sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Ato falho

Anotamos abaixo os votos dados pelos Conselheiros na sessão de 03/08/07, do Conselho Superior do Ministério Público, nas seguintes promoções por merecimento:

Precisamos refletir e agir antes que o Conselho sepulte todas as nossas esperanças de um Ministério Público que trate todos os seus membros com igualdade e que respeite os princípios da impessoalidade e da moralidade.


Promoção para Santa Inês – Edital 53/2007 - Merecimento

Candidatos mais votados: Norimar (7), Cláudio (4)

Eliza

Rosa

Suvamy

RLeite

Paulo

Rita

PGJ

Nori

Norimar

Norimar

Norimar

Norimar

Norimar

Norimar

Evelim

Cláudio

Sílvia

Celso

Leo

Marcio

Cláudio

Alex

Celso

Cláudio

Teo

Cláudio

Silvia

Silvia

Votação para escolher o terceiro nome da lista: Sílvia (6)

Eliza

Rosa

Suvamy

RLeite

Paulo

Rita

PGJ

Sílvia

Leo

Silvia

Silvia

Márcio

Sílvia

Sílvia

Teo

Silvia

Márcio

Celso

Leo

Evelim

Márcio

Alex

Eveline

Flávia

Teo

Alex

Flávia

Flávia

A colega Norimar foi promovida. Única no quinto e mais de 2 anos na entrância.


Promoção para Imperatriz – Edital 55/2007 - Merecimento

Votação do único remanescente inscrito: Cláudio (5)

Eliza

Rosa

Suvamy

RLeite

Paulo

Rita

PGJ

-

-

Cláudio

Cláudio

Cláudio

Cláudio

Cláudio

Votação dos outros inscritos: Alexandre (7), Celso (5)

Eliza

Rosa

Suvamy

RLeite

Paulo

Rita

PGJ

Alex

Alex

Alex

Alex

Alex

Alex

Alex

JMarcio

Celso

Celso

Flávia

Rosalvo

Celso

Celso

Carla

JMárcio

Rosalvo

Celso

Carla

Flávia

Carla

Obs.: Alguns nomes foram abreviados em razão de espaço para publicação.

O Procurador-Geral declarou promovido (“Freud - Ato falho?”) o colega Alexandre. O colega Cláudio reclamou que figurava na lista pela terceira vez consecutiva. O Procurador teve que voltar atrás e declarar a promoção do colega Cláudio. Alexandre chegou na 2ª entrância em 07/05/07, Cláudio, em 14/03/07. Os colegas Flávia e Celso, com mais de 2 anos na entrância, foram garfados.


6 comentários:

João Marcelo Moreira Trovão disse...

Eu acho que só Freud mesmo para explicar o que se passa no Conselho Superior, a começar pela mente do Dr. Francisco! Esclareço. O Ministério Público do Maranhão vive hoje um clima péssimo, no momento agravado em razão dessa famigerada promoção por merecimento, que, com toda certeza, nenhum debiloide acredita ser verdadeira! Obviamente, nem todos que já foram promovidos por merecimento não mereciam. O próprio Dr. Claudio, hoje promovido por um escorregão do CSMP, e apesar do ato falho do Procurador-Geral, é um dos mais destacados Promotores de Justiça. Todavia, todos nós sabemos que a festa de hoje, embalada pela salsa, não coroaria sua promoção, mas sim de outro! Então, o que faz sete conselheiros se reunirem, em meio a uma crise, e votarem de forma a agravar a mesma? O que faz o Procurador-Geral de Justiça agir muito mais conduzido do que conduzindo, como era de se esperar de um Chefe, de uma autoridade máxima, de alguém que assumiu um cargo de comando, logo, que deveria comandar! Será que em nome da impessoalidade e moralidade pública, assim como da harmonia institucional e paz entre os colegas, não era de se esperar do comandante que desse o exemplo, votando nos merecedores que há muito esperam por esse reconhecimento?? Mas, de forma absolutamente fora de qualquer lógica, mormente em se tratando de um líder a ser seguido, e não seguidor, O Procurador-Geral, e Presidente do CSMP, conseguiu votar em SETE colegas diferentes, dos mais antigos aos mais recentes (sem contar a colega Norimar, que estava no quinto)!! Entendo muito pouco de psicanálise, mas acho que ele tentou agradar a todos (o que é impossível, pois acaba por não agradar a ninguém), até na hora da declaração falha!!! Só Freud mesmo!!!! Por fim, e já que a Instituição não o faz, gostaria aqui de dizer aos colegas Celso e Flávia o seguinte: vocês são pessoas e profissionais merecedores sim, acreditem nisso e em vocês, e não se deixem abater pelo jogo no Conselho Superior. Continuem trabalhando para a sociedade, e não para o Conselho!!

jotasilva disse...

