quarta-feira, 21 de abril de 2010

Quem sabe...

Apenas um eleitor ausente das urnas. Não vamos votar na eleição do dia 17/05. Queremos participar de outra forma. No protesto.

A chefia do Ministério Público é escolhida pela chefia do Executivo, de uma lista de três, votada pelo MP. É a lei (CF, 128, § 3º). Mas esse poder de escolha perturba a coluna vertebral da instituição. O Executivo, pela obviedade da natureza humana, não se apraz em nomear quem, na sua ótica, possa lhe causar maiores embaraços. A curvatura lombar tem apreciadores.

Mudar a Constituição nesse ponto parece (quase) impossível. Há quem aponte tal caminho, esperando que a boiada cochile.

As pressões daqui ou dali para que o Executivo nomeie o mais votado, não são garantia de muita coisa. Não vinculam, e, também, os governos mudam, nem sempre para melhor.

Ao invés de querer mexer com a cabeça dos congressistas ou com a alma dos governantes, deveríamos mexer nosso corpo institucional, estabelecendo um sistema (informal) de prévia.

O mais votado na prévia seria o único a se inscrever para a eleição oficial. No resultado, a lista se resumiria a um nome. Só isso. (Não cremos que seja mais fácil mudar congressistas ou governantes).

Algum dos atuais candidatos assumiria (se nomeado) o compromisso de construir tal sistema, no consenso possível?

5 comentários:

Eri Santos Castro disse...

Juarez,
Parabéns! Incluir teu Blogue na lista dos que recomendo. Abraços!

Eis o nosso Blogue: www.erisantoscastro.blogspot.com

Eri Santos Castro.

Samaroni de Sousa Maia disse...

Colega Juarez,

Desta vez não concordo com a sua opinião e com essa postura de "boicote".

Desculpe-me, mas para mim isso parece uma forma de esconder a sua preferência.

Apesar de saber que a fórmula constitucional de escolha do chefe do MP não agrada a todos, não creio que burlá-la seja uma solução. As regras legais foram fixadas há muito tempo e, como você reconhece, dificilmente serão mudadas, portanto, acho que o caminho é seguir escolhendo democraticamente os nomes que comporão as listas tríplices.

Com quatro candidatos podemos fazer uma verdadeira eleição, de modo que somente comporá a lista aqueles candidatos que figurem como mais votados diretamente pelos membros do MP na ativa. Poderiam ser mais...

Acho que, pelo perfil deste blog, temos que combater os abusos que estão sendo cometidos pela atual PGJ, com a mesma contundência que foram aqui denunciados os cometidos pelo ex-PGJ.

Que tal um levantamento das diárias pagos neste quadrimestre em relação às pagas no primeiro quadrimestre de 2009?

O que você acha da declaração da atual PGJ de que “capacitação não tem faltado a todos os membros do Ministério Público, inúmeros encontros e seminários foram feitos ao longo desses quase dois anos de mandato que estou à frente da Procuradoria Geral” (discurso de abertura do II Simpósio..., 14.04.2010)?

Um abraço,
Samaroni de Sousa Maia

juarez medeiros disse...


Caro Samaroni,

Em atenção à sua manifestação:
Ainda bem que meu posicionamento não é uma forma de esconder preferência: não peço votos, não comparecerei às urnas.

A realização de prévia não implica em burla, mas em decisão que só depende do nobre espírito democrático dos que se dizem democráticos.

Desculpe, mas penso que com 4, 6, 8, 3 ou 2 candidatos nunca vamos realizar uma “verdadeira eleição”, pois um dos três mais votados será escolhido por apenas um eleitor (o chefe do executivo).

Devemos todos combater abusos. Continuamos nessa trilha. Recentemente, combatemos remoção de servidor disfarçada de redistribuição para agradar político (postagem: Charada); combatemos diária para promotor atuar como “assessor parlamentar da Procuradora-Geral de Justiça” (postagem: Pérola); provocamos a necessidade de debates para a eleição do PGJ (postagem: “Debates”). Infelizmente, não vimos manifestações de colegas sobre tais fatos.

Você, amigo Samaroni, ainda é um dos poucos que se manifestam.
Este espaço está aberto para qualquer colega, bem como para qualquer dos candidatos, que queira, inclusive, publicar um levantamento sobre diárias.

Quanto à declaração da PGJ na abertura do II Simpósio (ao qual não estivemos presente), se assemelha à de qualquer administrador que procura incensar suas poucas obras em descompasso com a realidade, afinal: “inúmeros encontros e...”.

Um abraço,
Juarez

Não sei quem disse disse...



"Dr. Juarez, tenha certeza que mesmo que não se manifestem, muitos..."

(O comentarista esqueceu de se identificar. Não publicamos anônimos)

sandro bíscaro disse...

Penso que se não conseguimos nem nos organizar internamente para uma eleição informal, nos moldes do que propôs Juarez, também não temos a mínima moral de querer cobrar do Governador a escolha do mais votado.
Vamos assumir nossas responsabilidades! Honestidade e maturidade nunca são demais.