Factóide*

Nem tudo é o que parece.

Com o olhar fixo no ponto central
aproxime e afaste o rosto da tela do computador

Incrível, mas sempre aparece. Bem no final das campanhas. “Histórias” para sensibilizar eleitor menos atento à análise objetiva dos fatos. De documentos secretos a tramas e assassinatos, passando por um infindável disse-me-disse sem guarida.

Findo o pleito, estrago feito: foi engano, não tem mais jeito!

O objetivo é quase sempre o mesmo, artificializar um papel de vítima à custa de falsas notícias.

─ Juarez, é verdade que estiveste na corregedoria, a Dra. Rita te pediu para assinar a agenda positiva e, na frente de todos, disseste que não deixaria? O colega me indaga, ao telefone.

─ Inverdade absoluta, respondo com naturalidade. ─ Podes perguntar a ela ou a qualquer funcionário. Há muito estive na corregedoria.

Na última sexta (21), saídos da sessão do Conselho, falávamos no pátio interno da Procuradoria, quando a colega Rita, de passagem, gentilmente, e como sempre o faz, beijou-nos a todos, com sua alegria ímpar. Disse que estava atrasada para um compromisso e seguiu.

Conversa animada: o Conselho acabara de assumir com todas as letras o tão cobrado respeito a todos os promotores, em face da antiguidade. [Céticos temem que essa mudança seja só para fazer figura antes da eleição, e se desmanche com a primeira chuva, como certas obras pré-eleitorais. Temem que, logo após o pleito, os conselheiros venham a sofrer fortíssima recaída ética, ou amnésia aguda, quando forem decidir as remoções de Paço do Lumiar e Raposa. É esperar pra ver].

Conversa esticada pelos argumentos das representações formuladas ao Conselho Nacional, sobre reeleição de conselheiros e eleição de subcorregedor-geral e subprocuradores-gerais para o Conselho Superior, protocoladas quando nem havia candidatos inscritos, cujos argumentos jurídicos estão integralmente publicados neste blog, para conhecimento de todos.

Tenho absoluta certeza que a invencionice não partiu de nossa colega, e sei que ela não apóia a propalação de boatos.

São 10 candidatos. O eleitor tem o poder. Pode votar em um, em dois, em três, em quatro, em cinco candidatos. Em branco, nulo, ou não votar. De qualquer sorte haverá de apartar cinco ou mais nomes. Motivos de ordem pessoal, profissional ou política vão norteá-lo para distinguir os que não receberão seu precioso voto. É assim que funciona. Todos os candidatos têm suas virtudes e defeitos, suas simpatias e antipatias, seus eleitores e seus não eleitores. Óbvio. Não existe candidato perfeito. Nem conheço quem viva de unanimidade.

Nosso debate é bem aberto. Falamos diariamente com muitos colegas, porque acreditamos que todos têm maturidade para entender o convívio político. E isso nos motiva. Se não pudermos nos expressar, defender, criar, analisar, escolher, apoiar, contestar, aplaudir, deixaremos de ser promotores de justiça e poderemos ser substituídos por softwares. [Estes poderão ser bem eficientes, e sem insatisfações]. Mas, se não advogarmos o que pensamos, quem mo fará? Ninguém quer ser tutelado. Não vale à pena se esconder na teia furtiva das conveniências. Todo mundo a percebe e censura. O que não se conquistar por luta, não se vai querer por submissão.

Assumimos o debate contra a reeleição de conselheiros. É fato. Nessa situação se enquadram os colegas Suvamy, Regina Leite, Selene e Paulo. Assumimos o debate contra a eleição de subprocuradores-gerais e subcorregedor-geral, porque já exercem cargos no Conselho na condição de substitutos. Também é fato. Nessa condição se enquadram as colegas Selene e Rita. [Só para deixar bem ilustrado: na sessão de sexta (21/09), a colega Selene substituiu o Procurador-Geral e a colega Rita substituiu a Corregedora-Geral]. Os argumentos estão anotados nas representações que podem ser lidas clicando aqui e aqui. Com nenhum desses colegas jamais tivemos um entrevero. Todos merecem respeito, mas ninguém está imune às cobranças e reclamações de qualquer colega, pela forma como têm exercido seu munus no Consílio.

Nem por isso, deixamos de valorizar a importância de cada um nesse processo democrático, publicando neste blog as cartas dos colegas candidatos. Colho da carta da colega Selene um aprimoramento para a fundamentação e a publicidade das decisões do Conselho. Ótima proposta. O que nos interessa é o debate de idéias. Boatos para sensibilizar incautos, não.

A agenda positiva foi publicada neste blog na terça (18). Ao final da manhã de quinta, recebi ligação da colega Rita, que estava em correição em Vitória do Mearim, manifestando interesse em assiná-la. Tratando-se de agenda coletiva, expliquei que no sábado (22) conversaria com outros colegas e manteríamos contato. [A maioria trabalha no interior e só teria disponibilidade no sábado e domingo].

Ouvidos vários colegas, no domingo à tarde, dois foram à casa da colega Rita levar o consenso: Tendo em vista os questionamentos sobre reeleição e sobre candidaturas de subprocuradores-gerais e subcorregedor-geral, não seria ético pedir para ela assinar. No entanto, ficasse totalmente à vontade para, em qualquer comunicação de campanha aos colegas, dizer que, também, apoiava os pontos da agenda positiva. Isso seria muito bom. Hoje (25), uma carta da colega Rita me chegou por email e já está publicada neste blog (veja aqui).

Estes os fatos. Esta a verdade. O debate de idéias, sim. A defesa de posições, sim. O voto bem informado, sim. O fato falso, não.

Todos vimos um Conselho que não deu o respeito que os promotores merecem. Rasgou o princípio da igualdade entre colegas, para saciar outros interesses. É fato. Agora, o sonhado caminho da mudança está na consciência de cada um de nós. Está em boas mãos.

O que todos queremos? Um Ministério Público em que haja respeito a todo e qualquer promotor, independente de grupo, parentesco ou opinião. Nosso ideal é um Ministério Público que dê um sopro de vida às palavras isonomia e justiça. (Você sabia? Ainda tem promotor que não tem gabinete, não tem computador, não tem funcionário...)

* Factóide