quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Freud explica

Do colega Sandro Pofhal Bíscaro, Promotor de Justiça em Imperatriz:

Mais uma vez o colega Samaroni coloca nossa realidade de forma muito clara e objetiva. A meu ver, o que ainda sustenta o Ministério Público decorre de atitudes quixotescas de alguns pares.

O fato é que a instituição não enfrenta seus problemas com a coragem e maturidade necessárias para resolvê-los. O discurso restringe-se a uma choradeira relativa aos 2% que a LRF nos concedeu, seguido da "esperança" do aumento da receita do Estado, quando da instalação de novas indústrias. Pura vitimização. Amadorismo.

Estamos deixando que o acaso resolva nossas agruras, pois nós não temos coragem para resolvê-las (deixa que papai e mamãe resolvem). É que decisão implica assunção de riscos e responsabilidades.

Na verdade, capacidade de decisão é a principal característica do líder. A tribo não tem cacique. E não me refiro aqui ao gestor A, B ou C (é bom que se frise, pois tudo é pessoalizado). Para tanto, basta observar o que se desenha para o próximo pleito de PGJ (igualzinho ao interior, onde a política gira em torno de três nomes). Não há projetos institucionais. Só caras.

Por outro lado, tem-se justificado omissão com falta de estrutura, deixando-se de fazer até o que a pequena estrutura permite. Também não resolve entregar ao Judiciário Ações Civis Públicas, na esperança de que ele se mantenha como tem se mantido, inerte. E nós, inertes com a inércia deles. É que é mais fácil propor ação do que efetivamente resolver o problema. A situação se agrava quando ainda deixamos nossas ações adormecidas nas prateleiras do Fórum, sem sequer pedir andamento, ou representar ao CNJ. Isso é nossa obrigação. Infelizmente prevalece o "deixa como é que tá, para ver como é que fica" ou o “deixa que eu deixo”.

Temos também outros gargalos. O apego ao ranço de atrelar-se ao Judiciário, quando colocamos um promotor na cola de cada juiz, sem perquirir acerca da presença do interesse social. O número desproporcional de membros na capital em relação ao interior (se extinguíssemos 10 cargos de procurador e 30 de promotor da capital, poderíamos criar 240 de assessor, mas preferimos manter nossos subsídios a trabalhar com estrutura e valorizar nossos servidores).

Não há política institucional, nem tampouco comunicação entre membros. Não há gestão! Carecemos de efetivas lideranças, pois as poucas que temos não têm projetos, apenas rostos e “panelinhas” (e não grupos). Ampem e PGJ se bicam o tempo todo. Achamos bonito encontrar "consensos" em eleições com um só candidato, de forma a disfarçar nossa inaptidão democrática, consistente na imaturidade em aceitar derrotas (criança que perde o jogo, toma a bola).

Enfim, sabe aquela "politicazinha" do interior que cansamos de combater? Então, nós fazemos igual. A diferença? É que somos estudados e bem pagos. A semelhança? Caráter. A solução? Freud (rectius maturidade).

7 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns pela mensagem forte, crua e corajosa, Sandro Bíscaro.

Se 10% dos membros do MP-Ma pensassem (e agissem) assim, teríamos outra realidade.

Como servidor da casa, também vejo claramente a falta de gestão, com tendência 'a piora. Tanta gente qualificada, porém mal paga, mal aproveitada e desmotivada.

A falta de conexão com a realidade é mais evidente ainda quando se tenta responder a pergunta: - Qual a contribuição dos procuradores de justiça para tais problemas?
- O que será que eles pensam de seus conceitos junto 'a sociedade?

Nem ligam.

É que os olhos estão todos voltados para os seus próprios umbigos, ou melhor, para seus ricos bolsos.

Deviam ler e reler todos os dias suas atribuições constitucionais e regimentais, até aprender.

Que vergonha.

Silva disse...

Sobre "panelinhas". Se não é, muito parece.

