domingo, 3 de maio de 2009

AMMA reclama

Vai piorar. E muito. A insuficiência de promotores para as varas e comarcas instaladas não é pecado atual. Esse processo de inanição ministerial era bem previsível, aguardado. Vai beirar o óbito, apesar de remédios, rezas e esconjurações à lei de responsabilidade fiscal.

Em 17/12/07, foram instaladas, em Timon, as 5ª e 6ª varas criminais. Mas, o trabalho não flui: não há promotores titulares. A 5ª vara tem 1.735 processos; a 6ª, 1.727.

Com razão, os juízes estão insatisfeitos. Agora, a Associação dos Magistrados (AMMA) foi reclamar providências ao Conselho Nacional (CNMP), para que o Ministério Público instale as respectivas promotorias.

Os que lá chegarem, porém, deixarão outros postos descobertos. O lençol está curto. Há mais de 30 promotorias vagas, além daquelas cujos titulares estão de férias, licenças ou em assessorias. Alguns respondem por duas, três, quatro ( ! ). Isso não é tudo, quando o Tribunal instalar suas outras criações, sentiremos o hálito do caos. Concurso? Impossível. Nem pensar! Vai continuar curto.

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