O desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo clama por ação mais efetiva dos órgãos correicionais, para enfrentar os magistrados desabonadores do Judiciário. O texto a seguir, de sua autoria, foi extraído do site do TJMA.“É sabido que, ao longo dos tempos, o Poder Judiciário vem sofrendo rigorosas críticas da sociedade, indicando restrições relacionadas com a baixa operosidade dos magistrados, morosidade e falta de capacidade para resolução dos conflitos sociais.
Além disso, observa-se, ainda, uma avalanche de censuras relacionadas com a postura funcional e ética de alguns magistrados, sejam de 1º Grau ou membros de Tribunais Superiores, desgastando, ainda mais, a imagem do Poder Judiciário perante os jurisdicionados.
Nesse cenário, como resposta a esses clamores sociais, faz-se necessária uma reflexão sobre o verdadeiro papel dos Juízes, enquanto representantes e personificadores do Poder Judiciário.
Convém ser consignado que a magistratura possui uma liturgia, que deve ser preservada. Trata-se da respeitabilidade e honorabilidade inerentes ao exercício do cargo. Todos os magistrados devem estar conscientes desse compromisso transcendental, o qual preserva o poder e a legitimidade do exercício da judicatura, além de se constituir em dever funcional, devendo ser erradicado qualquer tipo de procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções (art. 35, inciso VIII, da LOMAN).
A sociedade atual está cada vez mais consciente e exige de todos os magistrados a observância desse novo perfil ético, que se apresenta como instrumento essencial para incrementar a confiança e a credibilidade na autoridade social e moral do Poder Judiciário.
Portanto, afigura-se necessária a adequada e transparente apuração e resolução destas questões pelo CNJ e pelos demais órgãos correicionais, de forma a demonstrar à sociedade que esses fatos desabonadores são isolados e não refletem o comportamento dos demais integrantes da Magistratura.
O Poder Judiciário é composto por membros que devem reafirmar o compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça, cultivando valores éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais, nos termos do preâmbulo do Código de Ética da Magistratura Nacional.”
Um comentário:
Prezado Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo,
Quem o conhece sabe que a afirmação que irei fazer traduz a mais fiel realidade. Somente aqueles que chegaram ao cargo que vossa excelência ocupa atualmente, sem que precisasse de qualquer “favor político”, para galgar esse posto, o maior da magistratura estadual. Honra vossa excelência o cargo que ocupa, para Gaudio de todos aqueles que acreditam no combalido poder judiciário maranhense. Concordo plenamente com a afirmação de que a corregedoria precisa atuar com maior eficiência e eficácia, pois não é a toa que o conselho nacional do ministério público durante este ano e quiçá no próximo continuará visitando e revisitando o poder judiciário maranhense. A esperança é que um dia, não se sabe quando, vossa excelência ocupe o cargo de corregedor, com a sempre independência, e possa extirpar todas as agruras do poder judiciário, combatendo o TQQ, a grilagem de terras por magistrados, a venda de sentenças e de acórdãos, o nepotismo cruzado, a arbitrariedade perpetradas por magistrados em suas comarcas e outras mazelas. Sonhamos com esse dia, na crença de que vossa excelência jamais sucumbirá as tentações do poder, das facilidades, do dinheiro fácil, das benesses dos detentores do poder, o que fascina os pobres de espíritos, aqueles que nada mais tem para contribuir com a sociedade maranhense, que a séculos sofrem as maiores mazelas. Atenciosamente, Celso Magalhães “pseudônimo”.
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