Quem e por quê?

Decisão judicial num processo de guarda de menor, que determinou seu retorno à família biológica, provocou insatisfação (13/05) em moradores de Benedito Leite, termo judiciário de São Domingos do Azeitão-MA, conforme relato do juiz Artur Gustavo, publicado abaixo.

Decisões, ― judiciais ou não ―, quase sempre, tendem a deixar insatisfação de um lado. Infelizmente, não tivemos como saber quem eram os insurretos e sua relação direta ou indireta com o processo, muito menos os motivos que os levaram a repelir aquela decisão da forma noticiada.

“RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA

No dia 12.05.2010 proferi sentença em audiência em processo de guarda de menor, que tramita em segredo de justiça, determinando o seu retorno ao seio de sua família natural, para conviver com seus pais biológicos e irmãos.

A decisão, em desfavor de uma moradora do Município de Benedito Leite, termo judiciário desta Comarca, repercutiu em populares daquela cidade, que se dirigiram na data de hoje para as cercanias do Fórum iniciando, por volta do meio-dia, manifestações de desapreço à referida decisão.

Nesse horário encontravam-se no Fórum o Oficial de Justiça Paulo Sérgio Barbosa Osório e a Técnica Judiciária Sara Yelena Araújo de Morais, pois os demais servidores haviam saído para almoço.

O Oficial de Justiça Paulo Osório, para prevenir o agravamento da situação, trancou a grade de acesso ao Fórum para evitar o acesso dos manifestantes no interior de suas dependências e me aconselhou a permanecer recolhido no alojamento do Juiz.

Acatando sua recomendação permaneci recolhido no alojamento, e não pude visualizar os manifestantes.

O Oficial de Justiça Paulo Osório chegou a apanhar sua arma e portá-la de forma não ostensiva caso fosse necessário utilizá-la em último caso, mas conseguiu conter os ânimos dos manifestantes, afirmando que o Juiz não estava na Comarca. Diante dessa informação, os manifestantes cessaram os protestos e retornaram ao município de Benedito Leite. Diante dos telefonemas recebidos, os servidores foram orientados a informar que o Juiz não estava na Comarca para evitar o eventual retorno dos manifestantes.

Do contrário, caso não houvesse a prudente intervenção do Oficial de Justiça, a manifestação popular poderia ter gerado conseqüências mais negativas, sobretudo atentados contra o patrimônio do Poder Judiciário e a integridade física dos servidores e do Magistrado, diante da ausência de segurança no Fórum da Comarca.

Era o que me cumpria relatar.

São Domingos do Azeitão/MA, 13 de maio de 2010.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento

Juiz de Direito”

Pós post [23/05, 21:05]:
Neste domingo (20/05) recebemos um link do portal “Noticias de Uruçuí”, que, em 20/05/10, publicou matéria sob o título “Protesto. População vai a São Domingos se solidarizar com mãe que pede justiça”. Leia aqui.