Quinto...

Só imagine a seguinte questão num concurso para ingresso na carreira do Ministério Público:

1) No que se refere ao Ministério Público do Maranhão, para que serve o chamado “quinto constitucional”? Marque a resposta incorreta:

• A) para dar mordomias aos novos desembargadores, tais como carro com motorista, segurança feita por policiais militares, celulares pagos pelo tribunal, cerca de vinte cargos de livre nomeação (olha a tentação do nepotismo!), fotos nas colunas sociais etc.


• B) para causar inimizade entre aqueles que disputam a vaga do “quinto”;


• C) para fomentar a política dentro da instituição e os boatos de conchavos e trocas de favores;


• D) para enfraquecer a instituição ministerial;


• E) para abrir ao chefe do Executivo a possibilidade de cobrar favores no futuro;


• F) para abrir aos membros do TJ (que farão a lista tríplice) a possibilidade de cobrar favores no futuro;


• G) para que boa parte da população continue a perguntar aos demais membros do MP quando irão ser promovidos a juízes;


• H) para o MP maranhense perder bons promotores ou procuradores;


• I) para aquele que queria, desde o início ser magistrado, tornar seu sonho em realidade;


• J) para que o nomeado esqueça que é oriundo do Ministério Público;


• L) para que no TJ exista quem exponha ao colegiado uma visão diferenciada da magistratura de carreira: a visão dos membros do Ministério Público; e até mesmo defendendo o MP nos possíveis ataques injustos do colegiado.


• M) para, de posse da lista de inscritos à vaga de desembargador, de antemão, saber em quem não votar na próxima eleição para Procurador-Geral de Justiça.

No meu gabarito: letra “L” é a incorreta. E a sua resposta, qual é?

Nota: Nada contra quem é a favor do “quinto” e muito menos contra os membros do MP que se inscreveram para disputar uma vaga – afinal, é um direito garantido pela Constituição Federal –, mas para mim, o “quinto” não tem mais razão de ser (se é que já teve razão algum dia!), pois o Ministério Público é tão importante quanto o Poder Judiciário e não tem sentido uma troca de instituição deixando parecer que este último é melhor que o Órgão Ministerial e que os membros do MP brigam entre si por um "cargo melhor".

Para mim, esse quinto...é dos infernos!

Sandro Carvalho Lobato de Carvalho
Promotor de Justiça, em Matinha-MA.