quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Traduzindo

Do colega Samaroni de Sousa Maia, Promotor de Justiça em São José de Ribamar:

Caro Juarez e leitores(as),

A propósito da postagem de minha opinião nesse blog (“O Parquet”) acerca da operação realizada na cidade de Alcântara, no último dia 17 do corrente, do comentário do Procurador da República Juraci Guimarães e da ligação que recebi da colega Promotora daquela Comarca, gostaria de esclarecer o seguinte:

1 – utilizei a notícia da operação realizada na cidade de Alcântara exclusivamente em virtude de sua atualidade e extraí dela o seu elemento positivo: que (a CGU e) a PF desenvolvem suas atividades de forma sistemática, contando com planejamento e estrutura adequada, o que não ocorre com nossa Instituição;

2 – não houve o propósito de denegrir a imagem da Promotora de Justiça que atua naquela Comarca, até porque não conheço o trabalho desenvolvido por ela e porque o propósito não foi revelar suas eventuais falhas, pois acho que isso não contribui para minha verdadeira intenção, que é uma discussão acerca da forma como estamos nos comportando coletivamente;

3 – a afirmação de que o MPE é omisso decorre da constatação da ausência de uma atuação planejada e sistemática de nossa Instituição, que mesmo não tendo estrutura adequada para propiciar uma atuação efetiva de todos os seus membros, como é comum ocorrer no serviço público, o que se dá inclusive com a CGU e a PF, não há eleição de prioridades, tampouco planejamento;

4 – a afirmação da omissão do MPE decorre da constatação de MINHA PRÓPRIA OMISSÃO! Estou ciente de que não tenho dado conta de minhas atribuições como deveria e, apesar de não me achar o melhor dos promotores, atribuo minhas omissões sobretudo à falta de estrutura para trabalhar, o que parece não ser uma preocupação de nossas administrações superiores, não apenas da atual;

5 – pela primeira vez em minha carreira como PJ, em quase 16 anos, trouxe serviço para casa durante as férias (inquéritos civis e procedimentos administrativos), porque não tenho condições de despachá-los e/ou propor as ações respectivas durante a jornada normal de trabalho que desempenho em minha Comarca (para se ter um ligeira idéia da situação, atuo perante dois juízes, tenho audiências de segunda a sexta, algumas simultâneas, e fiz exatos 20 júris neste ano, tendo oportunidade de fazer dois júris em um mesmo dia);

6 – portanto, quando digo que a Instituição é omissa, estou me referindo a minha atuação também, embora ache que, atualmente, o pouco que me resta a fazer a esse respeito é tornar público esse fato de modo a evoluirmos para uma atuação mais efetiva do MPE;

7 – ao contrário do que podem pensar alguns, entendo que os blogs, em especial os dirigidos ao MP, são veículos legítimos para desenvolvermos esse tipo de discussão, inclusive, porque não há nada dentro de nossa Instituição que, efetivamente, propicie discutir e resolver nossos problemas e acho sim que a opinião pública é importante, de modo que não concordo com a afirmação de que “roupa suja se lava em casa” quando se refere aos problemas do MPE;

8 – não foi em segredo todas as vezes que me manifestei nos encontros realizados na Procuradoria Geral de Justiça revelando as nossas dificuldades de trabalho e sugerindo medidas para resolvê-las.

Considero-me uma pessoa de opiniões claras e as exponho sempre que entendo pertinente, embora seja ciente do desagrado de alguns, contudo não sou dado a conspirações!

Assim, somente lamento que a colega tenha se sentido ofendida com a impressão passada por sua amiga que leu a postagem, uma vez que reafirmo que, em momento algum, minha intenção foi ofendê-la ou dizer que no caso da operação referida ele tenha sido omissa.

Era, lamentavelmente, o que tinha a esclarecer.

5 comentários:

Anônimo disse...

Caro Samaroni,

Ficou muito claro, desde sua primeira postagem, que a mensagem era impessoal e se aplicava, de forma genérica, a todos, inclusive a você.
O caso reflete apenas mais um obstáculo a transpor: o melindre.
Sem isso (tb) jamais o MP-MA irá amadurecer.
Boa sorte.

João Marcelo Trovão disse...

Caros colegas, o Ministério Público é feito por todos nós, e não só pelo vizinho!

Além dessa compreensão, é importante dizer que é defeso a nós o senso comum.

Nós não podemos agir e falar como aquele que não conhece a forma do fiscal da lei trabalhar.

Aqui em Imperatriz várias investigações estão em andamento por iniciativa do MP, ou com sua participação e/ou apoio, sem que tal fato seja divulgado. A razão? A mais óbvia possível: investigação é, por excelência, sigilosa, e Promotor não deve buscar promoção pessoal!

Aos inimigos do Ministério Público e aos ignorantes são permitidos críticas vagas, do tipo: "ah!, esse MP não faz nada!". Mas nós?! Não podemos entrar nesse senso comum!

Saulo disse...

Olha só...
A verdade é que na hora de tomar posse é só alegria e a batalha para se chegar até aqui é árdua e longa... Mas, de fato .... são poucos os que dispõe de garra, disposição e coragem durante todo o período em que são da categoria ...
Abraços e movemo-nos.

adolfo pires disse...

parabenizo o ilustro promotor pela firmeza e coragem de suas colocaçoes. Adolfo pires da f. neto

Samaroni de Sousa Maia disse...


Colega Promotor João Marcelo Trovão,

Se entendi bem, nós estamos trabalhando muito, inclusive com direção e planejamento, de modo que apenas não divulgamos isso para preservar as investigações e porque não buscamos promoção pessoal.

Pois, saiba que é um alívio saber que minhas críticas são infundadas, fruto do "senso comum" ou opinião dos "ignorantes" e/ou dos "inimigos" do MP. Devo até me considerar um leviano quando afirmo que a Instituição é omissa no desempenho de suas funções, inclusive no que tange à defesa do patrimônio público.

Muito obrigado por sua lucidez e capacidade de interpretar minha manifestação, além, é claro, da pertinente advertência de olhar para mim e não apenas para o vizinho.

Tentarei seguir seus conselhos ...
Samaroni de Sousa Maia