Elementos de Direito Financeiro. Editora Fórum. 2009. O livro reflete o estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e das novas interpretações da Justiça Eleitoral à inelegibilidade por rejeição de contas, as atenções voltaram-se para a atuação dos Tribunais de Contas, que têm o Direito Financeiro no foco de sua atividade.
Fruto da experiência profissional do autor nas áreas técnica e acadêmica, a obra incorpora vasta pesquisa doutrinária e está fundamentada em grande quantidade de referências jurisprudenciais. O uso de linguagem simples, clara e objetiva, associada ao emprego de recursos didáticos (esquemas, gráficos e quadros), coloca o Direito Financeiro ao alcance de todos.
Desse modo, pretende ser útil não somente a estudantes e operadores do Direito, mas também a todos que militam no setor público, em áreas correlacionadas ao sistema orçamentário, tais como: Contabilidade, Economia e Administração.
J. R. CALDAS FURTADO ― Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da UFMA. Mestre em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela ENAP. Ex-Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MA. Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal. Ex-Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.
Lançamento: 19 de junho. 18 horas. Na sede do Tribunal de Contas. Confira o índice.
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