O salto do Canguru foi frustrado, apesar do empenho dos nobres conselheiros. Mas ainda há outros Cangurus por aí. A próxima promoção por merecimento para a Capital promete esclarecer ao colega anônimo que perguntava em comentário de outro tópico sobre a razão do silêncio da AMPEM. Pode ser que o próximo Canguru venha de lá. O salto vai ser grande! Se esse salto acontecer, que moral ele vai ter para indicar o sucessor ou sucessora? Filho/a de Canguru Canguruzinho/a é!

Gonzaga Coelho disse...

Caro João Marcelo,

Recebi com muita surpresa seu comentário à postagem intitulada “Ato falho” em que injustamente o colega afirma que a festa de ritmo caribenha naquele dia (03/08), seria para comemorar outra promoção que não aconteceu. Todos sabem que a festa regada a salsa foi a do Happy Hour promovido pela nossa AMPEM. O Happy Hour é um evento periódico que já faz parte do calendário de nossa entidade de classe e acontece com muito sucesso na última sexta-feira de cada mês e que excepcionalmente ocorreu na primeira sexta-feira de agosto, atendendo pedido de vários colegas associados, tendo em vista o período de férias próprio do mês de julho. É bom registrar que o anuncio da festa se deu em nosso site, no boletim eletrônico e em convite impresso distribuído por duas vezes com antecedência bem antes dos editais das promoções referidas na sua manifestação. Enfatizo, a festa estava anunciada quando sequer havia editais das promoções, muito menos existia previsão de data de seu julgamento pelo Eg. Conselho Superior do Ministério Público.

Certo de que o colega será justo com sua consciência ao considerar as informações aqui trazidas e que já estavam disponíveis no nosso site, ao alcance de uma simples consulta, rogo que faça o devido reparo em homenagem ao recíproco respeito e lealdade que dois Promotores de Justiça devem ter. Com a sempre prestimosa consideração, receba o abraço do colega Gonzaga.

Gonzaga Coelho disse...

Senhor (a) “Jotasilva”

Embora desconheça sua identidade e desconfie ser um nome fictício, digno dos fracos e covardes, trago algumas considerações sobre o seu comentário à postagem “Ato Falho” do dia 04 de agosto nesse blog, vez que suas assertivas mostram total desconhecimento sobre a nossa associação e sobre a minha conduta pessoal e profissional.

Quanto a próxima promoção para a Capital é lógico que será promovido alguém da AMPEM, pois todos os concorrentes são associados. Quanto ao indevidamente aludido silêncio no que toca ao enfrentamento das questões institucionais, convido-o a melhor se informar sobre a AMPEM em nosso site ou dirigindo-se à CONAMP ou entidades da sociedade civil locais ou nacionais para saber quão acreditada estamos em relação as nossas legítimas lutas institucionais.

Por outro lado, sou candidato sim à promoção para a Capital, assim como são outros valorosos colegas, todos com méritos amplamente reconhecidos. Integro a quinta parte da lista da antiguidade e tenho mais de dois anos na entrância, critérios objetivos definidos e exigidos pela constituição. Em sete anos na Comarca de Timon, antes do legal afastamento para o exercício da representação classista, atuei sem faltas, com comparecimento diário e integral ao expediente exercendo atividades funcionais inclusive nos finais de semana e feriados. Realizei eventos e seminários memoráveis, como o I Fórum de debates sobre o meio ambiente que contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente e o I Fórum sobre segurança publica que resultou em grandes conquistas como ampliação de mais quatro delegados para aquela comarca, construção de nova Delegacia do Parque Alvorada ante a interdição da mesma por mim proposta, instalação da Delegacia da Mulher, implantação do IML, construção da Penitenciária Regional, dentre outros; instalamos o conselho comunitário de execução penal, participamos de mais de cem júris, ingressamos com diversas ações em defesa da sociedade, inclusive enfrentando e desbaratando organizações criminosas ali instaladas, participamos de dezenas de palestras de conscientização e lutas cidadãs nas escolas e comunidades, participamos de diversos encontros na Zona Rural sobre questões ambientais graves como represamento dos riachos, participamos de diversas audiências na Zona Rural buscando a melhor solução para os conflitos agrários, intermediamos junto à Prefeitura pela desapropriação de uma área na Cidade Nova, evitando que a polícia cumprisse Mandado de Reintegração de Posse e o risco de morte de muitas famílias, dentre tantas outras ações.

