sábado, 16 de maio de 2009

João-sem-braço?

Dos seis juízes aprovados no concurso com suspeita de fraude, cinco são parentes de desembargadores, acusados de identificar suas provas para que examinadores os favorecessem na correção. Os desembargadores tentaram antecipar questões e gabaritos das provas específicas.

O presidente do Tribunal indicou os substitutos dos quatro membros da banca examinadora com parentesco com candidatos, inclusive ele próprio. “Primeiramente, ele realizou os reparos como lhe aprouve para depois desligar-se oficialmente da comissão.”

A perícia mostrou que os seis réus usaram corretivo de caneta na terceira linha da resposta da primeira ou da segunda questão da prova de direito tributário.

O corretivo foi usado sem apagar texto algum, sobreposto com palavra idêntica à escondida, ou sendo deixado um espaço em branco. Trata-se de "marcas identificadoras das provas". O mesmo artifício foi usado por outros quatro candidatos, que foram aprovados em direito tributário, mas não no concurso.

Os magistrados cujos parentes são réus tentaram obter antecipadamente o teor das questões das provas. De acordo com o depoimento de uma servidora, os desembargadores trocaram acórdãos relacionados com questões da prova (temas como aborto de feto anencéfalo, que não se referiam a julgamentos destes magistrados).

De 2.083 inscritos no concurso, 33 eram parentes de magistrados. Ao final, 24 pessoas foram aprovadas, sendo sete familiares de desembargadores.

O presidente, mesmo não sendo membro da banca examinadora, solicitou gabarito da prova de direito tributário.

Esses fatos se referem ao concurso da magistratura realizado no Rio de Janeiro em 2007. Ontem (15/05), o jornal Folha de São Paulo, em matéria de Ítalo Nogueira, noticiou que, no final de abril, o STF instaurou processo contra o Tribunal do Rio de Janeiro e seis juízes aprovados. (Fonte).
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Interessante é que, alguns deles ― aqui e ali ―, se encaixam como luva a concursos realizados por outros tribunais.

A propósito, como é mesmo o nome do excelentíssimo juiz maranhense que, neste concurso em andamento, dando uma de João-sem-braço, tentou ter acesso às provas? "Trabalhava" só para si, ou iria dividir o "produto" com os amigos? Deve ser um "belo exemplo" para seus futuros colegas.

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