terça-feira, 2 de setembro de 2008

Dos níveis da água

Umas 30 promotorias estão sem titulares. Algumas, como Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, talvez, não venham a tê-los por muito longo tempo, mesmo que se promova o tardio concurso. Não há milagre à vista e tende a piorar se não se otimizar o quadro de pessoal disponível, evitando promotores em assessorias (ainda?!) ou em cursos de pós-graduação alhures.


Neste agosto, dois colegas procuradores se aposentaram. No ano passado, também no agosto, por ocasião da aposentadoria da colega procuradora Rosa Pinheiro Gomes, 42 promotores assinaram uma provocação ao Procurador-Geral para que promovesse a redistribuição das atribuições desempenhadas pela procuradora, priorizasse a instalação dos órgãos de primeira instância, por atender maiores demandas da coletividade, enquanto o cargo na segunda instância poderia ser efetivado posteriormente, em uma conjuntura melhor.


O Colégio de Procuradores, à unanimidade, foi “pelo não conhecimento do pleito”. Naquela ocasião, a água estava um pouco acima da cintura; agora, se eleva sobre o peito, e subindo.


Tanto assim, que vontadosos colegas criaram o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI). André Charles, Carlos Róstão, Fernando Aragão, Gustavo Bueno, Moisés Brant e Sandro Lobato, preocupados com a demanda que, ao encalhar, dilacera a cidadania dos que mais precisam de justiça, estão se dispondo ao trabalho voluntário, em mutirões, nas promotorias onde não há titulares.


A idéia ganhou corpo a partir do mutirão de Pio XII (18/22-08) e, nessa sexta (29/08), o grupo apresentou o projeto “Ministério Público em Ação: Celeridade e Eficiência” à Procuradora-Geral, que falou de total apoio. Ela, apesar de ter estado no encerramento em Pio XII, ao que se sabe, nele teria gasto mais palavras que o necessário e tirado o alvo do principal, enchendo as bocas de murmúrios.


O trabalho do GPI pode evitar, por enquanto, que, em alguns lugares, a água chegue logo ao pescoço.

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