinheiro sacado.
DENÚNCIAS
O ex-Procurador-Geral de Justiça, Vicente Augusto Cruz de Oliveira e a ex-diretora de Orçamento e Finanças do MPE do Amazonas, Helena Fiuza do Amaral Souto, são denunciados por Peculato, Supressão de Documentação e Lavagem de Dinheiro. Somando-se as três denúncias até agora ajuizadas contra o ex-Procurador-Geral de Justiça supera-se o valor de R$ 5 milhões de reais referentes a recursos públicos desviados.
OUTRAS DENÚNCIAS
Vale ressaltar que o Ministério Público do Estado do Amazonas ainda deverá ajuizar mais duas ações por desvio de recursos contra Vicente Cruz: uma relativa ao superfaturamento de recarga de cartuchos para impressora e outra relativa a despesas com festas e eventos sem a devida licitação pública.
Fonte: MP-AM
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