Fotos de 20 e 23/05/09
Encontro com parte de minha cidade como quem visita um amigo moribundo: dirige-lhe palavras de conforto, mas, longe das vistas, não contém as angústias do pesar.
Cheguei em São Luís em 66, menino de nove anos. Morando no Lira, estudando no Liceu, acolitando no Carmo, passeando na Gonçalves Dias: todo o centro da cidade me “pertencia”.
De uns tempos pra cá, evito-o; cada vez que circulo nesse espaço, meu peito se aperta e chora.
Um comentário:
Prezado Juarez,
Bom que não sou só eu quem se incomoda com o abandono do Centro da Cidade.
Esta semana tivemos julgada procedente uma das ações civis públicas que objetivam restaurar imóveis e logradouros públicos do Centro da Cidade, chamado por alguns de Centro Histórico. Há muitas outras, inclusive criminais. Pelo menos nenhuma das que foram julgadas, o foi contra o Ministério Público, pelo menos.
As imagens de 01 a 04 mostram uma área que é objeto de ação civil pública na 5ª Vara da Fazenda.
A foto de nº12 mostra um imóvel cuja ação civil pública já foi julgada procedente e confirmada pelo TJMA. Recentemente a sentença foi objeto de execução, e há despacho do Dr. Neres cobrando a multa diária pelo inadimplemento. Esse imóvel só não ruiu completamente por que a liminar que determinava ao Município seu escoramento, foi cumprida.
As fotos de nº13 e 14 mostram outro imóvel que também é objeto de ação civil pública na 1ª Vara da Fazenda Pública. O curioso nesse caso é que aquele imóvel de esquina, onde funcionou um Fórum, pertence ao Estado do Maranhão, por compra e venda efetuada nos anos 60. O réu é o Estado do Maranhão.
As fotos de nº16 a 32 mostram, em sua maioria, imóveis de área tombada pela União e fiscalizada pelo IPHAN e pelo MPF. Mas no Judiciário de Lá, como no de Cá, a sensibilidade com o Patrimônio Cultural ainda depende da cabeça de cada juiz.
O que acontece no Centro de São Luís é uma mistura de inoperância do Poder Público Municipal com ganância de proprietários de imóveis.
Falando de Poder Público a responsabilidade prepondera sobre o Município por que a ele pertence o dever de ordenar o uso e a ocupação do solo urbano.
No Brasil inteiro os Centros das capitais sofrem com a deterioração. Por isso, o Ministério da Cidades criou um Programa de Revitalização dos Centros Urbanos. Lá estão idéias e recursos, para quem estiver disposto a executar essa tarefa. O primeiro passo é incentivar o uso habitacional nos Centros, onde existem muitos imóveis abandonados, e uma infra-estrutura urbana de boa qualidade (rua pavimentada, rede de esgoto e abastecimento de água, energia, coleta de lixo, iluminação pública, praças etc).
Durante o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, o Fórum Nacional de Reforma Urbana fez um protesto no Centro de São Paulo no sentido de que os vários imóveis de propriedade da União, que ali se encontram abandonados, fossem objeto desse programa através de sua conversão em Moradias Populares.
Em São Luís existem imóveis nessa condição, tanto públicos quanto privados, mas a Prefeitura não escuta. Já enviamos várias propostas, baseadas em projetos que deram certo, mas....Para ela o importante é continuar a Litorânea, fazer elevados no Renascença II e Calhau. Aqui um velho ciclo se perpetua: Investimento público direcionado para valorizar propriedade privada + alto preço dos imóveis = exclusão da população de baixa renda e seu deslocamento para as áreas que não interessam à especulação.
Enquanto isso, o Centro Histórico vira periferia. Os proprietários dos imóveis abandonados moram do outro lado da Ponte do São Francisco, e esperam, pacientemente, os desabamentos. De vez em quando eles recebem a visita do Oficial de Justiça. Temos até um caso curioso, uma prisão preventiva decretada contra um deles, que se esconde.
A história é longa, não cabe numa mensagem eletrônica. Fico por aqui.
Forte abraço,
Fernando Barreto Junior.
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