quinta-feira, 30 de abril de 2009

Liberdade sindical

Ao Conselho! Ministério Público e Tribunal de Justiça devem tomar mais zelos, para evitarem a ponte aérea São Luís-Brasília. A atuação dos Conselhos Nacionais (CNMP e CNJ) já se integrou à paisagem institucional, mesmo com alguns senões. Porém, sai em melhor conta um agir preventivo, de modo a evitar que eles se transformem num balcão de “delegacia”. Cabe aos dirigentes ouvir, negociar, ouvir, modificar, ouvir, decidir. Se, antes, as instituições agiam espichando o beiço, precisam aprender em novas escolas de gestão, a abandonar o viés colonial.

Nesta segunda (27/04), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP/MA) resolveu ir ao Conselho Nacional (CNMP) como árbitro de suas demandas perante a Procuradoria-Geral de Justiça. Através do Pedido de Providências 392/2009-53 reclama contra decisões que entende atentatórias à liberdade sindical: 1) o indeferimento de licença remunerada ao dirigente sindical para exercício do mandato classista, e 2) a negativa do desconto em folha, das contribuições voluntárias mensais dos sindicalizados.

Ou faltou diálogo, ou sobrou capricho. O relator do procedimento é o conselheiro Cláudio Barros.

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