Foto: site mp.ma.gov.brMais que reconhecer o erro, evitar repeti-lo é sinal de maturidade administrativa. O sabor insosso da novela de criação das promotorias de Paço do Lumiar, João Lisboa e Raposa chega ao fim, após três meses, com a publicação da Lei Complementar nº 107/07 (DOE nº 168, de 29/08/07, fls. 31/32), promulgada pela Assembléia Legislativa, sob o nihil obstat do governador.
A visita do staff da Procuradoria-Geral de Justiça ao Poder Legislativo nesta terça-feira (28/08) é o gesto de quem aprendeu com o tropeço. O Procurador foi agradecer “o apoio da Assembléia Legislativa que sempre foi sensível aos pleitos do Ministério Público do Maranhão”.
Reforçar a cordialidade com o Legislativo é fundamental para a dinâmica dos projetos que sempre dependem de sua aprovação. A mesma estratégia deve se repetir com o Executivo. Nesse tom. A cordialidade com os poderes é benfazeja. Não significa conchavo ou submissão, mas entendimento responsável em razão do patrimônio coletivo.
Por outro lado, há tempos, chama a atenção a conversa de surdos que se trava entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Ambos falam, mas um não ouve o outro. Passa a impressão de que a Procuradoria-Geral de Justiça toma conhecimento da criação de varas e comarcas e de suas instalações pelo noticiário dos jornais. [Por último, está na pauta a criação da comarca de Peritoró, das varas de Rosário e Vargem Grande e dos juizados especiais de Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro]
Evidente que o Poder Judiciário tem direito à autonomia de propor e executar o que quiser, dentro de sua esfera de atribuições. Ponto pacífico. Mas não parece que o órgão “essencial à função jurisdicional do Estado” poderia contribuir com um pouco mais de assento nessas discussões? Bater papo, trocar idéias e, quem sabe, ajudar em uma ou outra formulação, sem que isso implique usurpar autonomia ou interferência indevida. Afinal, companheiro é companheiro...
Pelo menos, nas questões de curto e médio prazo, o Ministério Público deixaria de ser o eterno “apanhado de surpresa”. Estabelecer uma interlocução nesse nível, mais que salutar, é necessária para gáudio dos jurisdicionados.
É uma sugestão.
[Quanto ao episódio da derrubada do veto, registre-se a pronta ação positiva e articulada do colega Luís Gonzaga Coelho, presidente da AMPEM, que também acompanhou o PGJ nessa visita de cordialidade à Assembléia Legislativa.]
A visita do staff da Procuradoria-Geral de Justiça ao Poder Legislativo nesta terça-feira (28/08) é o gesto de quem aprendeu com o tropeço. O Procurador foi agradecer “o apoio da Assembléia Legislativa que sempre foi sensível aos pleitos do Ministério Público do Maranhão”.
Reforçar a cordialidade com o Legislativo é fundamental para a dinâmica dos projetos que sempre dependem de sua aprovação. A mesma estratégia deve se repetir com o Executivo. Nesse tom. A cordialidade com os poderes é benfazeja. Não significa conchavo ou submissão, mas entendimento responsável em razão do patrimônio coletivo.
Por outro lado, há tempos, chama a atenção a conversa de surdos que se trava entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Ambos falam, mas um não ouve o outro. Passa a impressão de que a Procuradoria-Geral de Justiça toma conhecimento da criação de varas e comarcas e de suas instalações pelo noticiário dos jornais. [Por último, está na pauta a criação da comarca de Peritoró, das varas de Rosário e Vargem Grande e dos juizados especiais de Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro]
Evidente que o Poder Judiciário tem direito à autonomia de propor e executar o que quiser, dentro de sua esfera de atribuições. Ponto pacífico. Mas não parece que o órgão “essencial à função jurisdicional do Estado” poderia contribuir com um pouco mais de assento nessas discussões? Bater papo, trocar idéias e, quem sabe, ajudar em uma ou outra formulação, sem que isso implique usurpar autonomia ou interferência indevida. Afinal, companheiro é companheiro...
Pelo menos, nas questões de curto e médio prazo, o Ministério Público deixaria de ser o eterno “apanhado de surpresa”. Estabelecer uma interlocução nesse nível, mais que salutar, é necessária para gáudio dos jurisdicionados.
É uma sugestão.
[Quanto ao episódio da derrubada do veto, registre-se a pronta ação positiva e articulada do colega Luís Gonzaga Coelho, presidente da AMPEM, que também acompanhou o PGJ nessa visita de cordialidade à Assembléia Legislativa.]
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