Só pra relembrar:

Noticia publicada em 03 de janeiro de 2002.
http://imirante.globo.com/oestadoma/jornal0301102/area-benito.html

Posse na Ampem

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM está convidando para a posse da diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal, eleitos para o biênio 2002/2003, a realizar-se no dia 3, sexta-feira, às 19h30, no auditório do Sesc Turismo, Olho d’Água. A presidente é Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que tem como vice primeiro vice-predidente Pedro Lino Silva Curvelo e segundo vice-presidente Carlos Alberto Garcia. A secretaria tem Lúcia Cristiana Silva Chagas e Marco Aurélio Ramos Fonseca. A tesouraria é formada por José Argolo Ferrão Coelho e Sarah Albuquerque de Sousa Santos. O Conselho Consultivo, Washington Luiz Maciel Cantanhêde; Márcia Haydée Porto de Carvalho; Ronald Pereira dos Santos. Os suplentes do Conselho Consultivo: Araceles Lima Ribeiro; Theresa Maria Muniz Ribeiro Barros e Lindojonson Gonçalves de Sousa. O Conselho Fiscal: Márcia Moura Maia; Núbia Zeile Pinheiro Gomes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

Eden do Carmo Soares Junior disse...



Acho risível essa lamúria de próceres do MP/MA sobre o “constrito” limite de 2% de despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida imposto ao Órgão pela LRF. Para lembrá-los, da posição privilegiada desse Órgão ministerial faça-se uma breve comparação proporcional entre o número de servidores e limites da LRF do MP/MA com o do Poder Executivo, por exemplo.

Facilmente ficará claro que apesar do limite do MP ser aparentemente reduzido, ele é bem mais complacente do que o do Executivo, que apesar de ser 49% tem proporcionalmente muito mais servidores em sua estrutura.

Imagine quanto servidores tem somente uma secretaria como a de Educação, em relação ao quantitativo do MP/MA. E mais, quanto são mais vantajosos os subsídios dos promotores, em relação aos de carreiras tão nobres quanto essa, como a de médicos ou auditores.

Portanto, o que deveria fazer os gestores do MP/MA, até para não ficar ridículo, é implementar uma gestão mais eficiente ao Órgão, no intuito de garantir uma melhor produtividade à sua força de trabalho.

Quatros dicas: acabar com as férias de 60 dias promotores; punir severamente os promotores que não permanecem trabalhando de segunda a sexta em suas comarcas; deixar de vincular a remuneração dos promotores à dos juízes (por que essa vinculação já que os servidores do MP/MA tem uma remuneração inferior à do TJ/MA?) e implantar jornada de trabalho de oito horas por dia. Claro que muito mais poderia ser feito, mas seria um começo. A LRF é para todos e não deveria ser a entidade “fiscal da lei” a descumpri-la, ou não?

PS: e outra, vejo no sítio eletrônico do MP/MA, especificamente no Demonstrativo Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao primeiro quadrimestre de 2009, que o MP/MA continua excluindo - tenho convicção que indevidamente, inclusive em contrário à orientação da LRF e da Secretaria do Tesouro Nacional - do cômputo de suas despesas com pessoal as rubricas de “IRRF” e “Pessoal Inativos e Pensionistas”. Se essas fossem legalmente computadas, o MP/MA já estaria ultrapassando o seu limite de despesa com pessoal para efeitos da LRF. Mas isso é outro assunto, que vai dar muito “pano pra manga”...

Eden do Carmo Soares Junior
Servidor Público Federal

Anônimo disse...