Assim, a exemplo dos colegas que também concorrem à promoção, entendo como legítima a minha pretensão principalmente pelo fato de nunca utilizar a AMPEM para qualquer proveito próprio, o que pode ser confirmado por minhas atitudes e pela expressiva votação que por duas vezes recebi dos nossos associados.

Quanto à sucessão da AMPEM, certamente que nem eu, nem qualquer outra pessoa integrante da classe, tem o condão de empurrar guela a baixo dos colegas qualquer nome para tão honrosa função, até porque trata-se de entidade classista cujo colégio eleitoral é extremamente qualificado e preparado, não aceitando imposições. Ao contrário, todos aqueles que chegaram a presidir nossa entidade de classe é por que demonstraram dentro da categoria aptidão para tanto, o que decerto se repetirá no próximo pleito de forma livre e soberana.

Aos que não me conhecem, como você, conclamo que melhor se informe sobre mim em cada Comarca por onde passei. Aos que me conhecem, creio desnecessárias estas considerações.

Gonzaga Coelho disse...

Prezado Juarez,

Atendendo sua solicita�o, envio as respostas referentes a seu question�rio a mim encaminhado por e-mail, em homenagem � defer�ncia que a AMPEM deve a todos seus associados.

Ressalto, por�m, que tomei conhecimento das cr�ticas feitas, em minha aus�ncia, na �ltima segunda-feira, em nossa sede, quanto � atua�o da AMPEM, relatadas pela Tesoureira de nossa associa�o, a colega Fab�ola, e que, pelo mesmo respeito antes registrado, passo a comentar, embora as tenha como injustas ou devidas � falta de acesso � nossa p�gina ou aos outros diversos meios de informa�o sobre as atividades e lutas institucionais da AMPEM.

A AMPEM tem a atual diretoria eleita e reeleita sob a invoca�o, amplamente assumida pelos votos da maioria dos associados, de unidade e indivisibilidade, em um reencontro com nossos valores, essenciais ao nosso fortalecimento. A diversidade na composi�o de nossa Diretoria e Departamentos aponta para essa postura de busca de harmonia. Trago em meus genes o DNA da paz, sem qualquer submiss�o, entretanto, elevando minha voz, como representante classista de todos os associados, em face de autoridades internas ou externas � nossa institui�o. Assim o fizemos quando, vigilantes, propusemos a todas as a�es judiciais que envolvam os interesses de nossos associados. Administrativamente, tamb�m, agimos com civilidade, mas intensamente, ao apresentarmos requerimentos � Administra�o Superior para obtermos direito a assento e voz no Egr�gio Conselho Superior, bem como na cobran�a da elabora�o do regimento interno da Corregedoria e o do Col�gio de Procuradores de Justi�a. Estamos pugnando, ainda, pelo integral acolhimento da veda�o constitucional ao anonimato quanto �s den�ncias contra Promotores e Procuradores de Justi�a junto � Ouvidoria e Corregedoria. Cerramos fileiras pela elei�o direta, por todos os membros, para os representantes dos MPs estaduais no CNMP e no CNJ, al�m de muitos outros pleitos feitos � PGJ e � CONAMP, todos dispon�veis na p�gina da AMPEM, destacando-se as parcerias com institui�es da sociedade civil pela moralidade, a exemplo da campanha contra a corrup�o e foro privilegiado realizada em S�o Lu�s com a participa�o de todos os presidentes de Associa�o do Minist�rio P�blico brasileiro.

A minha coragem de lutar pela �tica vem de ber�o e desde quando entrei no Minist�rio P�blico tenho demonstrado isso, apenas para situar o amigo, em 1998 integrando a diretoria da AMPEM na gest�o do colega Paulo Avelar, tivemos a coragem de enfrentar a pr�tica do nepotismo assunto hoje t�o comum, mas a �poca muito tormentoso.

Manifestamo-nos, fortemente, junto ao Col�gio de Procuradores cobrando transpar�ncia e participa�o da classe na discuss�o das atribui�es ministeriais. Participamos, ainda, do debate sobre os crit�rios objetivos para a promo�o por merecimento, estando atentos, sempre, para eventuais necessidades de seu aperfei�oamento. Aplaudimos os acertos da Administra�o, mas criticamos e discordamos, quando os interesses associativos a esta se contrap�em, sem submiss�o; - repito -; mas longe de uma postura de incivilidade ou desrespeitos, pois, sem sombra de d�vida, precisamos divergir internamente, mas nossa cis�o s� interessa aos inimigos do Minist�rio P�blico.

