Otimismo

Do colega Luiz Gonzaga Martins Coelho
Promotor de Justiça de Bacabal

Lamentavelmente, mais uma vez, nosso Conselho Superior do Ministério Público deu demonstrações de incoerência e subjetivismo na votação de promoções por merecimento, privilegiando-se por relações pessoais quem esta bem atrás da lista de antiguidade, em detrimento de outros que estão em posições mais elevadas.

Além de todas as razões expostas pelo colega Juarez, acrescento um fato que considero bastante grave. Na segunda-feira, um dia antes da sessão que apreciou o pedido de movimentação de carreira para 16ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, encontrei no prédio da Procuradoria Geral de Justiça com um servidor do quadro lotado no CSMP e este me disse que embora constasse na pauta de julgamento da sessão extraordinária do dia seguinte, a mesma não aconteceria porque os relatórios da corregedoria ainda não teriam sido emitidos por aquele órgão e acrescentou, provavelmente entrará em julgamento na pauta do dia 26/09, isto porque a próxima sessão marcada para o dia 19/09 não ocorrerá, tendo em vista que os conselheiros e procuradores estarão viajando para o Rio de Janeiro.

Nos termos do art. 7º, § 3º, da resolução nº 00/2006, os respectivos relatórios deveriam ser entregues aos conselheiros até cinco dias antes da sessão.

É de estranhar-se colegas que em sessões anteriores, de regra, os membros do Conselho Superior tenham procurado justificar o voto com base no que preceitua o art. 4º, da resolução nº 2/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público, ou seja, votaram no mais antigo, tendo em vista que inexistia especificação de critérios valorativos que permitissem diferenciar os concorrentes. Assim também ocorreu na mesma sessão do dia 16/09 no julgamento do Edital nº 36/2008 com a promoção para 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, onde integraram a lista os três mais antigos Gustavo Chaves, Cristiane Melo e Hilma de Paiva.

Pasmem! coincidentemente no mesmo dia da sessão, terça-feira, às 13:00 h, sem que ainda soubesse o resultado da reunião do CSMP, recebi um telefonema da Sra. Procuradora-Geral justificando o indeferimento de minhas férias interrompidas por necessidade de serviço a pedido da Corregedoria e invocando em seus argumentos para que pensasse na Instituição; convencendo-me a, voluntariamente, pedir interrupção das mesmas. Assim o fiz, pensei na Instituição, e aqui cabe uma pergunta, será que a Instituição está pensando em seus membros? Colegas que moram na Comarca de Imperatriz e são reconhecidamente bons Promotores de Justiça se inscreveram e não obtiveram nenhum voto, será que isso é fazer justiça? Até quando isso perdurará? Com a palavra a Administração Superior.

Sou otimista e ainda tenho esperança que um dia os iguais sejam tratados igualmente.

.