Eureca, eureca... Dr. Sandro Bíscaro, tornou-se um gênio, com suas idéias resolverá todas as mazelas e dificuldades que enfrentam o MPE. Por que não levou essas maravilhas ao conhecimento da sua eleitora, Dra. Fátima Travassos? Extinguir 10 cargos de procurador de justiça e 30 de promotores da capital resolveria todos os problemas do MPE? Ou, não seria uma verdadeira sandice, loucura, despautério do nobre promotor de justiça ao fazer essas afirmações? Queria, na realidade, angariar, adeptos ás suas elucubrações? Teria, na realidade, algum parâmetro, para afirmar, categoricamente, que todos os problemas do MPE seriam solucionados com a simples extinção de 10 cargos de procuradores e 30 cargos de promotor de justiça? Ou queria, em ultima analise diminuir a distancia que separa o Dr. Sandro para chegar a capital? Ou, em ultima analise, o Dr. Sandro tem consciência de que nunca chegara na capital e, para isso, precisa extinguir cargos da 2º estância e cargos da 3º entrância? Ora, Dr. Sandro, não é com a extinção de 10 cargos de procurador de justiça e 30 cargos de promotor de justiça, que Vossa Excelência extinguira todas as mazelas do MPE, não acredita que Vossa Excelência, pense dessa forma. Conhecer todos os problemas do MPE representa um grande ônus, que só é percebido por aqueles que exercem os mais altos cargos da Administração Superior. Tenho, e ainda não conheço, durante quase 30 anos de exercícios das funções ministeriais uma instituição estatal mais democrática, mais respeitadora das individualidades pessoais de cada membro, do que o MPE. Por isso, talvez, não saibam os seus membros respeitá-la, honrá-la e dignifica – lá. O respeito do MPE passa, inicialmente, pelo respeito de seus membros á instituição, o Dr. Sandro precisa, urgentemente fazer uma reflexão, principalmente, quanto, sim, percentualmente, contribuíam para o MPE faça cumprir suas obrigações. Dr. Sandro, não é extinguindo cargos, que se resolverá as mazelas institucionais, concientise-ze , Vossa Excelência trabalha muito menos a maioria dos promotores e procuradores de justiça da capital. É uma ofensa, ou no mínimo uma tremenda burrice, quando afirma que deve se extinguir cargos, principalmente, quando o MPE não está tendo condições de repor, os quadros do MPE que estão vagos. A sua candidata, não poderá nomear as quase 60 vagas dos cargos dos promotores de justiça, podendo apenas nomear apenas 18 promotores que se submeteram a concurso ( 18 votos pois não sabem ou não querem saber do que passamos no MPE ). Pense nisso, faça uma reflexão sobre sua atividade na comarca de imperatriz, pois será que Vossa Excelência estará cumprindo com suas obrigações, os consumidores estão satisfeito com sua atuação na comarca? Quantos procedimentos estão pendentes de andamento? Sua família encontra-se em imperatriz? Ou, Vossa Excelência, terá que viajar para cidade natal, a fim de manter contato com os familiares? Pede autorização para tanto, ou, Vossa Excelência por ser promotor, está acima dos órgãos superiores do MPE? Reflita, antes de querer ser a palmatória do mundo? E o TQQ, como é que vai?
Dr.Juarez, Dr Juarez, por favor, não utilize a tesoura da ditadura, os nossos colegas precisam de uma reflexão, quer pelas funções que exercem, quer pelos vencimentos pagos por uma sociedade maranhense excluída dos mais comezinhos direitos. Espero a publicação.
Abraços, Celso Magalhães.

Silva disse...

Sua Excelência "Celso Magalhaes" aproveitou para dar uma pequena demonstração do RESPEITO que aprendeu na casa e destilou no jovem membro sua baixaria ministerial.
Fala com conhecimento de causa. Deve ter sido um exímio TQQ!!!
Sr. "Celso Magalhães", onde o senhor passou os últimos 30 anos mesmo? Entendemos perfeitamente sua mensagem.
O tempo não lhe voltará... faça melhor uso do que lhe resta, quem sabe atacando menos. Reflita, pois.
A sabedoria popular (que os doutos membros não se ofendam) diz que quem tem telhado de vidro não deve jogar pedra no do vizinho.
E ele ainda provocou o autor do blog!
Perdemos tempo... falou, falou e não disse nada.

sandro bíscaro disse...

Agradeço muito pelos quatro primeiros comentários. Eles nos fortalecem a alma. Sei que o anonimato, nesses casos, é fundamental.
Ao colega Eden, quero dizer que concordo com tudo, inclusive poderíamos pensar num estudo mais aprofundado sobre os 2%.
Quanto ao comentário anônimo, sugiro a reflexão: "se o que digo lhe é indiferente, jogue pela janela; se o incomoda, reflita"

Não sei quem disse...


"parabéns pra esse..."

Caro leitor. As regras do bog pedem que se identifique. Agradecemos sua comprensão.