A AMPEM, sob nosso comando, nunca foi ou ser� longa manus da Administra�o superior. Continuamos na mesma trincheira, firmes na defesa dos mais altos prop�sitos institucionais, com equil�brio e perseveran�a, inerentes � minha personalidade. O confronto sugerido pelo colega n�o parece adequado, � vista do que hoje ocorre com o MP mineiro e de Mato Grosso e S�o Paulo. Uma institui�o que tem a grandeza como a nossa n�o pode alimentar arestas ou disc�rdia entre seus pares. Nossa uni�o ser� nossa for�a. Nosso idealismo se constr�i com esfor�o e boa vontade.

Feitas essas considera�es que entendo necess�rias, pelo respeito ao trabalho desenvolvido por toda nossa Diretoria e Departamentos, com o expressivo apoio de nossos associados, passo a responder suas indaga�es:

1) O que voc� acha do Promotor de Justi�a ter assento no CSMP?

Gonzaga � Acho positivo e a AMPEM defendeu essa id�ia, por meio de seu Diretor Regional, Cassius Chai, durante o Congresso Regional do MP de Recife, ano passado. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Plen�ria do Congresso e est� sendo encaminhada como projeto pela CONAMP, durante o pr�ximo Congresso Nacional, em Salvador, este ano.

2) Por que?
Gonzaga � Dentro do princ�pio da unicidade e indivisibilidade do MP, � preciso perceber a institui�o como um todo, em que n�o h� dist�ncias hier�rquicas, j� que, no Maranh�o, por exemplo, um Promotor pode alcan�ar o mais alto cargo da institui�o, o de Procurador-Geral de Justi�a, bastando ter mais de dez anos de atua�o.

3) Existe alguma discuss�o nacional nesse sentido?
Como j� havia me referido, por iniciativa da AMPEM, a pauta foi criada nacionalmente. Desde o Congresso Nordestino do MP, em Recife, a CONAMP regional, a qual tenho a honra de coordenar, tem buscado nacionalizar o debate. Na �ltima reuni�o regional, em 23 de julho,novamente coloquei o tema em pauta, o que foi acolhido por unanimidade, passando a compor o tem�rio do Congresso de Salvador, conforme ata.

4) Quais seriam as condi�es para concorrer?
Inicialmente, as propostas h�o de ser trabalhadas. Creio, pessoalmente, por�m, que seria adequado utilizar por analogia a regra de maior repeti�o, nas leis org�nicas estaduais, sobre o crit�rio para a escolha de Procurador-Geral, isto � de dez anos na carreira.

5) Concorreriam a quantas vagas?
Tamb�m sobre este aspecto ainda h� que se discutir.

6) Haveria vaga (cota) exclusiva para Promotor da primeira inst�ncia?
Tamb�m deve-se discutir o tema, mas acho razo�vel a divis�o parit�ria.

7) O suplente seria exclusivo (cota) ou n�o?
Creio, em opini�o pessoal, que sim, para manter a paridade.

8) Quais seriam as altera�es legislativas necess�rias?
Al�m da altera�o do inciso II do art. 14 da Lei n� 8.625/93, ter�amos que rever as disposi�es correlatas estaduais.

9) Existe alguma agenda nacional sobre a quest�o?
A pr�xima etapa do debate ser� em Salvador, durante nosso Congresso Nacional.

10) A AMPEM j� procurou ouvir seus associados sobre este tema?
Estamos preparando um quetion�rio sobre o tema para ser distribu�do durante o Semin�rio PENSANDO O MP, de 22 a 24 de agosto, com o fim de melhor orientar nosso posicionamento nas inst�ncias nacionais.

paula disse...

Perguntas:
1- Como alguém que teve um só voto para promoção por merecimento para Santa Inês pode ter sete para Imperatriz? Será que alguém pode merecer ir para uma comarca e não ir para outra?
2- Por que tiraram Celso da lista de Santa Inês e o incluíram em Imperatriz?
3- Por que determinado Coselheiro disse que votaria nos mais antigos para Santa Inês e não repetiu os votos para Imperatriz?
4- Esqueceram da lista de Balsas?
5- Quem vai ser promovido para merecimento na próxima?
6- E se Celso se inscrever na próxima por merecimento, será preciso excluí-lo para não ser a quinta alternada?
7- Como se vota em determinados candidatos para merecimento e na mesma sessão votam em outros candidatos?