Do colega Samaroni de Sousa Maia, Promotor de Justiça em São José de Ribamar:
(A propósito da noticiada ação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, hoje, na cidade de Alcântara). À primeira vista é bom constatar que a PF esteja bem desenvolvendo sua função investigatória, como é de se esperar, mais uma vez tornando pública uma “operação” sua em face de atos supostamente atentatórios ao patrimônio da União. O caso, pelo que foi divulgado, envolve a utilização de notas fiscais inidôneas ou falsas na apropriação de recursos da educação.
Ora colega, como é sabido, essa é uma prática comum nos municípios de nosso Estado e, talvez, até na administração do Estado, portanto, poderíamos ser protagonistas dessas investigações se não fossemos omissos em nossas atribuições, pois, como já constatei em investigação realizada em meu Município, essas fraudes não se restringem ao desvio de verba pública transferidas da União. Muito pelo contrário! Essa prática é utilizada, parece-me, com maior avidez no desvio de verbas próprias, uma vez que sobre elas não haverá a fiscalização do TCU e possibilidade de atuação da PF.
A minha constatação é a seguinte: quem desvia verba pública, não seleciona a fonte, desvia o que estiver disponível e, com frequência, sem o menor cuidado de disfarçar.
Portanto, impende concluir que, mais uma vez, o MPE figura como espectador omisso das fraudes perpetradas contra o erário!
Daí surge a seguinte pergunta: o que falta para agirmos como Instituição em defesa do patrimônio público?
Não ignoro iniciativas isoladas advindas da disponibilidade e do desejo particular de alguns Promotores de Justiça, mas é preciso que o combate à improbidade e a defesa do patrimônio público seja uma política institucional permanente, desencadeada pela Administração Superior, inclusive, através de iniciativas próprias da PGJ, por exemplo, desencadeando ações típicas de órgão de execução dentro de sua esfera de atuação.
Por enquanto, fico por aqui, esperando que a contribuição de outros colegas nos faça avançar nessa discussão e aponte soluções para esse problema.
(A propósito da noticiada ação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, hoje, na cidade de Alcântara). À primeira vista é bom constatar que a PF esteja bem desenvolvendo sua função investigatória, como é de se esperar, mais uma vez tornando pública uma “operação” sua em face de atos supostamente atentatórios ao patrimônio da União. O caso, pelo que foi divulgado, envolve a utilização de notas fiscais inidôneas ou falsas na apropriação de recursos da educação.
Ora colega, como é sabido, essa é uma prática comum nos municípios de nosso Estado e, talvez, até na administração do Estado, portanto, poderíamos ser protagonistas dessas investigações se não fossemos omissos em nossas atribuições, pois, como já constatei em investigação realizada em meu Município, essas fraudes não se restringem ao desvio de verba pública transferidas da União. Muito pelo contrário! Essa prática é utilizada, parece-me, com maior avidez no desvio de verbas próprias, uma vez que sobre elas não haverá a fiscalização do TCU e possibilidade de atuação da PF.
A minha constatação é a seguinte: quem desvia verba pública, não seleciona a fonte, desvia o que estiver disponível e, com frequência, sem o menor cuidado de disfarçar.
Portanto, impende concluir que, mais uma vez, o MPE figura como espectador omisso das fraudes perpetradas contra o erário!
Daí surge a seguinte pergunta: o que falta para agirmos como Instituição em defesa do patrimônio público?
Não ignoro iniciativas isoladas advindas da disponibilidade e do desejo particular de alguns Promotores de Justiça, mas é preciso que o combate à improbidade e a defesa do patrimônio público seja uma política institucional permanente, desencadeada pela Administração Superior, inclusive, através de iniciativas próprias da PGJ, por exemplo, desencadeando ações típicas de órgão de execução dentro de sua esfera de atuação.
Por enquanto, fico por aqui, esperando que a contribuição de outros colegas nos faça avançar nessa discussão e aponte soluções para esse problema.
Um comentário:
Caro Juarez,
Cumpre salientar, no caso de Alcântara, a colaboração da colega Promotora Bianca Sekef no início das investigações, inclusive com a requisição da quebra do sigilo bancário de alguns dos envolvidos.
Abraços, Juraci Guimarães
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