Martin Luther King“Ao poder tenho tudo para dar
menos a minha dignidade,
Com esse vaticínio de Djalma Marinho, invocando o dramaturgo espanhol Calderón de La Barca (1600-1681), o colega Celso Coutinho empunhou sua petição ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O cometido por alguns membros do Conselho Superior, na sessão de 05 de novembro, com certeza, foi desses atos em que, flexionada a dignidade, quem a cedeu e quem lha exigiu, por muito tempo, vai suportar o peso da humilhação. Um ludíbrio inexorável do qual jamais deverão reclamar silêncio.
O Ministério Público é instituição maior, que não pode aceitar silente condutas que o amesquinhem. O desrespeito ao colega Celso Coutinho incomodou todos os promotores de justiça. Afinal, com dissabor, cada um sentiu que, estivesse concorrendo no lugar dele, naquelas condições, para a satisfação de meros caprichos familiares, seria, igualmente, vítima da mesma retumbante injustiça; e clamaria repreensão aos autores da desdita.
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!", dizia Martin Luther King. E muitos colegas vêem extasiados o silêncio de nossa Associação.
O pedido de controle administrativo do colega Celso é seu grito pela justiça. Em momento algum desabona os colegas que figuraram na lista tríplice. Nem sequer fustiga o consabido pântano dos interesses em que sucumbiu a dignidade dos seus algozes. Tão-somente reclama a conduta desses conselheiros que o desrespeitaram ao lhe furtarem o mérito que tem construído em seus anos de Ministério Público.
[...]
“Os Promotores de Justiça JOSÉ ALEXANDRE ROCHA, JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA e JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES possuem extenso e indiscutível mérito. Não é isso que se questiona.
O que se quer saber é se este signatário é Promotor de Justiça sem as qualificações dos mencionados acima. O que há de objetivo que nos distancia? Possuo mais de dois anos na entrância, enquanto os colegas JOSÉ ALEXANDRE ROCHA, JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA e JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES contam com poucos meses.
Sem deixar no oblívio o mérito desses Promotores de Justiça, é preciso enfrentar o seguinte questionamento. Com dois anos na entrância o que fiz (ou deixei de fazer) eu, ora signatário, para não ter o mesmo mérito dos Drs. JOSÉ ALEXANDRE ROCHA, JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA e JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES? Estava eu, será, ferrado pela tsé-tsé?
Para excluir da lista tríplice os promotores de justiça com mais de dois anos na entrância, preferindo-se os que contam poucos meses, é injuntivo mostrar o que estes fizeram de excepcional capaz de fazê-los superar em mérito os mais antigos. E isso não se trata de uma vontade minha. Trata-se de seguir o preconizado na legislação específica (sentido lato).”
[...]
A petição foi autuada no CNMP em 21/11/07, sob o nº 0949/2007-94, e distribuída ao relator Sandro José Neis. Leia o texto integral aqui. E, para rememorar a sessão de 05/11/07, clique aqui.
Parafraseando aquelas vozes de M. L. King, acalentamos um sonho: o dia em que nenhuma promoção no Ministério Público do Maranhão for ditada por laços de grupo, família ou favor, porque seus conselheiros serão os primeiros ciosos promovedores de justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário