segunda-feira, 18 de maio de 2009

"Fuscão preto"



Desembargador a pé, sob o sol quente, na fila do ônibus, ninguém quer.

Deve não existir magistrado que não tenha um automóvel, um fusca, pelo menos. Exceto se perdulário, viciado em jogo, ou abatido por alguma tragédia.

Com certeza, nesse veículo, diariamente, ― a não ser que seja um TQQ* ―, se desloca para o trabalho. Por que cargas d'água quando esse juiz ascende a desembargador tem que ganhar um carro oficial, com motorista e combustível? Se, antes, se virava com seu fusca ou seu corola, por que, agora, tem que aplicar facada no dinheiro público?

“Sempre foi assim” não é inteligente! Mudança existe para alterar o que sempre foi assim. Convenhamos, é intolerável mordomia. E nem estamos tratando dos históricos abusos (levar a madame ao cabeleireiro, o filho à festa, o neto ao colégio, o cãozinho ao veterinário, a ida ao supermercado, à praia, ao sítio etc).

... entende-se que não é razoável que um Tribunal com problemas de infraestrutura, carência de equipamentos e sistemas de informática, servidores necessitando de capacitação, adquira 2 veículos Pajeros Mitsubishi no valor unitário de R$118.000,00 e 14 veículos Honda New Civic no valor unitário de R$69.700,00 para atender sua demanda interna, totalizando a aquisição de 16 veículos de representação.” (Relatório do CNJ no TJPI, fls. 308).

O Conselho Nacional de Justiça está em vias de aprovar resolução sobre “aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, em proposta (200810000019087) que foi disponibilizada para consulta pública. Veja a original.

Imagino. Será possível funcionário de tribunal fiscalizar desembargador e ministro? “Meritíssimo, devo adverti-lo de que Vossa Excelência está usando o carro oficial em desacordo com as normas.” Ou o motorista, voltando-se para o banco traseiro: “Não, desembargador, não posso fazer isso; é contra as regras.

Melhor seria outa proposta: pelo fim do “fuscão preto"!

*TQQ – promotor ou juiz que só trabalha terça, quarta e quinta; existe, também, o TQ ½ Q e o TQ.

Um comentário:

sandro bíscaro disse...

a sociedade maranhense aguarda que o CNMP promova uma visita dessas em nosso MP.