O desembargador Stélio Muniz tornou pública sua opinião sobre o que deveria ser feito em relação às denuncias envolvendo magistrados flagrados em decisões judiciais ou atos administrativos estranhos:
“Walter ― Tenho proposto aos colegas do TJ se procedam investigações, por nós mesmos, toda vez que acontecer algo estranho em decisões judiciais ou atos administrativos no Judiciário do nosso Estado. A ideia, no âmbito do segundo grau (TJ), é ir ao autor do ato e saber o que aconteceu.
Se o feito restar justificado, que então fique como está, entregue aos recursos da parte interessada. Caso a justificativa não convença e o autor do ato se recuse a revogá-lo, então levaremos a questão ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), requerendo a abertura de uma investigação, em documento que deverá ser subscrito pelos desembargadores que quiserem fazê-lo. Com isso estaremos não só tomando uma providência, que é obrigação nossa, como também estaremos passando para a sociedade uma clara intenção de que não concordamos com essas coisas.
No caso atual, a revogação não teria mais nenhum efeito; o dinheiro foi sacado. Mas precisamos saber o que aconteceu. Vou tentar reunir os colegas. Acaso eu não tenha resposta, o que não acredito, sigo meu roteiro, sozinho. Sem uma justificativa, pelo menos razoável, o caso será levado a conhecimento do Conselho Nacional de Justiça para que tomem as providências que entenderem ."
(22:10h) Esse texto foi postado ontem (29/04), às 23:53, no blogue do jornalista Walter Rodrigues. Reproduzo-o, aqui, como forma de protesto à censura imposta ao jornalista, no final do dia de hoje (30/04), pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3a Vara Cível da Comarca de São Luís.
“Walter ― Tenho proposto aos colegas do TJ se procedam investigações, por nós mesmos, toda vez que acontecer algo estranho em decisões judiciais ou atos administrativos no Judiciário do nosso Estado. A ideia, no âmbito do segundo grau (TJ), é ir ao autor do ato e saber o que aconteceu.
Se o feito restar justificado, que então fique como está, entregue aos recursos da parte interessada. Caso a justificativa não convença e o autor do ato se recuse a revogá-lo, então levaremos a questão ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), requerendo a abertura de uma investigação, em documento que deverá ser subscrito pelos desembargadores que quiserem fazê-lo. Com isso estaremos não só tomando uma providência, que é obrigação nossa, como também estaremos passando para a sociedade uma clara intenção de que não concordamos com essas coisas.
No caso atual, a revogação não teria mais nenhum efeito; o dinheiro foi sacado. Mas precisamos saber o que aconteceu. Vou tentar reunir os colegas. Acaso eu não tenha resposta, o que não acredito, sigo meu roteiro, sozinho. Sem uma justificativa, pelo menos razoável, o caso será levado a conhecimento do Conselho Nacional de Justiça para que tomem as providências que entenderem ."
(22:10h) Esse texto foi postado ontem (29/04), às 23:53, no blogue do jornalista Walter Rodrigues. Reproduzo-o, aqui, como forma de protesto à censura imposta ao jornalista, no final do dia de hoje (30/04), pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 3a Vara Cível da Comarca de São Luís.
Nenhum comentário:
Postar um comentário