terça-feira, 23 de setembro de 2008

Planificações e merecimento

Do colega Lindonjonson Gonçalves de Sousa
Promotor de Justiça de Presidente Dutra


Questionam-se as últimas constâncias nas listas de merecimento da colega Núbia, para preenchimento de vaga na capital. Diz-se que isso representa o mau uso do poder, privilegiando-se quem está atrás na lista, em detrimento de quem se encontra no “topo”, por relações pessoais ou familiares.


Nos últimos julgamentos, a questão é sua conhecida amizade com a Procuradora-Geral, o que estaria sujeitando os membros do Conselho Superior a votarem seguidamente em Núbia.


Algumas observações merecem ser externadas.


Núbia “passou uma vida” no Ministério Público como filha de Procuradora de Justiça, recém-aposentada, sem que tenha sido reconhecida em seu favor alguma vantagem disso.


No presente julgamento, a situação envolve alguns colegas que passaram anos sem freqüentar Comarca alguma, em razão de estarem afastados para cursos de mestrado e doutorado, o que não é uma possibilidade ao alcance de todos. Um ou outro responde a procedimento na Corregedoria por atraso em dar andamento a processo a seu encargo.


Além disso, Núbia consta na primeira metade do quinto. E, depois de vários anos em Santa Inês, algum mérito seu trabalho deve ter.


Nenhuma dessas especificidades se deve à amizade multifalada.


Qualquer decisão do Conselho Superior pode e deve ser questionada. O risco é a planificação da análise, tratando igualmente situações diferentes, o que é o supra-sumo da injustiça.


Alguns questionamentos das decisões do Conselho Superior se deram por interesses ofendidos. Do contrário, não teriam ocorrido. Muitos o fazem sem mostrar a cara neste blog, restringindo-se a murmúrios de esquina, atribuindo a outros desmerecimentos apressados. Desses, os mais comuns são os que praticam a tese do papa Bonifácio XII, da família dos Médicis: “Se Deus nos deu o Poder, vamos usufruí-lo, então”.


Nenhum comentário: