Gilberto

Colegas do Ministério Público Maranhense,

Muito antes de ingressar no Ministério Público do Maranhão, aprovado no concurso de 1995 e nomeado em 1997, via nesse órgão um importante parceiro da sociedade na busca da efetivação de seus direitos, notadamente aqueles que passaram a fazer parte da nova ordem constitucional de 1988. A instituição, dotada de novas funções, somada àquelas tradicionais do “Promotor Público”, órgão de acusação, viu-se com várias missões a serem cumpridas desde a proteção ao consumidor, do patrimônio público, passando pela defesa do meio ambiente e das minorias (criança e adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais, dentre outros), enfim, dos direitos constitucionais do cidadão.

Passados mais de 20 anos da promulgação da “Constituição Cidadã”, não podemos dizer que nada foi feito pelo Ministério Público do Maranhão para assegurar, dentro do novo perfil do MP brasileiro, o acesso da população aos seus direitos básicos e essenciais. Nesse sentido, já integrante do Ministério Público, testemunhei, ao longo da minha caminhada profissional, grandes ações institucionais: a exigência de realização, pelos Municípios, de concurso público para contratação de pessoal, bem como a garantia de pagamento de salário mínimo para o funcionalismo público; a campanha “Escola, direito da criança, dever de todos nós”; a firme atuação no combate ao crime organizado que tentou tomar conta do Estado; o Programa Contas na Mão; o fomento à criação de Conselhos Tutelares e de Direitos.

Dando um salto nessa narrativa, atualmente vemos um órgão que vem caindo no descrédito perante a sociedade e perante nós mesmos, muito embora a esmagadora maioria de seus membros trabalhe duro em prol dessa mesma sociedade, mas o estamos fazendo de forma desorganizada. O Fórum Permanente do MP é um espaço que vem se esvaziando e perdendo a credibilidade.

Se por um lado a cobrança social pela melhor prestação de serviço é necessária e salutar, por outro, atualmente, qualquer um se acha no direito de achincalhar o Ministério Público Maranhense e seus membros, e isso vem acontecendo porque esse Ministério Público encontra-se muito longe daquilo que sonhamos, incompatível que está a atuação da instituição como um todo para a envergadura de suas missões constitucionais. E quem não ocupa o seu espaço nesta sociedade pós-moderna, o perderá, fenômeno que já se experimenta em relação à Defensoria Pública. Limitamo-nos a cumprir passivamente as metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. Não é esse o Ministério Público que queremos.

Não sei se o/a colega que lê este documento chegará à mesma conclusão, mas estamos em crise, momento oportuno para uma mudança de paradigma, a começar pelas eleições para o cargo de Procurador Geral de Justiça, através de um projeto institucional que contemple as necessidades tanto da classe como dos servidores como da sociedade a qual temos a obrigação de bem defender.

O nefasto caso da sede das Promotorias de Justiça da Capital será um desafio à nova administração, problema não resolvido pelos Procuradores-Gerais que antecederam o futuro PGJ, impondo aos Promotores de Justiça que, após árdua caminhada, chegaram ao topo da carreira em primeiro grau, péssimas condições de trabalho, o que só deprecia a instituição. Os colegas da entrância final têm toda a minha solidariedade e apoio em sua justa luta.

É tomado pela convicção de que precisamos mudar o nosso rumo que, após intensas reflexões, compartilhadas com muitos colegas, que resolvi ingressar nessa disputa, no legítimo espaço democrático constitucionalmente garantido ao membro que possui mais de dez anos na carreira. Tenho por objetivo apresentar práticas e ideias inovadoras, na construção de um projeto coletivo capaz de fazer retornar a boa convivência interna entre todos nós, respeitadas as diferenças naturais entre os indivíduos que compõem uma classe. Isso somente será possível pela eleição de um candidato capaz de reunir à mesma mesa todos aqueles que fazem o Ministério Público do Maranhão, resgatando o princípio da impessoalidade nas suas ações institucionais e administrativas.

O processo de renovação é inevitável e irá acontecer, mais cedo ou mais tarde. No nosso caso precisamos saber a decisão a ser tomada. Continuar com aquilo que aí está ou perder o medo de trilhar novos rumos.

Junte-se a nós, dando suas sugestões pelo e-mail “mudamp@gmail.com” até o dia 21/04/2010, para que possa ser, após análise de compatibilidade com suas bases, integrante do projeto institucional do novo MP/MA. O maior desafio do futuro Procurador-Geral de Justiça é resgatar o orgulho em ser membro do Ministério Público do Maranhão.

Até breve.

Gilberto Câmara

São Luís, 12 de abril de 2010