Na reunião de hoje (03/07) do Conselho Superior, que encerrou pelas 14:30, ocorreram fatos muito interessantes que serão objeto de algumas postagens.
Por enquanto, basta parafrasear Millor Fernandes. Nosso Conselho tem uma virtude: faz o pior da melhor maneira possível.
Para evitar qualquer descaracterização do objetivo de “O Parquet - Um espaço para divulgação de idéias e suas conseqüências”, de agora em diante, não poderão ser feitos comentários anônimos.
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Um comentário:
A questão de ordem, por mim levantada, na sessão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, questionava a retificação do enunciado nº 06 do CSMP, que igualou todos os candidatos acaso tivessem apenas um requisito constitucional, ou seja, ter mais de 02 (dois) anos na entrância. Ou se tem os dois requisitos (está no quinto e ter dois anos na entrância), ou para o nosso conselho nao se tem nenhum.
Na atual 2ª entrância onde chegar ao quinto constitucional requer um esforço hercúleo ou de paciencia, uma vez que os colegas q lá estao não se interessam em sair de lá. Abriu-se um precedente para promoções de primeira para a segunda em comarcas ruins, visando que ao chegar-se na 2ª, o acesso a terceira está bastante facilitado, já que quem está na 34 colocação (com dias ou meses na 2ª entrância)concorre igualmente com quem está na 17 (às vezes com mais de 03 anos na 2ª entrância), sem aplicação de qualquer freio constitucional. A questão é delicada e acredito que o amadurecimento das discussões sobre ela, levem a uma aplicação mais justa de critérios nestes casos
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