É e não é. Direção assistida. Monitoramento. Intervenção pactuada. O apelido não importa. Instala-se no Maranhão, pelos próximos 45 dias, o Projeto Integrar, do Conselho Nacional de Justiça.
O CNJ não gostou do que viu por aqui, durante a inspeção preventiva de seis dias, em outubro e novembro do ano passado. Produziu um relatório indigesto.
Ontem (07/05), foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça (TJ-MA), o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).
Entre outros, objetiva:
1) atingir “um parâmetro adequado e universal de justiça em todo o país” e
2) “aproveitar a capilaridade do Judiciário estadual, para melhorar o acesso dos cidadãos aos demais ramos da Justiça.”
Mais. O judiciário precisa adquirir verdadeiros ares republicanos. Abandonar a mística da embófia, onde vige a presunção de que o magistrado é Deus: tudo pode e nada deve. A justiça deve ser vista numa relação de consumo. O jurisdicionado tem direito de exigir a melhor prestação. E a obrigação de prestá-la bem inclui (principalmente) o magistrado.
No Piauí, foi uma benção. Em 50 dias, de março e abril deste ano, a equipe do Programa Integrar promoveu um mutirão de 556 audiências, a juntada de 22.319 petições, a emissão de 5.388 mandados judiciais, a divulgação de 1.090 sentenças, e iniciaram o processo de informatização de 15 juizados especiais. Nesse tempo, o CNJ doou 468 novos equipamentos de informática entre computadores, impressoras e scanners e auxiliou nas reformas e mudanças de instalações da Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível de do Fórum Criminal.
Essa necessária “intervenção” no Piauí, no Maranhão, em Alagoas e em outros candidatos, mostra que, no judiciário, a “missa” continua celebrada de costas. Quer dizer, seja nos tribunais ou nas menores comarcas, a deusa vendada da justiça é, muitas vezes, substituída por um rei com outro rei na barriga. Não ouve a sociedade. Não valoriza a crítica interna. Não estimula o debate. O que não é aplauso é visto como intriga, despeite, perseguição.
Por exemplo. Juízes (promotores, idem) TQQ, TQ ½ Q, ou só TQ, não são obra de ficção. E são os mesmos que se há feriado no meio da semana, adeus!... no mínimo 10 dias longe do expediente. Os jurisdicionados reclamam, a OAB-MA reclama, até alguns juízes ou promotores reclamam, mas o espírito de corpo faz proteção. São uma praga nacional, que nem CNJ ou CNMP parecem dar jeito.
Duvide não. No google, digite TQQ e OAB. Do site da OAB-MS, pesquei os seguintes versos, de Mônica Barros Reis:
[...]
"Se por exemplo o juiz novato,
mal chegado à nossa Comarca,
é daqueles TQQ,
toda a cidade conhece o fato.
Pra quem não conhece o jargão,
a explicação é essencial:
é o que trabalha só terça, quarta e quinta
e depois se manda pra capital."
[...]
O Integrar chega na quarta (13/05). Torcemos por integrar o judiciário à sociedade, suas críticas e suas exigências, na busca de “um parâmetro adequado e universal de justiça”. Oxalá!
O CNJ não gostou do que viu por aqui, durante a inspeção preventiva de seis dias, em outubro e novembro do ano passado. Produziu um relatório indigesto.
Ontem (07/05), foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça (TJ-MA), o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).
Entre outros, objetiva:
1) atingir “um parâmetro adequado e universal de justiça em todo o país” e
2) “aproveitar a capilaridade do Judiciário estadual, para melhorar o acesso dos cidadãos aos demais ramos da Justiça.”
Mais. O judiciário precisa adquirir verdadeiros ares republicanos. Abandonar a mística da embófia, onde vige a presunção de que o magistrado é Deus: tudo pode e nada deve. A justiça deve ser vista numa relação de consumo. O jurisdicionado tem direito de exigir a melhor prestação. E a obrigação de prestá-la bem inclui (principalmente) o magistrado.
No Piauí, foi uma benção. Em 50 dias, de março e abril deste ano, a equipe do Programa Integrar promoveu um mutirão de 556 audiências, a juntada de 22.319 petições, a emissão de 5.388 mandados judiciais, a divulgação de 1.090 sentenças, e iniciaram o processo de informatização de 15 juizados especiais. Nesse tempo, o CNJ doou 468 novos equipamentos de informática entre computadores, impressoras e scanners e auxiliou nas reformas e mudanças de instalações da Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível de do Fórum Criminal.
Essa necessária “intervenção” no Piauí, no Maranhão, em Alagoas e em outros candidatos, mostra que, no judiciário, a “missa” continua celebrada de costas. Quer dizer, seja nos tribunais ou nas menores comarcas, a deusa vendada da justiça é, muitas vezes, substituída por um rei com outro rei na barriga. Não ouve a sociedade. Não valoriza a crítica interna. Não estimula o debate. O que não é aplauso é visto como intriga, despeite, perseguição.
Por exemplo. Juízes (promotores, idem) TQQ, TQ ½ Q, ou só TQ, não são obra de ficção. E são os mesmos que se há feriado no meio da semana, adeus!... no mínimo 10 dias longe do expediente. Os jurisdicionados reclamam, a OAB-MA reclama, até alguns juízes ou promotores reclamam, mas o espírito de corpo faz proteção. São uma praga nacional, que nem CNJ ou CNMP parecem dar jeito.
Duvide não. No google, digite TQQ e OAB. Do site da OAB-MS, pesquei os seguintes versos, de Mônica Barros Reis:
[...]
"Se por exemplo o juiz novato,
mal chegado à nossa Comarca,
é daqueles TQQ,
toda a cidade conhece o fato.
Pra quem não conhece o jargão,
a explicação é essencial:
é o que trabalha só terça, quarta e quinta
e depois se manda pra capital."
[...]
O Integrar chega na quarta (13/05). Torcemos por integrar o judiciário à sociedade, suas críticas e suas exigências, na busca de “um parâmetro adequado e universal de justiça”. Oxalá!
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