Tortura de presos. Não lembra da primeira vez que ouviu falar disso; de morte, também. Pela relevância, o “Credo”, depois de citar Pilatos, deveria dizer “foi torturado, morto e sepultado”. É assunto que não encerra, pois o Estado é quem tortura e mata, por ação ou omissão de seus agentes.
Voltou a destaque, nesta semana, com a visita do ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, e o ouvidor substituto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Thiago Machado.
De acordo com o jornalista Gilberto Costa, da Agência Brasil, a OAB e a ouvidoria afirmam que a Justiça e o Ministério Público tem sido omissos quanto aos casos, o que favorece a impunidade.
Para o juiz Douglas Martins (Execução Penal), lamentavelmente, a omissão é verdadeira. Para o promotor de justiça Willer Gomes (Execução Penal) a impunidade na apuração dos responsáveis ocorre por corporativismo. Mas, para o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira Silva, não há impunidade, pois há determinação para apurar todos os casos.
Grande parte da sociedade trata o tema com indiferença; outra, com satisfação, ao estilo preso bom é preso morto. Por isso, nessa sintonia, não é de hoje a tibieza com que se tenta encontrar os pingos para os is.
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