Em cheio. O colega Samaroni de Sousa Maia acertou nas tintas e no tom. Indaga se algum Procurador-Geral de Justiça propôs ação de improbidade administrativa contra presidente da Assembleia, presidente do Tribunal, Governador e Secretários, enquanto estes ocupavam seus cargos. E cobra que as chefias dos ministérios públicos devam por na pauta o exemplo (bom): por obrigação e pedagogia.
O texto a seguir foi escrito por ele e inserido, originalmente, como cometário à postagem vozes:
“A leitura de seu texto despertou em mim uma dúvida: a histórica omissão de nossos PGJs (Procuradores-Gerais de Justiça) é “malandragem”, preguiça, conivência ou o quê?
Lamentavelmente a concentração de poderes no PGJ como órgão de execução, prevista principalmente no art. 29, IX da LC nº. 13/91, faz com que o trabalho de Promotores de Justiça na esfera municipal não tenha paralelo na esfera estadual.
Nada se propõe contra os Secretários de Estado e os Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e, principalmente, Executivo, sobretudo enquanto estes são chefes... depois de aposentados ou afastados pode até caber uma delegação.
Você já viu algum PGJ propor ação de improbidade contra os ocupantes desses cargos? Ou será que o princípio da obrigatoriedade somente se aplica ao Promotor de Justiça?
Confesso que em quinze anos na instituição nunca senti o MPE (Ministério Público Estadual) tão pouco respeitado, para ficar no eufemismo. Não sei se isso resulta apenas de nossa histórica conivência omissiva com os poderes na esfera estadual, com nossas próprias ações ilegais (nepotismo, concursos suspeitos, favorecimento de parentes etc), com a identificação pessoal da imagem da atual PGJ com a do governador cassado ou se simplesmente a comunidade e os meios de comunicação estão cansados de assistir a tudo isso e nos chamar de “Excelências”.
Eles passaram a “soltar o verbo”, ou seja, é difícil a semana em que não se lê ou não se assiste a reportagem ou entrevista em que se ressalte a responsabilidade omissiva do MP pela irregularidade em questão.
É claro que a postura de nossos PGJs não reproduz apenas uma concepção pessoal dos eleitos (e nomeados) de como o chefe do MPE deve se portar no cargo, ao contrário, penso que reflete o que pensa a “classe”, que prefere PGJs “políticos”, bem relacionados com os chefes de poderes, não dado ao conflito, que simplesmente agrade a todos: aos mandatários e aos membros da instituição e, se der, à sociedade.
Assim, agindo como vassalos, teremos atendidas as nossas pretensões, sobretudo as financeiras e as relacionadas com as constantes criações de cargos.
Somente para registrar que não acho que todo o problema da atual imagem do MP decorre unicamente da postura dos PGJs, preciso destacar que o “exemplo de cima” já começa a repercutir na classe obreira ministerial, uma vez que não são raros os comentários sobre omissões, abandono das funções, relacionamentos promíscuos etc.
Creio que ainda seja uma minoria, mas precisamos tomar cuidado. Tenho que o exemplo da Administração Superior é a medida mais eficaz.
O que você acha?”
------
01. Neste espaço, com prazer, publicaremos eventuais manifestações da Procuradora-Geral Fátima Travassos, bem como dos ex-procuradores Francisco Barros, Raimundo Nonato, Suvamy Meireles, Jamil Gedeon, Elimar Figueiredo (para ficar nos que comandaram o Ministério Público após a constituinte) e outros. Textos para juarezxyz@gmail.com
02. “...espeto de pau”: Alguém ― terrestre ou extraterrestre ― já foi (ou será) responsabilizado pelo “problema” no prédio das promotorias da capital?
O texto a seguir foi escrito por ele e inserido, originalmente, como cometário à postagem vozes:
“A leitura de seu texto despertou em mim uma dúvida: a histórica omissão de nossos PGJs (Procuradores-Gerais de Justiça) é “malandragem”, preguiça, conivência ou o quê?
Lamentavelmente a concentração de poderes no PGJ como órgão de execução, prevista principalmente no art. 29, IX da LC nº. 13/91, faz com que o trabalho de Promotores de Justiça na esfera municipal não tenha paralelo na esfera estadual.
Nada se propõe contra os Secretários de Estado e os Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e, principalmente, Executivo, sobretudo enquanto estes são chefes... depois de aposentados ou afastados pode até caber uma delegação.
Você já viu algum PGJ propor ação de improbidade contra os ocupantes desses cargos? Ou será que o princípio da obrigatoriedade somente se aplica ao Promotor de Justiça?
Confesso que em quinze anos na instituição nunca senti o MPE (Ministério Público Estadual) tão pouco respeitado, para ficar no eufemismo. Não sei se isso resulta apenas de nossa histórica conivência omissiva com os poderes na esfera estadual, com nossas próprias ações ilegais (nepotismo, concursos suspeitos, favorecimento de parentes etc), com a identificação pessoal da imagem da atual PGJ com a do governador cassado ou se simplesmente a comunidade e os meios de comunicação estão cansados de assistir a tudo isso e nos chamar de “Excelências”.
Eles passaram a “soltar o verbo”, ou seja, é difícil a semana em que não se lê ou não se assiste a reportagem ou entrevista em que se ressalte a responsabilidade omissiva do MP pela irregularidade em questão.
É claro que a postura de nossos PGJs não reproduz apenas uma concepção pessoal dos eleitos (e nomeados) de como o chefe do MPE deve se portar no cargo, ao contrário, penso que reflete o que pensa a “classe”, que prefere PGJs “políticos”, bem relacionados com os chefes de poderes, não dado ao conflito, que simplesmente agrade a todos: aos mandatários e aos membros da instituição e, se der, à sociedade.
Assim, agindo como vassalos, teremos atendidas as nossas pretensões, sobretudo as financeiras e as relacionadas com as constantes criações de cargos.
Somente para registrar que não acho que todo o problema da atual imagem do MP decorre unicamente da postura dos PGJs, preciso destacar que o “exemplo de cima” já começa a repercutir na classe obreira ministerial, uma vez que não são raros os comentários sobre omissões, abandono das funções, relacionamentos promíscuos etc.
Creio que ainda seja uma minoria, mas precisamos tomar cuidado. Tenho que o exemplo da Administração Superior é a medida mais eficaz.
O que você acha?”
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01. Neste espaço, com prazer, publicaremos eventuais manifestações da Procuradora-Geral Fátima Travassos, bem como dos ex-procuradores Francisco Barros, Raimundo Nonato, Suvamy Meireles, Jamil Gedeon, Elimar Figueiredo (para ficar nos que comandaram o Ministério Público após a constituinte) e outros. Textos para juarezxyz@gmail.com
02. “...espeto de pau”: Alguém ― terrestre ou extraterrestre ― já foi (ou será) responsabilizado pelo “problema” no prédio das promotorias da capital?
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